Frente pela Vida: Em Defesa da Vida, da Democracia e do SUS / Front for Life: In Defense of Life, Democracy and the SUS

Este livro é memória viva e em processamento de importante experiência de constituição de uma Frente política para lutar por direitos, liberdade e justiça social. O Sistema Único de Saúde como importante referência neste caminho. Ao mesmo tempo ele analisa e debate a partir de múltiplos autores e autoras, uma das importantes experiências políticas do período recente: A Frente pela Vida (FpV). Textos escritos a muitas mãos, sob várias perspectivas da recente história brasileira e do SUS, com foco na luta épica empreendida pela FpV no contexto da mais dramática experiência humana deste século, a Pandemia de Covid-19. "Quando vimos pela primeira vez trabalhadores de saúde paramentados para proteção contra um vírus mortal, pessoas isoladas, cidades bloqueadas e desertas, lembramos das cenas de ficção de filmes, onde o enredo transcorria geralmente em torno do fim do mundo. Aos poucos percebemos que estávamos vivendo mesmo um 'fim de mundo', pelo menos, o que vivíamos até então. Aos poucos as pessoas foram formando a ideia de que a partir da Pandemia de Covid-19, o mundo seria outro". Em pouco tempo o espanto inicial deu lugar a uma enorme energia para luta contra toda a agressão sofrida pelo povo brasileiro, seja ela do vírus ou do governo negacionista de então. Foi juntando potência de cada um e cada uma, as vontades e esperanças, resiliência, que entidades da saúde coletiva, ciências & tecnologia, eclesiásticas, movimentos sociais, grupos, partidos políticos, comunidades e pessoas, se uniram em torno da Frente pela Vida. O comum entre todas e todos era o de proteger a população brasileira contra os graves riscos da Pandemia, e lutar ao mesmo tempo contra o governo genocida de então, defender a Democracia e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Essa história é contada neste livro. Uma história inacabada porque a luta pelo SUS, a consolidação da democracia brasileira, e a justiça social e ambiental continuam.

Relação médico-paciente na assistência em contexto pandêmico: responsabilidades e vulnerabilidades dos sujeitos / Doctor-patient relationship in care in a pandemic context: responsibilities and vulnerabilities of the subjects / Relación médico-paciente en la atención en un contexto pandémico: responsabilidades y vulnerabilidades de los sujetos

A despeito dos papéis de fortes e inatingíveis, habitualmente desempenhados por médicos, e de frágeis e vulneráveis pelos pacientes nas relações assistenciais no contexto pandêmico do coronavírus, denominado SARS-CoV-2 e causador da COVID-19, os cenários de susceptibilidade de ambos passaram a se apresentar-, cada qual com sua peculiaridade, desnudando as dores e considerando a perspectiva de humanização dos cuidadores cientistas. A partir dessa conjuntura, este escrito objetivou discorrer a respeito da relação médico-paciente na assistência em contexto pandêmico, pressupondo a modificação ­ ainda que temporária ­ de seu perfil, bem como dos pontos de vista das responsabilidades e vulnerabilidades dos seus sujeitos segundo teorizações, princípios e normas (bio)ético-jurídicas. Optou-se pela escrita teórico-filosófica, nos moldes metodológicos de uma pesquisa analítica. A análise mostrou-se favorável à percepção das possibilidades de aproximações e distanciamentos entre médicos e pacientes no decurso da pandemia, seja pela via da comunicação presencial, com o acréscimo de recomendações e protocolos aos profissionais de saúde, a exemplo do protocolo Spikes ­ substancialmente utilizado nos centros de saúde brasileiros ­, seja por meio da telemedicina, enquanto significativo recurso em vista do distanciamento social, também na assistência. Considerou-se elementos como a falibilidade da ciência e a percepção da vulnerabilidade dos médicos, capazes de sentir dor, estafa e frustração. Compreendeu-se pela possibilidade de simetralização da relação médico-paciente a partir da humanização, não somente do atendimento assistencial, mas da imagem do profissional de saúde, antes endeusado, embora tenha sido mantida a expectativa e admiração social.

