Governança participativa no âmbito dos conselhos de saúde locais: entrevistas com seis presidentes de conselhos de saúde locais no nordeste do Brasil / Participatory governance in the context of local health councils: interviews with six local health council presidents in Northeastern Brazil

Abstract The aim of this study was to describe the challenges and opportunities faced by local health council presidents in their practice of participatory governance. In-depth interviews were conducted with six presidents at health posts at six neighborhoods located in a single region in a peripheral neighborhood in Fortaleza. The interviews were complemented by participant observation of local health council meetings conducted over a three-year period (2015-2017), and interviews with presidents of the municipal, regional and state health councils, as well as with more than twenty actors from government agencies and local associations. The data were analyzed with the help of Atlas.ti, and resulted in the identification of four core topics: the weakness of community representation, the generation of new health initiatives, the concern with the physical and material infrastructure of the councils, and the linkages between council Presidents and the historical network of community-based organizations (Associações Voluntárias) in the region in which the health posts were situated. The local health councils included in this study faced similar challenges to those documented by prior scholars, but also demonstrated the potential to cultivate local ideas for new health initiatives.

Resumo O objetivo deste estudo foi descrever os desafios e oportunidades enfrentadas pelos presidentes de conselhos de saúde locais em executar governança participativa. Foram realizadas entrevistas a fundo com seis presidentes de postos de saúde em seis bairros localizados em uma única região em um bairro da periferia de Fortaleza. As entrevistas foram complementadas por observação participante de reuniões de cada conselho de saúde local, realizado durante um período de três anos (2015-2017), e entrevistas com os presidentes dos conselhos de saúde municipais, regionais e estaduais, bem como com mais de vinte atores de agências governamentais e associações locais. Os dados foram analisados usando o Atlas.ti, resultando na identificação de quatro temas principais: a fragilidade de representação da comunidade, a criação de novas iniciativas de saúde, a preocupação com a infra-estrutura física e material dos conselhos, e os vínculos entre presidentes de conselho e a histórica rede de organizações de base comunitária (Associações Voluntárias) na região em que os postos de saúde se localizavam. Os conselhos de saúde locais incluídos neste estudo enfrentaram desafios semelhantes àqueles documentadas pelos estudiosos anteriores, mas também demonstraram potencial para cultivar ideias locais para novas iniciativas de saúde.

Participação e controle social nos Conselhos Locais de Saúde sob a ótica de alguns conceitos da Análise Institucional / Participation and social control in Local Health Councils from the perspective of some Institutional Analysis concepts

O Sistema Único de Saúde (SUS) vem sofrendo medidas governamentais que dificultam sua implementação como, por exemplo, seu desfinanciamento. Consideramos a participação e o controle social como uma força na luta pela melhoria e manutenção da saúde como direito de todos e dever do estado. Um dos espaços legitimados da participação e do controle social são os Conselhos Locais de Saúde (CLS), que visam atender as demandas e necessidades de saúde da população que reside na área de abrangência das unidades básicas de saúde. Para os trabalhadores de saúde, em especial o profissional enfermeiro, que tem ocupado espaços de gerência, é importante seu conhecimento sobre esta temática, para a defesa do SUS. Trata-se de uma pesquisa qualitativa descritiva-exploratória, que utilizou alguns conceitos da análise institucional, linha sócio analítica, tais como: instituição, instituinte e processo de institucionalização. Teve por objetivo geral analisar os modos de funcionamento dos CLS em um município do estado de São Paulo sob a ótica do referencial teórico; e como objetivos específicos caracterizar os CLS em relação ao perfil dos participantes e duração das reuniões, bem como analisar se os achados em pesquisa realizada nas escolas francesas iluminam o modo de funcionamento dos CLS. Foram selecionados dois CLS, por meio dos critérios de inclusão e foram eles os dois mais antigos, com reuniões mensais e em vigor durante a produção dos dados. Para essa produção foram utilizadas a observação nas reuniões e atividades dos CLS, contato com as atas e entrevistas com questões semiestruturadas, afim de identificar os modos de funcionamento dos CLS. Foram entrevistados 28 participantes, dentre eles, 24 membros do CLS e 4 informantes-chave; as entrevistas foram gravadas em mídia digital e posteriormente transcritas na íntegra. Foi utilizado registro de impressões, sentimentos e expectativas no diário de pesquisa. Os dados foram organizados pelas proposições de Paille e Mucchielli, seguindo as etapas interrelacionadas: transcrição, transposição e reconstituição. O material foi analisado confrontando os objetivos e o referencial teórico. Os resultados foram apresentados em categorias e subcategorias, sendo elas: I- Os Conselhos Locais de Saúde: composição, atividades realizadas e livros-ata; II - Relações no conselho, como subcategorias à relação do conselheiro com a função, a visão dos conselheiros e gerentes, representar e ser representado, e a relação entre gestores e conselheiros; e III - Controle Social explícito e implícito. Os CLS surgiram com um movimento instituinte e ao serem institucionalizados conjugam os modos instituídos de participação como a hierarquização e os jogos de interesse. Concluímos que os CLS funcionam na perspectiva mais de satisfazer os projetos individuais aos coletivos, há valorização de sua permanência para benefício da unidade de saúde, do gerente e para atender aos requisitos de avaliação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade. Foi observada a materialização das relações hierárquicas presente na sociedade brasileira e que reproduzem relações históricas servindo a interesses restritos. A pesquisa na França ilumina os achados nos CLS brasileiro com a questão da proximidade sociocultural entre os gerentes, trabalhadores e os conselheiros

