Mobilidade urbana e determinação social da saúde, uma reflexão / Urban mobility and social determination of health, a reflection

Resumo Compreender as relações entre mobilidade urbana e o processo saúde-doença requer perceber que a mobilidade urbana está diretamente relacionada ao tipo de cidade e sociedade onde ela ocorre. Assim, as diferentes condições de mobilidade nas cidades, um fenômeno subjacente à qualidade física e social do espaço urbano, pode implicar em iniquidades em saúde, em especial em países do capitalismo periférico. No Brasil, o modelo de mobilidade associado à precariedade da infraestrutura para pedestres e ciclistas, às longas distâncias a serem percorrida, ao tempo de viagem e à insuficiência e falta de qualidade dos sistemas coletivos de transporte, potencializa os efeitos deletérios sobre a saúde humana. Isso nos permite inferir sobre a mobilidade urbana como uma determinação social da saúde. Este ensaio busca lançar reflexões acerca da mobilidade urbana para além de um utilitarismo positivista a partir de um devir de justiça social alicerçado pela Promoção da Saúde e tendo como estratégia principal o fortalecimento das intersetorialidades.

Abstract Understanding the relationships between urban mobility and the health-disease process requires realizing that urban mobility is directly related to the type of city and society where it occurs. Thus, the different mobility conditions in cities, a phenomenon underlying the physical and social quality of urban space, may imply health inequities, especially in peripheral capitalist countries. In Brazil, the mobility model associated with precarious infrastructure for pedestrians and cyclists, long distances to be travelled, travel times, and the insufficiency and low quality of collective transport systems potentiates the deleterious effects on human health. This leads us to infer on urban mobility as a social determinant of health. This essay seeks to launch reflections on urban mobility beyond a positivist utilitarianism from a development of social justice based on Health Promotion and having as main strategy the strengthening of intersectorialities.

Construindo cidades saudáveis: a instrumentalização de políticas públicas intersetoriais de saúde a partir do Planejamento Estratégico Situacional / Building healthy cities: the instrumentalization of intersectoral public health policies from Situational Strategic Planning

Resumo A preocupação com as condições de vida nas cidades não é recente e remonta às propostas de cidades utópicas da Grécia antiga, da renascença e dos tempos da Revolução Industrial do século XIX. Os movimentos higienistas modernistas já propunham a necessidade de construir cidades salubres. Desde então, é vasta a literatura que trata do tema, com epistemologias e abordagens diferentes para a complexa questão da saúde urbana. Nesses últimos 40 anos, muito tem se avançado, não somente na teoria, na concepção de cidades saudáveis, mas também nas experiências da Rede Europeia de Cidades Saudáveis. Houve experiências pontuais no Brasil, porém elas não se desenvolveram de tal maneira a se tornarem políticas públicas concretas. Há a necessidade de planejar ações coordenadas e intersetoriais de saúde em todas as políticas. É preciso que haja participação e controle social para que haja cidades saudáveis e, por isso, o presente trabalho apresenta o Planejamento Estratégico Situacional como uma metodologia para construção de cidades saudáveis. Desde a definição do problema, a apreciação situacional, elaboração do plano até a avaliação, todas essas fases do planejamento podem fortalecer as políticas públicas em saúde e instrumentar uma política nacional de cidades saudáveis brasileira.

Abstract The concern with living conditions in cities is not new and goes back to the proposals of utopian cities in ancient Greece, the Renaissance and the times of the industrial revolution of the 19th century. Modernist hygienist movements already proposed the need to build healthy cities. Since then, there is a vast literature dealing with the topic, with different epistemologies and approaches to the complex issue of urban health. Over the past 40 years, much has been advanced, not only in theory, in the design of healthy cities, but also in the experiences of the European Healthy Cities Network. There were occasional experiences in Brazil, but these did not develop in such a way as to become public policies. concrete. There is a need to plan coordinated and intersectoral health actions in all policies. It is necessary that there is participation and social control for healthy cities, and for this reason, this paper presents the Situational Strategic Planning as a methodology for building healthy cities. From the definition of the problem, the situational assessment, the elaboration of the plan until the evaluation, all these planning phases can strengthen public health policies and implement a national policy for healthy Brazilian cities.