Despite the roles of strong and unattainable, usually played by physicians, and fragile and vulnerable by patients in care relations in the coronavirus pandemic context, called SARS-CoV-2 and causing COVID-19, the susceptibility scenarios of both have passed to present themselves, each with its own peculiarity, laying bare the pain and considering the perspective of humanization of the scientific caregivers. From this juncture, this writing aimed to discuss the doctor-patient relationship in care in a pandemic context, assuming the modification - albeit temporary - of its profile, as well as the points of view of the responsibilities and vulnerabilities of its subjects according to theorizations, (bio)ethical-legal principles and norms. We opted for the theoretical-philosophical writing, in the methodological molds of an analytical research. The analysis was favorable to the perception of the possibilities of approximations and distances between physicians and patients during the pandemic, either through face-to-face communication, with the addition of recommendations and protocols to health professionals, such as the Spikes protocol -substantially used in Brazilian health centers ­ either through telemedicine, as a significant resource in view of the social distance, also in care. Elements such as the fallibility of science and the perception of vulnerability of physicians, capable of feeling pain, fatigue and frustration, were considered. It was understood by the possibility of symmetry of the doctor-patientrelationship from the humanization, not only of the assistance service, but of the image of the health professional, previously deified, although the expectation and social admiration was maintained.

A pesar de los roles de fuerte e inalcanzable, generalmente desempeñado por los médicos, y frágil y vulnerable de los pacientes en las relaciones de atención en el contexto de la pandemia de coronavirus, llamado SARS-CoV-2 y causante de COVID-19, los escenarios de susceptibilidad de ambos han pasado a presentarse , cada uno con su peculiaridad, poniendo al descubierto los dolores y considerando la perspectiva de humanización de los cuidadores científicos. Desde esta coyuntura, este escrito tuvo como objetivo discutir la relación médico-paciente en la atención en un contexto pandémico, asumiendo la modificación - aunque temporal - de su perfil, así como los puntos de vista de las responsabilidades y vulnerabilidades de sus sujetos según las teorizaciones. , principios y normas (bio) ético-legales. Optamos por la escritura teórico-filosófica, en los moldes metodológicos de una investigación analítica. El análisis fue favorable a la percepción de las posibilidades de aproximaciones y distancias entre médicos y pacientes durante la pandemia, ya sea a través de la comunicación presencial, con la incorporación de recomendaciones y protocolos a los profesionales de la salud, como el protocolo de Spikes -sustancialmente utilizado en los centros de salud brasileños, ya sea a través de la telemedicina, como recurso significativo ante la distancia social, también en la atención. Se consideraron elementos como la falibilidad de la ciencia y la percepción de vulnerabilidad de los médicos, capaces de sentir dolor, fatiga y frustración. Se entendió por la posibilidad de simetría de la relación médico-paciente desde la humanización, no solo del servicio asistencial, sino de la imagen del profesional de la salud, previamente deificada, aunque se mantuvo la expectativa y admiración social.

Recursos humanos em hospitais estaduais gerenciados por organizações sociais de saúde: a lógica do privado / Human resources in state hospitals managed by health social organizations: the logic of the private / Recursos humanos en hospitales estatales administrados por organizaciones sociales de salud: la lógica del privado

Resumo Este estudo teve como principal objetivo analisar as políticas de recursos humanos em saúde nos hospitais estaduais gerenciados por organizações sociais de saúde no Espírito Santo. Para tal, efetuou-se uma pesquisa qualitativa, elegendo-se como campo de investigação as organizações sociais que gerenciam hospitais públicos no estado. Na coleta de dados, buscaram-se as normativas e os contratos de gestão firmados entre 2008 e 2016 e realizaram-se entrevistas individuais com os gestores de recursos humanos das instituições participantes. Na análise dos materiais de campo, lançou-se mão da técnica de análise de conteúdo, sendo eleitas cinco categorias empíricas de análise dos contratos: modelo de vínculo empregatício, permissão de contratação de pessoa jurídica, percentual de gastos com pessoal, procedimento de contratação de pessoal, metas relativas à gestão de pessoas. As entrevistas foram analisadas pelas unidades de significação como proposto por Kvale. Os resultados demonstraram que os contratos omitem informações exigidas legalmente e possuem aditivos em demasia. As práticas de gestão de pessoas são próprias de empresas privadas, atendendo a algumas orientações do trabalho em saúde, contudo não referenciando o Sistema Único de Saúde. Adotam métodos divergentes das regras do concurso público e da não precarização do trabalho.

