O SUS no horizonte trabalhista: a tradição corporativa de direitos e a privatização da saúde / SUS in the labor sphere: the corporatist tradition of rights and the privatization of healthcare

Resumo Este artigo investiga as implicações do comportamento corporativo sindical para a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Tendo em vista a luta sindical por assistência à saúde, analisamos o dinamismo do mercado de planos de saúde a partir das negociações coletivas de trabalho. Ao documentar esse vínculo, problematizamos o corporativismo como um fenômeno político que, ao se reatualizar no tempo, conforma um momento da tradição de lutas do trabalho que fragiliza a base de apoio social ao SUS, afetando a correlação de forças políticas em torno da superação do hibridismo público e privado de interesses presente no mercado de planos de saúde. Tendo em vista esse cenário, dialogamos com as teses da saúde coletiva, apontando que a centralidade do sindicalismo brasileiro para a realização dos propósitos públicos e universais da Reforma Sanitária ainda carece de pleno reconhecimento nos estudos da área. Como conclusão, apontamos que a aproximação política entre sanitaristas e sindicalistas é condição fundamental para a ampliação das lutas e da legitimação pública do SUS, para o qual será necessário superar o sentido corporativo do acesso à saúde.

Abstract This article investigates the implications of union corporate behavior for the construction of the Brazilian National Health System (SUS) in Brazil. In view of the union struggle for health care, we analyzed the dynamics of the health insurance market based on collective labor negotiations. By documenting this link, we characterize corporatism as a political phenomenon which, over time, shapes the tradition of labor struggles in a way that weakens the social support base for SUS, by affecting the capacity of political forces to act collectively to overcome the hybridity of public and private interests present in the health insurance market. Against this backdrop, we dialogue with collective health theses, pointing out that studies in this area still fail to fully recognize the centrality of Brazilian unions in the realization of the public and universal aims of the Public Health Reform movement. In conclusion, we suggest that political alignment between health workers and union members is a crucial condition for advancing the struggles and public legitimacy of SUS, something that will be necessary to overcome sectoral fragmentation in health access.

Das reformas sanitária e psiquiátrica a educação em saúde mental: saber técnico e compromisso ético com a saúde mental coletiva

Este trabalho coteja as reformas sanitária e psiquiátrica vividas no Brasil e que enfocaram uma importante mudança no modelo tecnoassistencial em saúde mental, introduzindo, no caso dos transtornos mentais e sofrimento psíquico, as abordagens da reabilitação e da atenção psicossocial. Considerada a perspectiva de “mudança”, pode-se dizer, no mínimo, da prioridade à reversão dos paradigmas biomédico e manicomial em favor dos paradigmas da atenção básica e da saúde mental coletiva. Um projeto de mudança não se faz sem correspondente processo educativo e formativo, em que pese a resistência à mudança nos setores hegemonizados pela “racionalidade científica moderna” ou “razão médica” que dão guarida aos paradigmas sob necessária mutação...

This paper checks the sanitary and psychiatric reforms lived in Brazil and which have put focus on an important change in the mental health tecnoassistential model, introducing, in the case of mental disorders and psychic suffering, the approaches of rehabilitation and psychosocial care. Considering the outlook of "change", is possible to say, at least, about the priority of the reversion of the biomedical and asylum paradigms in favor of the basic attention and collective mental health paradigms...

Pensar o Sistema Único de Saúde do século XXI: entrevista com Lígia Bahia / Considerations on the Sistema Único de Saúde in the twenty-first century: an interview with Lígia Bahia

A entrevista com Lígia Bahia aborda balanços feitos sobre os 25 anos do Sistema Único de Saúde (SUS) e analisa seus avanços,impasses e descaminhos. A entrevistada posiciona-se criticamente em relação a duas vertentes atuais do SUS, a que o vê como sistema que visa à equidade, e a que enxerga a igualdade como seu objetivo. Critica as ambivalências em decisões de várias esferas do governo em relação a randes grupos empresariais e a planos privados de saúde, antagônicos aos ideais do SUS. Avalia a participação dos médicos e de outras profissões de saúde no Sistema. Analisa ainda a emergência de políticas identitárias, ausentes na formulação do projeto da reforma sanitária, cuja ênfase era a igualdade.

This interview with Lígia Bahia explores evaluations of the first 25 years of Brazil’s Sistema Único de Saúde (SUS) and analyzes the project’s progress, impasses, and missteps. Bahia is critical of both tendencies currently found within SUS: the one that sees the system as aimed at equity and the other posing equality as its goal. She criticizes the ambivalence that various spheres of government have displayed in their decisions regarding large corporate groups and private health insurance plans, which conflict with the ideas of SUS. She evaluates the participation of doctors and other healthcare professionals in the system. Lastly, she analyzes the emergence of identity politics, which are missing from the public health reform project, whose emphasis was on equality.

Concepções dos profissionais da atenção básica à saúde acerca da abordagem da violência doméstica contra a mulher no processo de trabalho: necessidades (in)visíveis / Primary health care professionals' conceptions about domestic violence against women in the labor process: (in)visible necess

Este texto procura analisar o conteúdo da conferência proferida pelo professor baiano Jairnilson Paim, no IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, realizado em Recife (PE), em 2009. Traz à baila discussões sobre a importância do pensamento utópico na definição de um novo paradigma no campo da pesquisa acadêmica, proposto por diversos autores, visando à práxis em favor da consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e do resgate de princípios e condutas que nortearam o processo da Reforma Sanitária Brasileira (RSB), como conquistas da sociedade organizada.

This text looks for to analyze the content of the conference pronounced for the bahian professor, Jairnilson Paim, in IX the Brazilian Congress of Collective Health, carried through in Recife (PE), in 2009. Evidences the current debate on the importance of the utopian thought in the definition of a new paradigm in the field of the academic research, considered for diverse authors, aiming at the praxis for the consolidation of the Brazilian Health System and of the rescue of principles and behaviors that had guided the process of Brazilian Sanitary Reform (RSB), as conquests of the organized society.

A utopia da Reforma Sanitária Brasileira em um discurso no Congresso da ABRASCO 2009 / The utopia of the Brazilian sanitary reform in a speech at ABRASCO's Congress 2009

Este texto procura analisar o conteúdo da conferência proferida pelo professor baiano Jairnilson Paim, no IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, realizado em Recife (PE), em 2009. Traz à baila discussões sobre a importância do pensamento utópico na definição de um novo paradigma no campo da pesquisa acadêmica, proposto por diversos autores, visando à práxis em favor da consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e do resgate de princípios e condutas que nortearam o processo da Reforma Sanitária Brasileira (RSB), como conquistas da sociedade organizada.

This text looks for to analyze the content of the conference pronounced for the bahian professor, Jairnilson Paim, in IX the Brazilian Congress of Collective Health, carried through in Recife (PE), in 2009. Evidences the current debate on the importance of the utopian thought in the definition of a new paradigm in the field of the academic research, considered for diverse authors, aiming at the praxis for the consolidation of the Brazilian Health System and of the rescue of principles and behaviors that had guided the process of Brazilian Sanitary Reform (RSB), as conquests of the organized society.