Temporalidade de amostras biológicas e de produtos no Instituto Adolfo Lutz / Temporality of biological samples and products at the Instituto Adolfo Lutz

O Instituto Adolfo Lutz (IAL), instituição centenária na prestação de serviços, pesquisa e ensino para a solução de agravos em saúde, tem constituído um valioso repositório de materiais biológicos empregado sem projetos científicos e de inovação tecnológica, bem como lhe cabe a guarda de produtos de análise fiscal ou pericial. Por iniciativa da administração central, criou-se um grupo técnico para elaborar critérios de temporalidade das amostras biológicas e dos produtos armazenados frente à legislação e às necessidades deste repositório institucional. Foram definidos os diversos tipos de amostras e, para cada modalidade, foram relacionados o estado físico, a finalidade – rotina ou pesquisa –, e as condições de armazenamento. Formulários específicos referentes às amostras ou produtos foram preenchidos pelos profissionais das diferentes áreas dos Laboratórios Central e Regionais. Os critérios de temporalidade das amostras biológicas e produtos foram propostos e apresentados ao conselho técnico e administrativo da instituição, o que resultou em publicação oficial em forma de Portaria da Diretoria Geral do IAL.

O papel da Vigilância Sanitária e o uso de opiáceos no tratamento da dor no Estado de São Paulo / Health surveillance role and the narcotics at pain treatment at São Paulo State

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo preocupada com o tratamento inadequado da dor, principalmente nos casos avançados de câncer, sendo suas causas: a pouca disponibilidade de opiáceos, o manejo inadequado da droga, a dificuldade de dispensação e a falta de sensibilização dos profissionais de saúde para o problema, estabelece, através do Centro de Vigilância Sanitária (CVS) entre outras atividades, a elaboração e a divulgação de material de orientação para médicos, farmacêuticos e demais profissionais de saúde na prescrição, aviamento de receitas e aquisição de drogas para alívio da dor. Através de intercâmbio com o Ministério da Saúde e a Secretaria de Vigilância Sanitária (SVC) foi possível que outras indústrias tivessem aprovados e publicados seus registros de medicamentos à base de morfina. Da mesma forma incentivou-se a empresa Fundação para o Remédio Popular (FURP) para requerer o registro e fabricar o referido medicamento com o objetivo de atender uma população de baixo poder aquisitivo. Para evitar o uso abusivo destes medicamentos o CVS criou e vem atualizando um sistema informatizado Sistema de Controle de Entorpecentes (SCE) que permite um controle da importação/exportação e comércio nacional das substâncias entorpecentes, psicotrópicas e sujeitas ao controle sanitário especial, paralelamente às inspeções. Atualmente a legislação prevê o mesmo controle denominado Balanço de Substâncias Psicoativas - BSP. A análise dos dados extraídos dos balanços anuais das indústrias farmacêuticas e farmoquímicas mostra um aumento significativo da importação da morfina bruta(aproximadamente 60% entre 1996 e 1997), assim como da produção da morfina sulfato, em anos recentes, no estado de São Paulo. Isto demonstra que esta Secretaria, através do Centro de Vigilância Sanitária, tem cumprido seu papel na sensibilização do Ministério da Saúde, do setor industrial e comercial farmacêutico e dos profissionais da área em benefício dos pacientes que necessitam de...

Levantamento das condiçöes de funcionamento de serviços de radiodiagnóstico médico - programa de vigilância das radiaçöes ionizantes no Estado de Säo Paulo - Brasil / Survey of the functioning condictions of medical radioagnostic service - Program of ionizing radiations surveyllance in Sao Paulo state - Brazil

O controle da proteção radiológica em serviços de saúde, no Estado de São Paulo, é feito regionalmente por equipes de vigilância sanitária da Secretaria de Estado de Saúde. O Programa de Vigilância das Radiações iniciando em 1994 tem como principal objetivo identificar e classificar os riscos oferecidos por esses serviços. A classificação dos estabelecimentos em graus de risco permitirá otimizar os recursos exixtentes na vigilância sanitária, direcionando as ações programáticas. Foram visitados 258 estabelecimentos e inspecionados 411 salas de radiodiagnóstico médico, para o preenchimento de um "roteiro de inspeção" com 32 itens. A análise das respostas classificou 24 por cento dos serviços como sendo de maior risco, de acordo com o método usado. As respostas revelaram também que: 22 por cento das salas demonstravam irregularidades na área física, 25 por cento dos equipamentos de raios X apresentavam problemas e 22 por cento adotavam procedimentos inadequados. Para os serviços considerados de maior risco serão programadas ispeções mais frequentes, até baixar o risco.

Radiation Protection control in health care services, at São Paulo State, is in charge of the regional Surveillance Services, from State Health Department. A Radiation Surveillance Program was created in 1994 to identify the risks associated to the practices in these establishments. Classification of the services in different risk degrees will contribute to optimization of resources by Surveillance Services, directing programatic actions. A total number of 258 centers were visited and 411 radiodiagnostic rooms were inspected. During survey a "inspection form" of 32 itens was filled in. Analysis of the answers classified 24% of services as higher risk, according to the method used. The answers also revealed that: 22% of rooms showed irregular physical installations, 25% of X-ray equipment presented problems and 22% used inadequate procedures. For the services considered of higher risk, the surveys were programmed to be more frequent untill they reach a lower risk.