Mudança do clima e clima de mudança: conflitos de interesses e participação pública em torno das questões socioambientais na Região Norte do município de São Paulo / Environmental Changes and Changing Environment conflicts of interest and public participation around social and environmental issues in the Northern Region of the city of São Paulo - SP

Esta tese parte da problemática das mudanças climáticas como reflexão da relação homem-natureza. Desde final do século passado, transformações, rupturas e evoluções significativas são testemunhadas, assim como tensões entre biológico e social. Diante do crescimento exponencial das atividades humanas e suas pressões sobre os sistemas da Terra, alguns autores reconhecem que o planeta entrou em nova Era Antropoceno. Nesse sentido, impõe-se à humanidade novos padrões de relacionamento com a natureza e seus recursos, que repercute sobre os estilos de vida e de consumo, a ética e a cultura, a dinâmica política social e a organização do espaço. Portanto, a problemática das mudanças climáticas, assim como as questões socioambientais, clama pela mudança da relação homem-natureza. Para além da interpretação geológica, o Antropoceno é uma oportunidade para repensar o comportamento humano e estabelecer as bases de um futuro sustentável. Tais questões estão presentes no cotidiano da cidade de São Paulo. Tomou-se, então, para a análise o grupo Quinta Ambiental, formado, em sua maioria, por residentes e servidores públicos dos Distritos de Jaçanã e de Tremembé, Zona Norte do muncípio de São Paulo, onde localiza-se o Parque Estadual da Cantareira, importante remanescente da Mata Altântica. O objetivo é analisar como um grupo como a Quinta Ambiental possibilita o aprendizado e a mudança dos indivíduos em suas percepções e valores para uma transformação da relação homem-natureza. Trata-se de estudo qualitativo com perspectiva etnográfica. Foram utilizados dados secundários, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e dados primários por meio da observação participativa, utilizando o diário de campo e registros fotográficosno como principais ferramentas, no período de fevereiro de 2015 a junho de 2016. Observou-se que a forma transversal o qual foi construída as relações dos participantes, envolvendo diferentes secretarias municipais e estaduais, instituições de ensino e a comunidade, e a convivência semanal proporcionaram maior cooperação entre estes atores, na na administração do bem público o que motiva a continuação das reuniões mesmo frente às diversidades de mudanças políticas e de gestão. Notou-se alterações positivas em relação à participação política e comunitária, na medida que, os participantes do grupo assumem uma postura politizada para as questões ambientais levando a discussão à diversos foruns administrativos. Conclui-se, então, que espaços coletivos, como o da Quinta Ambiental são importantes para possibilitar a convivência e a aprendizagem social e é nessa dinâmica que ocorre a troca de saberes e transformação de valores, sendo o papel do gestor público fundamental para o desenvolvimento de tais espaços

This thesis is based on the problem of climate change as a reflection of the relationship between man and nature. Since the end of the last century, transformations, ruptures and significant evolutions have been witnessed, as well as tensions between biological and social. Against with the exponential growth of human activities and their pressures on Earth systems, some authors acknowledge that the planet has entered a new Age - Anthropocene. Thus, new standards of relationship with nature are imposed on humanity, which has repercussions on lifestyles and consumption, ethics and culture, dynamic social policy and the organization of space. Therefore, the problem of climate change, as well as socio-environmental issues, calls for a change in the relationship between man and nature. In addition to the geological interpretation, the Anthropocene is an opportunity to rethink human behavior and stablish a sustainable future. These issues are present in the city of São Paulo/Brazil. It was taken for analysis the Quinta Ambiental (Environmental Thursday) group, formed, for the most part, by residents and public managers of the Jaçanã and Tremembé Districts, Northern zone of the São Paulo City, where it is located the Parque Estadual da Cantareira, important remnant of the Atlantic Forest. The aim of this study is to analyze how a group like the Quinta Ambiental makes possible the social learning and the change of the individuals in their perceptions and values for a transformation of the relationship between man and nature. It is a qualitative study with an ethnographic perspective. Secondary data were used, through bibliographic and documentary research and primary data through participant observation, using the field diary and photographic records as tools, from february 2015 to june 2016. It was observed that the transversal form, which built the relations of the participants, involving different municipal and state secretariats, educational institutions and the community, and the weekly coexistence provided greater cooperation between these actors, in the governing of a comms, which motivates the continuation of meetings even in the face of diversities of political and management change. There were positive changes in relation to political and community participation, as the group's participants took a politicized stance on environmental issues leading to discussion in various administrative forums. It is concluded, then, that collective spaces such as the "Quinta Ambiental" are important to enable coexistence and social learning, and it is in this dynamic that the exchange of knowledge and transformation of values takes place, and the role of the public manager is fundamental to development of such spaces

