RÉSUMÉ
En este artículo queremos analizar la teoría del consentimiento informado aplicado a la esquizofrenia. Para ello, exponemos cuáles son los elementos necesarios: que sea un proceso autónomo, voluntario, informado en cantidad y calidad suficiente, y que la persona tenga competencia para tomar decisiones. Finalmente, analizamos las excepciones que se aceptan, tanto a nivel de praxis médica como de normativa jurídica, para realizar una intervención médica sin el consentimiento del paciente: urgencia, renuncia del paciente a ser informado, privilegio terapéutico e incapacidad para tomar decisiones.
Neste artigo se pretende analisar a teoria do consentimento informado aplicada à esquizofrenia. Para tanto se apresentarão os elementos necessários: que seja um processo autônomo, voluntário, informado em quantidade e qualidade suficiente e que a pessoa tenha competência para tomar decisões. Finalmente, analisamos as exceções aceitáveis, tanto ao nível da práxis médica como de normativa jurídica, para realizar uma intervenção médica sem o consentimento do paciente: urgência, renúncia do paciente a ser informado, privilégio terapêutico e incapacidade para tomar decisões.
In this paper we want analyze informed consent theory as applied to schizophrenia. To that end, we identify the necessary elements for a process to be autonomous, voluntary and reported in sufficient quality and quantity, and for delegation of decision making authority. Finally, we analyze the exceptions that are accepted, in both medical praxis and legal norms, for medical intervention without the patients consent: urgency, patients waiver to be communicated, therapeutic privilege, and incapacity to make decisions.