Juicios de daños y aporte de los tribunales chilenos ante los desafíos ético-ambientales que impone el cambio climático / Litigation for damages and contribution of the Chilean courts to the ethical-environmental challenges posed by climate change / Julgamento de danos e contribuições dos tribunais chilenos diante dos desafios ético-ambientais trazidos pela mudança climática

Este artículo muestra que la experiencia acumulada por la Corte Suprema chilena en juicios sobre responsabilidad civil y ambiental, debiera permitirle abordar los problemas ético-ambientales y jurídicos que el calentamiento global implica, sea previniendo daños mediante la imposición a los principales emisores de gases de efecto invernadero, incluido el Estado, del deber de reducir acelerada y significativamente las emisiones, sea exigiendo y haciendo cumplir la obligación de adaptación al cambio climático mediante la atribución de responsabilidad extracontractual o ambiental.

This article shows that the experience accrued by the Chilean Supreme Court in lawsuits on tort and environmental liability, should allow it to address the ethical-environmental and legal issues that global warming implies, either by preventing harm through the imposition on the major emitters of greenhouse gases, including the State, of the duty to reduce emissions rapidly and significantly, or by demanding and enforcing the obligation to adapt to climate change through the attribution of tort liability or environmental liability.

Esse artigo mostra que a experiência acumulada pela Corte Suprema chilena em julgamentos sobre responsabilidade civil e ambiental, deveria permitir-lhe abordar os problemas ético-ambientais e jurídicos que o aquecimento global implica, seja prevenindo danos mediante a imposição aos principais emissores de gases de efeito estufa, incluindo o Estado, do dever de reduzir acelerada e significativamente as emissões, seja exigindo e fazendo cumprir a obrigação de adaptação à mudança climática mediante a atribuição de responsabilidade extracontratual ou ambiental.

Interações ambientais e resistência física de um depósito de resíduos finos da indústria de rochas ornamentais / Environmental interactions and physical resistance of a fine waste deposit from dimension stone industry

RESUMO Embora vários trabalhos proponham aplicações para os resíduos finos gerados no beneficiamento de rochas ornamentais, ainda não há evidências das vantagens financeiras para tal aproveitamento. Assim, a descrição dos depósitos existentes, muitos deles construídos sem triagem ou qualquer medida de proteção ambiental, torna-se imprescindível para seu melhor gerenciamento. Este trabalho estudou a caracterização física, química e mineralógica, além da resistência mecânica de um depósito de resíduos tradicionais e de seu substrato geológico. Cerca de 75% das partículas que compõem os resíduos são menores do que 0,0625 mm e o teor de umidade varia entre 26 e 60%. Os valores de pH variam entre 8,2 e 10,5. Os elementos químicos predominantes são Si, Al, Fe e, em menor proporção, Ca, Na e K. Esses elementos compõem quartzo, plagioclásio, microclina, calcita, muscovita, biotita e zircão. Ao comparar as características dos resíduos com as do substrato geológico, não foram encontrados indícios de migração das substâncias químicas analisadas. Os Stantard Penetration Tests mostram que as camadas não apresentam resistência suficiente para receber fundações rasas. É provável que as concentrações de Fe em alguns níveis contribuam com o aumento da resistência mecânica em áreas localizadas do depósito.

ABSTRACT Although several works propose applications for the fine wastes generated by the dimension stones processing, the financial advantages of recovering these materials are not yet evident. Then, the description of the deposits, much of them constructed without screening or any environmental protection measure, becomes indispensable for their best management. This work studies the physical, chemical and mineralogical characterization, as well as the mechanical resistance of a traditional waste deposit and its geological substrate. Around 76% of the particles that compound the wastes are smaller than 0,0625 mm and their humidity vary between 26 and 60%. The pH-values are between 8.2 and 10.5. The major chemical elements are Si, Al, Fe, and, at less proportions, Ca, Na, and K. These elements compound quartz, plagioclase, microcline, calcite, muscovite, biotite, and zircon. When comparing the characteristics of the wastes with the geological substrate, indicatives of the analyzed substances' migration was not found. The Standard Penetration Tests (SPT) show that the layer´s strength is not good enough to receive shallow foundations. It is probable that Fe concentrations at some levels contribute for incrementing the deposit´s mechanical resistance.