Gestão do trabalho em saúde: experiências selecionadas do prêmio InovaSUS - Laboratório de Inovação / Health work management: selected experiences from the InovaSUS award - innovation laboratory

INTRODUÇÃO: A ideia é envolver o conjunto de trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), representados nas respectivas secretarias de saúde estaduais e municipais, nos consórcios e nas fundações públicas, além dos movimentos sociais, que em seu trabalho de construção de políticas e ações de saúde têm sido capazes de contribuir de forma relevante para o funcionamento do SUS com práticas inovadoras e potencialmente multiplicáveis. OBJETIVO: acompanhar oito experiências premiadas pelo InovaSUS. MATERIAL E MÉTODO: Ao Laboratório de Inovação da Gestão do Trabalho na Saúde coube o acompanhamento de oito experiências premiadas pelo InovaSUS e selecionadas pelo Ministério da Saúde e pela Opas/OMS. As informações sobre todas as experiências foram trabalhadas pela equipe do ObservaRH/ Nesp/UnB e pelos colaboradores do Ministério da Saúde (MS) e da Opas/ OMS com base nas análises documentais e nas oficinas de trabalho com representantes dos projetos selecionados, culminando com a interação, o aprofundamento e a captura da visão dos gestores e dos trabalhadores nas visitas in loco. As visitas ocorreram entre agosto de 2014 e outubro de 2015 nas localidades de Guarulhos (SP), Betim (MG), Vitória (ES), Curitiba (PR), Campinas (SP), no Estado de Mato Grosso e duas delas no Estado da Bahia. CONCLUSÃO: Na ocasião puderam ser aprofundados os debates em torno dos seguintes temas: plano de cargos, carreiras e salários; mesa de negociação permanente do SUS; avaliação de desempenho e remuneração variável; incentivo financeiro do PMAQ-AB às equipes de saúde da família; desprecarização dos vínculos de trabalho de agentes comunitários de saúde; e dimensionamento da força de trabalho no SUS.

Saúde, doença e sistema de cuidados: panorama das próximas décadas / Health, disease, and health care: the scenario in the coming decades

A falência dos antigos modelos de atenção à saúde vem fomentando um amplo processo de discussões, no campo da saúde. Assim, as inúmeras mudanças postas em destaque pelos fenômenos de transição (epidemiológica, demográfica e político-institucional), neste final de década, podem ser traduzidas pela profunda mudança de enfoque dos cuidados, basicamente de doenças agudas em jovens para doenças crônicas em idosos; o deslocamento do objeto das práticas, de indivíduos para famílias de cura para prevenção e a promoção da saúde; o desenvolvimento de novas abordagens voltadas para hábitos e estilos de vida e de novas concepções de práticas educativas; a necessidade de capacitação de provedores de cuidados na própria família, e a busca de novos cenários de práticas de saúde, além dos tradicionais

Cenários epidemiológicos, demográficos e institucionais para os modelos de atenção a saúde / Epidemiological demographic and institutional models of health care

A falência dos antigos modelos de atenção à saúde vem fomentando um amplo processo de discussões, com o desenvolvimento de autênticas construções históricas e sociais que se caracterizam por não se constituírem, simplesmente, como modelos "corretos" ou "errados", "gerais" ou "universais". O modelo de atenção incorporado pelo SUS, está referido em sua origem, entre outras, à proposta de Promoção da Saúde, divulgada pela OPAS/OMS cuja base é a a Carta de Ottawa, tomando como fatores responsáveis pela saúde das pessoas e das populações (a) a biologia humana; (b) o meio externo; (c) o estilo de vida e, (d) a organização da atenção à saúde. As inúmeras mudanças postas em destaque pelos fenômenos de transição (epidemiológica, demográfica e político-institucional) neste final de década, podem ser traduzidas pela profunda mudança de enfoque dos cuidados, basicamente, de doenças agudas em jovens para doenças crônicas em idosos; pelo deslocamento do objeto das práticas, de indivíduos para famílias, da cura para a prevenção e promoção da saúde; pelo desenvolvimento de novas abordagens voltadas para hábitos e estilos de vida e de novas concepções de práticas educativas; pela necessidade de capacitação de provedores de cuidados na própria família, e a busca de novos cenários de práticas de saúde, além dos tradicionais cenários

