Desafios e perspectivas da saúde suplementar: notas sobre o estado da arte na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça / Challenges and perspectives of supplementary health: notes on the state of the art in the jurisprudence of the Supreme Court and the Superior Court of Justice / Retos y perspectivas de la salud suplementaria: notas sobre el estado del arte en la jurisprudencia del Supremo Tribunal Federal y del Superior Tribunal de Justicia

Objetivo: analisar as perspectivas e os desafios na concretização do dever de garantir a mais completa assistência no campo da saúde suplementar. Metodologia: pesquisa qualitativa de natureza descritiva, que analisou acervo documental composto pelos principais diplomas legais relacionados ao campo da saúde suplementar e a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça nessa área, notadamente sobre o fornecimento de medicamentos não registrados pela Anvisa ou uso off label de remédios registrados, e acerca da taxatividade mitigada do rol da ANS. Resultados: as avenças firmadas entre os planos de saúde e os beneficiários configuram relação contratual na qual o consumidor é a parte vulnerável, mas, por outro lado, detém informações que não são de conhecimento da operadora. Esta, por sua vez, detém conhecimentos técnicos sobre moléstias e tratamentos muito além da compreensão de um consumidor comum. Nesse mercado, em que predomina a assimetria informacional, avulta a importância da firme atuação da agência reguladora, entidade capaz de equilibrar o sistema, dando tratamento uniforme a questões que devem ser globalmente consideradas, tendo em vista a massa de consumidores de planos de saúde, levando em conta as especificidades de cada tipo de contrato, individual ou coletivo, anterior ou posterior à Lei nº 9.656/1998.Conclusão: a atuação do Legislativo deve levar em conta o delicado equilíbrio entre as necessidades e as possibilidades, bem como as características inerentes ao caráter privado da prestação, de forma suplementar, de serviços de natureza pública, ao passo que a intervenção do Judiciário para infirmar decisões da agência reguladora justifica-se apenas em casos de clara ilegalidade e, sobretudo, deve levar em conta a globalidade do sistema regulado, o que nem sempre é facilmente perceptível à vista de casos individualmente considerados.

Objective: to analyze the perspectives and challenges in the realization of the duty to guarantee the most complete assistance in the field of supplementary health. Methods: qualitative research of descriptive nature that analyzed documentary collection composed of the main legal diplomas related to the field of supplementary health and the evolution of jurisprudence of the Supreme Court and the Superior Court of Justice in this area, especially about the supply of medicines not registered by Anvisa or off label use of registered medicines, and about the mitigated taxation of the ANS list. Results: the agreements signed between the health plans and the beneficiaries configure contractual relationship in which the consumer is the vulnerable party, but, on the other hand, holds information that is not known to the operator. This, in turn, has technical knowledge about diseases and treatments far beyond the understanding of a common consumer. In this market, in which information asymmetry predominates, the importance of the firm action of the regulatory agency, an entity capable of balancing the system, giving uniform treatment to issues that should be considered globally, in view of the mass of consumers of health plans, taking into account the specificities of each type of contract, individual or collective, before or after Bill9, 656/1998. Conclusion: the Legislative action must take into account the delicate balance between needs and possibilities, as well as the characteristics inherent in the private character of the provision, in a supplementary nature, of services of a public nature, whereas intervention by the judiciary to rule against decisions of the regulatory agency is justified only in cases of clear illegality and, above all, must take into account the whole of the regulated system, which is not always easily perceived in view of individual cases.

Objetivo: analizar las perspectivas y los desafíos en la realización del deber de garantizar la más completa asistencia en el campo de la salud complementaria. Metodología: investigación cualitativa de naturaleza descriptiva que analizó acervo documental compuesto por los principales diplomas legales relacionados al campo de la salud complementaria y la evolución de la jurisprudencia del Supremo Tribunal Federal y del Superior Tribunal de Justicia en esa área, especialmente sobre el suministro de medicamentos no registrados por la Anvisa o uso fuera de etiqueta de remedios registrados, y acerca de la taxactividad mitigada del rol de la ANS. Resultados: las avencias firmadas entre los planes de salud y los beneficiarios configuran relación contractual en la cual el consumidor es la parte vulnerable, pero, por otro lado, posee informaciones que no son de conocimiento del operador. Ésta, a su vez, posee conocimientos técnicos sobre enfermedades y tratamientos mucho más allá de la comprensión de un consumidor común. En este mercado, en el que predomina la asimetría informacional, la importancia de la firme actuación de la agencia reguladora, capaz de equilibrar el sistema, dando tratamiento uniforme a cuestiones que deben ser consideradas globalmente, teniendo en cuenta las especificidades de cada tipo de contrato, individual o colectivo, anterior o posterior a la Ley 9.656/1998. Conclusión: la actuación del Legislativo debe tener en cuenta el delicado equilibrio entre las necesidades y las posibilidades, así como las características inherentes al carácter privado de la prestación, en carácter suplementario, de servicios de carácter público, mientras que la intervención del poder judicial para invalidar las decisiones de la agencia reguladora sólo se justifica en casos de clara ilegalidad y, sobre todo, debe tener en cuenta la totalidad del sistema regulado, lo que no siempre es fácilmente perceptible a la vista de casos individuales considerados.

Preferências de usuários pelos serviços públicos ou privados de saúde na capital de Roraima / Preferences of users for public or private health services in the capital of Roraima

Objetivo: Identificar as preferências dos usuários pelos serviços de atenção à saúde pública ou privada. Metodologia: Estudo qualitativo, com 15 usuários da Atenção Primária à Saúde (APS)em 5 Unidades Básicas de Saúde da cidade de Boa Vista-RR, Brasil, mediante entrevista semiestruturada e gravada. Utilizou-se a técnica de análise de conteúdo temática. Resultados: Há um expressivo interesse de ter acesso à saúde complementar privada, sendo os fatores limitadores as condições socioeconômicas. O papel da APS foi compreendido pelos usuários. No entanto, à medida que a complexidade das demandas em saúde aumentava, muitos sinalizaram recorrer aos planos privados. Conclusão: A maioria dos entrevistados expôs preferência pela assistência privada em saúde, com um forte desejo em adquirir planos de saúde privados, porém o maior fator limitador é o aspecto socioeconômico.

Objective: To identify user preferences for public or private health care services. Methods: Qualitative study, with 15 users of Primary Health Care (PHC) in 5 Basic Health Units of the city of Boa Vista-RR, Brazil, through semi-structured and recorded interview. Thematic content analysis technique was used. Results: There is a significant interest in having access the private complementary health, with the limiting factors being insufficient financial resources. The role of PHC was understood by users, butas the complexity of health demands increased, many signaled to resort to private plans. Conclusion: Most interviewees expressed a preference for private health care with a strong desire to acquire private health plans, but the biggest limiting factor is the socioeconomic aspect

Planos e seguros de saúde: a financeirização das empresas e grupos econômicos controladores do esquema comercial privativo de assistência no Brasil / Health plans and insurance: financialization of companies and economic groups that control the private healthcare scheme in Brazil / Planes y seguros de salud: la financiarización de las empresas y grupos económicos controladores del esquema comercial privado de asistencia en Brasil

O objetivo deste artigo é descrever a expressão da financeirização em um conjunto de dez empresas e grupos econômicos atuantes no comércio de planos e seguros de saúde no Brasil entre 2008 e 2016, selecionadas pelo faturamento e pelo tamanho da carteira de clientes. As dimensões contábil/financeira e patrimonial foram analisadas a partir dos balanços patrimoniais e fluxos de caixa cotejados com indicadores microeconômicos de financeirização e dos registros de alteração na composição societária depositados em juntas comerciais. Para analisar o posicionamento político das empresas recorreu-se a dados primários de entrevistas semiestruturadas com representantes qualificados bem como à análise de relatórios aos acionistas e notícias de mídia especializada. Em síntese, a dominância financeira encontra expressão nas empresas de planos de saúde estudadas, mas a sua caracterização não obedece a um padrão homogêneo universalmente reproduzível, devendo a pesquisa empírica ocupar um lugar de destaque na investigação do fenômeno. Sendo a saúde e o seu componente assistencial definidos constitucionalmente como bens de relevância pública que solicitam o amparo de políticas estáveis e equitativas na distribuição dos recursos disponíveis e a tendência oligopolista e concentradora de recursos inerentes ao processo de financeirização contraditória com essa diretriz, e dado o lócus estratégico ocupado por essas empresas, as perspectivas projetadas para o conjunto do sistema tendem a evoluir para aumento dos gastos totais em saúde com maior concentração de recursos assistenciais e puncionamento dos recursos em circulação pela esfera da acumulação financeira.

