Sujets)
Humains , Accès à l'information/législation et jurisprudence , Accès à l'information/éthique , Confidentialité/éthique , Droits des patients , Informatique médicale , Vie privée , Dossiers médicaux , Systèmes informatisés de dossiers médicaux , Administration Publique/éthique , Sécurité informatiqueRésumé
Seu objetivo é abordar fragilidades, proteção e ampliação do direito à privacidade dos cidadãos. A ênfase recai sobre os dados pessoais em saúde, "dados sensíveis" que, quando utilizados aeticamente, podem acarretar prejuízos para os cidadãos-usuários dos serviços de saúde, tais como situações de discriminação e invasão da intimidade.
Sujets)
Humains , Mâle , Femelle , Confidentialité , Droits des patients , Vie privée , Éthique , Technologie de l'information/législation et jurisprudenceSujets)
Mâle , Femelle , Humains , Jurisprudence , Droit à la santé , Système de Santé Unifié , Santé publiqueRésumé
O presente artigo, buscando contribuir para um balanço, examina o direito fundamental à saúde, especialmente em termos das possibilidades e limites no que diz com sua eficácia e efetividade, tomando por parâmetro os desenvolvimentos doutrinários, jurisprudenciais e institucionais verificados desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Sujets)
Humains , Mâle , Femelle , Droit Sanitaire , Politique de santé , Promotion de la santé , Législation comme sujetRésumé
Aborda questöes relacionadas à definiçäo e à mensuraçäo da qualidade de vida urbana. E provê os fundamentos para a construçäo de um observatório de qualidade de vida em Santo André, que avaliará a qualidade de vida daquele município ao longo do tempo. Os textos säo mais analíticos do que prescritivos, alternativa recomendada neste difícil terreno. Dado que nossas cidades e as condiçöes urbanas säo extremamente complexas, deve-se esperar que observatórios vejam a si mesmos como elementos de geraçäo de aprendizado social, mais do que um exercício tecnocrático
Sujets)
Qualité de vie , Urbanisme , Droits civiques , Politique publique , Indicateurs Sociaux , Centres d'information , Participation communautaireRésumé
Objetiva: a) compreender o novo papel dos Estados subnacionais, especialmente de nível regional, no contexto de globalizaçäo, fragmentaçäo, enfraquecimento do estado-naçäo e emergência de instâncias supranacionais de poder; b) suprir a carência de estudos atuais voltados para a regionalizaçäo da gestäo da saúde, dado que a ênfase vem recaindo sobre o processo de municipalizaçäo; c) analisar experiências inovadoras visando subsidiar a formulaçäo de propostas de reforma que levem em conta as mudanças recentes no padräo de relacionamento estado-sociedade e as novas formas de provisäo dos serviços de saúde, as quais demandam um maior esforço de coordenaçäo ao nível regional. Analisa o papel da Secretaria de Estado da Saúde na implantaçäo dos Programas "Municípios Saudáveis" e "Consórcios de Saúde" no Estado do Paraná, o primeiro de corte municipal e o segundo, intermunicipal, a partir de 1995. Enfatiza que a escolha se justifica dada a boa colocaçäo deste Estado em termos de políticas públicas e indicadores, conforme dados do Ministério da Saúde. Explica que o programa "Municípios Saudáveis", contribui com a visäo intersetorial e o de "Consórcios de Saúde", inova em termos de regionalizaçäo. Ambos possuem o município como protagonista, embora uma atuaçäo mais efetiva do nível estadual no espaço de gestäo tenha se mostrado estratégica.
Sujets)
Gestion, Planification et Politique de Santé , Politique de santé , Planification régionale de la santé , Collaboration intersectorielle , Brésil , Villes , Politique , Plans et Programmes de Santé , Ville en Bonne Santé , Relations interinstitutionnelles , Systèmes de Santé Locaux , Innovation organisationnelle , Processus politique , Stratégies de Santé Régionales , Services de santé/ressources et distributionSujets)
Mâle , Femelle , Humains , Administration Publique , Organisation et administration , Brésil/épidémiologie , État , Gestion de la Santé , Puissance Publique , SociétésRésumé
Analisa a proposta de "Cidades Saudáveis", enquanto instrumento de planejamento, questionando-se sua adequabilidade ao contexto da globalizaçäo, e mudanças rápidas e descontínuas.