Recherche | Index Medicus Global

1.

ECA em tirinhas para crianças

Brasil. Câmara dos Deputados.

Brasília-DF; Centro de Documentação e Informação; 3; 2012. 32 p.

Monographie Dans Portugais | LILACS, ColecionaSUS | ID: biblio-937687

Sujets)

Humains , Enfant , Adolescent , Santé de l'enfant , Défense des droits de l'enfant/législation et jurisprudence

2.

Vida longa e cidadania: conheça o estatuto do idoso

Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados.

Brasília-DF; Edições Câmara; 2.ed; 2012. 35 p.

Monographie Dans Portugais | LILACS, ColecionaSUS | ID: biblio-937817

Sujets)

Mâle , Femelle , Humains , Adulte d'âge moyen , Sujet âgé , Sujet âgé de 80 ans ou plus , Droits des Sujets Âgés/législation et jurisprudence , Aide sociale aux personnes âgées , Facteurs de protection

3.

Estatuto da criança e do adolescente: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata / Child and adolescent statute

Brasil. Câmara dos Deputados.

Brasília; Centro de Documentação e Informação; 7 ed; 2010. 225 p. (Legislação, 25).

Monographie Dans Portugais | LILACS | ID: lil-560401

Sujets)

Humains , Mâle , Femelle , Enfant , Adolescent , Défense des droits de l'enfant/législation et jurisprudence , Brésil , Statuts

4.

Código de ética e decoro parlamentar / Code of ethics and parliamentary decorum

Brasil. Câmara dos Deputados.

Brasília; Câmara dos Deputados; 2 ed; 2010. 44 p. (Textos básicos, 54).

Monographie Dans Portugais | LILACS | ID: lil-560402

Sujets)

Codes de déontologie/législation et jurisprudence , Législatif , Brésil

5.

Legislação da mulher / Legislation for women

Brasil; Câmara dos Deputados.

Brasília; Centro de Documentação e Informação; 2 ed; 2009. 459 p. (Legislação, 15).

Monographie Dans Portugais | LILACS | ID: lil-520719

Sujets)

Humains , Femelle , Droits des femmes/législation et jurisprudence , Législation , Brésil , Statuts

6.

Código civil. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 / Civil code. Law number 10.406 of 10 January 2002

Brasil; Câmara dos Deputados.

Brasília; Centro de Documentação e Informação; 3 ed; 2008. 151 p. (Legislação, 9).

Monographie Dans Portugais | LILACS | ID: lil-520716

Sujets)

Humains , Codes/législation et jurisprudence , Droits civiques/législation et jurisprudence , Statuts

7.

Sistema nacional de políticas públicas sobre drogas - SISNAD / National system of public policies on drugs

Brasil; Câmara dos Deputados.

Brasília; Centro de Documentação e Informação; 2008. 54 p. (Legislação, 10).

Monographie Dans Portugais | LILACS | ID: lil-520717

Sujets)

Humains , Mâle , Femelle , Enfant , Adolescent , Substances illicites/législation et jurisprudence , Législation sur les produits chimiques ou pharmaceutiques , Politique publique , Statuts , Troubles liés à une substance

8.

Legislação brasileira sobre gestão de finanças públicas / Brazilian legislation on the management of public finances

Brasil; Câmara dos Deputados.

Brasília; Centro de Documentação e Informação; 2008. 124 p. (Legislação, 3).

Monographie Dans Portugais | LILACS | ID: lil-520718

Sujets)

Administration Publique/économie , Financement du gouvernement/législation et jurisprudence , Budgets/législation et jurisprudence , Brésil , Statuts

9.

Código de trânsito brasileiro / Brazilian traffic code

Brasil; Câmara dos Deputados.

Brasília; Centro de Documentação e Informação; 3 ed; 2008. 277 p. (Legislação, 4).

Monographie Dans Portugais | LILACS | ID: lil-520720

Sujets)

Codes/législation et jurisprudence , Routes/législation et jurisprudence , Véhicules motorisés/législation et jurisprudence , Brésil , Statuts

10.

Legislação brasileira sobre doação de órgãos humanos e de sangue / Brazilian legislation on the donation of human organs and blood

Brasil; Câmara dos Deputados.

Brasília; Centro de Documentação e Informação; 2008. 70 p. (Legislação, 5).

Monographie Dans Portugais | LILACS | ID: lil-520721

Résumé

Lei n. 9.434, de 4 de fevereiro de 1997. Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.

Sujets)

Humains , Don dirigé de tissus/législation et jurisprudence , Transfusion sanguine/législation et jurisprudence , Transplantation d'organe/législation et jurisprudence , Brésil , Statuts

11.