Some governmental measures, such as underfunding, have made it harder to implement the Unified Health System (UHS). However, social participation and control are powerful weapons in the fight for a better public healthcare and its maintenance as a right to every citizen and a duty of the State. The Local Health Councils (LHC) are one of the legal places for social participation and control that seeks to attend the demands and health needs of the population residing in the area of coverage of the basic health units. Health professionals, especially nurse practitioners, who occupy management positions, must have an understanding of these organizations in order to defend SUS. The present study is a qualitative and descriptive exploratory research that used some concepts of institutional analysis, socio-analytic line, and institutionalization process. The general purpose of this study was to analyze the modes of operation of the LHC in a city of the State of São Paulo under the perspective of the theoretical reference. The specific objectives was to characterize the LHC (concerning the profile of the participants and duration of the meetings) as well as to analyze if findings of researches carried out in French schools would help to understand the way that the LHC works. Two LHC were selected using the inclusion criteria: the oldest with monthly meetings during the production of the data. Data were collected by the observation of meetings and activities of the LHC, evaluation of documents and interviews with semi-structured questions, in order to identify the modes of operation of the LHC. 28 participants were interviewed, including 24 LHC members and 4 key informants. The interviews were recorded on digital media and later completely transcribed. Impressions, feelings and expectations were registered and used in the research diary. The data were organized by the propositions of Paille and Mucchielli, following the interrelated stages: transcription, transposition and reconstitution. The material was analyzed confronting the objectives and the theoretical reference. The results were presented in categories and subcategories, as follows: I- The Local Health Councils: composition, activities and documents; II - Relationships in the council, as subcategories the relationship of the advisor with the function, the vision of the advisors and managers, to represent and be represented, and the relationship between managers and advisors; and III - Explicit and implicit Social Control. The LHC emerged as an institutional movement and when they were institutionalized, they combine some modes of participation like hierarchy and games of interest. It was found that the CLS works more in the perspective of individual projects than collective projects. There is an interest of its permanence to benefit the health unit, the advisor and to meet the evaluation requirements of the National Program for Improving Access and Quality. It was also observed the materialization of hierarchical relations present in Brazilian society that reproduce a historical relation of serving personal interests. The research made in French schools helps to understand the Brazilian LHC concerning sociocultural proximity between managers, workers and advisors

"O caminho se faz ao caminhar": processo de reativação de conselhos locais de saúde em Sobral, a partir do protagonismo cidadão / "A path is made by walking": reactivation process of local health councils in Sobral through citizens' leadership

O presente artigo tem como objetivo descrever o processo de formação política de lideranças populares com vistas à reativação dos Conselhos Locais de Desenvolvimento Social e Saúde (CLDSS) no município de Sobral - CE. Os 48 mobilizadores locais, como foram denominados, obtiveram formação de 40h/aula intensas com metodologia dialógica, avaliada e planejada após cada oficina para contemplar as necessidades apontadas pelo grupo. Também foi desenvolvido acompanhamento das ações em território visando apoio técnico e pedagógico. . Entre os resultados obtidos ressaltamos: expansão de 5(cinco) para 20 (Vinte) CLDSS; maior envolvimento entre Conselheiros municipais e equipe de saúde, assim como maior apoio aos CLDSS nos diversos bairros e distritos;, maior divulgação das ações do CLDSS em rádios comunitárias e espaços diversificados de encontros, por exemplo em praças públicas.