Gestão em rede do SUS e a nova política de produção de medicamentos / Network management of sus and the new medicine production

Na previsão orçamentária do Ministério da Saúde, entre 2008 e 2011, o governo pretende gastar R$ 12 bilhões por ano com compras na área farmacêutica para o atendimento das necessidades do sistema de saúde. Avaliar o desenvolvimento tecnológico implícito na produção competitiva de 20 produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde é objetivo relevante de análise, se a evolução do vínculo entre produção nacionalizada de fármacos e a gestão em rede do SUS também for avaliada. A nova política de medicamentos visa conter tanto o déficit comercial do setor farmacêutico como garantir forte investimento na complementaridade da oferta de medicamentos, com o programa Aqui tem Farmácia Popular. Essa política terá impacto na questão orçamentária da saúde e na execução do Programa Mais Saúde: Direito de Todos 2008 - 2011 a partir de medidas estruturadas em sete eixos com objetivo definido: "articular a dimensão econômica e a social da saúde". A hipótese de análise principal avalia se o perfil desses novos "eixos integradores" funciona como faces interativas de um "pacto de gestão" que inclua oferta de medicamentos. A hipótese secundária avalia se o princípio de rede tem conexão operacional com eixo Complexo Industrial da Saúde. As conclusões sugerem que "previsão de demanda" não foi contemplada na lógica de gestão em rede e, não foi ponderado que atendimento em saúde compõe "mercado imperfeito". Também identificou na nova política de medicamentos prioridade para a concepção de rede interorganizacional, preservando dependência de instâncias, sem incentivo à descentralização dos processos decisórios.

In the Ministry of Health's budget prediction between 2008 and 2011, the government intends to spend R$ 12 billion each year on purchases in the pharmaceutical industry to meet the health system's needs. This study's main objective is to evaluate the implied technological development in the competitive production of 20 strategic products for Sistema Único de Saúde (SUS - Brazil's National Health System), as well as the evolution of the link between national medicine production and the network management of SUS. The new Ministry of Health's medicine policy aims at containing the pharmaceutical industry's commercial deficit by encouraging the link between national productions of pharmaceuticals and the SUS network management. There is also a strong official investment in medicine distribution through the program Aqui tem Farmácia Popular (Here there is a Popular Drugstore). This policy will have an impact on the Health budget and on the process of carrying out Programa "Mais Saúde": Direito de Todos 2008 - 2011 (More Health Program - Everyone's right 2008-2011), based on practices structured in seven different axes with a defined purpose: "To articulate the economic and social dimensions of healthcare". The main hypothesis of analysis evaluates whether the profile of these new "integrator axes" works as interactive faces of a "management pact" which includes medicine offers. The secondary hypothesis evaluates whether the network principle has an operational link with the Healthcare Industrial Complex axis. The conclusions suggest that the concept of "demand prediction" was not included in the network management logic, especially when healthcare is thought of as not composing an "imperfect market". In addition, the study identified, in the new medicine policy, that priority was given to the conception of an interorganizational network, preserving dependency among levels, without incentive to the decentralization of the decision making processes.

A gestão intersetorial da políticas sociais e o terceiro setor / Intersectorial management of social policies and the third sector

A complexidade dos problemas sociais torna necessário integrar os diversos atores sociais organizacionais na gestão das políticas sociais, privilegiando a ação intersetorial. A intersetorialidade, enquanto integra saberes e experiências das políticas setoriais, constitui um fator de inovação na gestão da política e possibilita também a articulação da diversas organizações que atuam no âmbito das políticas sociais, constituindo as redes sociais. A intersetorialidade e a rede, para dar eficiência e eficácia a gestão das políticas sociais, exigem mudanças significativas na lógica da gestão tanto das organizações publicas estatais como das organizações sem fins lucrativos, integrando-as para atender os interesses coletivos.

Questöes estratégicas na reforma sanitária: o desenvolvimento do terceiro setor / Health reform strategic issues: the development of the third sector

Pretende discutir as relaçoes setorias, configurando a saúde como empreendimento social e contextualizando o terceiro setor na economia social e particularmente nos EUA. Argumenta que o desenvolvimento de um terceiro setor independente é estratégico para a construçäo continuada do Sistema Unico de Saúde (SUS), reconhecendo uma variedade de desafios sociais, políticos e econômicos para sua efetivaçäo. Afirma que um terceiro setor forte, inserido como protagonista e näo apenas coadjuvante no panorama socioeconômico e cultural, politicamente independente, é fundamental para efetivar açöes que visem novos pactos sociais e o progresso social do país.