Sairé Mais Saudável: política intersetorial como marco de mudança para equidade local / Healthier Sairé: a intersectorial policy as a turning point for local equity

Resumo Estudos na área da saúde pública consideram a intersetorialidade uma estratégia de promoção de equidade no enfrentamento dos determinantes sociais da saúde. O município de Sairé, membro da Rede Pernambucana de Municípios Saudáveis (RPMS), se destaca pela adoção de uma política intersetorial denominada Sairé Mais Saudável. Este estudo visou conhecer como essa política impulsionou a equidade local. Foi realizado um estudo de caso que utilizou linha do tempo com registro de eventos críticos, análise documental, entrevistas e observação participante. Como referência teórica, utilizou-se a Teoria Ator -Rede, o que permitiu que fosse evidenciada a importância da adoção da política municipal para o empoderamento e equidade local. Os resultados, alicerçados na linha do tempo, demonstraram que foi necessário haver inicialmente uma tradução cognitiva, realizada mediante a influência e a responsabilidade direta da RPMS, a qual facilitou uma segunda tradução, desta vez estratégica, com a construção da política ancorada no programa municipal e que agora está sendo traduzida logisticamente em ações concretas direcionadas à equidade. O papel de uma liderança estratégica, valorização da formação e do que já estava construído foram categorias fundamentais nesse processo de mudança local.

Abstract Public health studies see intersectoriality as a strategy to promote equity in addressing the social determinants of health. The municipality of Sairé, a member of the Healthy Pernambuco Municipalities Network (RPMS), stands out for its adoption of an intersectorial policy, named A Healthier Sairé. This present study examines how this policy has promoted local equity. It was a case study using a timeline to record critical events, analysis of documents, interviews and participant observation. Actor-Network Theory (ANT) was used as a theoretical reference, and showed how adoption of the municipal policy had been central in promoting local empowerment and equity. The results, based on the timeline, demonstrate that initially it was necessary to obtain a cognitive translation, conducted through the direct influence and responsibility of the RPMS, which facilitated a second, strategic translation, with the construction of a policy anchored on the municipal program - which is currently being translated logistically into concrete actions directed towards equity. Key factors in this process for promoting local equity were: the role of strategic leadership; the value given to training; and the retention and use of structures that had previously been built.

O direito à cidade e as agendas urbanas internacionais: uma análise documental / The right to the city and International Urban Agendas: a document analysis

Resumo Considerando as problemáticas sociais, econômicas e demográficas, viver na cidade implica condições inadequadas de moradia, exclusão social, iniquidades e outros agravos à população. Simultaneamente, a cidade também é cenário das produções culturais, sociais e afetivas. Cresceu, então, a necessidade de refletir sobre o direito à cidade e a relação com a promoção da saúde de seus habitantes. Para contribuir, agendas urbanas foram construídas pensando nesta ambiguidade da cidade. Objetiva-se analisar quatro destas agendas à luz do referencial da Promoção da Saúde. Foi realizada uma pesquisa documental de abordagem qualitativa de agendas urbanas propostas por organismos internacionais e adotadas em contexto brasileiro: Cidades Saudáveis, Cidades Sustentáveis, Cidades Inteligentes e Cidades Educadoras. Os resultados mostram que há empenho, em maior ou menor grau, por parte das agendas analisadas, em assumir a participação social, a intersetorialidade e o território como fundamentais no enfrentamento das exclusões e iniquidades, mas há falta de debates aprofundados sobre cada um destes conceitos. Conclui-se que as agendas urbanas podem ser importante aporte na consolidação do direito à cidade, desde que haja a compreensão crítica dos conceitos que as sustentam.

Abstract Considering social, economic and demographic issues, living in the city implies inadequate living conditions, social exclusion, inequities and other problems to the population. At the same time, the city is a setting of cultural, social and affective production. As a result, there is a need to reflect on the right to the city and its relationship with promoting the health of its inhabitants. To that effect, urban agendas have been developed to address the city's ambiguity. This paper aims to analyze four of these agendas through the lenses of Health Promotion. A qualitative document review approach was conducted on urban agendas proposed by international organizations and applied to the Brazilian context: Healthy Cities, Sustainable Cities, Smart Cities and Educating Cities. Results indicate some level of effort by the analyzed agendas to assume social participation, intersectoriality and the territory as central to addressing exclusion and inequities. However, more in-depth discussions are required on each of these concepts. We conclude that urban agendas can contribute greatly toward consolidating the right to the city, provided that their underpinning concepts are critically comprehended.

A contribuição do CEPEDOC para a construção da Política de Promoção da Saúde no Brasil / The contribution of CEPEDOC to the development of the Brazilian Health Promotion Policy

Resumo A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), institucionalizada no Sistema Único de Saúde em 2006, e revista em 2014, contou com a contribuição de vários núcleos existentes no país, entre eles o Centro de Estudos, Pesquisa e Documentação em Promoção da Saúde e Cidades Saudáveis (CEPEDOC), uma Organização não Governamental ligada à Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, hoje Centro Colaborador da Organização Mundial de Saúde. Esta colaboração iniciou-se antes da Política ser institucionalizada: houve participação na criação de subsídios teóricos e práticos que justificassem a sua existência e participação na mobilização e advocacia para sua criação. O objetivo deste artigo é demonstrar a participação independente do CEPEDOC, como uma ONG, na aplicação e revisão das teorias e princípios da Promoção da Saúde através projetos realizados, das produções científicas resultantes e dos relatos da participação em mobilizações que contribuíram para efetivação da PNPS como política e prática importante para a produção social da saúde com equidade.