The article aims to describe the characteristics of financialization in a set of ten companies and economic groups operating health plans and insurance in Brazil from 2008 to 2016, selected according to their turnover and the size of their client portfolio. The financial/accounting and net worth dimensions were analyzed according to the balance sheets and cash flows, compared to microeconomic indicators of financialization and the records of changes in the shareholding structure filed with commercial boards. The authors analyzed the companies' policy positions based on primary data from semi-structured interviews with qualified representatives and the analysis of shareholder reports and news from the specialized media. In short, financial dominance is expressed in the health plans studied here, but their characterization does not follow a universally reproducible and homogeneous pattern, and empirical research should play a key role in further investigating the phenomenon. Since health and healthcare are defined constitutionally as publicly relevant goods that require support by stable and equitable policies in the distribution of available resources, and given the oligopolistic and concentrating trend in the inherent resources in the process of financialization (in opposition to this guideline) and the strategic place occupied by these companies, the prospects for the system as a whole tend to evolve towards an increase in total health expenditures, with greater concentration of healthcare resources and circulation of resources in the financial accumulation sphere.

El objetivo de este artículo es describir la expresión de la financiarización en un conjunto de diez empresas y grupos económicos agentes en la comercialización de planes y seguros de salud en Brasil entre 2008 y 2016, seleccionados por su facturación y tamaño de su cartera de clientes. Las dimensiones contable/financiera y patrimonial se analizaron a partir de los balances patrimoniales y flujos de caja cotejados con indicadores microeconómicos de financiarización, así como de los registros de modificación en la composición societaria depositados en juntas comerciales. Para analizar el posicionamiento político de las empresas se recurrió a datos primarios de entrevistas semiestructuradas con representantes cualificados, así como al análisis de informes a los Accionistas y noticias de medios especializados. En resumen, el dominio financiero encuentra expresión en las empresas de planes de salud estudiadas, pero su caracterización no obedece a un patrón homogéneo universalmente reproducible, debiendo ocupar la investigación empírica un lugar de relevancia en la investigación del fenómeno. Siendo la salud y su componente asistencial definidos constitucionalmente como bienes de relevancia pública que solicitan el amparo de políticas estables y equitativas en la distribución de los recursos disponibles, y la tendencia oligopolista y concentradora de recursos inherentes al proceso de financiarización contradictoria con esa directriz, y dado el locus estratégico ocupado por esas empresas, las perspectivas proyectadas para el conjunto del sistema tienden a evolucionar hacia el aumento de los gastos totales en salud con mayor concentración de recursos asistenciales y acaparamiento de los recursos en circulación por parte de la esfera de acumulación financiera.

Gastos das famílias com planos de saúde no Brasil e comprometimento da renda domiciliar: uma análise da Pesquisa de Orçamentos Familiares (2017/2018) / Family expenditures on healthcare plans in Brazil and household budget commitment: an analysis of the Brazilian Household Budgets Survey (2017/2018) / Gastos de las familias con planes de salud en Brasil y comprometimiento de la renta domiciliaria: un análisis de la Encuesta de Presupuestos Familiares (2017/2018)

Estudos com edições anteriores da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) indicam que, no Brasil, pagar um plano de saúde aumenta o percentual da renda gasto com saúde e não reduz a probabilidade de ter gastos excessivos com saúde. Descrevem-se relações entre gastos com planos de saúde, renda e faixas etárias, destacando o efeito de ter plano sobre a probabilidade de comprometer mais de 40% da renda com despesas relacionadas à saúde. Análise de microdados da POF 2017/2018 para determinar o comprometimento da renda domiciliar per capita dos pagantes de planos por faixa etária e por tipo de plano, e regressão logística para fatores associados a comprometer mais de 40% da renda com despesas de saúde. Em 12 meses, R$ 78,1 bilhões foram gastos com planos médicos por 22,1 milhões de pessoas. O comprometimento da renda com planos individuais aumenta consistentemente com a idade, passando de 4,5% da renda domiciliar per capita (< 19 anos) para 10,6% dessa renda (79 anos ou mais). A probabilidade de comprometer mais de 40% da renda com despesas de saúde diminui com a renda, cresce com a idade e é maior para quem paga plano de saúde. A despesa apenas com os planos supera 40% da renda domiciliar per capita para 5,6% das pessoas com 60 anos ou mais que pagam planos individuais e para 4% das que pagam planos empresariais. As pessoas nas faixas de idade mais altas e faixas de renda mais baixas são as com maior probabilidade de comprometer mais de 40% da renda com despesas de saúde. Rever as regras de reajuste por idade dos planos é uma alternativa para tentar mitigar esse problema.

According to studies using previous editions of the Household Budgets Survey (POF) in Brazil, paying for a healthcare plan increases the percentage of income spent on health and fails to reduce the probability of incurring excessive health expenditures. The study's objective was to describe relations between expenditures on healthcare plans, income, and age groups, highlighting the effect of having a plan on the probability of committing more than 40% of income on health-related expenditures. An analysis of the POF 2017/2018 determined the commitment of per capita household income for payers of plans by age group and type of plan and logistic regression for factors associated with committing more than 40% of income to health-related expenditures. In 12 months, 22.1 million Brazilians spent BRL 78.1 billion on private medical insurance. The share of income spent on individual plans increases consistently with age, from 4.5% of per capita household income (at < 19 years) to 10.6% of this income (at 79 years or older). The probability of committing more than 40% of income to health expenditures decreases with income, increases with age, and is higher for those paying for health plans. Spending on healthcare plans alone exceeds 40% of per capita household income for 5.6% of Brazilians 60 years or older who pay for individual plans and for 4% of those who pay for company plans. Persons in the oldest age groups and in the lowest income brackets show the highest likelihood of spending more than 40% of their income on healthcare. A revision of the plans' adjustment by age is an alternative for attempting to mitigate this problem.

Estudios con ediciones anteriores de la Encuesta de Presupuestos Familiares (POF) indican que, en Brasil, pagar un plan de salud aumenta el porcentaje de la renta gastado con salud y no reduce la probabilidad de tener gastos excesivos con la salud. El objetivo fue describir las relaciones entre gastos con planes de salud, renta y franjas de edad, destacando el efecto de tener un plan sobre la probabilidad de comprometer más de un 40% de la renta con gastos relacionados con la salud. Se realizó un análisis de microdatos de la POF 2017/2018 para determinar el comprometimiento de la renta domiciliaria per cápita de los pagadores de planes por franja etaria y por tipo de plan, así como una regresión logística para factores asociados con comprometer más de un 40% de la renta con gastos de salud. En 12 meses, BRL 78,1 mil millones se gastaron con planes médicos por 22,1 millones de personas. El comprometimiento de la renta con planes individuales aumenta consistentemente con la edad, pasando de 4,5% de la renta domiciliaria per cápita (< 19 años) al 10,6% de esa renta (79 años o más). La probabilidad de comprometer más de un 40% de la renta con gastos de salud disminuye con la renta, crece con la edad y es mayor para quien paga un plan de salud. El gasto solo con los planes supera un 40% de la renta domiciliaria per cápita para un 5,6% de las personas con 60 años o más que pagan planes individuales y para un 4% de los que pagan planes empresariales. Las personas en las franjas de edad más altas y franjas de renta más bajas son las que tienen mayor probabilidad de comprometer más de un 40% de la renta con gastos de salud. Revisar las reglas de reajuste por edad de los planes es una alternativa para intentar mitigar ese problema.