Intersetorialidade, transetorialidade e redes sociais na saúde / Intersectoriality, transectoriality and social networks in the health area

Discorre sobre a complexidade da realidade social que tem exigido dos diversos atores sociais, a busca de conceitos que possibilitem analisar as mudanças e intervir nessa realidade. Aborda os conceitos de sistema e rede como meio de articular diversos atores sociais para criar conhecimentos e intervir. Discute a intersetorialidade e a transetoriedade como processos de integração de saberes e experiências. Situa o SUS, como um projeto de caráter transetorial que se constrói socialmente para garantir direitos.

Descentralizaçäo e intersetorialidade: a construçäo de um modelo de gestäo municipal / Descentralization and intersectoriality: the construction of a municipal management model

Descreve o processo de descentralizaçäo que está ocorrendo na administraçäo municipal de Fortaleza. Discute os conceitos de descentralizaçäo e intersetorialidade. Apresenta o modelo adotado, visualizando o processo de mudança organizacional da prefeitura daquela cidade.

O processo de municipalizaçäo na política de saúde em Säo Paulo / The process of the municipalization in health policy in Säo Paulo State

Analisa a municipalizaçäo da política de saúde no estado de Säo Paulo como estratégia para a reconfiguraçäo progressiva do estado. Trata da descentralizaçäo da açäo governamental. Propöe focos de atuaçäo para o governo estadual, com vistas ao cumprimento de seu papel de instância de coordenaçäo e articulaçäo regional da política de saúde.

Descentralizaçäo e mudança nas organizaçöes públicas de saúde / Descentralization and changes in the public health organizations

Discute a mudança organizacional ocorrida nos serviços de saúde e no seu aparato institucional no Estado de Säo Paulo, bem como estratégias para a criaçäo dos escritórios regionais de saúde. Analisa a descentralizaçäo e suas repercussöes no processo de municipalizaçäo, após a instituiçäo do SUS.

O setor saúde e o desafio da intersetorialidade / The health sector and the challenge of the intersectoriality

Identifica e aborda o desafio à gestäo pública: a intersetorialidade.

Secretaria de Estado da Saúde de Säo Paulo: situaçäo e mudança / Health State Department of Säo Paulo, Brazil: status and change

Na primeira parte, apresenta alguns aspectos do histórico recente da Secretaria da Saúde do Estado, que, enquanto instituiçäo responsável pelo gerenciamento do sistema estadual de saúde em Säo Paulo, vem respondendo às mudanças na política nacional da área e à releitura do modelo no Estado. Em seguida, analisa a situaçäo em que se encontra a organizaçäo da Secretaria como rresultado desses processos. Formula, finalmente, algumas sugestöes que têm como referência a necessidade de implementar o Sistema Unico de Saúde no Estado de Säo Paulo como uma das estratégias para melhorar a qualidade de vida da sua populaçäo

Gestäo pública no setor saúde: um plano estratégico / Public management in health sector: a strategic plan

Apresenta o perfil epidemiológico do Estado de Säo Paulo na década de 80. Delineia a capacidade instalada da rede de serviços e o modelo de atençäo à saúde do Estado. Analisa a gestäo do sistema de saúde do Estado, para configurar sua açäo programática. Considera as mudanças necessárias ao sistema de atençäo, visualizando através da projeçäo das necessidades de assistência à populaçäo um plano estratégico para a década. A partir da demanda potencial, afere os custos de investimento e custeio para implantar as mudanças e superar os problemas de saúde da populaçäo paulista na década de 90.

Programa decenal para a área social em Säo Paulo: gestäo pública no setor saúde; um plano estratégico / Decennial program for the social area in Säo Paulo: public management in the health sector; a strategic plain

É apresentado, primeiro, o perfil epidemiológico do Estado de Säo Paulo na década de 80 e, em seguida, säo delineados a capacidade instalada da rede de serviços e o modelo de atençäo à saúde do Estado de Säo Paulo.Neste item é contemplada a gestäo do sistema de saúde do Estado, para configurar sua açäo programática.Finalmente, säo consideradas as mudanças necessárias ao sistema de atençäo, visualizando através da projeçäo das necessidades de assistência à populaçäo um plano estratégico para a década. A partir da projeçäo da demanda potencial, seräo aferidos os custos de investimento e custeio para implantar as mudanças e superar, pelo menos em parte, os problemas de saúde da populaçäo paulista na década dos 90.

