Atuação do enfermeiro na atenção primária à saúde no município do Rio de Janeiro / Nurse's performance in primary health care in the city of Rio de Janeiro

O estudo teve como objetivo analisar a prática do enfermeiro na Atenção Primária à Saúde no município do Rio de Janeiro. Trata-se de uma pesquisa documental, subsidiada por revisão de literatura. O estudo foi realizado por meio de consulta aos documentos técnicos da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro ( S M S/ R J ) que norteiam as ações dos enfermeiros na Atenção Primária à Saúde. Foram analisados documentos oficiais de respaldo legal em âmbito nacional. A análise na esfera nacional identificou dois registros técnicos que realizam a premissa dos documentos, a Lei do Exercício Profissional da Enfermagem (Lei 7.498/86) e a Política Nacional de Atenção Básica vigente. No que concerne a instância municipal, os documentos encontrados que permeiam a prática do profissional enfermeiro foram o protocolo de enfermagem na Atenção Primária à Saúde, protocolo de enfermagem ­ cuidado em saúde mental, cuidados dos ciclos de vida e fascículo urgências e emergências, guias de referência rápida (Ansiedade generalizada e transtorno de pânico em adultos; Depressão; Diabetes Mellitus; Doenças sexualmente transmissíveis; Hipertensão; Infecção por vírus da imunodeficiência humana; Núcleo de Apoio à Saúde da Família, Pré-natal; Prevenção cardiovascular; Tuberculose, Prevenção de Suicídio), carteira de serviços SMS/RJ e os contratos de gestão em Saúde da Família. Conclui-se que a prática do enfermeiro na Atenção Primária à Saúde carioca é complexa e ainda necessita ser adequadamente delineada. A qualificação do sistema, perpassa pela formação e apoio a este profissional que desempenha uma pluralidade de habilidades específicas em um cenário dinâmico.

The study aimed to analyze the practice of nurses in Primary Health Care in the city of Rio de Janeiro. This is a documentary research, supported by a literature review. The study was carried out by consulting the technical documents of the Rio de Janeiro Municipal Health Secretariat (RJ) that guide nurses' actions in Primary Health Care. Official documents of legal support at national level were analyzed. The analysis at the national level identified two technical records that realize the premise of the documents, the Law of Professional Nursing Practice (Law 7.498 / 86) and the National Primary Care Policy in force. With regard to the municipal instance, the documents found that permeate the practice of professional nurses were the nursing protocol in Primary Health Care, Nursing Protocol ­ mental health care, care of life cycles and urgent and emergency issues, Health Guides Quick Reference (Generalized anxiety and panic disorder in adults; Depression; Diabetes Mellitus; Sexually t ransmitted diseases; Hypertension; Human immunodeficiency virus infection; Family Health Support Center, Prenatal care; Cardiovascular prevention; Tuberculosis, Suicide prevention), SMS / RJ Service Portfolio and Family Health management contracts. It is concluded that the practice of nurses in Primary Health Care in Rio de Janeiro is complex and still needs to be properly designed. The qualification of the system goes through the training and support of this professional who performs a plurality of specific skills in a dynamic scenario.

A estratégia de saúde da família sob a perspectiva do postulado de coerência de Mário Testa / The strategy of health of the family under the perspective of the coherence postulate of Mário Testa

Em suas duas décadas de existência, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem sido palco de um intenso debate sobre a adoção de modelos assistenciais que reorientem a atenção à saúde no Brasil. Neste contexto, a Estratégia de Saúde da Família (ESF) surgiu com o propósito de reorganizar a prática da atenção à saúde a partir de novas bases, trabalhando com os princípios de territorialização, vínculo, integralidade na assistência, trabalho multidisciplinar, ênfase na promoção da saúde, estímulo à participação da comunidade, dentre outros. Apesar de contabilizar elogios e reconhecimentos, a ESF tem enfrentado questionamentos que colocado em pauta a efetividade e a potência transformadora do projeto. Este trabalho, de cunho teórico, busca discutir os limites e as possibilidades da ESF como estratégia de mudança do modelo assistencial, considerando sua trajetória e seus pressupostos teórico-metodológicos, a partir de uma reflexão sobre a coerência entre seus Propósitos, Métodos e Organização, à luz do Postulado de Coerência de Mario Testa. A partir da discussão realizada apontamos incoerências que, no nosso entendimento, comprometem o propósito transformador da proposta: a forma de contratação dos profissionais, a formação acadêmica/profissional dos mesmos, a configuração das equipes e a inserção destas na rede assistencial. Isto não significa, entretanto, que estejamos apontando a falência ou o fracasso do propósito transformador da ESF. Dada a heterogeneidade dos municípios brasileiros, em muitos deles a ESF representou um grande avanço para o processo de consolidação do SUS, não obstante suas incoerências.