Gestão dos serviços de água e esgoto nos municípios de Campinas, Santo André, São José dos Campos e Santos, no período de 1996 a 2000 / The management of water and sewage services in Campinas, Santo André, São José dos Campos and Santos, from 1996 to 2000

Este trabalho tem como objetivo analisar a gestão dos serviços de água e esgoto nos Municípios de Campinas, Santo André, São José dos Campos e Santos, no período 1996 - 2000. Nos Municípios de Campinas e Santo André, a gestão desses serviços encontra-se na esfera de governo municipal, enquanto nos Municípios de São José dos Campos e Santos, a gestão encontra-se na esfera de governo estadual. Os métodos adotados foram pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, pesquisa descritiva e investigação explicativa fundamentada pela teoria, seguida de análise dos resultados. Políticas públicas e políticas de governo foram tomadas como parâmetros para analisar as diferenças na eficiência e na eficácia da gestão desses serviços. Como resultados foram apontadas características e diferenças na eficiência e na eficácia da gestão dos serviços de água e esgoto nos âmbitos municipal e estadual.

Análise de gestäo local e estadual dos serviços de água e esgoto no Estado de Säo Paulo, 1996-2000 / Analysis of city and state management of water and sewage services in Sao Paulo State, 1996-2000

A deficiência de saneamento no Brasil está entre os seus cinco maiores problemas de poluiçäo. Tais problemas concentram-se principalmente nas regiöes Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Embora as regiöes Sul e Sudeste do Brasil apresentem melhores condiçöes em relaçäo ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário, o índice de tratamento de esgotos é baixo em vários municípios. Desde a extinçäo do PLANASA, o Brasil näo conta com políticas publicas nacionais para o saneamento básico, o que leva estados e municípios e políticas públicas próprias. Daí o desafio em analisar a gestäo de água e esgoto em alguns municípios de grande porte do Estado de Säo Paulo, no período de 1996 a 2000. Os municípios selecionados foram : Campinas, Santo André, Säo José dos Campos e Santos. Nos municípios de Campinas e Santo André, a gestäo desses serviços encontra-se na esfera de governo municipal. Já no municípios de säo José dos Campos e Santos, a gestäo encontra-se na esfera do governo estadual. Parte-se da hipótese de que há diferenças na eficiência e na eficácia da gestäo desses serviços, no que se refere a esferas de governo, estadual ou municipal e, na existência de políticas publicas e de governo. Os métodos adotados para comprovar a hipótese desta tese foram: pesquisa bibliográfica, documental, aplicaçäo de questionários, investigaçäo explicativa fundamentada pela teoria, seguida de análise dos resultados. Políticas públicas e políticas de governo foram tomadas como parâmetros para analisar as diferenças na eficiência e na eficácia da gesto desses serviços. Entre as diferenças na eficiência e na eficácia da gestäo municipal e estadual têm-se que: a gestäo municipal mostrou-se eficiente nos aspectos analisados em relaçäo a água e esgoto. Essa gestäo municipal mostrou-se eficaz nos aspectos analisados em relaçäo a água porem. Ineficaz no aspecto esgoto no que se refere ao índice de tratamento. A gestäo estadual mostrou-se eficiente nos aspectos analisados em relaçäo a água e esgoto, à medida em que, os partidos políticos do órgäo do município e do órgäo gestor desses serviços compartilham com as mesmas questöes ideológicas.

Trabalhos técnicos

Apresenta e discute a metodologia utilizada pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente do Município de Säo Paulo na implantaçäo de um Sistema de Planejamento Estratégico e de Gestäo Ambiental e analisa os resultados práticos de sua aplicaçäo

Conselho Municipal de Meio Ambiente na formulaçäo de políticas públicas / Municipal Council of Environment in the public policies formulation

Aborda as relaçöes entre as organizaçöes representativas da sociedade civil e as instituiçöes públicas fortalecidas para possibilitar a transparência e a descentralizaçäo das decisöes e principalmente da responsabilidade na gestäo dos recursos e das açöes do Governo à sociedade

Aspectos da participaçäo pública em planejamento ambiental / Aspects of public participation in environmental planning

Aborda a participaçäo comunitária no planejamento ambiental no município, destacando a preservaçäo, a proteçäo ambiental, o contrôle e o monitoramento, a adequaçäo de atividades do homem, o levantamento de impactos e de medidas para a definiçäo de programas governamentais.

SVMA: Que sigla é esta? / SVMA: What is this?

Aborda as demandas por políticas ambientais, ao nível dos governos locais, reivindicadas pelos setores da sociedade como por exemplo as relativas ao tratamento e disposiçäo final de resíduos sólidos e a recuperaçäo dos rios e mananciais da cidade.