Abstract The main goal of the present study was to analyze the politics of human resources in health in state hospitals managed by health social organizations in the state of Espírito Santo, Brazil. We conducted a qualitative research, choosing as the field of investigation the social organizations that manage public hospitals in the state. During the data collection process, we sought the regulations and management contracts signed between 2008 and 2016, and performed individual interviews with the human resources managers of the participating institutions. During the analysis of the fieldwork materials, we used the content analysis technique, and chose five empirical categories of analysis of the contracts: the employment relationship model, the permission to hire legal entities, the percentage of expenses with staff, the procedure used to hire staff, and the goals regarding people management. The interviews were analyzed through the units of meaning proposed by Kvale. The results showed that the contracts omit legally-required information and have too many amendments. The people management practices are typical of private companies, and follow some guidelines of the work in health, but without reference to the Brazilian Unified Health System (Sistema Único de Saúde, SUS, in the Portuguese acronym). They adopt methods that are different from the rules of the public service entrance exams and the non-precarization of labor.

Resumen Este estudio tuvo como principal objetivo analizar las políticas de recursos humanos en salud en los hospitales estatales administrados por organizaciones sociales de salud en el Estado de Espírito Santo. Para esto, se efectuó una investigación cualitativa, seleccionando como campo de investigación las organizaciones sociales que administran hospitales públicos en el estado. En la recolección de datos, se buscaron las normativas y los contratos de gestión firmados entre el 2008 y el 2016, y se realizaron entrevistas individuales con los gestores de recursos humanos de las instituciones participantes. En el análisis de los materiales de campo, se empleó la técnica de análisis de contenido, siendo elegidas cinco categorías empíricas de análisis de los contratos: modelo de vínculo laboral, permiso de contratación de persona jurídica, porcentaje de gastos de personal, procedimiento de contratación de personal, metas relativas a la gestión de las personas. Las entrevistas se analizaron a partir de las unidades de significado como propone Kvale. Los resultados demostraron que los contratos omiten información requerida por ley y presentan un alto número de condiciones adicionales. Las prácticas de gestión de personas son propias de empresas privadas, cumpliendo algunas de las orientaciones de trabajo de la salud, pero sin hacer referencia al Sistema Único de Salud. Adoptan métodos divergentes de las reglas de licitación o concurso público y de la no precarización del trabajo.

O direito de viver a própria morte e sua constitucionalidade / The right to live one's own death and its constitutionality

O artigo se propõe a refletir acerca da legalidade da manifestação antecipada de vontade, instituída no Brasil por meio da Resolução nº. 1.995/12 do Conselho Federal de Medicina, em face da omissão legislativa e considerando a possível vinculação dos médicos e familiares de pacientes terminais ao Testamento Vital. Analisa a constitucionalidade dessas diretivas e, por conseguinte, a constitucionalidade da própria Resolução à luz do novo paradigma constitucional brasileiro.

The article seeks to reflect on the legality of the early manifestation of will, established in Brazil through Resolution No. 1.995/12 of the Federal Council of Medicine in the face of the legislative omission and considering the possible linkage of physicians and relatives of terminally ill patients in drafting the Last Will and Testament. It examines the constitutionality of these policies and, therefore, the constitutionality of the resolution itself in light of the new Brazilian constitutional paradigm.

A questäo do poder na enfermagem: uma tentativa de compreensäo a partir da fenomenologia sociológica de Alfredo Schultz

Este trabalho, tem como ponto de partida minhas inquietaçöes como enfermeira e é o resultado de reflexöes que emergem de minha própria existência enquanto pessoa que vivencia o poder. Nele, busco alcançar a compreensäo do poder enquanto fenômeno, a partir da experiência vivida pelos enfermeiros no seu cotidiano. O caminho que me propus seguir, na trajetória deste trabalho, levou-me ao encontro de 20 enfermeiros, dos quais obtive as decriçöes que conduziram ao desvelamento do fenômeno. Neste percurso utilizei-me do método fenomenológico a partir da abordagem da Sociologia Fenomenológica de Alfred Schultz. Na análise do conteúdo das descriçöes, pude identificar as unidades de significado vivido, organizando-as em categorias concretas de significado, deixando assim emergir o fenômeno em sua essência.