Financiamento federal da Vigilância Sanitária no Brasil de 2005 a 2012: análise da distribuição dos recursos / Federal financing of health surveillance in Brazil from 2005 to 2012: an analysis of distribution of resources

Resumo A Vigilância Sanitária realiza um conjunto de ações de prevenção de riscos à saúde relacionados ao consumo de produtos e à prestação de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde. A realização das ações de Vigilância Sanitária depende fortemente da política de financiamento federal, que é indutora da sua descentralização. O objetivo deste texto é analisar o financiamento federal da Vigilância Sanitária para estados e municípios, a partir dos repasses programados, no período entre 2005-2012. Entre os principais resultados estão o aumento nos valores per capita, com manutenção em torno do valor médio de R$ 1,25/hab/ano; o aumento no número de municípios que pactuaram a realização de ações estratégicas; e uma tendência de estabilização nos percentuais atinentes a cada ente federado em torno de 50% aos Municípios, 25% aos entes federados Estado e 20% aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública. Os resultados evidenciam que a adoção de valores per capita unificados para todo o país provocou distorções que indicam iniquidade entre territórios estaduais, apontando a necessidade de tornar mais preciso o conceito de equidade no financiamento no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e de ampliar a discussão sobre os critérios de alocação atualmente utilizados.

Abstract Health Surveillance carries out a set of actions to prevent health risks related to the consumption of products and the provision of services under the Unified Health System (SUS). The implementation of Health Surveillance actions relies heavily on the federal funding policy, which induces its decentralization. This text aims to analyze the federal funding of Health Surveillance to States and Municipalities from the scheduled onlendings in the period 2005-2012. Among the main results are the increase of per capita values, steady at around the mean value of R$ 1.25/inhabitant/year; the increased number of municipalities that agreed to carry out strategic actions; and a stable trend in the proportions of each federated entity at around 50% to Municipalities, 25% to state federated entities and 20% to the Central Public Health Laboratories (LACENs). Results show that the adoption of unified nationwide per capita values caused distortions that indicate inequity among state territories, pointing to the need to clarify the concept of equity in financing under the National Health Surveillance System and to broaden the discussion on the currently used allocation criteria.

Mental health in the Family Health Strategy as perceived by health professionals / Salud mental en la Estrategia Salud de la Familia: la visión de los profesionales / Saúde mental na Estratégia Saúde da Família: a percepção dos profissionais

ABSTRACT Objective: to analyze the management of mental health needs in primary care as perceived by Family Health Strategy professionals. Method: this was a qualitative descriptive exploratory study developed within the coverage area of five family health teams. The data were collected using observation, group interviews, individual semi-structured interviews, and focus groups. Content analysis was conducted using text analysis software and interpretation was based on the corresponding analytical structures. Results: numerous and challenging mental health demands occur in this setting, for which the teams identified care resources; however, they also indicated difficulties, especially related to the operationalization and integration of such resources. Conclusion: there is a need for a care network sensitive to mental health demands that are better coordinated and more effectively managed.

RESUMEN Objetivo: analizar el manejo de necesidades de salud mental en la atención primaria de salud, según la visión de los profesionales de la Estrategia Salud de la Familia. Método: estudio cualitativo, descriptivo, exploratorio, desarrollado en el campo de acción de cinco equipos de salud familiar. Participaron cinco enfermeras, cinco coordinadores y diecisiete agentes comunitarios de salud. Datos recolectados mediante observación, entrevistas grupales, entrevistas individuales semiestructuradas y grupos focuses. Se aplicó análisis de contenido, con ayuda de software de análisis textual. La interpretación se basó en las correspondientes estructuras analíticas. Resultados: numerosas y desafiantes demandas de salud mental fueron recogidas en este setting, para las cuales los equipos identificaron recursos de atención; aunque detectaron dificultades, particularmente relacionadas a la puesta en marcha e integración de tales recursos. Conclusión: se enfatiza la necesidad de una red de atención sensible a tales demandas, aunque articulada y gerenciada de manera eficaz.

RESUMO Objetivo: analisar o manejo das necessidades de saúde mental na atenção primária à saúde de acordo com a percepção dos profissionais da Estratégia Saúde da Família. Método: estudo qualitativo, descritivo exploratório, desenvolvido no território de abrangência de cinco equipes de saúde da família. Os participantes foram cinco enfermeiras, cinco coordenadores e 17 agentes comunitários de saúde. Os dados foram coletados utilizando observação, entrevistas grupais, entrevistas individuais semiestruturadas e grupos focais. Fez-se a análise de conteúdo com o auxílio de um Software de análise textual, e a interpretação baseou-se nas estruturas analíticas correspondentes. Resultados: inúmeras e desafiadoras demandas de saúde mental têm sido acolhidas nesse setting, para as quais as equipes identificaram recursos de atendimento; no entanto, apontaram dificuldades, sobretudo relacionadas à operacionalização e integração destes recursos. Conclusão: destaca-se a necessidade de uma rede de cuidados sensível a tais demandas, mais articulada e gerida de modo eficaz.