Plan de seguro de salud: factor que más contribuye a las desigualdades en la mortalidad por COVID-19 en Colombia / Health insurance scheme: main contributor to inequalities in COVID-19 mortality in Colombia / Tipo de cobertura de assistência à saúde: o principal fator contribuinte para as desigualdades em mortalidade por COVID-19 na Colômbia

RESUMEN Objetivo. Cuantificar las desigualdades socioeconómicas en la mortalidad por COVID-19 en Colombia y evaluar en qué medida el tipo de seguro de salud, la carga de enfermedades concomitantes, la zona de residencia y el origen étnico explican estas desigualdades. Métodos. Se analizaron los datos de una cohorte retrospectiva de casos de COVID-19. Se estimó el índice relativo de desigualdad (IRD) y el índice de desigualdad basado en la pendiente (IDP) utilizando modelos de supervivencia con todos los participantes, y estratificándolos por edad y sexo. El porcentaje de reducción del IRD y el IDP se calculó después de ajustar con respecto a factores que podrían ser relevantes. Resultados. Se pusieron en evidencia desigualdades notables en toda la cohorte y en los subgrupos (edad y sexo). Las desigualdades fueron mayores en los adultos más jóvenes y disminuyeron de manera gradual con la edad, pasando de un IRD de 5,65 (intervalo de confianza de 95% [IC 95%] = 3,25-9,82) en los participantes menores de 25 años a un IRD de 1,49 (IC 95% = 1,41-1,58) en los mayores de 65 años. El tipo de seguro de salud fue el factor más importante, al cual se atribuyó 20% de las desigualdades relativas y 59% de las absolutas. Conclusiones. La mortalidad por COVID-19 en Colombia presenta importantes desigualdades socioeconómicas. El seguro de salud aparece como el factor que más contribuye a estas desigualdades, lo cual plantea retos al diseño de las estrategias de salud pública.

ABSTRACT Objectives. To quantify socioeconomic inequalities in COVID-19 mortality in Colombia and to assess the extent to which type of health insurance, comorbidity burden, area of residence, and ethnicity account for such inequalities. Methods. We analyzed data from a retrospective cohort of COVID-19 cases. We estimated the relative and slope indices of inequality (RII and SII) using survival models for all participants and stratified them by age and gender. We calculated the percentage reduction in RII and SII after adjustment for potentially relevant factors. Results. We identified significant inequalities for the whole cohort and by subgroups (age and gender). Inequalities were higher among younger adults and gradually decreased with age, going from RII of 5.65 (95% confidence interval [CI] = 3.25, 9.82) in participants younger than 25 years to RII of 1.49 (95% CI = 1.41, 1.58) in those aged 65 years and older. Type of health insurance was the most important factor, accounting for 20% and 59% of the relative and absolute inequalities, respectively. Conclusions. Significant socioeconomic inequalities exist in COVID-19 mortality in Colombia. Health insurance appears to be the main contributor to those inequalities, posing challenges for the design of public health strategies.

RESUMO Objetivos. Quantificar as desigualdades socioeconômicas na mortalidade por COVID-19 na Colômbia e avaliar até que ponto o tipo de cobertura de assistência à saúde, a carga de comorbidades, o local de residência e a etnia contribuíram para tais desigualdades. Métodos. Analisamos dados de uma coorte retrospectiva de casos de COVID-19. Calculamos os índices relativo e angular de desigualdade (RII e SII, respectivamente) utilizando modelos de sobrevivência em todos os participantes, estratificando-os por idade e gênero. Calculamos o percentual de redução no RII e no SII após ajuste para fatores possivelmente relevantes. Resultados. Identificamos desigualdades significativas na coorte como um todo e por subgrupos (idade e gênero). As desigualdades foram maiores para adultos mais jovens e decaíram gradualmente com a idade, indo de um RII de 5,65 (intervalo de confiança [IC] de 95% = 3,25; 9,82] nos participantes com idade inferior a 25 anos a um RII de 1,49 [IC 95% = 1,41; 1,58] nas pessoas com 65 anos ou mais. O tipo de cobertura de assistência à saúde foi o fator mais importante, representando 20% e 59% das desigualdades relativa e absoluta, respectivamente. Conclusões. Desigualdades socioeconômicas significativas afetaram a mortalidade por COVID-19 na Colômbia. O tipo de cobertura de saúde parece ser o principal fator contribuinte para essas desigualdades, impondo desafios à elaboração de estratégias de saúde pública.

Gestión de riesgo para la prevención primaria de tuberculosis en una entidad administradora de planes de beneficios en salud en Colombia / Risk management for the primary prevention of tuberculosis in an entity that administers health benefit plans in Colombia

RESUMEN Objetivo Diseñar y validar un modelo para la gestión del riesgo en salud, orientado a disminuir la incidencia de la tuberculosis en la población afiliada a las empresas administradoras de planes de beneficios colombianas (EAPB) desde la perspectiva de prevención primaria de la enfermedad. Métodos A partir de una reflexión inductiva, se diseñó un modelo de atención en tuberculosis orientado a coordinar acciones de gestión integral de riesgo en salud en el contexto de un modelo de aseguramiento fundamentado en la atención primaria en salud (APS). Se realizó una validación facial y de contenido del modelo con expertos temáticos en el programa de control de la tuberculosis de algunas EAPB y otros sectores. Resultados Se identificaron aspectos eje, fortalezas y oportunidades de mejora que se utilizaron como elementos centrales para el modelo, el cual se orienta a prevenir el desarrollo de la enfermedad, al tiempo que continúa promoviendo el seguimiento a los tratamientos y los procesos de rehabilitación. La revisión de expertos permitió validar y enriquecer el diseño planteado. Discusión La gestión del riesgo en salud es una responsabilidad asignada dentro del sistema de salud colombiano a las EAPB. El diseño del presente modelo aporta para que la gestión del riesgo se realice de manera organizada, definida y estandarizada, a fin de obtener mejores resultados en la prevención de la tuberculosis.

ABSTRACT Objective To design and valídate a model for health risk management, aimed at reducing the incidence of tuberculosis in the population affiliated with the Colombian Benefit Plan Administraron Companies (EAPB) from the perspective of primary prevention of the disease. Methods From an inductive reflection, a tuberculosis care model was designed aimed at coordinating comprehensive health risk management actions in the context of an assurance model based on primary care (PHC). A facial and content validation of the model was carried out with thematic experts in the tuberculosis control program of some EAPB and other sectors. Results Core aspects, strengths and opportunities for improvement were identified that were used as central elements for the model, which is aimed at preventing the development of the disease, while continuing to promote the follow-up of treatments and rehabilitation processes. The expert review allowed to validate and enrich the proposed design. Discussion Health risk management is a responsibility assigned within the Colombian health system to the EAPB. The design of this model contributes so that risk management is carried out in an organized, defined and standardized manner; seeking to obtain better results in the prevention of tuberculosis.

Longevidade e custo da assistência: o desafio de um plano de saúde de autogestão / Longevity and cost of care: the challenge of a self-managed health plan

Resumo O objetivo deste artigo é analisar a relação entre o custo da assistência e o envelhecimento da população assistida por um plano de autogestão, refletindo sobre possibilidades de enfrentamento do desafio advindo dessa conjunção de fatores. Trata-se de um estudo descritivo do período 1997 a 2016, efetivado a partir de dados secundários provenientes da operadora do plano de saúde em estudo, e outro banco administrativo de operadora de autogestão de grande abrangência nacional. Os idosos (mais de 60 anos) aumentaram no período do estudo 55,5%. Já os chamados "muito idosos" (acima de 80 anos) cresceram em quantidade 332,8%. A população acima de 60 anos corresponde a 25,7% do total sendo responsável por 68,8% das despesas. A grande maioria da população atendida (84,6%) está localizada no Estado no Rio de Janeiro, o qual tem o mais alto custo per capita em saúde no País. Foi encontrada relação entre o envelhecimento da população beneficiária e o aumento das despesas. É imperioso investir em iniciativas de promoção da saúde e prevenção de doenças como forma de melhora da qualidade de vida e viabilidade financeira do plano, além de definir um sub-sistema que delimite e discipline o acesso à rede e seja aceito pelos beneficiários.

