Résumé
Abstract This article analyzed the São Paulo Municipal Advisory Board, an innovative channel of communication between civil society and the local government's executive branch. This exploratory research is based on an intrinsic case study, aiming to understand the operation of this advisory board and how it relates to other participatory instances in Brazil. The study adopted semi-structured interviews with members of the advisory board and representatives of the local government, participant observation of meetings of the management's board, and analysis of official documents. Data were analyzed based on the theory of deliberative democracy and studies on participatory bodies. The results indicate that the São Paulo Municipal Advisory Board is partially aligned with the deliberative democracy, and strongly connected to the federal and state-level Economic and Social Development Advisory Boards. Due to the specificities of these instances, we suggest the creation of a new category in the literature on institutional participation - "Governmental Advisory Board."
Resumen Este artículo tiene como objeto analítico el Consejo de la Ciudad de São Paulo, un innovador canal de comunicación entre la sociedad civil y el Ejecutivo municipal. Esta investigación exploratoria se basa en un estudio de caso intrínseco cuyos objetivos son comprender el funcionamiento de ese consejo y relacionarlo a otras instituciones participativas en Brasil. Para ello, se realizaron entrevistas semiestructuradas con consejeros y representantes de la gestión municipal, observación participante y análisis de documentos oficiales. Los datos se analizaron a partir de la teoría sobre democracia deliberativa y de estudios sobre consejos participativos. Los resultados apuntan que el Consejo de la Ciudad de São Paulo está parcialmente alineado con el modelo deliberativo de democracia, y fuertemente con los ejemplos federal y de los estados de consejos de desarrollo social y económico. Por las especificidades de estas instancias, sugerimos la creación de una nueva categoría en la literatura sobre participación institucional: "Consejo Asesor".
Resumo Este artigo tem como objeto analítico o Conselho da Cidade de São Paulo, um canal inovador de comunicação entre a sociedade civil e o executivo municipal. Esta pesquisa exploratória é baseada em um estudo de caso intrínseco, tendo como objetivos compreender o funcionamento desse conselho e relacioná-lo a outras instituições participativas no Brasil. Para isso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com conselheiros(as) e representantes da gestão municipal, observação participante em reuniões do comitê gestor e análise de documentos oficiais. Os dados foram analisados a partir da teoria sobre democracia deliberativa e de estudos sobre conselhos participativos. Os resultados apontam que o Conselho da Cidade de São Paulo está parcialmente alinhado ao modelo deliberativo de democracia, e fortemente aos exemplos federal e estadual de Conselhos de Desenvolvimento Social e Econômico. Pelas especificidades dessas instâncias, sugerimos a criação de uma nova categoria na literatura sobre participação institucional - "Conselho Consultivo".
Sujets)
Organisation et administration , Administration Publique , Comités consultatifs , Démocratie , Participation socialeRésumé
Resumo Além de importante tecnologia da atualidade, o Projeto Genoma Humano é estrutura política e econômica de produção e reprodução de conceito dominante de saúde. Nessa perspectiva, esta pesquisa discute a garantia da autonomia e liberdade de escolha dos padrões físico-biológicos das atuais e futuras gerações em sociedade na qual esses padrões são historicamente reproduzidos por relações de poder. Para tanto, analisa-se o Projeto Genoma Humano considerando a tensão entre constitucionalismo e democracia, de modo a aproximar aportes da bioética, do biodireito e da biopolítica a partir de perspectiva crítica da sociedade. Como resultado, propõe-se, para reflexão, a institucionalização de audiências públicas baseadas no modelo de democracia deliberativa.
Abstract The Human Genome Project constitutes an important contemporary health technology, but it is also a political and economical structure which of production and reproduction of a dominant concept of health. In this perspective, this research aims to discuss the question of the guarantee of autonomy and freedom of choice of the physical-biological patterns of the future generations, in a society in which those patterns are historically reproduced by power relations. For this reason, a methodology of analysis of the Human Genome Project is used in the context of the tension between constitutionalism and democracy, in order to establish an approximation between the contributions of Bioethics, Biolaw and Biopolitics, in the context of a critical perspective of our society. As a result we propose a reflection about the institutionalisation of public hearings articulated from a model of deliberative democracy.
