Participar está na moda: uma abordagem psicossocial dos orçamentos participativos / Participar está de moda: un enfoque psicosocial de los presupuestos participativos / Participation is trendy: a social psychological approach to the participatory budget

RESUMO Autores têm apontado para como os processos de participação institucionalizados poderão não ser verdadeiramente participativos. Este estudo analisa factores estruturais condicionantes destes processos, tendencialmente esquecidos nos estudos sobre a participação no âmbito da Psicologia Social, através de análise exploratória das sessões de Orçamento Participativo (OP) em três municípios em Portugal. Partindo de uma perspectiva etnográfica, procurámos perceber que factores estão relacionados com os modelos de OP e em que medida os contextos social, cultural e político de cada município poderão explicar as diferenças verificadas na participação local; em que medida a organização espacial das sessões, os recursos utilizados e o tipo de comunicação poderão estar associados às mesmas. As análises sugerem uma relação complexa entre a natureza mais ou menos deliberativa/consultiva do procedimento e o nível de participação, demonstrando que a retórica institucional participativa utilizada pelos decisores nem sempre corresponde a práticas mais ou menos participativas por parte dos cidadãos.

RESUMEN Autores han señalado cómo los procesos de participación institucionalizados pueden no ser verdaderamente participativos. Se analizam factores estructurales condicionantes de estos procesos, tendencialmente olvidados en los estudios sobre la participación en la Psicología Social, a través de análisis exploratorio de las sesiones de Presupuesto Participativo (PP) en tres municipios en Portugal. A partir de una perspectiva etnográfica, intentamos percibir qué factores están relacionados con los modelos de PP y en qué medida los contextos social, cultural y político de cada municipio pueden explicar las diferencias en la participación local; en qué medida la organización espacial de las sesiones, los recursos utilizados y el tipo de comunicación podrán estar asociados a las mismas. Los análisis sugieren una relación compleja entre la naturaleza más o menos deliberativa/consultiva del procedimiento y el nivel de participación, donde la retórica institucional participativa utilizada por los decisores no siempre corresponde a prácticas más o menos participativas por parte de los ciudadanos.

ABSTRACT Institutionalized participatory processes may not be truly participative. This study aims to analyze structural factors underlying participation, often neglected by social psychology. An exploratory study was carried out on participatory budgeting sessions in three municipalities in Portugal. From an ethnographic perspective, we have compared contextual factors related to different participatory budgeting models; differences in citizens' participation which may be attributed to the social, cultural and political contexts of each municipality; and how the spatial organization, the resources applied and the type of communication used in the different budgeting sessions may possibly shape the ways different agents interact. Results suggest that there is a complex relation between the deliberative/consultative natures of the participatory budgeting and the level of the citizens' participation, showing that the participatory institutional rhetoric used by policymakers does not always correspond to citizens' participatory practices.

Revisitando as influências das agências internacionais na origem dos conselhos de políticas públicas / Reexamining the international agencies influences in the origin of the public-policy councils

Este artigo tem como objetivo aprofundar o debate acerca da influência exercida pelas agências internacionais nos processos que deram origem aos conselhos de políticas públicas no Brasil como canais institucionais de participação. Situa a intensa atividade internacional do final da Segunda Guerra Mundial e a criação dos organismos multilaterais. Detém-se na reflexão sobre o papel das agências internacionais na área da saúde no Brasil, buscando reconstruir as orientações que incidiram no estímulo a estratégias participativas nas políticas públicas, que culminaram com a criação dos conselhos de saúde, referência inaugural para outras áreas implantarem seus sistemas descentralizados e participativos.

This article aims at deepening the debate on the influence of international agencies in the processes that gave rise to the councils of public policies as institutional channels of participation in Brazil. It focuses on the intense international activity at the end of World War II and the creation of multilateral institutions. It contemplates the international agencies'role in the field of health policies in Brazil, and it seeks to reconstruct the guidelines that focused on the stimulation of participatory strategies that led to the creation of health councils, which were the first reference for other areas to implement their decentralized and participatory systems.