Abstract This paper aims to analyze the relationship between the cost of health care and the aging of the population assisted by a self-managed plan, reflecting on the ways to address the challenge arising from this conjunction of population demographic changes. This is a descriptive study of the 1997-2016 period based on secondary data from the management operator of the health plan under study and from another administrative database of a self-managing provider with broad nationwide coverage. Older adults (over 60 years) increased 55% during the study period. On the other hand, the so-called "very old" (over 80 years) grew 332.8%. The population above 60 years corresponds to 25.7% of the total, and accounts for 68.8% of expenses. Most of the population covered (84,6%) is located in the State of Rio de Janeiro, which has the highest per capita health care cost in Brazil. We found a relationship between aging of the beneficiary population and increased expenditure. It is imperative to invest in health promotion and disease prevention initiatives as a way of improving the quality of life and financial sustainability of the plan, and define a subsystem that delimits and regulates access to the network and is accepted by the beneficiaries.

Autopercepção de saúde em um grupo de idosos vinculados a um plano de saúde / Self-perceived health in a group of older adults covered by a health insurance plan

INTRODUÇÃO: A autopercepção de saúde por parte da pessoa idosa é uma ferramenta de grande importância por se tratar de indicador que representa aspectos de saúde tanto físicos quanto cognitivos e emocionais. OBJETIVOS: Apresentar como um grupo de idosos vinculado a um plano de saúde avalia sua autopercepção de saúde e quais as variáveis que interferem nessa percepção. METODOLOGIA: Trata-se de pesquisa quantitativa e transversal, com 148 idosos moradores da cidade de São Paulo (SP), durante o ano de 2017. As variáveis comparativas do estudo foram sexo, idade, estado civil, desempenho das atividades básicas de vida diária e instrumentais de vida diária, qualidade do sono, presença de lazer, número de doenças e de medicamentos de uso contínuo. Para análise estatística, utilizaram-se os testes t de Student, χ2 ou exato de Fisher, quando necessário, além de regressão logística. RESULTADOS: Foram encontradas relações significativas entre uma má percepção de saúde e as variáveis: sexo feminino, presença de polifarmácia, número de doenças, qualidade do sono e desempenho nas atividades instrumentais de vida diária. A dependência para as atividades instrumentais de vida diária faz com que esses idosos tenham 5,33 vezes mais chances de ter má autopercepção de saúde. Cada comorbidade acrescida ao estado de saúde desse grupo incrementa 1,39 vez as chances de má autopercepção de saúde. CONCLUSÃO: A autopercepção de saúde nesse grupo é influenciada por inúmeras variáveis, mas o grau de dependência e o número de doenças foram as de maior impacto.

INTRODUCTION: Self-perceived health reported by older adults is a tool of great importance for the health care system as it provides an indicator representing physical, cognitive, and emotional aspects of health. OBJECTIVE: To report how a group of older adults covered by a health insurance plan evaluate their self-perceived health and which variables influence their perception. METHODS: This quantitative cross-sectional study included 148 older adults living in the city of São Paulo, Brazil, in 2017. The study variables were sex, age, marital status, performance in basic activities of daily living and instrumental activities of daily living, sleep quality, leisure activity, number of diseases, and use of continuous medication. Statistical analysis was performed using Student's t-test, χ2 test, or Fisher's exact test, and logistic regression was used. RESULTS: Significant relationships were observed between poor self-perceived health and the following variables: being female, polypharmacy, number of diseases, sleep quality, and performance in instrumental activities of daily living. Dependence on the instrumental activities of daily living made these older adults 5.33 times more likely to have poor self-perceived health. Each comorbidity added to the health status of this group increased the chance of poor self-perceived health by 1.39 times. CONCLUSION: Self-perceived health in this group of older adults is influenced by several variables; however, degree of dependence and number of diseases were those with the greatest impact.

Fatores associados à busca por serviços preventivos de saúde entre adultos brasileiros: Pesquisa Nacional de Saúde, 2013 / Factors associated with preventive health services search among Brazilian adults: National Health Survey, 2013

Resumo O objetivo deste artigo é verificar os fatores associados à busca por serviços preventivos de saúde pela população adulta brasileira. A amostra foi composta por participantes da Pesquisa Nacional de Saúde (2013), que relataram procura por algum serviço de saúde nos últimos 15 dias, classificado em "tratamento/diagnóstico" ou "preventivo". As variáveis exploratórias incluíram sexo, faixa etária, cor de pele, estado conjugal, escolaridade, localização do domicílio, posse de plano privado de saúde e tempo de cadastro na ESF. As associações foram verificadas pelas razões de prevalência (RP), obtidas pelo modelo de Poisson, considerando a complexidade do desenho amostral. A amostra foi composta por 32.377 indivíduos que buscaram o serviço de saúde, sendo 12,94% para ações "preventivas". A procura por estes cuidados foi mais frequente entre mulheres e menos frequente entre os mais velhos, que não viviam com companheiro, com menor escolaridade. Não possuir plano privado de saúde foi associado a menor busca por prevenção. Ser adscrito à ESF não foi associada a busca por ações preventivas. Mesmo com os esforços e com o reconhecimento da importância da prevenção, a maioria dos indivíduos ainda busca os serviços de saúde para tratamento.

Abstract The objective of this article is to examine factors associated with preventive health services search among Brazilian adults. Sample included adults participants from the National Health Survey (2013), that had reported any health service search in prior 15 days, categorized into "treatment/diagnosis" or "preventive" service. Exploratory variables included sex, age, race, marital status, education, household situation, private health plan enrolment and time of FHS enrolment. Associations were verified by prevalence ratios (PR), estimated using robust Poisson regression, considering complexity of sampling parameters. Final sample included 32,377 individuals, 12,94% have searched "preventive" services. Preventive search was more often among women and less often among the older adults, those not living with partner, with less education. Having private health plan was associated with less preventive services search. FHS enrolment were not associated with preventive search. By conclusion, although some efforts and the importance of preventive actions, most of individuals search for treatment services.

Oferta pública e privada de leitos e acesso aos cuidados à saúde na pandemia de Covid-19 no Brasil / Public and private supply of beds and access to health care in the Covid-19 pandemic in Brazil

RESUMO A pandemia de Covid-19, uma crise sanitária global, pôs em xeque sistemas de saúde de diversos países. No Brasil, o atendimento aos pacientes trouxe à tona disparidades na oferta e no acesso a serviços públicos e privados, bem como iniciativas para preservar a segmentação assistencial. O trabalho sistematiza informações sobre: leitos para internação por Covid-19; pleitos de pacientes reivindicando acesso; e ações para ampliar a oferta de recursos assistenciais envolvendo proposições governamentais e setor privado (empresas de planos e hospitais). Houve expansão de leitos hospitalares, mas a distribuição desigual nas regiões do País não foi alterada; tampouco parece ter havido mudanças no padrão de controle de coberturas por parte das empresas de planos de saúde. Parcela significativa das ações judiciais analisadas refere-se à negação de acesso de clientes de planos privados por carência contratual, enquanto pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) pleitearam vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Vidas foram perdidas em decorrência de omissões para proteção efetiva e qualificada. Unidades públicas de terapia intensiva tiveram ocupação máxima, enquanto o setor privado contabilizou leitos ociosos. A análise evidencia barreiras de acesso a leitos e resistência às tentativas de unificação de esforços públicos e privados para mitigar a letalidade pelo novo coronavírus.

ABSTRACT The Covid-19 pandemic, a global health crisis, has put health systems in several countries in check. In Brazil, patient care has brought about disparities in the offer and access to public and private services and initiatives to preserve healthcare segmentation. The work systematizes information about: beds for hospitalization by Covid-19; patients´ complaints claiming access; and actions to expand the supply of assistance resources involving government proposals and the private sector (health insurance companies and hospitals). There was an expansion of hospital beds, but the uneven distribution in the regions of the country has not changed, nor does it appear to be changes in the pattern of coverage control by health insurance companies. A significant portion of the analyzed law suits refers to the denial of access to private insurance clients due to contractual grace period, while Unified Health System (SUS) patients claimed a place in the Intensive Care Units (ICU). Lives were lost due to omissions for effective and qualified protection. Public Intensive Care Units had maximum occupancy, while the private sector accounted for empty beds. The analysis shows barriers to access to beds and resistance to attempts to unify public and private efforts to mitigate lethality by the new coronavirus.