Estatuto da criança e do adolescente. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata / Child and adolescent statute. Law 8069 of 13 July 1990 and related legislation

Brasil; Câmara dos Deputados.

Brasília; Centro de Documentação e Informação; 6 ed; 2008. 177 p. (Legislação, 1).

Monographie Dans Portugais | LILACS | ID: lil-520722

Sujets)

Humains , Mâle , Femelle , Enfant , Adolescent , Défense des droits de l'enfant/législation et jurisprudence , Brésil , Statuts

12.

Estatuto do idoso. Lei n. 10.741, de 1 de outubro de 2003, e legislação correlata / Elderly statute. Law 10741, from October 1, 2003 and related legislation

Brasil; Câmara dos Deputados.

Brasília; Centro de Documentação e Informação; 3 ed; 2008. 87 p. (Legislação, 14).

Monographie Dans Portugais | LILACS | ID: lil-520723

Sujets)

Humains , Mâle , Femelle , Sujet âgé , Sujet âgé de 80 ans ou plus , Droits des Sujets Âgés/législation et jurisprudence , Brésil , Statuts , Santé des Anciens , Législation

13.

Legislação brasileira sobre pessoa portadora de deficiência / Brazilian legislation about of the carrying person of deficiency

Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados.

Brasília; Centro de Documentação e Informação; 2004. 446 p. (Série fontes de referência. Legislação, 49).

Monographie Dans Portugais | LILACS | ID: lil-430249

Sujets)

Personnes handicapées , Brésil

14.

Protocolo facultativo. Converção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher: memórias do seminário e da audiência pública sobre o protocolo facultativo à CEDAW, 2000 / Optional protocol. Conversion about the elimination of all the forms of discrimination against the woman: memories of the seminary and of the public hearing about the optional protocol to CEDAW, 2000

Brasil. Câmara dos Deputados. Comissão de Direitos Humanos.

Brasília; Centro de Documentação e Informação; 2 ed; 2002. 285 p. (Ação parlamentar, 173).

Monographie Dans Portugais | LILACS | ID: lil-441095

Sujets)

Humains , Femelle , Prejugé , Droits des femmes , Acte de congrès , Actes Internationaux

15.

Direito à saúde mental: seminário: regulamentação e aplicação da lei nº10.216 / Right to mental health: seminary: regulation and law inforcement nº10.216

Brasil. Câmara dos Deputados.

Brasília; Brasil. Câmara dos Deputados. Coordenação de Publicações; 2002. 119 p. ilus.(Ação parlamentar, 194).

Monographie Dans Portugais | LILACS | ID: lil-438176

Résumé

Seminário realizado no dia 23 de novembro de 2001, na Câmara dos Deputados, com a finalidade de debater a regulamentação e a aplicação da lei n. 10.216/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais.

Sujets)

Promotion des Handicapés/législation et jurisprudence , Réglementation gouvernementale , Hôpitaux psychiatriques/législation et jurisprudence , Santé mentale , Droit à la santé , Acte de congrès

16.

Relatório da CPI - Medicamentos: relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar os Reajustes de Preços e a Falsificação de Medicamentos, Materiais Hospitalares e Insumos de Laboratórios / Report of CPI - Medications

Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados. Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar os Reajustes de Preços e a Falsificação de Medicamentos, Materiais Hospitalares e Insumos de Laboratórios.

Brasília; Câmara dos Deputados; 2000. 279 p. (Série açAo parlamentar, 124).

Monographie Dans Portugais | LILACS | ID: lil-350317

Sujets)

Coûts des médicaments , Industrie pharmaceutique , Publicité des Médicaments , Médicaments génériques , Équipement et fournitures , Organisation et administration , Contrôle des médicaments et des stupéfiants

17.

I Simpósio Internacional sobre Política de Saúde e Financiamento: relatório final / I International Synposium about Political of Health and Financing: final report

Câmara dos Deputados. Comissäo de Seguridade Social e Família; Associaçäo Nacional dos Fiscais de Contribuiçöes Previdenciárias.

Brasília; s.n; 1995. 32 p.

non conventionnel Dans Portugais | LILACS, SES-SP | ID: lil-186709

Sujets)

Animaux , Financement des soins de santé , Politique de santé/tendances , Ressources en santé/tendances

18.

Anais do VI Simposio sobre politica nacional de saude / Annals to the IV Symposium on National Health Policy

Brasil. Congresso Nacional. Camara dos Deputados.

Brasilia; Brasil. Congresso Nacional. Camara dos Deputados; 1990. 289 p. (Açao Parlamentar, 40).

Monographie Dans Portugais | LILACS | ID: lil-138812

Sujets)

Financement des soins de santé , Politique de santé/tendances , Systèmes de Santé , Brésil

Sujets)

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Résumé

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Résumé

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