Política Antimanicomial do ERJ / Anti-Asylum Policy from ERJ

Tem como objetivo pactuar em CIB, apresentar o marcos normativos, atribuiçoes da programa AMAQ e equipes EAP.

Plano Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (PES) 2024-2027 / Rio de Janeiro State Health Plan (PES) 2024-2027

Um instrumento que apresenta as intenções e os resultados a serem buscados pela administração pública nos próximos quatro anos. O processo de planejamento coletivo é fruto da construção de técnicos, gestores e do controle social, voltado para o fortalecimento do SUS, e dialoga diretamente com as propostas da 9ª Conferência Estadual de Saúde, buscando a geração de melhores resultados de saúde para a sociedade. A SES-RJ fez a escolha pela inspiração no método do planejamento estratégico situacional, quando a equipe de governo conduz, por meio da análise dos problemas de saúde das populações nos territórios, seus condicionantes e determinantes sociais, a priorização dos problemas evidenciados e a proposição de estratégias buscando sua superação.(AU)

Boletim Tuberculose 2022 / Tuberculosis Bulletin 2022

A tuberculose (TB) é um grande desafio para as autoridades de saúde pública no mundo. O Brasil é um dos 30 países onde a doença ainda está presente e, portanto, fazendo parte da lista e das prioridades nas agendas internacionais para estratégias de controle do agravo (BRASIL, 2020; 2021b). O plano nacional pelo fim da TB como problema de saúde pública 2021-2025 renova as metas a serem atingidas para melhoria das condições da doença, com redução da incidência para 90% e da mortalidade para 95%. Estas metas tomaram como base o resultado do ano de 2015 no país (BRASIL, 2021; 2022). Com a emergência sanitária causada pelo advento da COVID 19 houve piora das condições da tuberculose com queda dos diagnósticos em 2020 e, consequentemente, do registro de notificações, e aumento dos óbitos, causando piora nos indicadores tanto epidemiológicos quanto operacionais (BRASIL, 2022). O estado do Rio de Janeiro dentro deste quadro da TB situa-se em posição de destaque negativo, sendo o 2º em taxa de incidência e o 1º em taxa de mortalidade, segundo dados do último boletim de 2022 do Ministério da Saúde (BRASIL, 2022). Para que a situação da doença seja acompanhada por gestores e programas de saúde, bem como por toda comunidade científica e social é através do cálculo de seus principais indicadores, por meio dos sistemas oficiais de vigilância padronizados nacionalmente. Sendo os indicadores de morbidade extraídos da alimentação do Sistema de Informação de Agravo de Notificação ­ SINAN, com preenchimento da ficha de notificação/investigação da tuberculose. E para os dados de mortalidade o Sistema sobre Mortalidade ­ SIM, por meio do registro da Declaração de Óbitos.

Guia para Controle de Tuberculose em Instituições de Acolhimento para População em Situação de Rua / Guide to Tuberculosis Control in Reception Institutions for Population in Street Situation

Este guia se destina a profissionais que atuam, principalmente, nas Instituições de Acolhimento destinadas à População em Situação de Rua (PSR). Entretanto, vários conceitos e informações que serão apresentados aqui podem ser usados em outros espaços de acolhimento e de oferta de cuidados a esta população, como os de grupos informais e de organizações públicas, governamentais ou não-governamentais.

Perguntas e respostas sobre tuberculose para educadores comunitários - Elaboração participativa de material educativo / Questions and answers about tuberculosis for community educators - Participatory development of educational material

Esta cartilha é resultado de um processo de construção participativa de material educativo entre educadores e lideranças comunitárias do Fórum TB/RJ e profissionais de saúde.

