Tuberculosis and HIV coinfection and related collaborative activities in Latin America and the Caribbean / Coinfección por tuberculosis y VIH, y actividades de colaboración relacionadas en América Latina y el Caribe / Coinfecção por tuberculose e HIV e atividades colaborativas relacionadas na América Latina e Caribe

ABSTRACT Objective. To inform about the most recent epidemiological trends and integrated programmatic response to tuberculosis (TB) and HIV coinfection in Latin America and the Caribbean (LAC). Methods. A descriptive review analyzed the most relevant indicators on TB/HIV coinfection in 33 countries in LAC with a cross-sectional and time-trend approach. Data were obtained from publicly available databases and analyzed through simple proportions, weighted means, and risk ratios. Results. In LAC, during 2017, 80.8% of TB patients were actively screened for HIV, with a 25.6% increase between 2011 and 2017. In the same year, the proportion of TB patients with HIV-positive status was 11.2%, with a small but progressive reduction of 5% since 2011. The provision of antiretroviral therapy and anti-TB medication among TB/HIV coinfected patients for 2017 was at 60%. Only one-third of people living with HIV had access to isoniazid preventive therapy. Overall, the mortality in the TB/HIV cohort has not changed since 2012, hovering at around 20%. Conclusions. TB/HIV collaborative activities, as the backbone to address TB/HIV coinfection, are being scaled up in LAC and some indicators show a tendency toward improvement; nevertheless, our review shed light on the need to keep strengthening integration of service delivery, joint monitoring and evaluation, and data quality.(AU)

RESUMEN Objetivo. Informar sobre las tendencias epidemiológicas más recientes y la respuesta programática integrada frente a la coinfección por tuberculosis (TB) y VIH en América Latina y el Caribe. Métodos. En una revisión descriptiva se analizaron los indicadores más pertinentes sobre la coinfección por TB y VIH en 33 países de América Latina y el Caribe, por medio de un enfoque transversal y de tendencias en el tiempo. Los datos se obtuvieron de bases de datos disponibles públicamente y se analizaron mediante proporciones sencillas, medias ponderadas y cociente de riesgos. Resultados. En el 2017, en América Latina y el Caribe se sometió a 80,8% de los pacientes con TB a un tamizaje activo del VIH, lo que representó un aumento de 25,6% entre el 2011 y el 2017. En ese mismo año, la proporción de pacientes con TB e infección por el VIH fue de 11,2%, lo cual demuestra una pequeña reducción, aunque progresiva, de 5% desde el 2011. El suministro de tratamiento antirretroviral y de fármacos contra la TB a los pacientes con la coinfección en el 2017 fue del 60%. Solo un tercio de las personas con VIH tuvieron acceso al tratamiento preventivo con isoniacida. En términos generales, la tasa de mortalidad de las personas con coinfección por TB y VIH no ha cambiado desde el 2012, y ha permanecido en torno al 20%. Conclusiones. Se está aumentando la escala de las actividades de colaboración entre los servicios de TB y VIH en América Latina y el Caribe, como el tratamiento de base para abordar los casos de coinfección, y algunos indicadores muestran una tendencia positiva. No obstante, nuestra revisión muestra la necesidad de seguir fortaleciendo la integración de la prestación de servicios, las actividades conjuntas de seguimiento y evaluación, y la comprobación de la calidad de los datos.(AU)

RESUMO Objetivo. Informar sobre as últimas tendências epidemiológicas e a resposta programática integrada à coinfecção por tuberculose (TB) e HIV na América Latina e Caribe (ALC). Métodos. Uma revisão descritiva analisou os indicadores mais relevantes sobre a coinfecção por TB/HIV em 33 países da ALC, usando uma abordagem transversal e de tendências temporais. Os dados foram obtidos em bases de dados disponíveis publicamente e analisados através de proporções simples, médias ponderadas e razões de risco. Resultados. Na ALC, em 2017, 80,8% dos pacientes com TB realizaram o rastreamento ativo para HIV, o que representou um aumento de 25,6% entre 2011 e 2017. No mesmo ano, a proporção de pacientes com TB com status HIV positivo foi de 11,2%, demonstrando uma pequena redução progressiva de 5% desde 2011. Em 2017, a oferta de terapia antirretroviral e medicação anti-TB aos pacientes coinfectados por TB/HIV foi de 60%. Somente um terço das pessoas que vivem com HIV teve acesso à terapia preventiva com isoniazida. A mortalidade geral na coorte coinfectada por TB/HIV não mudou desde 2012, oscilando em torno de 20%. Conclusões. As atividades colaborativas para TB/HIV, que são a espinha dorsal para combater esta coinfecção, estão sendo ampliadas na ALC, e alguns indicadores mostram uma tendência positiva; no entanto, a nossa revisão destaca a necessidade de continuar fortalecendo a integração da prestação de serviços, as atividades conjuntas de monitoramento e avaliação e a qualidade dos dados.(AU)

