Résumé
Apresenta e analisa a trajetória recente do Gasto Social Federal (GSF) e das áreas de atuação que o integram, em termos dos seus valores reais constantes, e quanto à prioridade macroeconômica, onde se observa o esforço de recursos destinado a cada área de atuação social medido com percentual no PIB.
Sujets)
Dépenses de santé , Gouvernement fédéral , Politique publique , Organismes d'aide sociale , BrésilRésumé
Analisa a execução orçamentária do exercício de 2011, destacando a trajetória dos gastos de ministérios e outros órgãos sociais. Aborda os recursos aplicados nos programas e ações a cargo desses órgãos sob três enfoques: i) volume - o montante de recursos aplicados; ii) nível de execução - quanto dos recursos autorizados foi executado; iii) perfil - qual a composição destas despesas.
Sujets)
Dépenses de santé , Gouvernement fédéral , Politique publique , Organismes d'aide sociale , BrésilRésumé
Apresenta e analisa a trajetória do Gasto Social Federal (GSF), bem como os dados relativos ao total do GSF. Rememora a importância das políticas sociais no enfrentamento à crise internacional de 2008-2009. Também apresenta a trajetória do GSF desagregada área por área, percebe-se que a dinâmica das diversas políticas que integram o GSF não é homogênea.
Sujets)
Rationnement des services de santé , Dépenses de santé , Politique publique , Récession économique , Système de Santé UnifiéRésumé
Analisa a execução orçamentária federal do exercício de 2010, destacando a trajetória dos gastos dos ministérios e outros órgãos sociais.
Sujets)
Rationnement des services de santé , Dépenses de santé , Gouvernement fédéral , Politique publique , Système de Santé Unifié , BrésilRésumé
Debate as principais informações oficiais disponíveis sobre os gastos tributários federais no Brasil e apresenta uma proposta de estimativa de gastos tributários de caráter social, chamados de gastos tributários sociais (GTS), para o exercício de 2011, com o intuito de destacar, no universo dos gastos tributários, aqueles que são realizados em nome de objetivos sociais.
Sujets)
Dépenses de santé , Exonération d'impôt , Politique de santé , BrésilRésumé
Analisa a situação de saúde da população brasileira nas últimas décadas, as inovações trazidas pela Constituição de 1988 para o campo da saúde e o papel do estado na área. Discute os problemas relacionados ao financiamento, à regulação do setor e à provisão de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Sujets)
Financement des soins de santé , Besoins et demandes de services de santé , État de santé , Réglementation gouvernementale , Services de santé , Système de Santé Unifié , BrésilRésumé
Constata o crescimento do Gasto Social Federal, liderado pelas áreas de previdência e assistência social, tanto em seus valores reais quanto em proporção do PIB. O aumento do gasto foi de 74 por centos, em termos reais, entre 1995 e 2005, o que permitiu uma expansão na proteção social proporcionada pelas políticas públicas. A trajetória do gasto foi irregular e instável no período e o trabalho relaciona esta instabilidade com a condução da política macroeconômica. O gasto expandiu o sistema de proteção social vigente, mas parte considerável das necessidades sociais da população brasileira ainda não foi atendida, o que vai exigir a ampliação do acesso a bens e serviços sociais existentes e a serem criados.
Sujets)
Allocation des ressources , Rationnement des services de santé , Dépenses de santé , Gouvernement fédéral , Politique publique , Système de Santé Unifié , BrésilRésumé
Apresenta uma panorâmica do desempenho orçamentário das políticas sociais do governo federal e tece algumas primeiras impressões sobre a trajetória do gasto Social Federal em 2007.
Sujets)
Rationnement des services de santé , Dépenses de santé , Gouvernement fédéral , Politique publique , Système de Santé Unifié , BrésilRésumé
Discute o comportamento do financiamento das políticas públicas de saúde no período de 1993/1999. Analisa as participações das diferentes fontes, a evolução dos gastos por categoria econômica de despesa e por subprogramas. Avalia os resultados da criação da CPMF. Apresenta discussão sobre a emenda Constitucional nº29, que define novas regras e patamares para financiamento das políticas de saúde no Brasil.
Sujets)
Financement des soins de santé , Dépenses de santé , Politique publique , Politique de santé , Système de Santé Unifié , BrésilRésumé
Apresenta consolidação do gasto social das três esferas de governo. Tem como objetivo possibilitar o conhecimento da dimensão e estrutura dos gastos com a prestação de serviços dos setores públicos da União, estados e municípios. Analisa o ano de 1995, por áreas de atuação social. Trata da consolidação do gasto público brasileiro com programas voltados para a melhoria das condições de vida da população e para o atendimento mais amplo das demandas sociais colocadas pelo "status" de cidadania. Relata que a obtenção de uma primeira medida relativa do perfil, da estrutura e da responsabilidade de execução desses gastos pode vir a contribuir para confirmar ou desmistificar alguns conceitos que já fazem parte do imaginário presente no debate sobre a questão social.
Sujets)
Activités d'investissement des hôpitaux , Politique publique , Brésil , Conditions sociales , Administration locale , Processus politique , Organismes d'aide sociale , Gouvernement d'un ÉtatRésumé
Relata que a mensuração dos dispênidos do governo federal em áreas sociais é um instrumento que ajuda a identificar a forma e a condução da política social no país, e pode servir de subsídio para a correção dos rumos das políticas e/ou como base de projeção para ações futuras. Procura quantificar e analisar os gastos sociais do governo federal, a partir do conceito de "área de atuação social". Observa que a metodologia empregada no levantamento foi definida ainda em acordo com dois critérios: i) os gastos sociais deveriam estar associados aos registros contidos no orçamento, ou seja, à classificação funcional-programática e à natureza da despesa; e ii) a série deveria ser comparável, em nível internacional, com outras séries de gasto social.
Sujets)
Activités d'investissement des hôpitaux , Politique publique , Évolution biologique , Brésil , Économie , Budgets/organisation et administration , Processus politique , Planification SocioéconomiqueRésumé
Analisa e quantifica os gastos sociais do governo federal, a partir do conceito de área de atuação. Emprega metodologia no levantamento dos gastos, baseada nos critérios de: gastos sociais associados à classificação funcional pragmática e à natureza da despesa; série comparável, em nível internacional, com outras séries de gasto social.
Sujets)
Dépenses de santé , Gouvernement fédéral , Méthodologie , Organismes d'aide sociale , Système de Santé Unifié , BrésilRésumé
Trata-se da consolidação do gasto público brasileiro com programas voltados para a melhoria, a curto e longo prazos, das condições de vida da população, e também para o atendimento mais amplo das demandas sociais colocadas pelo status de cidadania. A obtenção de uma primeira medida relativa do perfil, da estrutura e da responsbilidade de execução desses gastos pode vir a contribuir para confirmar ou desmistificar alguns conceitos que já fazem parte do imaginário presente no debate sobre a questão social.