Résumé
Esta tese apresenta os resultados da investigação realizada nos anos de 1998 a 2002 sobre os principais aspectos tecnológicos, energéticos, territoriais e ambientais do processamento de resíduos industriais perigosos em fornos rotativos de clínquer de fábricas de cimento. A análise realizada considerou esta atividade como um sistema complexo contendo riscos e incertezas, pois ocorrem e podem ocorrer outros prejuízos para os trabalhadores, para a população e para o meio ambiente, além daqueles associados à produção de cimento com emprego de insumos energéticos tradicionais. São comentados definições, conceitos e normas relativos à destinação de resíduos industriais para fins de tratamento térmico, co-incineração e co-processamento nas plantas cimenteiras. Com base nos cadastros e séries de estatísticas obtidas sobre o transporte e as licenças ambientais de fábricas de cimento instaladas na Região do Calcário, ao norte da área metropolitana de Belo Horizonte, foram qualificadas as principais fontes de resíduos a maior parte gerada nas atividades industriais petrolíferas, petroquímicas e metal-mecânicas-, indicadas as rotas rodoviárias usuais, os trechos de maior risco de acidentes com cargas perigosas na região de Belo Horizonte, e alguns percursos de possível contaminação química até os usos finais do cimento. O estudo regional realizado destacou a alteração dos recursos hídricos e a persistente poluição atmosférica nas áreas urbanas e rurais vizinhas às fábricas, e a destruição de parte do patrimônio geológico e arqueológico. Os resultados da investigação evidenciaram que está ocorrendo um processo notável de disseminação dos riscos de contaminação química associado aos resíduos industriais perigosos, em escala inter-regional, convergindo para as regiões cimenteiras, e que, diante deste quadro, os procedimentos de licenciamento e de controle ambiental da Administração Pública ainda não adotam, e até desconsideram, o Princípio da Precaução e os critérios da Segurança Química. Ao final, é apresentado um conjunto de propostas no sentido de contribuir para que tais diretrizes e práticas sejam, efetivamente, consideradas e implantadas neste caso e em situações semelhantes