Judicialization of health arising from prepaid insurance plans and health law: an integrative review / Judicialización de la salud resultante de los planes de prepago y el derecho sanitario: revisión integrativa / Judicialização da saúde decorrente dos planos de pré-pagamento e o direito sanitário: revisão integrativa

ABSTRACT Objective: To analyze publications regarding judicial demands related to the violation of the rights of the client who uses private health insurance in Brazil. Method: Integrative review, from September to October 2017, of national character, with complete texts online, in Portuguese and English, published between 2012 and 2017 in the Virtual Health Library portal, excluding studies that were duplicated or with indiscriminate methodology. Results: The judicial demands were for: medication (32%); ward hospitalization (11%); surgical procedures (9%); orthosis, prothesis and special materials (9%); others (9%); and diagnostic procedures, outpatient service, hospitalization in Intensive Care Units, food formulas and disposable diapers (30%). Conclusion: The prevalence of legal disputes arising from the failure in providing health service by private health insurances was observed, which makes it easier for the administrators to identify the sought health products and services in order to reorganize the administrative sphere and provide quality care.

RESUMEN Objetivo: Analizar las publicaciones acerca de las demandas judiciales relacionadas con la infracción a los derechos del usuario que utiliza un plan privado de salud en Brasil. Método: Revisión integrativa realizada entre septiembre y octubre de 2017, en ámbito nacional en los idiomas portugués e inglés, con textos completos y publicados en línea de 2012 a 2017 en el Portal de la Biblioteca Virtual en Salud, con la exclusión de los duplicados y de metodología indiscriminada. Resultados: Las demandas judiciales fueron: un 32% por medicamentos; un 11% por internación en enfermería; un 9% por procedimientos quirúrgicos; un 9% por ortesis, prótesis y materiales especiales; un 9% por otros; y un 30% por procedimientos diagnósticos, de atención ambulatoria, de internación en un Centro de Terapia Intensiva, de fórmulas alimentarias y pañales desechables. Conclusión: Se demostró una prevalencia de los litigios judiciales resultantes de una falla en la prestación del servicio de salud por los planes privados, lo que les facilita a los gestores identificar los productos y servicios de salud necesarios para reorganizar la esfera administrativa y la prestación de una asistencia con calidad.

RESUMO Objetivo: Analisar as publicações a respeito de demandas judiciais relacionadas à infração aos direitos do usuário que utiliza plano privado de saúde no Brasil. Método: Revisão integrativa de setembro a outubro de 2017, com caráter nacional em português e inglês, textos online completos e publicados entre 2012 e 2017 no Portal da Biblioteca Virtual em Saúde, excluindo os duplicados e com metodologia indiscriminada. Resultados: As demandas judiciais foram: 32% medicamentos; 11% internação em enfermaria; 9% procedimentos cirúrgicos; 9% órtese, prótese e materiais especiais; 9% outros; e 30% de procedimentos diagnósticos, atendimento ambulatorial, internação em Centro de Terapia Intensiva, fórmulas alimentares e fraldas descartáveis. Conclusão: Demonstra-se a prevalência dos litígios judiciais decorrentes da falha na prestação do serviço de saúde pelos planos privados, o que facilita aos gestores identificar produtos e serviços de saúde pleiteados para reorganização da esfera administrativa e prestação de assistência com qualidade.

Acesso a planos de saúde na região metropolitana de Manaus em 2015: estudo transversal de base populacional / Acceso a planes de salud en la región metropolitana de Manaus, AM, Brasil, en 2015: estudio transversal de base poblacional / Access to private health insurance in the metropolitan region of Manaus, AM, Brazil, in 2015: a cross-sectional population-based study

Objetivo: analisar a frequência e fatores associados à cobertura por planos privados de saúde na região metropolitana de Manaus, AM, Brasil. Métodos: estudo transversal de base populacional realizado em 2015, por meio de entrevista domiciliar; as razões de prevalência (RP) e intervalos de confiança (IC95%) foram calculadas pela regressão de Poisson, com variância robusta ajustada por sexo e faixa etária. Resultados: foram entrevistados 4.001 indivíduos, dos quais 13% (IC95% 12,0 a 14,1%) tinham plano de saúde; maior cobertura por planos foi observada entre militares (RP=3,18 - IC95% 1,64;6,15), empregados dos setores privado (RP=1,91 - IC95% 1,46;2,52) e público (RP=1,75 - IC95% 1,23;2,49); a cobertura por planos de saúde foi menor entre pessoas mais pobres (RP=0,21 - IC95% 0,13;0,33) e de menor escolaridade (RP=0,66 - IC95% 0,46;0,99). Conclusão: a frequência de planos de saúde foi baixa e associou-se a melhor poder aquisitivo, escolaridade e situação de trabalho.

Objetivo: analizar la frecuencia y los factores asociados a la cobertura por planes de salud en la región metropolitana de Manaus, AM, Brasil. Métodos: estudio transversal de base poblacional por entrevista domiciliar. Las razones de prevalencia (RP) e intervalo de confianza (IC95%) fueron calculadas por regresión de Poisson con varianza robusta, ajustadas por sexo y edad. Resultados: se entrevistaron 4.001 individuos; 13% (IC95%: 12,0 a 14,1%) tenían plan de salud; la mayor cobertura por planes fue observada entre militares (RP=3,18 - IC95% 1,64;6,15), empleados del sector privado (RP=1,91 - IC95% 1,46;2,52) y del sector público (RP=1,75 - IC95% 1,23;2,49); la cobertura fue menor en personas más pobres (RP=0,21 - IC95% 0,13;0,33) y de menor escolaridad (RP=0,66 - IC95% 0,46;0,99). Conclusión: la frecuencia de planes de salud fue baja y se asoció con mejor poder adquisitivo, escolaridad y situación de trabajo.

Objective: to analyze the frequency and factors associated with coverage by health insurance in the metropolitan region of Manaus, AM, Brazil. Method: a cross-sectional population-based study was conducted in 2015, with data collected through household interviews; prevalence ratios (PR) and confidence intervals (95%CI) were calculated using Poisson regression with robust variance adjusted for sex and age. Results: we interviewed 4,001 individuals; 13% (95%CI - 12.0;14.1%) had health insurance; greater insurance coverage was observed among military personnel (PR=3.18 - 95%CI 1.64;6.15), private sector employees (PR=1.91 - 95%CI 1.46;2.52) and public sector employees (PR=1.75 - 95%CI 1.23;2.49); health insurance was lower among poorer people (PR=0.21 - 95%CI 0.13;0.33), and those with less schooling (PR=0.66 - 95%CI 0.46;0.99). Conclusion: frequency of health insurance was low and was associated with better purchasing power, schooling, and employment.

Baixos níveis de atividade física associados a declínio cognitivo, sintomas depressivos e dificuldade de mobilidade em idosos vinculados a uma operadora de saúde / Low levels of physical activity are associated with cognitive decline, depressive symptoms and mobility impairments in older adults enrolled in a health insurance plan

OBJETIVO: Verificar a associação de variáveis sociodemográficas e clínicas entre os diferentes níveis de atividade física praticada por idosos vinculados ao setor suplementar de saúde brasileira. MÉTODOS: Estudo quantitativo e de corte transversal conduzido com 361 idosos pertencentes a uma seguradora de planos de saúde, do segmento medicina de grupo, localizado na cidade de São Paulo, SP, Brasil. Para mensuração dos diferentes níveis de atividade física, aplicou-se o instrumento International Physical Activity Questionnaire (IPAQ) traduzido, adaptado e validado para a população geriátrica brasileira. Ademais, empregaram-se ainda instrumentos de caracterização sociodemográfica e de mensuração da capacidade funcional para as atividades de vida diária, a função cognitiva, os sintomas depressivos, a autopercepção da saúde, o estado nutricional e o risco de queda. Após análise descritiva, realizou-se análise comparativa por meio dos testes de ANOVA e de χ2. O teste de Brown-Forsythe foi utilizado para situações em que não foi encontrada homogeneidade e o teste de Dunnett para comparações múltiplas. RESULTADOS: Verificou-se que 63,3% dos idosos praticavam baixos níveis de atividade física e apenas 5,6% praticavam atividade física vigorosa. Nessa amostra, variáveis como autopercepção de saúde positiva (p = 0,032), sono adequado sem auxílio de medicações (p = 0,020) e independência para atividades de vida diária (p < 0,001) estiveram positivamente associadas ao aumento dos níveis de atividade física, enquanto idade avançada (p < 0,001), declínio cognitivo (p < 0,001), sintomas depressivos (p < 0,001) e dificuldade de mobilidade (p < 0,001) se associaram negativamente a baixos níveis de atividade física. CONCLUSÃO: Variáveis demográficas e clínicas são fatores associados positiva e negativamente com os diferentes níveis de atividade física de idosos pertencentes ao setor suplementar de saúde.