Bases para diálogos e reflexões em Educação Permanente em Saúde - 2023 / Bases for dialogues and reflections in Continuing Health Education - 2023

Elaborado não como um manual, mas como mais um dispositivo voltado a fomentar e fortalecer o diálogo entre os sujeitos envolvidos com a construção do SUS, apresenta uma rica sistematização da legislação, dos conceitos, das diretrizes e dos dispositivos que fundamentam a EPS (Educação Permanente em Saúde), contribuindo, assim, para fomentar e consolidar um rico processo já em curso. (AU)

Boletim Educação em Debate - Ed. 5 / Debate Education Bulletin - Ed. 5

A Superintendência de Educação em Saúde (SUPES) lança a 5° edição do Boletim Educação em Debate,com informações sobre educação, ensino e pesquisa para os profissionais de saúde, estudantes e usuários. Nesta edição, a Superintendência convidou o Núcleo de Educação Permanente do Hospital Estadual Getúlio Vargas (NEP/HEGV) para contar a experiência com a implantação e implementação de um Ambiente Virtual de Aprendizagem intitulado VIRTUANEP.

Boletim Educação em Debate - Ed. 6 / Debate Education Bulletin - Ed. 6

A Superintendência de Educação em Saúde (SUPES) lança a 6° e última edição do ano de 2022 do Boletim "Educação em Debate". Nesta edição, que é no mês da Consciência Negra, o bate papo do editorial está voltado para a pauta do racismo no campo da saúde e da formação. Para essa conversa, convidamos Caio Vitor Pereira Silva estudante do 8º período de graduação em Psicologia, da Universidade Veiga de Almeida, estagiário do Programa de Estágio Bolsista em Gestão de Políticas Publicas de Saúde ­ GPPS da SES-RJ, para falar sobre o tema a partir da sua perspectiva enquanto um estudante negro em formação. Nas demais seções, notícias e novidades sobre educação em saúde, pesquisa e ensino-serviço.

Leishmaniose visceral no município do Rio de Janeiro / Visceral leishmaniasis in the city of Rio de Janeiro

O objetivo deste boletim epidemiológico é caracterizar a LV e descrever seu cenário epidemiológico no MRJ nos últimos 10 anos, considerando casos humanos, reservatórios e monitoramento entomológico. Vale destacar que o documento agrega a análise de 6 quatro (4) sistemas de informações diferentes e pela primeira vez na cidade incorpora a análise espacial integrada dos casos humanos, dados dos cães e monitoramento entomológico. Espera-se que este documento técnico contribua para o direcionamento das ações de vigilância em saúde e para a sensibilização dos profissionais de saúde quanto à identificação e diagnóstico oportuno de casos humanos de LV no município de modo a reduzir a morbimortalidade do agravo. (AU)

Panorama epidemiológico das hepatites virais no município do Rio de Janeiro / Epidemiological overview of viral hepatitis in the city of Rio de Janeiro

O objetivo deste boletim técnico é apresentar o panorama epidemiológico das hepatites virais no MRJ e seus principais indicadores epidemiológicos e assistenciais, além da caracterização da série histórica dos últimos 10 anos. Abordaremos também a análise espacial da hepatite A na cidade, considerando a especificidade do seu modo de transmissão. Vale destacar que o documento agrega a análise de quatro (4) sistemas de informações diferentes. Espera-se, portanto, que a análise do boletim contribua nos processos de cuidado e adoção de medidas de prevenção e controle que impactem positivamente na morbimortalidade das hepatites virais no MRJ. (AU)

Guia Para Categorização de Serviços de Alimentação Teórico / Guide to Categorization of Food Services

A proposta de Categorização dos serviços de alimentação foi baseada no Projeto Piloto da Copa do Mundo FIFA®2014 que por sua vez inspirou-se nas experiências bem-sucedidas de cidades como Los Angeles, Nova York e Londres (BRASIL, 2013). A Categorização é uma proposta para classificar os serviços de alimentação com base em um instrumento de avaliação, pontuado, segundo critérios de risco sanitário, com base na Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 216/2004 (BRASIL, 2004). A classificação ou Categorização do serviço de alimentação fica visível ao consumidor, dando a oportunidade de que este conheça a qualidade sanitária do local que utiliza. A metodologia preconiza o uso de uma lista de avaliação reduzida e com foco nos itens de maior risco sanitário para DTA. Além de melhorar a qualidade sanitária dos estabelecimentos, conscientiza o cidadão e compromete os responsáveis legais pela garantia do cumprimento das Boas Práticas de Manipulação (BPM). Este Guia é um documento não normativo, de caráter recomendatório, norteador para Categorização dos serviços de alimentação no estado do Rio de Janeiro e outros locais interessados. Tem como objetivo orientar as equipes e gestores das Visa estaduais e municipais na implantação da Categorização e nas inspeções sanitárias, bem como orientar os responsáveis legais dos serviços de alimentação na realização da autoavaliação, etapa fundamental da Categorização.