Conselhos setoriais: perfil dos conselheiros e sua influência na tomada de decisão / Sector Councils: councilors' profile and it's influence in decision making

Este artigo tem por objetivo apresentar o perfil dos conselheiros de quatro conselhos setoriais do Município de Santo André com a finalidade de compreender de que forma fatores como idade, escolaridade, gênero, entre outros, podem influenciar positiva ou negativamente na representividade destes Conselhos. Para isso, foram realizadas entrevistas e feita análise de documentos internos e atas das reuniões dos conselhos. Os resultados demonstram que, embora existam diferenças no que se refere à escolaridade dos representantes da sociedade civil e do poder público que poderiam refletir uma correlação de forças desigual dentro dos conselhos, os representantes da sociedade civil possuem forte liderança, o que facilita o retorno das informações à sociedade e vice-versa. Conclui-se que, para que os conselhos locais tornem-se um canal de participação mais equilibrado, é preciso investir na capacitação dos conselheiros e em mecanismos de incentivo à participação de jovens.

This article aims to present a profile of councilors that take part in four sector councils of the municipality of Santo André, in order to understand how factors such as age, education and gender, among others, can positively or negatively influence the council's representativeness. For this, we conducted interviews and analyzed internal documents and records of meetings when available. Results show that, although there are educational differences among representatives of civil society and public authorities which could reflect an unequal correlation of forces within the councils, representatives of civil society have strong leadership, which facilitates the exchange of information with society.. Then, we conclude that, in order to become a more balanced participation channel, it is necessary to ensure effective training and representativeness; it is necessary also tostimulate the participation of youth.

Integração dos aspectos ambientais nas decisões: diferenciação de interesses no conselho municipal de política urbana de Santo André, SP / Environmental policy integration in local policies: the case of municipal urban policy council of Santo André, SP, Brazil

A integração dos aspectos ambientais pode ser potencializada por meio da inserção em políticas de outras áreas é a busca de objetivos ambientais em políticas setorias, tais como de habitação, saúde, desenvolvimento urbano, entro outras. Dessa forma, o objetivo do presente estudo foi verificar se a integração dos aspectos ambientais ocorre nas decisões do Conselho Municipal de Política Urbana de Santo André, São Paulo. Para isso, foram feitas a análise da legislação relativa ao Conselho e entrevistas com conselheiros. Foi usada técnica da análise de conteúdo temática para tratamento dos dados. Os resultados mostraram que na legislação ocorre a integração dos aspectos ambientais. Nas entrevistas foram verificados diferentes entendimentos de integração e encontradas dificuldades similares àquelas encontradas na literatura internacional. Concluiu-se que o processo de integração dos aspectos ambientais ainda é incipiente e que o Conselho pode contribuir para seu avanço.