OBJECTIVE: To verify the association of sociodemographic and clinicai variables to different levels of physical activity in older adults enrolled in a health insurance plan in Brazil. METHODS: A quantitative cross-sectional study was conducted on a sample of 361 older adults enrolled in a health insurance plan in the city of São Paulo, SP, Brazil. Levels of physical activity were measured using the International Physical Activity Questionnaire (IPAQ), which has been translated, adapted and validated for use in Brazilian geriatric populations. Sociodemographic characteristics, functional capacity for activities of daily living, cognitive function, depressive symptoms, risk of falls, self-perceived health and nutritional status were also evaluated. Results were analyzed using descriptive methods followed by ANOVA and Chi-Square tests. When homogeneity of variances was violated, the Brown-Forsythe test was used, followed by Dunnett's test for multiple comparisons. RESULTS: Low levels of physical activity were reported by 63.3% of participants, with only 5.6% practicing vigorous physical activity. In this sample, variables such as positive self-perceived health (p = 0.032), adequate sleep without medication (p = 0.020) and independence for activities of daily living (p < 0.001) were positively associated with higher levels of physical activity. Advanced age (p < 0.001), cognitive decline (p < 0.001), depressive symptoms (p < 0.001) and mobility impairments (p < 0.001) were associated with low levels of physical activity. CONCLUSION: Demographic and clinical variables displayed positive and negative associations with different levels of physical activity in older adults receiving health insurance plans.

Uso de psicofármacos entre idosos usuários do sistema único de saúde e do plano de saúde suplementar / Use of psychotropic drugs among older users of the unified health system and the supplementary health plan

Objetivo: Comparar o uso de psicofármacos entre idosos que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS) e aqueles que utilizam o Plano de Saúde Suplementar (PSS). Método: Estudo quantitativo e retrospectivo realizado a partir de dois bancos de dados sendo: 239 idosos usuários do PSS e 114 usuários da Estratégia Saúde da Família (ESF). As análises estatísticas foram realizadas por meio do software Statistical Package for Social Sciences (SPSS) versão 17.0 para Windows. As análises inferenciais foram realizadas por meio do teste de qui-quadrado de Pearson e a extensão do teste exato de Fisher. Resultados: Entre os usuários do SUS, 53% têm de 60 a 69 anos e 13% mais de 80 anos; entre os usuários do PSS, 37% têm de 60 a 69 anos e 24% mais de 80 anos. Entre os usuários do SUS há maior prevalência de pele negra ou parda, baixa escolaridade e classe socioeconômica mais baixa. Encontrou-se que 68% dos usuários do SUS e 60% daqueles que utilizam o PSS não fazem uso de psicofármacos. Os psicofármacos mais prescritos são os antidepressivos. A amitriptilina, fluoxetina, diazepam, clonazepam e alprazolam, que são fármacos contidos em medicamentos de menor custo, porém, considerados potencialmente inapropriados para idosos, foram prescritos principalmente aos usuários do SUS. Conclusão: Os usuários do SUS e do PSS apresentam características sociodemográficas diferenciadas. Os usuários do SUS utilizam maior quantidade de medicamentos potencialmente inapropriados, enquanto aos usuários do plano de saúde são prescritos medicamentos tecnologicamente mais avançados e com menor possibilidade de desencadear efeitos indesejáveis. (AU)

Objective: To compare the usage of psychoactive drugs among older patients from both the Unified Health System (SUS) and from Supplementary Health Plans (PSS). Methods: A quantitative and retrospective study, making use of two distinct data bases, from which: 239 were older patients of PSSs and 114 were patients of the Family Health Strategy. Statistical analyzes were performed using the Statistical Package for Social Sciences (SPSS) software, version 17.0, for Windows. The inferential analyzes were performed using the Pearson's chi-square test and Fisher's exact test extension. Results: Among SUS users, 53% were between 60 and 69 years old, and 13% older than 80 years. Diversely, only 37% of PSS users were between 60 and 69 years old, 24% being older than 80 years. In terms of sociodemographic context, SUS users have higher prevalence of black or brown skin, low levels of schooling, and are also part of lower socioeconomic classes. It was found that 68% of SUS patients and 60% of PSS patients do not use psychoactive drugs. The most prescribed psychotropic drugs are antidepressants. Amitriptyline, fluoxetine, diazepam, clonazepam and alprazolam, which are lower- -cost drugs, but considered inappropriate for older patients, were mainly prescribed to SUS users. Conclusion: SUS and PSS users have different sociodemographic characteristics. SUS patients use larger amounts of potentially inappropriate drugs, while health plan (PSS) users are prescribed more technologically advanced medications with less possibility of undesirable effects. (AU)

A judicialização na saúde suplementar: uma análise documental normativa e judicial / Judicialization in supplementary health: a normative and judicial documental analysis

O estudo está inserido no campo do Direito Sanitário e tem a judicialização da saúde como tema. O problema reside no fato de que o Poder Executivo é o responsável por garantir assistência terapêutica à população brasileira, contudo é o Poder Judiciário que exerce esse papel muitas das vezes. O objeto de estudo são as demandas judiciais relacionadas à prestação de serviços e produtos de saúde junto aos planos de saúde. O objetivo geral foi analisar os casos julgados pela 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período de 2015 a 2017, para solução de litígios relacionados às pessoas jurídicas de direito privado que operam planos de assistência à saúde, regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. Os objetivos específicos visaram identificar as demandas judiciais para solução de litígios relacionadas às pessoas jurídicas de direito privado que operam planos de assistência à saúde, regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar; caracterizar os tipos de demandas judiciais; e, estabelecer a prevalência das demandas judiciais. A metodologia utilizou o estudo documental com abordagem quantitativa e fonte primária, que são os registros das Decisões Monocráticas e/ou Acórdãos da 26ª Câmara Cível do Consumidor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, disponibilizadas no site do Tribunal. A coleta de dados foi por formulário com itens necessários para nortear a busca dos 3.016 (três mil e dezesseis) casos, que corresponderam à amostragem. A análise de dados foi realizada por meio do método estatístico. A pesquisa aconteceu após divulgação pública de cada achado, o que faz inexistir dano para os litigantes e torna desnecessária a submissão ao Comitê de Ética em Pesquisa, através da Plataforma Brasil. Resultou predominância de ações ajuizadas por mulheres; a Unimed foi o plano de saúde mais demandado; o ano de 2017 concentrou o maior número de decisões judiciais contra os planos de saúde; a comarca da Capital é a que possui mais processos. Destaca-se que, o levantamento de dados identificou que as demandas judiciais vinculadas à prestação de serviços e produtos de saúde no Estado do Rio de Janeiro versam, principalmente, sobre pedidos de cirurgias, internação, home care, realização de exames, atendimento médico, transferência de instituição, terapia multidisciplinar, parto, fertilização in vitro, recurso terapêutico, medicamentos, material cirúrgico e material médico. Portanto, a pesquisa contribuiu para a discussão sobre o acesso à saúde, de forma a instigar a reorganização da esfera administrativa quanto à garantia plena do direito à assistência terapêutica, o que ocasionaria a redução de demandas judiciais vinculadas à saúde. Logo, conclui-se que a gestão em saúde precisa ser reformulada para que a população tenha acesso a serviços de saúde de qualidade e o Poder Judiciário seja menos acionado para resolver demandas relacionadas ao assunto, a fim de que o fenômeno da judicialização da saúde não seja uma regra.

