Estupro no Brasil: vítimas, autores, fatores situacionais e evolução das notificações no sistema de saúde entre 2011 e 2014

Neste texto, analisou-se a evolução das notificações de estupro no país, entre 2011 e 2014, com base nos dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde (MS), caracterizando-se o fenômeno segundo esses registros administrativos. Especificamente descreveram-se o perfil de vítimas e autores, os vínculos entre eles, além de outros elementos situacionais. Verificou-se uma estabilidade estatística preocupante ao longo do período analisado: 69,9% das vítimas eram crianças e adolescentes; e mais de 10,0% das pessoas agredidas sofriam de alguma deficiência física e/ou mental. Observou-se, ao mesmo tempo, o aumento da proporção de casos de estupro coletivo, que, em 2014, responderam por 15,8% do total de casos, sendo esta proporção correspondente a 25,6% quando os autores eram desconhecidos da vítima. Outro dado estarrecedor mostrou que cerca de 40,0% dos estupradores das crianças pertenciam ao círculo familiar próximo, incluindo pai, padrasto, tio, irmão e avô. Os dados chamam a atenção para a gravidade do problema de violência de gênero no país e para a necessidade de se produzirem informações mais acuradas, de modo a possibilitar a elaboração de políticas públicas mitigadoras que envolvam as muitas agências do Estado, sobretudo no campo educacional.

Atlas da violência 2016

Esta nota possui oito seções centrais. A primeira traz uma análise acerca da evolução dos homicídios nas unidades federativas entre 2004 e 2014. Na segunda seção, produz estimativas para captar a taxa de prevalência de homicídios nas 558 microrregiões do país, em que a correlação espacial é levada em conta de modo a aprimorar a acurácia dos indicadores. Na terceira seção trata de um assunto de crucial importância que versa sobre a letalidade policial e sobre a necessidade de se produzir dados de melhor qualidade pelas organizações. Na quarta, quinta e sexta seções, analisa a evolução da letalidade violenta contra os jovens, negros e mulheres no Brasil, respectivamente. A sétima seção é dedicada à arma de fogo e a sua relação com os homicídios nas unidades federativas. Nessa seção, faz-se um exercício contrafactual para dimensionar a quantidade de homicídios que teríamos hoje, caso o Estatuto do Desarmamento não tivesse sido sancionado em 2003. Na oitava seção, faz algumas considerações sobre a qualidade dos dados sobre agressões (homicídios) do SIM, nas unidades federativas. Para tanto, compara os registros acerca das agressões letais com aqueles das mortes violentas com causa indeterminada e com o total de Crimes Violentos Letais Intencionais, segundo os registros policiais.