Resumen El Proyecto Genoma Humano constituye una importante tecnología de salud de la contemporaneidad, pero también una estructura política y económica de producción y reproducción de un concepto dominante de salud. En esa perspectiva, esta investigación tiene como objetivo discutir la cuestión de la garantía de la autonomía y de la libertad de elección de los patrones físicos y biológicos de las futuras generaciones, en una sociedad en la cual estos patrones son históricamente reproducidos por relaciones de poder. Para ello, se utiliza una metodología de análisis del PGH en el ámbito de la tensión entre constitucionalismo y democracia, de modo tal de establecer una aproximación entre los aportes de la Bioética, el Bioderecho y la Biopolítica, en el contexto de una perspectiva crítica de la sociedad. Como resultado, se propone para la reflexión la institucionalización de audiencias públicas articuladas a partir de un modelo de democracia deliberativa.
Sujets)
Politique , Bioéthique , Projet génome humain , DémocratieRésumé
Abstract This article aims to discuss the possible actors that can determine public policies, and the influence of new decisional arenas on politics. This theoretical work presents the evolution of different models of producing public policies, to the transformations taking place with the adoption of the governance model. Using empirical evidence from the Italian case, the study of new decisional arenas for the determination of public policies shows that there are still several problems to be addressed. Such problems are connected, above all, with the uncertain democratic nature of these arenas, as well as with the impossibility to clearly attribute political responsibility to the choices adopted in these spaces. These are issues and future research questions to be resolved, limiting the analysis to specific case studies, preferably related to the local sphere.
Resumen El objetivo de este artículo -de naturaleza teórica- es discutir los posibles actores que pueden determinar políticas públicas, así como la influencia que nuevos espacios decisorios ejercen con relación a la política. El artículo rescata desde la evolución de diferentes modelos de producción de políticas públicas hasta las transformaciones que están teniendo lugar con la adopción del modelo de gobernanza. Por medio de evidencias empíricas obtenidas a partir del caso italiano, el estudio de los nuevos espacios decisorios que influencian en la determinación de políticas públicas muestra que existen diversos problemas relacionados, sobre todo, la incertidumbre sobre la naturaleza democrática de esos espacios y la imposibilidad de atribuir, claramente, responsabilidad política por las decisiones tomadas. Esas son cuestiones y futuras preguntas de investigación que deben responderse y que limitan el análisis a estudios de caso específicos, relacionados preferentemente a la esfera local.
Resumo O objetivo deste artigo — de natureza teórica — é discutir os possíveis atores que podem definir políticas públicas, bem como a influência que novas arenas decisórias exercem em relação à política. O artigo resgata a evolução de diferentes modelos de formulação de políticas públicas, até as transformações que vêm acontecendo com a adoção do modelo de governança. Por meio de evidências empíricas obtidas a partir do caso italiano, o estudo das novas arenas decisórias que influenciam na definição de políticas públicas mostra que existem diversos problemas relacionados, acima de tudo, com a incerteza sobre a natureza democrática dessas arenas e com a impossibilidade de claramente atribuir responsabilidade política pelas escolhas feitas. Essas são questões e futuras perguntas de pesquisa que devem ser respondidas e que limitam a análise a estudos de caso específicos, relacionados preferencialmente com a esfera local.