The study is part of the field of Health Law and has the judicialization of health as a theme. The problem lies in the fact that the Executive Branch is responsible for providing therapeutic assistance to the Brazilian population, but it is the Judiciary that plays this role many times. The object of study are the lawsuits related to the provision of health services and products with health plans. The general objective was to analyze the cases judged by the 26th Civil Chamber of the Court of Justice of the State of Rio de Janeiro, in the period from 2015 to 2017, to resolve disputes related to legal entities under private law that operate health care plans, regulated by the National Agency of Supplementary Health. The specific objectives were to identify legal claims for the settlement of litigation related to legal entities under private law that operate health care plans, regulated by the National Agency of Supplementary Health; characterize the types of lawsuits; and, establish the prevalence of lawsuits. The methodology used the documentary study with quantitative approach and primary source, which are the records of the Monocratic Decisions and / or Judgments of the 26th Consumer Civil Chamber of the Court of Justice of the State of Rio de Janeiro, available on the Court's website. The data collection was by form with necessary items to guide the search of 3,016 (three thousand and sixteen) cases, which corresponded to the sampling. Data analysis was performed using the statistical method. The research happened after public disclosure of each finding, which does not damage the litigants and makes unnecessary submission to the Research Ethics Committee, through the Brazil Platform. A predominance of lawsuits filed by women resulted; Unimed was the most demanded health plan; the year 2017 concentrated the largest number of decisions against health insurance plans; the capital district has the most processes; It should be noted that the data collection identified that the lawsuits related to the provision of health services and products in the State of Rio de Janeiro are mainly about requests for surgeries, hospitalization, home care, examinations, medical care, institution transfer, multidisciplinary therapy, childbirth, in vitro fertilization, therapeutic resource, medicines, surgical material and medical material. Therefore, the research contributed to the discussion on access to health, in order to instigate the reorganization of the administrative sphere in order to guarantee the full right to therapeutic assistance, which would lead to a reduction in health claims. Therefore, it is concluded that health management needs to be reformulated so that the population has access to quality health services and the judiciary is less driven to resolve related demands, so that the phenomenon of health judicialization does not be a rule.

The iatrogenic triad in a group of elderly women contracted to a health plan / Tríade iatrogênica em um grupo de mulheres idosas vinculadas a um plano de saúde

Abstract Objective: to study the main elements of the iatrogenic triad in a group of elderly women with a Chronic Non-Communicable Disease (CNCD) contracted to a health plan. Method: A cross-sectional and descriptive epidemiological study was carried out by analyzing 3,501 medical prescriptions of 725 elderly women aged ≥65 years. The medications were determined to be Potentially Inappropriate Medications (PIM) based on four instruments (AGS Beers 2015, PRISCUS List, EU(7)-PIM, Brazilian Consensus of PIM - CBPIM). In addition, the most prescribed drugs were assessed for possible Drug Interactions (DI) and classified according to degree of severity. Results: the present study revealed that 89.3% of the studied group used at least one element of the iatrogenic triad, and 44.9% of the sample were associated with the use of polypharmacy and PIM. A total of 48.0% were taking at least five continuous use medications. The main DI were omeprazole, simvastatin and levothyroxine, all of which are of significant severity and have potential drug-food interactions. A total of 35.1% of PIM were identified through the four criteria used, 26.6% were identified by the CBPIM, 25.8% by the EU(7)-PIM, and 24.6% and 6.6% by AGS Beers and PRISCUS, respectively. Conclusion: a high index of continuous use medications, PIM and potential DI were identified, mainly enzymatic inhibitors in a group of elderly women at risk due to their clinical characteristics. Old age was associated with the presence of all the elements of the iatrogenic triad. It was also noted that there were no significant differences between the criteria applied, except for the PRISCUS list.(AU)

Resumo Objetivo: Investigar os principais elementos da Tríade Iatrogênica em um grupo de mulheres idosas, com doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) e vinculadas a um plano de saúde. Método: Estudo epidemiológico, transversal e descritivo, realizado mediante a análise de 3.501 prescrições médicas realizadas à 725 mulheres idosas com ≥65 anos. As medicações foram determinadas como medicamentos potencialmente inapropriados (MPI) segundo quatro instrumentos (AGS Beers 2015; lista PRISCUS; EU(7)-PIM; Consenso Brasileiro de MPI - CBMPI). Além disso, os medicamentos mais prescritos foram estudados segundo as possíveis interações medicamentosas (IM) e classificados quanto ao grau de severidade. Resultados: Este estudo revelou que 89,3% do grupo estudado faziam uso de, pelo menos, um elemento da Tríade Iatrogênica, sendo que 44,9% estavam associados ao uso de polifarmácia e MPI. Um total de 48,0% estavam em uso contínuo de pelo menos cinco medicamentos. As principais IM foram entre omeprazol, sinvastatina e levotiroxina, todos de gravidade significativa e com potencial de interação medicamento-alimento. Encontrou-se 35,1% de MPI através dos quatro critérios utilizados, sendo identificado 26,6% pelo CBMPI, 25,8% através do EU(7)-PIM, 24,6% e 6,6% pelo AGS Beers e o PRISCUS, respectivamente. Conclusão: Evidenciou-se um alto índice de medicamentos em uso contínuo, MPI e interações medicamentosas potenciais, principalmente de inibidores enzimáticos em um grupo de idosas de risco, devido às suas particularidades clínicas. A idade avançada esteve associada à presença de todos os elementos da tríade iatrogênica. Notou-se ainda que todos os critérios aplicados não apresentaram diferenças significativas, com exceção da lista PRISCUS.(AU)

Analysis of quality of life and associated factors in a group of elderly persons with supplemental health plans in the city of São Paulo, Brazil / Análise da qualidade de vida e fatores associados em um grupo de idosos vinculados ao setor suplementar de saúde da cidade de São Paulo, Brasil

Abstract : To measure the Quality of Life (QoL) and associated factors in a group of elderly persons receiving care through a health plan operator in the city of São Paulo, Brazil. Method: A cross-sectional study was carried out with 169 elderly persons enrolled in a health plan and who were participants in a program to promote health and prevent risks and diseases. The Bref and Old versions of the World Health Organization Quality of Life (WHOQOL) instruments were adopted for the evaluation of the QoL of the elderly. After descriptive analysis, a comparative analysis was performed through the Student's t-tests and ANOVA. The Brown-Forsythe test was applied for situations in which no homogeneity was found and the Tukey test for multiple comparisons was applied. Results: The highest mean QoL values were found in the Psychological [72.1 (±14.3)] and Environment [68 (±15.4)] and Intimacy [72.5 (±20.8)] domains, while the worst results were found in the Physical [64.3 (±18)] domain and in the Death and Dying facet [61.2 (±23.2)]. In this group, factors such as obesity, neoplasia and previous hospitalizations were negatively associated with QoL, whereas young elderly, female, widows, carriers of chronic non-communicable diseases and those limited to two morbidities, who practiced physical activity and had clinical care provided by a reference physician had a positive influence. Conclusion: The findings of this research showed high levels of satisfaction with health and QoL, in addition to raising relevant discussions about predictors that influence the QoL of the elderly receiving care from the supplementary sector. It also emphasizes the need for new strategies of action to ensure improvements in the health care of the elderly. AU

Resumo Objetivo: Mensurar a qualidade de vida (QV) e os fatores associados a um grupo de idosos assistidos por uma operadora de plano de saúde da cidade de São Paulo, Brasil. Método: Estudo transversal com 169 idosos vinculados a um plano de saúde e participantes de um programa de promoção à saúde e prevenção de riscos e doenças. Adotou-se os instrumentos World Health Organization Quality of Life (WHOQOL) versão Bref e Old para a avaliação da QV dos idosos. Após análise descritiva, realizou-se análise comparativa por meio do Teste t Student e ANOVA. O Teste de Brown-Forsythe foi aplicado para situações em que não foram encontradas homogeneidade e o Teste de Tukey para comparações múltiplas. Resultados: As maiores médias de QV foram encontradas nos domínios Psicológico [72,1 (±14,3)] e Meio Ambiente [68,0 (±15,4)] e na faceta Intimidade [72,5 (±20,8)], enquanto que no domínio Físico [64,3 (±18,0)] e na faceta Morte e Morrer [61,2 (±23,2)] foram observadas as piores. Neste grupo, fatores como obesidade, neoplasia e internação hospitalar prévia foram associados negativamente a sua QV, enquanto que idosos jovens, do sexo feminino, viúvos, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e limitadas a duas morbidades, praticar atividade física e ter assistência clínica prestada por um médico de referência influenciaram positivamente. Conclusão: Os achados desta pesquisa mostraram altos níveis de satisfação com a sua saúde e a QV, além de trazer relevantes discussões sobre preditores que influenciam na QV de idosos assistidos pelo setor suplementar. Ressalta ainda, a necessidade de novas estratégias de ação que assegurem melhorias de cuidados à saúde do idoso. AU