La salud bucal en la República Argentina. Análisis del sector / Oral health in the Republic of Argentina. Sector Analysis / A saúde bucal na República Argentina. Análise do setor

Objetivo: Realizar una reflexión sobre las políticas de salud bucal de la salud Bucal en la República Argentina. Métodos: Se analizan las políticas de salud bucal, su pertinencia y relevancia en el marco de contexto nacional del sistema de salud, la legislación vigente y los antecedentes epidemiológicos. Se hace especial referencia a las características de la odontología en un país federal y sus condicionantes sociales, geográficos, económicos e institucionales particulares. Conclusión: Se proponen recomendaciones y líneas de acción con la premisa de constituir a la salud bucal como política de Estado. Se concluye que es prioritario lograr la participación mancomunada de todos los actores políticos, sociales, económicos, académicos y de prestación de servicios de salud para optimizar la salud bucal de todos sus habitantes, con énfasis en los más vulnerables.

Purpose: To carry out a reflection on the oral health policies of oral health in the Argentine Republic. Methods: Oral health policies, their pertinence and relevance in the context of the national health system, current legislation, and epidemiological background in Argentina are analyzed. Special mention is made to the characteristics of dentistry in a federal country and its particular social, geographical, economic and institutional conditions. Conclusion: Recommendations and lines of action are proposed with the premise of constituting oral health as a State policy. It is concluded that it is a priority to achieve joint participation of all political, social, economic, academic and health service providers to optimize oral health care for all its inhabitants, with an emphasis on the most vulnerable.

Objetivo: Realizar uma reflexão sobre as políticas de saúde bucal em saúde bucal na República Argentina. Métodos: Políticas de saúde bucal, sua pertinência e relevância no contexto do sistema nacional de saúde, legislação vigente e antecedentes epidemiológicos na Argentina são analisados. Menção especial é feita para as características da odontologia em um país federal e suas condições sociais, geográficas, econômicas e institucionais particulares. Conclusão: Recomendações e linhas de ação são propostas com a premissa de constituir saúde bucal como política de Estado. Conclui-se que é prioritário conseguir a participação conjunta de todos os provedores de serviços políticos, sociais, econômicos, acadêmicos e de saúde para otimizar a atenção à saúde bucal para todos os seus habitantes, com ênfase nos mais vulneráveis.

Transformações e assimetrias tecnológicas globais: estratégia de desenvolvimento e desafios estruturais para o Sistema Único de Saúde / Global technological transformations and asymmetries: development strategy and structural challenges for the Unified Health System

Resumo Este artigo articula temáticas contemporâneas da agenda de desenvolvimento como fenômenos globais que incidem sobre a difusão e a direção do progresso técnico em saúde, condicionando a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde. Por meio da avaliação da dependência externa do Complexo Econômico Industrial da Saúde brasileiro; pela revisão bibliográfica da literatura referente à complexidade econômica e seus dados referentes à América Latina e ao Brasil; e, mediante o levantamento e avaliação de dados estatísticos da Organização Mundial da Propriedade Intelectual e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, constrói-se um panorama em que se verificam crescentes assimetrias econômicas e de poder que conformam reiteração do padrão centro-periferia em múltiplos temas e escalas geográficas. Como desdobramento desta perspectiva, consolida-se o vínculo endógeno entre os padrões nacionais de desenvolvimento e as possibilidades e limites estruturais para a conformação de um sistema universal de saúde no Brasil. O enfrentamento das assimetrias tecnológicas globais faz parte de uma agenda estratégica que condiciona o avanço do SUS no sentido de seus princípios fundadores de universalidade, integralidade e equidade.

Abstract This paper articulates contemporary themes of the development agenda as global phenomena that affect the dissemination and direction of health technical progress, subjecting the sustainability of the Unified Health System (SUS). The evaluation of the external dependence of the Brazilian Health Economic Industrial Complex, the bibliographical review of the literature on economic complexity and its data on Latin America and Brazil and the collection and evaluation of statistical data from the World Intellectual Property Organization and the National Institute of Industrial Property enable us to build an overview of increasing economic and power asymmetries that reiteratesthis centre-periphery pattern in multiple themes and geographical scales. This perspective consolidates the endogenous link between national development patterns and structural possibilities and boundaries for the setting of a Brazilian universal health system. Confronting global technological asymmetries is part of a strategic agenda that conditionsthe advancingof the Unified Health Systemtowards its founding principles of universality, comprehensiveness and equity.