Sujets)
Politique publique , Démocratie , ItalieRésumé
Resumo Este ensaio teve por objetivo analisar a necessidade de nova excelência profissional pautada na deliberação coletiva, debatendo a ética aplicada às questões de saúde nas experiências de Brasil e Espanha. O funcionamento prático dos comitês de bioética na Espanha avança na constituição do método deliberativo como participação coletiva na decisão profissional, discutindo a importância da democracia deliberativa para a construção de nova civilidade ética. No Brasil, após as primeiras décadas de construção do Sistema Único de Saúde, amplia-se o leque de participação dos profissionais, primeiramente nos conselhos de saúde e, com a resolução CNS n. 196/96, também nos comitês de ética em pesquisa envolvendo seres humanos, aprimorando novas ações afirmativas, de organização e comprometimento coletivo com ampliação da responsabilidade na construção e efetivação das políticas públicas. A deliberação ética adquire centralidade: a decisão profissional que era paternalista e privada em ato é, paulatinamente, ampliada como deliberação coletiva e socialmente ativa, o que sugere a necessidade de uma nova excelência profissional, além do meramente técnico e clínico-individual. A bioética brasileira adquire papel preponderante na transformação da excelência profissional pautada numa solidariedade crítica e no comprometimento com o público-social, em coletivos de deliberação que considerem a qualidade de vida da população.
Abstract This essay aimed to analyze the need for new professional excellence guided by collective deliberation, debating the ethics applied to health issues in the Brazilian and Spanish experiences. The practical functioning of the bioethics committees in Spain is making progress in constituting the deliberative method as collective participation in professional decisions, discussing the importance of deliberative democracy to build new ethical civility. In Brazil, after the first decades of the construction of the Unified Health System, the professionals’ participation has widened, primarily in the health councils and, with CNS resolution No. 196/96, also in the ethics committees for research involving human subjects, improving new affirmative, organization and collective commitment actions aiming to expand responsibility in the construction and execution of public policies. Ethical deliberation becomes a central feature: professional decisions that were paternalistic and private in act have gradually expanded to collective and socially active deliberation, suggesting the need for a new professional excellence, beyond the merely technical and clinical–individual one. Brazilian bioethics takes on a leading role in the transformation of professional excellence guided by critical solidarity and commitment to public-social matters in deliberation collectives that take the population's quality of life into account.
Resumen Este ensayo tuvo por objetivo analizar la necesidad de nueva excelencia profesional orientada en la deliberación colectiva, debatiendo la ética aplicada a las cuestiones de salud en las experiencias de Brasil y España. El funcionamiento práctico de los comités de bioética en España avanza en la constitución del método deliberativo como participación colectiva en la decisión profesional, discutiendo la importancia de la democracia deliberativa para la construcción de una nueva civilidad ética. En Brasil, tras las primeras décadas de construcción del Sistema Único de Salud, se amplía el abanico de participación de los profesionales, primeramente en los consejos de salud y, con la resolución CNS n. 196/96, también en los comités de ética en investigación involucrando seres humanos, mejorando nuevas acciones afirmativas, de organización y compromiso colectivo ampliando la responsabilidad de la construcción y concreción de las políticas públicas. La deliberación ética cobra centralidad: la decisión profesional que era paternalista y privada en los hechos, se amplía paulatinamente hacia una deliberación colectiva y socialmente activa, lo que sugiere la necesidad de una nueva excelencia profesional, más allá de lo meramente técnica y clínico individual. La bioética brasileña adquiere un papel preponderante en la transformación de la excelencia profesional orientada en una solidaridad crítica y en el compromiso con lo público y social, en colectivos de deliberación que consideren la calidad de vida de la población.
Sujets)
Système de Santé Unifié , Bioéthique , Démocratie , Santé publique , Soins centrés sur le patient , Participation communautaire , DélibérationsRésumé
RESUMO Este artigo argumenta que a intersubjetividade pretendida pela teoria do agir comunicativo é solapada pelo solipsismo monológico intrínseco às suas próprias premissas. O fio condutor do artigo é a reflexividade da linguagem (seção I). O problema da intersubjetividade surge na passagem da análise da esfera pública no século XVIII ao paradigma procedimental da democracia deliberativa (seção II). Entre essas extremidades institucionais, Habermas incrusta uma teoria anti-institucional da linguagem, apoiada na "situação ideal de fala" (seção III). A fim de assegurar o engajamento na busca pelo entendimento linguístico, os participantes em um discurso têm de agir de acordo com uma regra de sinceridade (seção IV), o que pressupõe um comprometimento moral prévio e, portanto, monológico, com a busca pelo consenso (seção V). Essas dificuldades comprometem o modelo deliberativo da democracia porque convertem o ideal da simetria discursiva no pressuposto empírico para a deliberação democrática (seção VI).