Integration of environmental concerns into other policy areas is defined as the pursuit of environmental goals within policies other than environment-related. The aim of this study was to verify how the integration of environmental concerns occurs at the Urban Policy Council of Santo André, São Paulo. In order to do so, two instruments were used: the analysis of the Council´s legislation and interviews with Councilors. Thematic content analysis was used to treat data thus obtained. Results showed that environmental policy integration occurs at the legal level. We found different understandings regarding integration of environmental concerns and difficulties similar to those described in the literature. It was concluded that the process of integrating environmental concerns is still incipient, and that the councils represent a step forward in this matter.

Conselhos municipais e governança: uma análise do Conselho de Representantes de Paranapiacaba e Parque Andreense do município de Santo André-SP / Local council and governance: an analysis of Paranapiacaba e Parque Andreense representatives council of Santo Andre city-SP

A proposição de tema desta pesquisa baseia-se nas reflexões resultantes do trabalho de iniciação científica realizado pela autora. Durante o desenvolvimento do trabalho evidenciou que a participação da sociedade civil é um importante fator para o êxito do desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis. Assim, o propósito desta pesquisa é avançar com o debate sobre os mecanismos de participação, principalmente os conselhos gestores, como determinantes do desempenho da gestão municipal no tocante à conservação ambiental, saúde pública, justiça social e viabilidade econômica. Objetivo. Analisar a contribuição do Conselho de Representantes de Paranapiacaba e Parque Andreense CRPPA para a governança local. Metodologia. Esta pesquisa é classificada como estudo de caso exploratório. Foram entrevistados 16 conselheiros do Conselho de Representantes de Paranapiacaba e Parque Andreense e 9 gestores, que não fazem parte do conselho, da Subprefeitura de Paranapiacaba e Parque Andreense. Além disso foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental e análise quali-quantitativa dos dados. Resultados. Os dados obtidos demonstraram que o CRPPA vem contribuindo satisfatoriamente, na visão dos entrevistados, nas questões como engajamento social, transparência, prestação de contas; igualdade e inclusão social, corrupção, sustentabilidade e respeito às leis. Verifica-se, também, que o CRPPA não está atuando nas questões como competir no ambiente global, capacidade de trabalhar em parceira e equidade. Conclusão. O Conselho de Representantes de Paranapiacaba e Parque Andreense constitui espaço em potencial para a construção da governança local, entendida aqui como a relação entre Estado e sociedade.

Avaliação de política ambiental e sustentabilidade: estudo de caso do município de Santo André - SP / Environmental policy assessment and sustainability: case study of Santo André City - SP - Brazil

A gestão da Região Metropolitana de São Paulo tem como um dos desafios resolver a problemática do uso e ocupação do solo em áreas de proteção de mananciais, visando proteção dos recursos hídricos desta região. Este artigo tem como objetivo contribuir para a discussão sobre Avaliação de Estratégia de Desenvolvimento Sustentável, a partir de uma análise das políticas ambientais do Município de Santo André, no contexto da proteção dos recursos hídricos. Propõe-se a verificar, com base nos Princípios de Bellagio, se houve enfoque sistêmico, transparência, participação e engajamento social no processo de formulação e implementação de suas políticas ambientais. Observou-se coerência nas políticas, programas e ações estudadas, entretanto, foram identificadas lacunas que, sobre o enfoque estratégico, representam fraquezas na construção da sustentabilidade local, como no caso da ausência de um sistema consolidado de indicadores de sustentabilidade.

The management of the São Paulo Metropolitan Area has as one of the challenges to bring a sustainable solution for land use in watershed protection areas, aiming at regional water resources protection. This paper has the objective to contribute to the discussion about Sustainable Development Strategy Assessment, from an analisys with focus at the environmental policies of the Santo André City - SP Brazil, in the context of water resources protection. For this, the proposal is to verify, based on the Bellagio Principles, the use of systemic approach, transparency, participatory process and social engagement in its policy formulation and implementation process. It was observed coherence within the policies, programmes and actions analysed, nevertheless, gaps were identified, which, within a strategic approach, means weakness for the construction of the local sustainability, as the lack of a consolidated sustainability indicators system.