Capacidade instalada na rede de serviços do SUDS/SP / Installed capacity of the SUDS/SP health services net

A rede de serviços de saúde, na década dos 80, no Estado de Säo Paulo, foi analisada levando-se em conta os dados da pesquisa AMS/IBGE sobre estabelecimentos existentes no Brasil, na regiäo Sudeste e no Estado de Säo Paulo, em 1985 e 1987. No entanto, no decorrer da década outros eventos determinaram alteraçöes na rede, como, por exemplo, a municipalizaçäo ocorrida principalmente a partir de 1987. Assim, o crescimento da rede ambulatorial e hospitalar será apreendido näo apenas pela análise dos dados de pesquisa AMS/IBGE, mas também pela análise de outros dados fornecidos pelo Centro de Informaçöes de Saúde (CIS), da Secretaria de Estado da Saúde de Säo Paulo

Modelo de atençäo à saúde do Estado de Säo Paulo / The health care model of the state of Säo Paulo

Para se propor um novo modelo de prestaçäo de serviços de saúde para o Estado de Säo Paulo, deve-se partir da revisäo do modelo atual, de modo a visualizar suas sucessivas transformaçöes, e asim adequá-lo ao contexto político e institucional. Nesse sentido, ao planejar para a década o setor saúde no Estado de Säo Paulo, é necessário delinear também a adequaçäo do modelo assistencial, seu gerenciamento e os programas de saúde a serem implementados. O modelo de atençäo à saúde é abordado em dois aspectos neste capítulo: quanto ao seu gerenciamento, contemplando inclusive as açöes que deveräo ser desencadeadas para o desenvolvimento institucional; quanto à açäo programática de saúde, para dar respostas às questöes indicadas pelo perfil epidemiológico da populaçäo, a partir da análise dos programas em desenvolvimento na Secretaria de Estado da Saúde de Säo Paulo

Programa decenal para a área de saúde em Säo Paulo: gestäo pública no setor saúde; um plano estratégico / Decennial program for the social area in säo Paulo: public management in the health sector; a strategic plain

Para dimensionar o custo das açöes de saúde no Estado de Säo Paulo, para a década dos 90, parte-se de simulaçöes das necessidades de atendimento da populaçäo, que possibilitem quantificar tais necessidades, para em seguida projetar seu custo. Essas projeçöes permitem delinear o montante de recursos que o Estado deverá dispor na década, para atender às demandas projetadas de saúde. Portanto, para visualizar o quadro geral do custo do setor saúde no Estado de Säo Paulo, para a década do 90, säo apresentados os gastos do Estado no setor, na década dos 80, e a projeçäo do custeio das açöes de saúde para a década, a partir da demanda projetada

Gestäo dos serviçoes públicos de saúde: em busca de uma lógica da eficácia / Public health services management: looking forward a logic of efficacy

Procura delinear o quadro onde ocorre o gerenciamento no setor público e, particularmente, da saúde, no Brasil. Discute, a partir das características do aparato estatal e de seus reflexos no gerenciamento, o papel dos gerentes para o desenvolvimento da participaçäo e da criatividade, a questäo do compromisso e as condiçöes para o exercício de uma nova prática gerencial, de modo a implementar uma lógica da eficácia no setor público

A mudança organizacional no setor público de saúde: delineamento de uma metodologia / Organizational change in health care public system: a methodological drawing

Delineamento da metodologia de mudança organizacional adotada pela Fundap em trabalhos realizados em organizaçöes públicas, em especial de saúde

Gerência dos serviços de saúde / Management of health services

Aborda a necessidade de mudar a prática dos serviços de saúde, superando os fatores que ocasionam seu baixo desempenho. Privilegia-se a gerência como fator determinante para atingir os objetivos organizacionais, mediante planejamento, coordenaçäo, direçäo e controle. A gerência dos serviços de saúde requer conhecimento e habilidades nas dimensöes técnica, administrativa e psicossocial. O gerente deve mobilizar e comprometer seus funcionários na organizaçäo e produçäo dos serviços de saúde. Retoma a idéia de equipe de saúde, repensando o papel de cada profissional. Discute a lógica das organizaçöes públicas onde ainda prevalece o interesse da burocracia em prejuízo da clientela. O gerente, como uma pessoa de decisäo, necessita, para exercer seu papel de informaçöes, de autonomia e de um referencial. Nesse sentido é apresentada a importância do modelo assistencial e da questäo da descentralizaçäo