ABSTRACT The following article argues that the intersubjectivity claimed by the theory of communicative action is undermined by the monological solipsism intrinsic to the very premises upon which it is based. In terms of structure, the central thread of the article is the reflexivity of the language (section 1). The problem with the intersubjectivity emerges as the article shifts from analyzing the public sphere in the eighteenth century to the procedural paradigm of deliberative democracy (section II). It is between these institutional extremities that Habermas locates his anti-institutional theory of language, supported on the "ideal speech situation" (section III). In the aim of ensuring engagement in the search for linguistic understanding, the participants in a discussion must act according to a rule of sincerity (section IV), which presumes a prior moral commitment (that is therefore monological) to the search for a consensus (section V). Such issues undermine the deliberative model of democracy because they convert the ideal of discursive symmetry into the empirical founding of democratic deliberation (section VI).
RÉSUMÉ Cet article suggère que l'intersubjectivité revendiquée par la théorie de l'agir communicationnel se heurte au solipsisme monologique intrinsèque à ses propres prémisses. Le fil conducteur de l'article est la réflexivité du langage (section I). Le problème de l'intersubjectivité surgit lors du passage de l'analyse de la sphère publique au XVIIIe siècle au paradigme procédural de la démocratie délibérative (section II). Entre ces extrémités institutionnelles, Habermas incruste une théorie anti-institutionnelle du langage basée sur la "situation idéale de parole" (section III). Afin d'assurer l'engagement dans la quête de la compréhension linguistique, les participants d'un discours doivent agir en fonction d'une règle de sincérité (section IV), ce qui présuppose un engagement moral préalable et donc monologique visant la recherche du consensus (section V). Ces difficultés compromettent le modèle délibératif de la démocratie en ce qu'elles convertissent l'idéal de la symétrie discursive en présupposé empirique pour la délibération démocratique (section VI).
RESUMEN Este artículo argumenta que la intersubjetividad que defiende la teoría de la acción comunicativa se ve solapada por el solipsismo monológico intrínseco a sus propias premisas. El hilo conductor del artículo es la reflexividad del lenguaje (sección I). El problema de la intersubjetividad surge en el paso del análisis de la esfera pública en el siglo XVIII al paradigma procedimental de la democracia deliberativa (sección II). Entre estos extremos institucionales, Habermas incrusta una teoría antinstitucional del lenguaje que se apoya en la "situación ideal del habla" (sección III). A fin de asegurar la implicación en la búsqueda del entendimiento lingüístico, los participantes de un discurso tienen que actuar de acuerdo con una regla de sinceridad (sección IV), lo que presupone un compromiso moral previo y, por tanto, monológico, con la búsqueda del consenso (sección V). Esas dificultades comprometen el modelo deliberativo de la democracia porque convierten el ideal de la simetría discursiva en el presupuesto empírico para la deliberación democrática (sección VI).
Résumé
O presente artigo tem como objetivo discutir o contrato social a partir das bases teóricas da democracia deliberativa que está ligada a ética discursiva. Para tanto, partiu-se da indagação acerca daspossíveis contribuições que a matriz da democracia deliberativa traz para o contrato social a partir do paradigma dos direitos fundamentais no constitucionalismo contemporâneo. Partindo-se de tal indagação busca-se primeiramente definir as questões preliminares fundamentais a compreensão do papel da linguagem a partir da reviravolta lingüística, para a posteriori discorrer sobre a ética discursiva enquanto orientação para a comunicação intersubjetiva, para, finalmente, expor pressupostos da democracia deliberativa como forma de identificar suas contribuições para o contrato social no constitucionalismo contemporâneo, calcado na lógica de reconhecimento e concretização dos direitos fundamentais. Dito isso, pode-se concluir que, a democracia deliberativa privilegia um ambiente intersubjetivo para a produção de consensos destinados a criar, proteger e concretizar direitos fundamentais, como verdadeiros paradigmas do neocontratualismo.