Private dental insurance expenditure in Brazil / Gastos privados com planos exclusivamente odontológicos no Brasil

ABSTRACT OBJECTIVE To quantify the household expenditure per capita and to estimate the percentage of Brazilian households that have spent with dental insurance. METHODS We analyzed data from 55,970 households that participated in the research Pesquisa de Orçamentos Familiares in 2008-2009. We have analyzed the annual household expenditure per capita with dental insurance (business and private) according to the Brazilian states and the socioeconomic and demographic characteristics of the households (sex, age, race, and educational level of the head of the household, family income, and presence of an older adult in the household). RESULTS Only 2.5% of Brazilian households have reported spending on dental insurance. The amount spent per capita amounted to R$5.10 on average, most of which consisted of private dental insurance (R$4.70). Among the characteristics of the household, higher educational level and income were associated with higher spending. São Paulo was the state with the highest household expenditure per capita (R$10.90) and with the highest prevalence of households with expenditures (4.6%), while Amazonas and Tocantins had the lowest values, in which both spent less than R$1.00 and had a prevalence of less than 0.1% of households, respectively. CONCLUSIONS Only a small portion of the Brazilian households has dental insurance expenditure. The market for supplementary dentistry in oral health care covers a restricted portion of the Brazilian population.

RESUMO OBJETIVO Quantificar as despesas domiciliares per capita e estimar o percentual de domicílios brasileiros que gastaram com planos exclusivamente odontológicos. MÉTODOS Foram analisados dados de 55.970 domicílios que participaram da Pesquisa de Orçamentos Familiares em 2008-2009. Os gastos domiciliares anuais per capita com planos exclusivamente odontológicos (empresarial e particular) foram analisados segundo os estados da federação e as características socioeconômicas e demográficas dos domicílios (sexo, idade, cor da pele e escolaridade do chefe do domicílio, renda familiar e presença de idoso no domicílio). RESULTADOS Apenas 2,5% dos domicílios brasileiros relataram gastos com planos exclusivamente odontológicos. O valor per capita despendido somou em média R$5,10, sendo a maior parte composta por planos odontológicos particulares (R$4,70). Entre as caraterísticas do domicílio, maior escolaridade e renda estiveram associadas com maior gasto. São Paulo foi o estado com maior gasto domiciliar per capita (R$10,90) e maior prevalência de domicílios com dispêndios (4,6%), enquanto Amazonas e Tocantins apresentaram os menores valores, ambos com gasto inferior a R$1,00 e com menos de 0,1% de domicílios, respectivamente. CONCLUSÕES Apenas uma pequena parcela dos domicílios brasileiros desembolsa com planos exclusivamente odontológicos. O mercado de odontologia suplementar na assistência em saúde bucal abrange uma restrita parcela da população brasileira.

O agir leigo e a produção de mapas de cuidado mistos público-privados / Lay agency and the generation of public-private mix health care maps

Resumo O artigo problematiza parte dos resultados de estudo realizado em dois municípios do ABCD paulista no período de 2010 a 2012 com o objetivo de evidenciar a existência de lógicas regulatórias não estatais na viabilização do acesso e consumo de serviços de saúde. Na primeira etapa, foram realizadas entrevistas com atores estratégicos (gestores e políticos) e atores-trabalhadores-chave. Na segunda, foram coletadas histórias de vida de 18 pessoas com elevada frequência de utilização de serviços de saúde. O estudo revelou o papel protagonista dos usuários na construção de “mapas do cuidado”, com destaque para a utilização frequente de recursos públicos e privados nos seus percursos, contornando ou se mesclando com a regulação governamental, para a obtenção do cuidado de que necessitam. Os diferentes formatos do mix público-privado observados transcendem as concepções “oficiais” ainda vigentes sobre a distinção nítida entre os dois sistemas, revelando a importância desse tema para a gestão pública da saúde.

Abstract This paper discusses part of the results obtained from a study carried out in two cities of the so-called ABCD Paulista Region in the period 2010-2012, in an attempt to spot the existence of non-state regulatory rationale towards access and consumption of health care services. The first stage includes interviews carried out with strategic stakeholders (managers and politicians) and key workers players. The second stage collected the stories of 18 very frequent users of health care services. This study revealed the leading role played by users to produce “health care maps”, with emphasis on the frequent use of public and private resources in their itineraries, circumventing or merging with government regulation to obtain the care they need. The different formats of public-private mix transcend the still prevailing “official” concepts about the clear distinction between the two systems, which reveals the importance of this theme to public health management.

Comportamentos em saúde e exames preventivos entre adultos filiados ou não a planos de saúde na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, 2003-2010 / Health behaviors and preventive tests in adults with and without health insurance in Greater Metropolitan Belo Horizonte, Minas Gerais State, Brazil, 2003-2010 / Comportamientos en salud y exámenes preventivos entre adultos afiliados o no a planes de salud en la región metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, 2003-2010

Foram examinados indicadores de comportamentos em saúde e uso de serviços preventivos em duas amostras probabilísticas de adultos, uma em 2003 (n = 13.757) e outra em 2010 (n = 12.983), cobertas ou não por planos privados de saúde, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Após ajustamentos por fatores demográficos, variação temporal e fonte de atenção, houve redução da prevalência do tabagismo, semelhante entre aqueles sem e com plano privado de saúde, no período compreendido de 2003 a 2010. No mesmo período, a prevalência do consumo excessivo de bebidas alcoólicas, assim como do sedentarismo no cotidiano, aumentou nos dois grupos e, com igual magnitude, diminuiu a prevalência de atividades físicas no lazer. Não foram observadas mudanças na prevalência de aferição da pressão arterial, mas a prevalência da realização de dosagem de colesterol, da realização da mamografia e da citologia oncótica do colo uterino aumentou mais acentuadamente entre indivíduos não filiados a planos de saúde.

This study analyzed indicators for health behaviors and use of preventive services in two probabilistic samples of adults, one in 2003 (n = 13,757) and the other in 2010 (n = 12,983), with and without private health insurance in Greater Metropolitan Belo Horizonte, Minas Gerais State, Brazil. After adjusting for demographic variables, temporal variation, and source of care, there was a reduction in smoking prevalence, similar between individuals with and without private health insurance, from 2003 to 2010. During this same period the prevalence of excessive alcohol intake and sedentary lifestyle increased in both groups; with the same magnitude, there was a decrease in the prevalence of leisure-time physical activity. No changes were observed in the prevalence of blood pressure measurement, but the prevalence of cholesterol testing, mammogram, and Pap smear increased more sharply in individuals without health insurance.

Se examinaron indicadores de comportamientos en salud y uso de servicios preventivos en dos muestras probabilísticas de adultos, una en 2003 (n = 13.757) y otra en 2010 (n = 12.983), cubiertas o no por planes privados de salud, en la región metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Tras ajustes por factores demográficos, variación temporal y fuente de atención, hubo una reducción de la prevalencia del tabaquismo, semejante entre aquellos sin y con el plan privado de salud, durante el período comprendido de 2003 a 2010. En el mismo período, la prevalencia del consumo excesivo de bebidas alcohólicas, así como el sedentarismo en el día a día, aumentó en los dos grupos y, con igual magnitud, disminuyó la prevalencia de actividades físicas en el ocio. No se observaron cambios en la prevalencia de la medición de la presión arterial, pero la prevalencia de la realización de controles de colesterol, realización de mamografías y de la citología oncológica de cuello uterino aumentó más acentuadamente entre individuos no afiliados a planes de salud.