Abstract The Brazilian Health Promotion Pol- icy (PNPS, for its acronym in Portuguese), institutionalized in the National Public Health System in 2006 and revised in 2014, resulted from the contribution of various groups, including the Centro de Estudos, Pesquisa e Documentação em Cidades Saudáveis (CEPEDOC) [Center for Studies, Research and Documentation on Healthy Cities], a non-governmental organization linked to the School of Public Health of the University of Sao Paulo, and currently designated as a WHO Collaborating Center. This collaboration took place since before the institutionalization of the Policy through the participation in the development of the practical and theoretical bases that justified the existence of the policy and the mobilization and advocacy for its creation. This article aims to demonstrate the independent participation of CEPEDOC, as an NGO, in the construction of the PNPS objectives through its projects, scientific production, participation in events and that contributed to the development of the PNPS as a key policy and practice for the social production of health with equity.

Mapeando iniciativas territoriais saudáveis, suas características e evidências de efetividade / A mapping of ‘healthy territory’ initiatives, their characteristics and effectiveness

Resumo Este artigo é parte de um recorte do estudo realizado em oito dos nove estados do Nordeste do Brasil com objetivo de mapear iniciativas de cidades, municípios e comunidades saudáveis, conhecer seus mecanismos de operacionalização, evidências de sua efetividade e características dos atores-chave. Foram realizados levantamentos via internet, telefone, contato com órgãos governamentais e não governamentais dos estados nordestinos. Depois do levantamento à distância, foram realizadas visitas locais para conhecimento de cada iniciativa. Durante a visita, junto com os integrantes locais, realizou-se linha do tempo da atividade. Após registro de informantes-chave, realizaram-se entrevistas semiestruturadas e análise documental. Com o nome de “município, cidade ou comunidade saudável” destacaram-se iniciativas específicas no estado de Pernambuco, parte de uma Rede que existe desde 2006 e que vem se mantendo, apesar de mudanças político-administrativas tanto locais quanto estaduais. O apoio da universidade, o forte engajamento de lideranças locais e a participação de movimentos sociais foram sinalizados como fatores-chave para a efetividade das ações nos 23 municípios visitados.

Abstract This paper is part of an excerpt from a study made in eight of the States of the Northeast of Brazil. Its purpose was to map initiatives taken by health organizations of cities, municipalities and communities; to become aware of their mechanisms of operation; and to acquire evidence of their effectiveness, and the characteristics of their key players. Information was collected by internet, telephone, and contact with government and non-government bodies of these Northeastern states. After this collection of data at distance, local visits were made to find out more about each initiative. During the visit a timeline of the activity was recorded, working with local participants. After recording of key information sources, semi-structured interviews were held, and documents analyzed. Under the name of ‘healthy municipality, city or community’, specific initiatives were highlighted in the State of Pernambuco, part of a network that has existed since 2006 and which has been maintained in spite of political and/or administrative changes at both local and State level. Key factors indicated for the effectiveness of the actions in the 23 municipalities were: support of the university; strong engagement of local leaderships; and participation of social movements.

DendroIDH: agrupando cidades por semelhança de indicadores / DendroHDI: clustering cities by similarity indicators / DendroIDH: intercalación de ciudades por indicadores de similitud

OBJETIVO: as cidades inteligentes estão surgindo mediante a necessidade de otimização de recursos e ampliação do bem-estar dos seus habitantes. Atualmente não existem dados claros sobre como comparar cidades inteligentes com base em indicadores que utilizem dados públicos, principalmente na área de Saúde. MÉTODO: este trabalho propõe a utilização de indicadores de IDH para comparar estatisticamente e agrupar cidades com semelhança de indicadores, e assim, oferecer aos seus gestores, a possibilidade de adotar estratégias de gestão baseadas em visualização de dados dispostos em dendrogramas. RESULTADO: foram realizados cálculos com a utilização de uma ferramenta estatística embases de dados públicas para obter dendrogramas de dados. CONCLUSÃO: o agrupamento de cidades por semelhança de indicadores se mostrou promissor para comparar e medir cidades com semelhantes características.

OBJECTIVE: Smart cities are emerging by the need to optimize resources and expansion of the welfare of its inhabitants. Currently there are no clear data on how to compare smart cities based on indicators using public data, especially in the health area. METHOD: this paper proposes the use of HDI indicators to compare statistically and grouptowns with similar indicators, and thus, offer its managers, the possibility of adopting management strategies based on data visualization arranged in dendrograms. RESULT: Calculations were performed using a statistical tool in public databases for dendrograms data. CONCLUSION: the grouping of cities by similarity indicators showed promise to compareand measure cities with similar characteristics.