Desenvolvimento, Inovação e Saúde: a perspectiva teórica e política do Complexo Econômico-Industrial da Saúde / Development, Innovation and Health: the theoretical and political perspective of the Health Economic-Industrial Complex

Resumo O conceito e a abordagem do Complexo Econômico-Industrial da Saúde estiveram presentes no avanço do SUS nas últimas décadas, contribuindo para incorporar uma agenda relacionada ao padrão nacional de desenvolvimento. O artigo reconstitui essa abordagem para captar sua dinâmica e demarcar a visão desenvolvida nesse paradigma. Evidencia as matrizes de pensamento do campo da economia política que fornecem o substrato analítico para o seu desenvolvimento, permitindo fazer frente ao uso reducionista do conceito. Destaca, desse modo, os fundamentos analíticos que nortearam as políticas públicas decorrentes dessa abordagem, com ênfase na abordagem sistêmica e na utilização do poder de compra do Estado, mediante as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), marcando o esforço para articular a dimensão social e a econômica do desenvolvimento. No presente, essa perspectiva analítica é ainda mais crucial, evidenciando que o bem-estar não apenas cabe no PIB, mas pode se constituir em uma alavanca de um padrão de desenvolvimento comprometido com o SUS, a sociedade e a soberania econômica e tecnológica em saúde.

Abstract The concept and approach of the Health Economic-Industrial Complex (HEIC) were present in the advancement of the Unified Health System (SUS) in the last decades, contributing to the incorporation of an agenda related to the national pattern of development. The paper reconstructs this approach to capture its dynamics and demarcate the vision developed in this paradigm. It reveals the thinking matrices of the field of political economy that provide the analytical substrate for its development, allowing us to confront the reductionist use of the concept. It highlights, therefore, the logical foundations that guided the public policies resulting from this approach, with emphasis on the systemic approach and the use of state purchasing power, through the Productive Development Partnerships (PDP), marking the effort to articulate the social and economic realms of development. At present, this analytical perspective is even more crucial, showing that well-being not only fits into GDP but can also be a lever for a pattern of development committed to the National Health Universal System (SUS), society and economic and technological sovereignty in health.

A virada austera: o declínio do acesso à saúde e da qualidade de atendimento para pacientes com câncer em Portugal / Facing austerity: the decline in health access and quality of care for patients with cancer in Portugal

Resumo Em abril de 2011, Portugal pediu à Comissão Europeia um resgate financeiro, como resposta à sua crise de dívida soberana, sendo contrabalançado por várias medidas de austeridade. No Serviço Nacional de Saúde essas medidas foram rápidas e em grande escala, gerando nos profissionais de saúde que aí trabalham dificuldades crescentes no uso de meios de diagnóstico, tratamentos e medicação para os pacientes, bem como no aumento de obstáculos às consultas regulares. Este artigo pretende, por meio de análise da mídia, das políticas de saúde em Portugal relativas ao câncer e dos testemunhos desses/as profissionais, mostrar suas ansiedades e explorar a forma como isso está afetando negativamente a vida de quem lida diariamente com essa doença.

Abstract In April 2011, Portugal called on the European Union for a financial bailout due to its debt crisis, and counterbalanced this rescue with various austerity measures. Within the Portuguese public health system (Serviço Nacional de Saúde, SNS) these measures were swiftly applied on a large scale, and in turn led to increasing difficulties among the health professionals within the SNS with regard to the use of diagnostics, treatments, and medications for patients, as well as growing obstacles to regular clinical consultations. Through media analysis of Portuguese health policy related to cancer and statements from professionals in the SNS, this article expresses the concerns of these health providers and explores how this situation is negatively impacting the lives of those who deal with this disease every day.

Política sobre drogas no estado do Espírito Santo: consolidando retrocessos / Drugs policy in the etate of Espírito Santo: consolidating setbacks

Este artigo tem como objetivo apresentar os dados da pesquisa Políticas de atenção às questões relacionadas ao consumo de álcool e outras drogas no Espírito Santo (ES), efetuada entre os anos de 2012 a 2014, na qual realizou-se um diagnóstico sobre as instituições de tratamento, prevenção, redução de danos e ensino/pesquisa na área de drogas no ES. Realizaram-se entrevistas com os dirigentes das entidades com a aplicação de instrumento de coleta de dados. Observou-se um cenário que aponta para o crescimento de Comunidades Terapêuticas Religiosas, a reafirmação da lógica manicomial expressa nos encaminhamentos recorrentes da quase totalidade dos municípios capixabas para instituições com regime de internação e, sobretudo, a ausência de instituições qualificadas para atender as demandas para tratamento na área de drogas. Assim, nossas reflexões acompanham as reflexões da Luta Antimanicomial e demais movimentos em defesa do SUS no sentido de nos posicionamos contra a implantação de uma "rede paralela" à rede pública de saúde.