The failure of the old health assistance models has risen a broad range of debates, yielding concepts that are not representatives of "right" or "wrong","general" or "universal" models. The assistance model adopted by the new health system in Brazil is related to the proposal of Health Promotion disseminated by PAHO/WHO and take into account several factors responsible for people and populations health, such as: (a) human biology; (b) environment; (c) life style and (d) health care organization, as foreseen in the Letter of Ottawa. The countless changes highlighted by the transition phenomenas (epidemiologic, demographic or in the fields of politics and institutions), have clear implications in people's health needs for the new millennium. Some predictable transformations are: a shift from caring primarily for acute diseases in young people to chronical diseases in elderly people; a change on health practices targets: from individuals to families, from healing to prevention and health promotion; the development of new approaches oriented towards habits and life styles and new concepts of educational practices, with special emphasis on women's role in self-care and support to the family cell and, finally, the search for new scenarios in health care practices, in addition to the traditional ones

Desafios ao financiamento da saúde no Brasil / Challenges to financing health in Brazil

Nos últimos anos, ocorreram mudanças qualitativas e quantitativas no perfil e no volume de recursos canalizados para a área social, fazendo com que a descentralização de recursos, definida na Constituição, ocorresse de forma parcial e sem maiores garantias de continuidade. Algumas tendências parecem estar configuradas no panorama da alocação de recursos na área social do governo, particularmente no setor Saúde, como, por exemplo, a tentativa de manutenção defasada do financiamento federal de acordo com o "ajuste estrutural "preconizado pelo Fundo Monetário Internacional. Existem propostas novas no horizonte, nominalmente a Proposta de Emenda Constitucional 169, a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras recém-aprovada, além da Norma Operacional Básica de 1996, cuja implementação começou a partir de 1998. A verdade é que a questão do financiamento da Saúde, no Brasil, ainda representa um verdadeiro "nó", cujo desatamento parece pouco provável, pelo menos em um horizonte de curto e médio prazo. Os problemas fundamentais são políticos e o recente colapso financeiro do país, perante o sistema internacional, certamente vem a agravá-los. A obediência aos princípios legais do Sistema Único de Saúde, com descentralização urgente e responsável dos serviços e ações de saúde, ainda é a fórmula que oferece maiores condições de governabilidade

Os médicos e a saúde no Brasil / Doctors and Health in Brazil

O Conselho Federal de Medicina, em 1997 iniciou um processo de discussão com seus Conselhos Regionais, lideranças médicas, professores, gestores e parlamentares que militam na saúde, com objetivo de elaborar um diagnóstico atual como, também, apresentar propostas e reflexões, uma vez que estávamos no período denominado "ano da saúde" pelo Governo Federal. Foram coletados documentos de diversos setores e ocorreram discussões em vários fóruns realizados durante o ano de 1997. Havia a preocupação do CFM em envolver profissionais médicos com visões diferenciadas sobre o atual projeto político que está em curso no País, de forma que pudessem garantir a diversidade de opiniões e maior representatividade deste trabalho. Chamou-nos a atenção, no entanto, a similaridade das avaliações sobre a situação da saúde no Brasil e o discurso hegemônico de apoio ao Sistema Único de Saúde. Algumas variáveis surgiram na discussão dos modelos de gestão e assistenciais, mas o SUS foi referendado como uma concepção correta para as necessidades da população brasileira. A transformação do ensino médico para se adequar a uma prática mais humanística e ética do exercício da Medicina, foi apontado como um dos pontos prioritários, aliada a uma urgente política de recursos humanos que possibilitasse viabilizar um novo pacto dos profissionais de saúde com o SUS. O Brasil vive hoje grave crise econômica por variados motivos que deterioram inclusive a inter-relação internacional, com efeitos nefastos sobre a população que demanda maior atenção governamental para as políticas sociais. Entendemos que esta visão essencialmente monetarista em detrimento, principalmente da educação e saúde deve ser questionada por todos e o CFM tenta apontar, neste trabalho, provocações desta discussão com a sociedade e alternativas de solução.