Abordagens ecossistêmica e comunicativa na implantação de agendas territorializadas de desenvolvimento sustentável e promoção da saúde / Ecosystemic and communicative approaches in the implementation of territorial agendas for sustainable development and health promotion

O trabalho analisa a adequação das abordagens ecossistêmica e comunicativa do planejamento estratégico para a implantação de agendas territorializadas integradoras dos princípios do Desenvolvimento Sustentável e da Promoção da Saúde. Utilizando como referência o projeto Desenvolvimento Sustentável e Promoção da Saúde: Implantação da Agenda Cidades Saudáveis integrada à Agenda 21 nas Comunidades Tradicionais de Áreas Protegidas do Mosaico da Bocaina, uma pesquisa-ação que objetiva contribuir para a promoção da qualidade de vida por meio da implantação coletiva de agenda estratégica local e promoção da sustentabilidade econômica solidária. O trabalho busca construir pontes teórico-práticas entre as abordagens e a metodologia e tecnologias utilizadas, avaliando sua coerência e efetividade em relação aos princípios do desenvolvimento sustentável e da promoção da saúde especialmente no empoderamento da população local e na ampliação de autonomia da comunidade.

This paper analyzes the sustainability of ecosystemic and communicative approaches in terms of strategic planning for the implementation of territorial agendas that seek to integrate the principles of Sustainable Development and Health Promotion. It takes the Sustainable Development and Health Promotion project: Implementation of the Healthy Cities Agenda integrated with Agenda 21 in Traditional Communities of Protected Areas of the Bocaina Region" as a point of reference. It involves action-research that strives to contribute to the promotion of quality of life by means of the implementation of a participative strategic agenda and the promotion of mutual economic sustainability. The work seeks to build theoretical/practical bridges between the approaches and the methodologies and technologies used, assessing their consistency and effectiveness in relation to the principles of sustainable development and health promotion, especially in the empowerment of the local population and the broadening of the autonomy of the community.

Participação comunitária em um programa de intervenção em área de proteção ambiental / Community participation in an intervention program developed in a protected area

Este artigo discute os conceitos de participação e empowerment em Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável, considerando as agendas de implementação local, Municípios/Cidades Saudáveis e Agenda 21, e a importância dos processos de avaliação nesse contexto, por meio da análise de uma intervenção em área de mananciais - o Programa Bairro Ecológico (PBE), desenvolvido em 51 bairros do município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Brasil. O estudo teve por objetivo avaliar os processos de participação e empowerment da comunidade, a partir das ações desencadeadas pelo PBE. Foram aplicados questionários e realizados grupos focais com moradores de bairros que sofreram a intervenção. Também foram realizadas entrevistas individuais com gestores do programa e do poder judiciário. Os resultados indicaram que a participação na implementação do PBE favoreceu o empowerment individual e grupal, presente nas duas comunidades estudadas. As comunidades tornaram-se mais organizadas. Há indícios de que os processos de tomada de decisões são centralizados. Apesar disso, as comunidades entendem que sua participação no programa lhes traz muitas coisas boas. Houve um processo participativo no desenvolvimento do programa, ainda que alguns relatos apontem para o caráter obrigatório da participação. Deve-se destacar o impacto do envolvimento e fortalecimento das lideranças na implementação e sustentabilidade do programa. No que diz respeito a esta última, verificou-se que a sensibilização ambiental tem sido fator determinante para a execução e manutenção das ações ao longo do tempo.

This article discusses the concepts of participation and empowerment in Health Promotion and Sustainable Development, considering the local implementation agendas:/ Healthy Cities and Agenda 21, and taking into account the importance of evaluation in this context. This was achieved through the analysis of an intervention in an area of water springs - Programa Bairro Ecológico (PBE - Ecological/ Neighborhood Program) -, which/ was developed in 51 neighborhoods of/ the city of São Bernardo do Campo, state of São Paulo, Brazil. The study aimed to evaluate the processes of community/ participation and empowerment through the actions triggered by the PBE. Questionnaires were administered to and/ focal groups were conducted with residents of neighborhoods where the intervention took place./ Individual interviews were performed with managers of the program and/ of the Judiciary. Results indicated that participation/ in the implementation of/ PBE favored the individual and group empowerment, present in both the studied communities. The communities became more organized. There is evidence that the decision-making processes are centralized. Nevertheless, the communities feel that their participation in the program brings them many good things. There was a participatory process in the development of the program, although some accounts point to mandatory participation. It is important to highlight the impact of leadership involvement and strengthening in the implementation and sustainability of the program. Regarding the latter, it was found that environmental awareness has been a determining factor for the implementation and maintenance of actions over time.