Résumé
O Código de Ética Odontológica (CEO) brasileiro, instituído em 1957, regulamentou o exercício da Odontologia e da ética profissional. Desde então, foram instituídas mais sete versões do CEO que acompanharam as necessidades da profissão e evoluíram com a sociedade brasileira. No entanto, em tempos de quebra de paradigmas éticos é necessário resgatar a origem da filosofia comportamental que rege a profissão. Frente a isso, este trabalho teve como objetivo analisar versões antigas do CEO, comparando-as com a edição atual, avaliando os artigos já existentes, alterações e complementações. A comparação de suas versões permitiu melhor percepção das mudanças da regulamentação da profissão odontológica ao longo das décadas e seus motivos. A realização de uma avaliação de cada artigo buscou as alterações de texto, inclusões e exclusões em cada versão do CEO, dados que foram analisados qualitativamente. Perceberam-se grandes modificações referentes à publicidade e propaganda, honorários profissionais e penalidades e suas aplicações ao longo do tempo, o que leva à reflexão de que o relacionamento com o paciente, a liberdade do profissional e as suas obrigações no âmbito da Odontologia são questões que estão em constante evolução e que necessitam de atualizações devido à complexidade da sua temática.
Sujets)
Humains , Mâle , Femelle , Bioéthique , Codes de déontologie , Odontologie légaleRésumé
A bioética é uma área do conhecimento que possui base filosófica ligada a valores morais aplicados às questões referentes às práticas em saúde. Diz-se que ela é a ética aplicada, que discute os conflitos morais presentes nas ciências da vida e da saúde do ponto de vista ético, que é um sistema de valores que inclui visão moral, decisões e condutas. É regida por quatro princípios: autonomia, beneficência, não maleficência e justiça. Na Odontologia, está presente no Código de Ética Odontológica, no qual são discutidos ainda aspectos técnicos e virtudes morais relacionados à profissão. O objetivo deste trabalho é, através de uma revisão de literatura, discutir a bioética aplicada ao Código de Ética Odontológica.
Bioethics is a field of knowledge that has philosophical b asis l inked t o m oral v alues r elated t o health practices. It is said that it is the applied ethics that discusses moral conflicts presented in life and health sciences, a value system that includes moral vision, decisions and conducts. It is governed by four principles: autonomy, beneficence, non-maleficence and justice. In Dentistry, it can be found in the Dental Code of Ethics, which are discussed further technical and moral virtues related to the profession. The aim of this study is to discuss bioethics applied to the Dental Code of Ethics through a literature review.
Sujets)
Bioéthique , Codes de déontologie , Odontologie , ÉthiqueRésumé
O Código de Ética Odontológica (CEO) brasileiro, Resolução CFO-71 de maio/2006, é um instrumento elaborado para orientar a conduta dos cirurgiões-dentistas sobre os aspectos éticos da prática profissional. O objetivo do estudo é analisar o CEO comparando os enfoques deontológico e bioético. Para tal, realizou-se a análise interpretativa do CEO e de doze textos selecionados, seis sobre bioética e seis sobre deontologia, por meio da classificação metodológica das unidades de contexto, parágrafos textuais e itens do código, nas seguintes categorias: os referenciais do principialismo bioético - autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça -, aspectos técnicos e virtudes morais relacionados à profissão. Os quatro princípios somados representaram 22,9 por cento, 39,8 por cento e 54,2 por cento do conteúdo do CEO, dos textos deontológicos e dos bioéticos, respectivamente. No CEO, 42 por cento dos itens referiam-se às virtudes, 40,2 por cento, a aspectos técnicos e apenas 22,9 por cento, aos princípios. As virtudes relacionadas aos profissionais e os aspectos técnicos juntos representam 70,1 por cento do código. O CEO, em vez de centrar-se no paciente como sujeito do processo de atenção à saúde bucal, focaliza o profissional, sendo predominantemente voltado para aspectos legalistas e corporativistas.
The Brazilian Dentistry Code of Ethics (DCE), Resolution CFO-71 from May 2006, is an instrument created to guide dentists' behavior in relation to the ethical aspects of professional practice. The purpose of the study is to analyze the above mentioned code comparing the deontological and bioethical focuses. In order to do so, an interpretative analysis of the code and of twelve selected texts was made. Six of the texts were about bioethics and six on deontology, and the analysis was made through the methodological classification of the context units, textual paragraphs and items from the code in the following categories: the referentials of bioethical principlism - autonomy, beneficence, nonmaleficence and justice -, technical aspects and moral virtues related to the profession. Together the four principles represented 22.9 percent, 39.8 percent and 54.2 percent of the content of the DCE, of the deontological texts and of the bioethical texts respectively. In the DCE, 42 percent of the items referred to virtues, 40.2 percent were associated to technical aspects and just 22.9 percent referred to principles. The virtues related to the professionals and the technical aspects together amounted to 70.1 percent of the code. Instead of focusing on the patient as the subject of the process of oral health care, the DCE focuses on the professional, and it is predominantly turned to legalistic and corporate aspects.