O SUS no DF: aspectos comparativos da assistencia medica / The Unified Health System in Distrito Federal - Comparative Aspects of Medical Assistance

O SUS representa um processo social de construcao. Como tal, reflete diretamente a heterogeneidade politica, institucional e cultural de cada realidade local, num pais extremamente marcado pela diversidade e pela desigualdade. O presente trabalho compara aspectos assistenciais do SUS entre o DF e algumas capitais brasileiras, selecionadas em funcao de populacao da mesma ordem de grandeza, a saber, Belem, Fortaleza, Goiania, Belo Horizonte e Curitiba. Uma hipotese inicial seria a de que o comportamento da assistencia medica em Brasilia mostraria indicadores ate certo ponto semelhantes as mesmas. A hipotese mencionada revelou-se insubsistente. O DF apresenta indicadores de assistencia e mesmo de financiamento do sistema de saude inferiores aqueles encontradas na maioria das capitais. Em algumas areas, mormente de maior complexidade, a oferta da capital federal chega a ser irrisoria. Os indicadores, em Brasilia, comportam-se de maneira muito mais proxima a media brasileira do que das capitais analisadas. O trabalho se detem na analise dos fatores que poderiam se responsailizar pela baixa oferta e pelo baixo financiamento da saude encontrados no DF

Municipalizaçäo: veredas, caminhos do movimento municipalista de saúde no Brasil / Municipalization: ways of the Municipalist Health Movement in Brazil

Descreve e analisa aspectos relativos ao estado de organização do movimento municipalista de saúde, a partir dos seguintes momentos históricos: período de resistência (anteriormente a 1984); primeiros passos como movimento (1984 - 1987); expansäo e institucionalizaçäo (1987 -1992) e consolidaçäo (1992 em diante).

Municipalizaçäo: Veredas; caminhos do movimento municipalista de saúde no Brasil / Municipalization: ways of the Municipalist Health Movement in Brazil

Descreve e analisa aspectos relativos ao estado de organizaçäo do movimento municipalista de saúde, a partir dos seguintes momentos históricos: período de resistência (anteriormente a 1984); primeiros passos como movimento (1984 - 1987); expansäo e institucionalizaçäo (1987 -1992) e consolidaçäo (1992 em diante)

Municipalizaçäo: veredas: caminhos do movimento municipalista de saúde no Brasil: versäo plena / Municipalization: ways of the municipalist health movement in Brazil

Descreve aspectos relativos ao estudo de organizaçäo do movimento municipalista de saúde, a partir dos seguintes momentos históricos: a) período de resistência e baixa institucionalizaçäo (anteriormente a 1984); (b) primeiros passos como movimento organizado (1984-1987); (c) expansäo e institucionalizaçäo (1987-1992); e (d) consolidaçäo (1992 em diante).

Movimentos sociais, cidadania e saúde: anotaçöes pertinentes à conjuntura atual / Social movements, citizenship and health: annotations related to the actual conjuncture

Os movimentos sociais recentes resgatam a noçäo de cidadania e contém irreversível apelo ético e democrático. Diante deste quadro, discute-se a inter-relaçäo entre saúde e cidadania, enfocando a percepçäo da populaçäo e suas representaçöes sobre direito à saúde (AMSB)

Universidade, sociedade e saude / Universtity, society and health

Saude e Educacao representam, nao so na realidade brasileira, como no contexto mais geral, sistemas em transformacao permanente, aspecto que se acentua diante de mudancas radicais ( politicas, culturais, economicas, etc.) por que vem passando a sociedade humana na ultima decada. Em um e outro caso, saltos de qualidade, tanto em termos conceituais como operacionais precisam ser promovidos e garantidos. O caso da saude no Brasil 'e ilustrativo: implantadoo Sistema Unico de Saude na Constituicao Federal de 1988, como resultado de conquistas sociais indubitaveis, permanece o panorama doutrinario e operacional profundamente marcado pelas influencia de decadas passadas. A propria relacao entre os dois aparelhos, o produtor de servicos de saude e o formador de recursos humanos para o setor, continua embaracosamente desconexa ou repleta de identificacoes. E a sociedade brasileira, o que espera daquelas instituicoes encarregadas de lhe prover a Saude e a Educacao? A IX Conferencia Nacional de Saude, realizada em agosto de 1992 em Brasilia, com representacao legitima de amplos segmentos sociais pode ter trazido alguma resposta. Com efeito, embora o tema fosse "Saude", a Universidade foi alvo, ali, de grandes peocupacoes, relevando-se o seu papel intransferivel em contribuir para a implementacao de um sitema de saude mais justo e de maior qualidade no Brasil. A academia foi convidada a abandonar sua postura de soberania e colocar a autonomia conquistada a servico de "pensar de novo", de experimentar novas solucoes, de romper com a rotina e buscar novos paradigmas pedagogicos e assistenciais. Estas sao as expectativas da Sociedade Brasileira.Qual seria, reciprocamente, o projeto da Universidade para ela?