Guia Para Categorização De Serviços De Alimentação Prático / Practical Food Service Categorization Guide

A proposta de Categorização dos serviços de alimentação foi baseada no Projeto Piloto da Copa do Mundo FIFA®2014 que por sua vez inspirou-se nas experiências bem-sucedidas de cidades como Los Angeles, Nova York e Londres (BRASIL, 2013). A Categorização é uma proposta para classificar os serviços de alimentação com base em um instrumento de avaliação, pontuado, segundo critérios de risco sanitário, com base na Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 216/2004 (BRASIL, 2004). A classificação ou Categorização do serviço de alimentação fica visível ao consumidor, dando a oportunidade de que este conheça a qualidade sanitária do local que utiliza. A metodologia preconiza o uso de uma lista de avaliação reduzida e com foco nos itens de maior risco sanitário para DTA. Além de melhorar a qualidade sanitária dos estabelecimentos, conscientiza o cidadão e compromete os responsáveis legais pela garantia do cumprimento das Boas Práticas de Manipulação (BPM). Este Guia é um documento não normativo, de caráter recomendatório, norteador para Categorização dos serviços de alimentação no estado do Rio de Janeiro e outros locais interessados. Tem como objetivo orientar as equipes e gestores das Visa estaduais e municipais na implantação da Categorização e nas inspeções sanitárias, bem como orientar os responsáveis legais dos serviços de alimentação na realização da autoavaliação, etapa fundamental da Categorização.

Planilha De Cálculo Do Risco Sanitário: Manual Do Usuário Teórico / Health Risk Calculation Worksheet: Theoretical User Manual

Este documento traz o detalhamento sobre a utilização da planilha em Microsoft Excel®, Versão 2017, elaborada para facilitar o cálculo da pontuação de risco, da lista de avaliação para a Categorização dos serviços de alimentação.

Roteiro para Elaboração de Ato Normativo para a Categorização dos Serviços de Alimentação Prático / Script for the Elaboration of a Normative Act for the Categorization of Practical Food Services

A Categorização dos serviços de alimentação possibilita que os consumidores escolham os serviços de alimentação que se preocupam com a qualidade sanitária. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu criar um sistema semelhante para os serviços de alimentação no Brasil. Este sistema teve a preocupação de minimizar o risco para Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA). Para o projeto-piloto de Categorização da Copa do Mundo FIFA® em 2014, foi desenvolvido um instrumento chamado de lista de avaliação. Esta lista tem como base a RDC nº216/2004 e dos 177 itens de verificação ficaram 51 itens de verificação com foco no risco sanitário para DTA. Esta lista foi aplicada na avaliação dos serviços de alimentação, de forma voluntária, em 11 cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo FIFA®/2014. Para realizar a Categorização dos serviços de alimentação, como um projeto de governo, faz-se necessário um ato normativo que oficialize e oriente não somente a adesão a Categorização, mas todas as etapas de sua implantação. Este roteiro não tem caráter normativo e sim orientativo. As informações nele contidas são proposições com a finalidade de orientar e subsidiar estados e municípios na atuação regulatória para a Categorização de serviços de alimentação, podendo ser utilizado na íntegra ou parcialmente.

Roteiro Para Elaboração de Ato Normativo Para a Categorização de Serviços de Alimentação Teórico / Script for the preparation of a regulatory act for the categorization of food services theoretical

Ainda que inovadora no Brasil, a Categorização dos serviços de alimentação já é uma realidade em outros países e cidades, principalmente as que apresentam um maior afluxo de turistas. Ela possibilita que os consumidores escolham os serviços de alimentação que se preocupam com a qualidade sanitária (BRASIL, 2013a). Com base nos programas internacionais de classificação do risco, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu criar um sistema semelhante para os serviços de alimentação no Brasil. Este sistema, teve a preocupação de minimizar o risco para Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA). Para realizar a Categorização dos serviços de alimentação, como um projeto de governo, faz-se necessário um ato normativo que oficialize e oriente não somente a adesão a Categorização, mas todas as etapas de sua implantação. Este roteiro não tem caráter normativo e sim orientativo. As informações nele contidas são proposições com a finalidade de orientar e subsidiar estados e municípios na atuação regulatória para a Categorização de serviços de alimentação, podendo ser utilizado na íntegra ou parcialmente. Cabe ressaltar que o departamento jurídico deverá ser consultado.

