Relações público-privadas no sistema de saúde do Chile: regulação, financiamento e provisão de serviços / Public-private relations in Chile's health system: regulation, funding and service delivery

Resumo O artigo analisa a configuração das relações público-privadas no sistema de saúde do Chile, no período de 2000 a 2018. As dimensões de análise abordaram a organização e a regulação, o financiamento e a prestação de serviços de saúde. Foram utilizadas como técnicas de pesquisa: revisão bibliográfica, análise de documentos e de dados secundários e entrevistas. Três principais achados foram observados. Na dimensão organizacional e regulatória observou-se escassez de mecanismos institucionais que atenuem a seleção de riscos e vinculação do acesso à capacidade de contribuição dos afiliados do subsistema privado. O modelo de financiamento adotado foi insuficiente para a manutenção do sistema público. Em relação à prestação, apesar da implementação de estratégias que sugerem avanços, a fragmentação do sistema e a compra de serviços privados mantêm a segmentação do sistema. No sistema de saúde chileno, o caráter das relações público-privadas nas dimensões analisadas reitera a segmentação entre grupos populacionais produzidos pela lógica de priorização dos mercados na saúde. As reformas implementadas no período de análise atenuaram os efeitos da segmentação, mas não foram capazes de produzir mudanças estruturais na configuração do sistema de saúde.

Abstract This article analyzes the configuration of public-private relations in Chile's health system between 2000 and 2018, focusing on organization and regulation, funding and service delivery. The following data collection methods were employed: literature review, content analysis of official documents and secondary data, and semi-structured interviews. With regard to organization and regulation, the findings show a lack of institutional mechanisms to mitigate risk selection and that access to private services is intimately linked to ability to pay. The funding model is incapable of sustaining the public health system. With respect to service delivery, despite the implementation of strategies that suggest advances, the segmentation of the system is sustained by the fragmentation of care and purchase of private services. Our findings show that the nature of public-private relations in Chile's health system reinforces the segmentation of population groups produced by the market-oriented approach. Although the reforms implemented during the study period mitigate the effects of segmentation, they were unable to produce structural changes in the configuration of the health system.

Os 'donos' do SUS / The SUS 'owners' / Los 'dueños' del SUS

Este artigo trata da disputa entre o setor privado de saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS), que vem favorecendo de forma crescente o primeiro. Aborda as relações entre o subsídio fiscal ao setor de saúde privado e o fato de o gasto em saúde no Brasil ser majoritariamente privado; a mudança da tática dos prestadores privados de serviços saúde que, ao contrário da Reforma Sanitária Brasileira, levou o SUS a utilizá-los para venderem serviços ao setor público; as relações entre a municipalização do sistema e a garantia de compra de serviços do setor privado; e a crescente privatização da gestão dos serviços públicos de saúde através das organizações sociais de saúde (OSS). O artigo procura mostrar como essa disputa vem ocorrendo de forma desigual, em prejuízo do SUS e do interesse público.(AU)

This article deals with the dispute between the private health sector and the public unified health system of Brazil (Sistema Único de Saúde - SUS), which has been increasingly favouring the former. It addresses the relationships between the fiscal subsidy to the private health sector and the fact that health spending in Brazil is mostly private; the change in the tactics of private providers of health services that unlike the Reforma Sanitária Brasileira (Brazilian Health Reform) has led the SUS to use them to sell services to the public sector; the relations between the municipalization of the system and the guarantee of the purchase of private sector services; and the increasing privatization of the management of public health services through OSS - organizações sociais de saúde (social health organizations). The article tries to show how that dispute has been occurring in an unequal way, to the detriment of the SUS and the public interest.(AU)

Este artículo trata de la disputa entre el sector privado de salud y el sistema único de salud brasileño (Sistema Único de Saúde - SUS), que favorece cada vez más el primero. Se ocupa de las relaciones entre la subvención fiscal al sector de salud privada y el hecho de que el gasto en salud en Brasil es en su mayoría privado; del cambio de la táctica de los proveedores privados de servicios de salud que, a diferencia de la Reforma Sanitária Brasileira (Reforma Sanitaria Brasileña), llevó el SUS a utilizarlos para vender servicios al sector público; de las relaciones entre la municipalización del sistema y la garantía de compra de servicios del sector privado; y de la creciente privatización de la gestión de los servicios públicos de salud a través de las OSS - organizações sociais de saúde (organizaciones sociales de salud). El artículo pretende mostrar como esa disputa se está produciendo de forma desigual, en detrimento del SUS y del interés público.(AU)