Desenvolvimento de modelo de gestão de tecnologias no Instituto Nacional de Câncer

Os gastos com saúde vêm aumentando sua participação nas despesas nacionais, parte em função de fatores como a mudança do perfil epidemiológico da população e o envelhecimento da estrutura etária, e parte é atribuída à proliferação e incorporação de novas tecnologias. É necessária a busca pelo equilíbrio: controlar os gastos em saúde sem reduzir o acesso, sem estagnar o processo de desenvolvimento tecnológico do setor e atender as demandas da sociedade. A decisão de incorporação e uso de tecnologias em saúde de forma não sistematizada e sustentável, com pouca ou nenhuma evidência científica, pode implicar em riscos para os usuários e para os profissionais de saúde ou serem ineficientes, sob o ponto de vista do impacto no estado de saúde da população e na definição dos recursos. Na área oncológica vários fatores têm levado a eventuais incorporações ou continuidade de uso de tecnologias em saúde, sem o respaldo em estudos de eficácia, eficiência, efetividade e utilidade devidamente comprovados. Dentre os fatores mais influentes encontram-se a diversidade na oferta de tecnologias, a constante inovação tecnológica e a crescente pressão para incorporação de tecnologias, seja por fornecedores, profissionais ou usuários. Diante disso, existe uma premência em implementar melhorias na gestão de tecnologias em saúde, reconhecendo e fortalecendo o uso de informações embasadas na ciência e no método científico, no processo de tomada de decisão sobre incorporação e uso dessas tecnologias, buscando assim, também, minimizar a utilização ineficiente de recursos. Neste trabalho propõe-se um processo de gestão de tecnologias em saúde para o Instituto Nacional de Câncer, à luz do seu papel como centro de referência de alta complexidade e agente referencial para a prestação de serviços oncológicos no âmbito do Sistema Único de Saúde e das políticas e ações do Ministério da Saúde sobre gestão de tecnologias. A proposição circunscreve-se ao processo de planejamento institucional, de forma a articular as instâncias envolvidas em processos de avaliação, uso, descontinuidade ou incorporação de tecnologias, com base em informações consistentes e fundamentadas, que viabilizem tomada de decisões responsáveis, transparentes e legítimas.

Disbursement of funds for health has increased its share on national public expenditure partly due to factors as changes in the population epidemiologic profile, aging structure decay, and partly owing to the expansion of new technologies implementation. It is necessary to search for balanced health expenditure: to control ought to be sought with no reduction in the accessibility to public health services, neither technological development stagnation of the sector and to consider society demands. The decision of incorporating and using health technologies in a non-systematic and sustainable way, with little or no scientific evidence, may imply risks for users and health professionals or else be inefficient regarding the impact on population health and the definition of resources. As regards oncology, several factors have caused certain incorporations or continuities in the use of health technologies without the support from rightly proven studies on effectiveness, efficiency and usefulness. The diversity of available technologies, the constant technological innovation and the growing pressure towards their incorporation – be it from suppliers, professionals or users – are among the most influent factors. Therefore, there is urgency to implement improvements in the management of health technologies which would recognize and strengthen the use of information based on science and on scientific method, as well as on decision-making processes regarding incorporation and use of these technologies, thus, aiming also to minimize the inefficient use of resources. This study proposes a health technology management process for the Brazilian National Cancer Institute – INCA, considering this institute’s role as a highly complex reference center and agent in oncology assistance in the range of Brazilian Unified National Health System (Sistema Único de Saúde – SUS) and the Ministry of Health policies and actions on technology management. The present proposition is encompassed within the institutional planning process so as to articulate the instances involved in the assessment, use, discontinuity or incorporation of technologies, based on consistent and funded information, which allow for responsible, transparent and legitimate decision making processes.

Desenvolvimento de modelo de gestão de tecnologias no Instituto Nacional de Câncer / Development of model-management technologies in the National Cancer Institute

Os gastos com saúde vêm aumentando sua participação nas despesas nacionais,parte em função de fatores como a mudança do perfil epidemiológico da população e o envelhecimento da estrutura etária, e parte é atribuída à proliferação e incorporação de novastecnologias. É necessária a busca pelo equilíbrio: controlar os gastos em saúde sem reduzir o acesso, sem estagnar o processo de desenvolvimento tecnológico do setor e atender asdemandas da sociedade. A decisão de incorporação e uso de tecnologias em saúde de forma não sistematizada e sustentável, com pouca ou nenhuma evidência científica, pode implicar emriscos para os usuários e para os profissionais de saúde ou serem ineficientes, sob o ponto de vista do impacto no estado de saúde da população e na definição dos recursos.Na área oncológica vários fatores têm levado a eventuais incorporações oucontinuidade de uso de tecnologias em saúde, sem o respaldo em estudos de eficácia, eficiência, efetividade e utilidade devidamente comprovados. Dentre os fatores mais influentes encontram-se a diversidade na oferta de tecnologias, a constante inovaçãotecnológica e a crescente pressão para incorporação de tecnologias, seja por fornecedores, profissionais ou usuários. Diante disso, existe uma premência em implementar melhorias na gestão de tecnologias em saúde, reconhecendo e fortalecendo o uso de informaçõesembasadas na ciência e no método científico, no processo de tomada de decisão sobre incorporação e uso dessas tecnologias, buscando assim, também, minimizar a utilização ineficiente de recursos. Neste trabalho propõe-se um processo de gestão de tecnologias em saúde para o Instituto Nacional de Câncer, à luz do seu papel como centro de referência de alta complexidade e agente referencial para a prestação de serviços oncológicos no âmbito doSistema Único de Saúde e das políticas e ações do Ministério da Saúde sobre gestão de tecnologias.