Manual para organização das unidades de Urgência e Emergência em conformidade com o dispositivo: acolhimento com Classificação de Risco / Manual for organizing Urgent and Emergency units in accordance with the device: reception with Risk Classification

O acolhimento como postura e prática nas ações de atenção e gestão nas unidades de saúde favorece a construção de uma relação de confiança e compromisso dos usuários com as equipes e os serviços, quem acolhe toma para si a responsabilidade de "abrigar e abraçar" outrem em suas demandas, com a resolutividade necessária para o caso em questão. A classificação de risco como ferramenta da diretriz de acolhimento é um procedimento técnico privativo do enfermeiro, conforme resolução COFEN 423/2012, sendo um instrumento de tomada de decisão baseada em protocolo, aliada à capacidade de julgamento crítico e experiências do enfermeiro. Tem como objetivo organizar o fluxo e garantir o acesso adequado aos pacientes, que procuram atendimento de urgência ou emergência.

Tuberculose no município do Rio de janeiro: perspectivas e desafios / Tuberculosis in the city of Rio de Janeiro: perspectives and challenges

O objetivo deste boletim técnico é apresentar o panorama da tuberculose no município do Rio de Janeiro e seus principais indicadores epidemiológicos e operacionais. Abordaremos também a análise espacial do agravo na cidade, além da caracterização dos últimos 10 anos. Vale destacar que o documento agrega a análise de cinco (5) sistemas de informações diferentes sobre tuberculose e pela primeira vez incorpora a avaliação do Sistema de informação de tratamento especiais da tuberculose (SITE-TB), Tratamentos Especiais da Tuberculose, e IL-TB, tratamento para infecção latente. Espera-se, portanto, que a análise do boletim contribua nos processos de cuidado que impactem positivamente no panorama da tuberculose no município do Rio de Janeiro. (AU)

BASIS: Boletim de Análise de Situação de Saúde / BASE: Health Situation Analysis Bulletin

O Boletim de Análise da Situação de Saúde ­ BASIS, nasce da necessidade da produção de informação que permita descrever, explicar e avaliar o perfil de saúde-doença da população, incluindo os agravos ou problemas de saúde, assim como seus determinantes de uma forma mais global, uma vez que cada área técnica já vem produzindo e divulgando especificamente sobre as doenças e agravos sob sua vigilância.

Boletim Epidemiológico dos Casos de Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro 2020 - 2021 / Epidemiological Bulletin of Covid-19 Cases in the State of Rio de Janeiro 2020 - 2021

Esta edição do boletim apresenta a análise do total de casos confirmados de COVID-19 de residentes no estado do Rio de Janeiro e suas nove regiões de saúde, incluindo os casos de Síndrome Gripal (SG) ou casos leves, as internações ou casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os óbitos, ocorridos desde o início da pandemia em 2020 até 26 de fevereiro de 2022 (8ª Semana Epidemiológica).

Agenda Estratégica de Pesquisa - Ano 22/23 / Strategic Research Agenda - Year 22/23

A AEP é um documento de caráter consultivo e norteador para a produção de estudos que potencializem a implementação de políticas públicas de saúde mais efetivas e a promoção da melhoria da qualidade da atenção no SUS. Além de oferecer suporte para o planejamento estratégico das pesquisas realizadas no estado e das demais áreas da SES-RJ, representa uma importante ferramenta de articulação com institutos e fundações de fomento à pesquisa, visando o estabelecimento de parcerias para incentivar o financiamento de pesquisas em saúde e direcionar esforços para temas estratégicos e de relevância para o SUS. (AU)