This article has the purposeof to discuss the social contract from the theoretical bases of deliberative democracywhat is united to the discursive etichs. It is questioned about the possible contributions that the matrix of deliberative democracy brings to thethe social contract starting the paradigm of fundamental rights in the contemporary constitutionalism. Starting from this question, firstly it has been sought to define the preliminary fundamental questions about the understanding of the role of language from the linguistic spinning , to a posteriori discuss about the discursive ethics as orientation for subjective communication, to, finally, to expose the assumptions of deliberative democracy like a way of identify its contributions to the social contract in the contemporary constitutionalism, supported by the logic of recognizing and achievement of the fundamental rights. That said, it is possible to conclude that the deliberative democracy privileges an intersubjective environment to the production of agreements destined to create, to protect and to achieve fundamental rights, as true paradigms of the neocontractualism.
Sujets)
Démocratie , ÉthiqueRésumé
El presente texto, derivado de proceso de investigación, busca dejar elementos para el debate en torno a la construcción de la democracia deliberativa procurando establecer cuál podría ser el marco teórico en el que se puede ajustar el caso Colombiano. Para tal fin, el texto presentará: Un aparte para el debate en torno a la democracia deliberativa como procedimientos de legitimación de decisiones,estableciendo cuál es el papel de los tribunales constitucionales en la construcción de este tipo de democracia; segundo, ahondar con especial énfasis en las decisiones de la Corte Constitucional, si permiten o no, un espacio abierto para la democracia deliberativa; y tercero, se presenta un aporte al debate académico, en torno a la situación actual en Colombia en la construcción de una democracia deliberativa.
The present text, derived from a research process, seeks to allow aims to leave elements to the debate over the construction of the deliberative democracy managing to establish, which the theoretical framework could be, in which the Colombian case can be adjusted. For such a purpose, the text will introduce, first, the debate over the deliberative democracy as legitimacy of decision-making procedures, establishing what the role played by the Constitutional Court, in the construction of this type of democracy, is. Second, to deepen, with special emphasis, on the decisions of the Constitutional Court, whether they allow it or not, an open space for the deliberative democracy, and third, it introduces a contribution to the academic debate over the current situation in Colombia in the construction of a deliberative democracy.
Sujets)
Agressivité , Démocratie , Agressivité/classification , Agressivité/éthique , Agressivité/psychologieRésumé
El artículo examina la noción de ciudadanía a partir del contexto teórico desplegado por la problemática ecológica, teniendo en cuenta las determinaciones y desafíos que impone a la figura de ciudadanía la supuesta existencia de un fenómeno de devastación antropogénica como el que, se sostiene, afecta al planeta en nuestros días. Se intenta esbozar algunas consideraciones que permitan el avance de una reflexión particular sobre ciudadanía ambiental, asumiendo que la literatura filosófico-política contemporánea presenta variados alcances teóricos que podrían ser atendidos en este sentido, sobre todo si se considera su pretensión de ampliar el concepto canónico de ciudadanía presentado inicialmente por Marshall.
This article explores the notion of citizenship from the theoretical context deployed by ecological problems, taking into account the findings and challenges posed to the figure of citizenship by the alleged existence of a phenomenon of environmental anthropogenic devastation as it is hold affects the planet in our days. Some considerations about environmental citizenship are outlined in order to allow the progress of this particular reflection, assuming that the contemporary political philosophical literature presents various theoretical scopes that could be addressed in this regard, especially considering that they try to enlarge the canonical concept of citizenship initially presented by Marshall.
O artigo examina a noção de cidadania a partir do contexto teórico destacado pela problemática ecológica, tendo em conta as determinações e desafios que impõe à figura de cidadania a suposta existência de um fenômeno de devastação antropogênica, o qual, se mantido, afeta o planeta em nossos dias. Tenta-se esboçar algumas considerações que permitam o avanço de uma reflexão particular sobre cidadania ambiental, assumindo-se que a literatura filosófico-política contemporânea apresenta variados alcances teóricos que poderiam ser atendidos neste sentido, sobretudo se se considera sua pretensão de ampliar o conceito canônico de cidadania apresentado inicialmente por Marshall.