Résumé
Analisa a situação de saúde da população brasileira nas últimas décadas, as inovações trazidas pela Constituição de 1988 para o campo da saúde e o papel do estado na área. Discute os problemas relacionados ao financiamento, à regulação do setor e à provisão de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Sujets)
Financement des soins de santé , Besoins et demandes de services de santé , État de santé , Réglementation gouvernementale , Services de santé , Système de Santé Unifié , BrésilRésumé
O presente artigo analisa as características gerais do financiamento do setor saúde no Brasil e as principais mudanças ocorridas na ultima década no âmbito do SUS e da assistência suplementar, abordando as especificidades da atenção médico-hospitalar nesses dois segmentos, com ênfase no primeiro, em relação ao financiamento e às normas que os regem. O artigo apresenta as inovações nas modalidades de remuneração/contratação dos serviços hospitalares e outros fatores que vêm induzindo mudanças no perfil da rede assistencial, e finaliza com breves considerações das iniciativas gerenciais e regulatórias relacionadas à sustentabilidade financeira do setor.
This paper analyses the general characteristics of the healthcare financing in Brazil, together with major changes during the past decade in terms of the National Health System and the private supplementary component, discussing the specific characteristics of hospital care in both segments, emphasizing the former and considering aspects of their funding and regulation. This paper presents innovations in reimbursement schemes and contracts for hospital services, in addition to other factors that have prompted changes in delivery networks, ending with some brief remarks on managerial and regulatory initiatives related to the quest for sustainable healthcare financing.
Sujets)
Prestations des soins de santé/économie , Économie hospitalière , Financement organisé , BrésilRésumé
As reformas setoriais em saúde, propostas ou implementadas em muitos países do mundo, vêm imprimindo um caráter estratégico à utilização de dados e informações que possam subsidiar processos de alocação de recursos, bem como do instrumental necessário à sua aplicação e análise. Com esse propósito, novas e antigas metodologias têm sido desenvolvidas e implementadas, sendo mesmo, algumas delas, preconizadas por agências multilaterais de crédito como soluções universais. As especificidades do caso brasileiro, relacionadas tanto à sua organização federativa quanto à reforma sanitária em curso, orientada pelos preceitos de universalidade, integralidade, eqüidade, descentralização e participação social, exigem, no entanto, uma abordagem diferenciada, particularmente no que se refere à atuação dos níveis gestores estadual e federal, uma vez admitido que nenhum deles prescinde desse instrumental. O presente estudo tem, assim, como objeto, a busca de dados e indicadores que possam orientar processos de alocação de recursos e, como principal finalidade, investigar se as bases de dados decorrentes dos sistemas de informação hoje existentes apresentam possibilidades concretas de suprí-los. A forma escolhida para essa investigação foi a seleção de indicadores, passíveis de serem elaborados com os dados já existentes, que permitem aproximações, por similaridade de conotação, a três conceitos básicos para a área de economia da saúde - necessidade, demanda e oferta, estreitamente associados ao processo alocativo, além do conceito de desigualdade, cada vez mais relacionado ao de eqüidade. Ao final desse estudo, fica claro que, embora persistam numerosas e importantes lacunas de informação, e da abrangência, periodicidade e forma de coleta e processamento dos dados disponíveis apresentarem ainda problemas que influem na vallidade e oportunidade dos indicadores com eles alaborados, a fundamentação e orientação dos processos setoriais alocativos são possíveis...