Résumé
Apesar dos gradativos avanços que o Brasil vem mostrando em relação aos direitos e legislações direcionados às pessoas com deficiência (PcD), a participação ativa dos mesmos na sociedade relacionado à plena inclusão na esfera do trabalho ainda se mostra distante do esperado. Em nossa sociedade o trabalho aparece como um importante fator para a valorização do indivíduo, que ao realizar atividades laborais se sente parte integrante e ativa nas relações sociais cotidianas. O objetivo do trabalho foi identificar e analisar as práticas institucionais e políticas públicas existentes no município de Santos voltadas à empregabilidade da pessoa com deficiência. Para isso, foram realizadas visitas/entrevistas nas instituições que atendem esse público e declararam desenvolver atividades relacionadas à inserção de PcD no mercado competitivo de trabalho. Através da aplicação da entrevista semi estruturada, foi possível mapear as metodologias utilizadas pelas instituições para inclusão de pessoa com deficiência no mercado de trabalho, além de analisar suas ações territoriais e sua importância para os usuários. Os resultados encontrados mostraram que não há políticas específicas no município de Santos/SP voltadas para a inserção de pessoas com deficiência no universo do trabalho e que, apesar dos esforços de algumas poucas instituições da cidade para capacitar esse público, ainda não há um parâmetro da metodologia adotada que oriente seus projetos de empregabilidade, tendo cada instituição sua forma singular de trabalhar, dificultando a garantia de um atendimento eficaz e de qualidade, que vise a plena inclusão do sujeito.
Despite the gradual progress that Brazil has shown regarding the rights of people with disabilities, their full participation and inclusion in the realm of work has been shown to be far from satisfactory. In our society work is an important factor in valuing the individual and performing work activities that enable him to feel like an integral and active participant in everyday social relations. The objective was to identify and analyze the existing institutional practices and public policies in the municipality of Santos focused on employability of people with disabilities. To this end, visits / interviews were conducted in institutions that cater to this audience and reported to be related to the insertion of people with disabilities in the competitive labor market activities. Through the application of semi structured interviews, it was possible to map the methodologies used by the institutions for inclusion of people with disabilities in the labor market, and analyze their territorial claims and their importance to users. The results showed that there are no specific policies in the city of Santos / SP focused on the integration of people with disabilities in the world of work and, despite the efforts of a few institutions in the city to empower these people, there is no methodology parameter to guide employability projects, and each institution had its own working strategies, making it difficult to ensure efficient and quality services, aiming at full inclusion of people with disabilities.
Résumé
Atualmente, discussões a respeito da construção de uma sociedade inclusiva, ou seja, responsiva às diferenças, têm ocorrido em diversos países. De acordo com os princípios da inclusão social, a participação das pessoas com deficiência na sociedade depende de profundas transformações, cabendo à sociedade prover os suportes necessários para que esses indivíduos tenham acesso a todos os recursos disponíveis no meio social e, além disso, ao convívio de maneira não-segregada. Uma questão importante, nesse sentido, é a elaboração de políticas públicas no âmbito do trabalho voltadas para pessoas com deficiência. Embora o acesso ao trabalho seja considerado um dos principais direitos civis dos indivíduos, as pessoas com deficiência ainda encontram diversas barreiras para ingressar no mercado profissional. Partindo dessas afirmações, este artigo teve como objetivo discutir alguns dos principais aspectos das políticas de emprego adotadas nos Estados Unidos, na União Europeia e no Brasil para favorecer a inserção desses indivíduos no mercado de trabalho. Para tanto, três documentos legais, sendo um Nacional, um procedente dos Estados Unidos e outro, da União Europeia, foram analisados quanto aos itens: a) ano de publicação do documento; b) objetivos; c) definição de deficiência; e d) estratégias de inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. A partir das considerações realizadas, pode-se dizer que existem avanços e divergências nas políticas de emprego e que estas estão relacionadas às particularidades de cada um dos contextos; no entanto, existe uma preocupação comum em garantir à pessoa com deficiência o ingresso na atividade profissional.
Currently, discussions related to the building of an inclusive society, i.e., sensitive to diversities, have been occurring in many countries. According to the principles of social inclusion, the participation in society of people with disabilities depends on profound changes, and requires that society provide the necessary support so as to guarantee accessibility to all resources available in the social environment and also to living conditions that do not exclude them. In this sense, an important issue is the development of employment policies for people with disabilities. Even though employment accessibility is considered one of the most important civil rights for the individual, people with disabilities still find many barriers when they attempt to enter the labor market. Based on these arguments, this paper aimed to discuss some of the main aspects related to employment policies adopted in the United States, the European Union and Brazil to enable people with disabilities to participate in the labor market. Three official documents, one Brazilian and two others from the United States and the European Union, were analyzed according to: a) year of publication; b); objectives; c) definitions of disability; and d) strategies for inserting people with disabilities in the labor market. The analysis showed advances as well as different positions in employment policies and it also showed that policies are different depending on the characteristics of each context; however, there is a common interest in guaranteeing employment opportunities for people with disabilities.