This article presents the results of the study Policies attention to issues related to alcohol and other drugs in Espirito Santo (ES)", conducted between the years 2012-2014, which realized a diagnosis of the institutions of treatment, prevention, harm reduction and education / research on drugs in ES. Interviews were conducted with the leaders of institutions with the application of survey. There has been a scenario that points to the growth of therapeutic Religious Communities, the reaffirmation of asylum Express Logic in recurrent referrals of almost all of the ES cities for institutions with hospitalization regime and especially, inexistence of qualified institutions to receive demands for drug treatment. Our reflections follow the reflections of mental health and other movements in defense of the Brazilian Health System (SUS) against the implementation of a "parallel network" to public health.

Padrões de acumulação setorial: finanças e serviços nas transformações contemporâneas da saúde / Capital accumulation patterns: capital and services in the current transformations of the health system

O objetivo deste artigo é introduzir elementos da reprodução econômica da sociedade capitalista na avaliação da dinâmica contemporânea da acumulação da saúde. São identificadas a direção e o sentido da acumulação de capital e o ambiente onde se desenvolvem os atuais processos de competição.O trabalho considerou a hipótese da hipertrofia da órbita financeira como um modo de estruturação da economia capitalista desde o último quartel do século XX, onde ficam embaçadas e corroídas antigas delimitações entre produção de bens e prestação de serviços. Mudam os padrões de competição entre as empresas, bem como as contradições internas e externas ao setor saúde. A abordagem é teórico-histórico-conceitual, visando aportar elementos para uma abordagem contemporânea do tema "complexo médico-industrial". São identificadas transformações internacionais e nacionais referentes à dinâmica do capital no complexo, com destaque para o crescente papel dos serviços. A nova abordagem é elaborada a partir do pensamento econômico de Marx, acrescido da discussão contemporânea sobre financeirização e novas configurações produtivas da grande empresa. Ao final, o caráter das contradições existentes no interior do complexo produtivo da saúde é problematizado.

The purpose of this article is to introduce elements of the capitalist society economic reproduction to the discussion around the current dynamics of health accumulation. It identifies the direction and significance of capital accumulation in the health area as well as the characteristics of the economic environment where the competition currently takes place. The hypothetic hypertrophy of the financial sphere is seen as a means for structuring the capitalist economy since the late twentieth century. The former delimitations between industrial production and service delivery are blurred and weakened; the competition process shows new features and the contradictions - internally between the different elements of the health industry and externally with other sectors - are changing. This article aggregates elements for a contemporary analysis of the "medical-industrial complex" on the basis of a theoretical-historical-conceptual approach. We identify changes in the capital dynamics of this complex at international and national level and stress the increasing role of the health services as a forefront of capital accumulation. The new approach is based on the economic thinking of Marx in addition to the current discussions about the theory of financial capital accumulation and the new productive configurations of the large corporations.

Renúncia de arrecadação fiscal: subsídios para discussão e formulação de uma política pública / Tax expenditures on health care: contributions toward a public policy agenda

Este trabalho pretende investigar diversos aspectos relacionados aos incentivos governamentais que permitem o abatimento de parte dos gastos das famílias e empresas com assistência à saúde no imposto de renda. Como tais incentivos são deduzidos da renda tributável das pessoas físicas e do lucro tributável das pessoas jurídicas, a arrecadação fiscal do Estado é forçosamente reduzida. Segundo estimativa da Secretaria da Receita Federal, o valor desta renúncia, considerando as despesas com planos de saúde e os desembolsos diretos com assistência médico-hospitalar, girou em torno de R$ 2,8 bilhões em 2005. Em um quadro de subfinanciamento crônico do SUS, esta problemática será discutida à luz da eqüidade do financiamento e dos conflitos de interesse evidenciados no setor saúde.

The work discusses the tax incentives with private medical expenses to families and workers in Brazil. The estimate presented by the Federal Fiscal Authority is R$ 2,8 billions in 2005. Initially, a review of concepts about the matter is performed that stressed the lack of consensus in the academic community, about the meaning of tax expenditures. It discussed, also, the relations between this fiscal policy and demand to private health insurance. After, the article presents the results of a documental research concerning political positions of relevant Brazilian social actors found in the 2000's. The discussion pointed to problems of equity and conflicts of interests that are involved with the changes in the rules that discipline these incentives.