Política de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde: a experiência do ProgeSUS / Policy of Labor Management and Health Education: a ProgeSUS experience

Resumo O objetivo deste artigo é avaliar o estágio das políticas de gestão do trabalho e educação em secretarias municipais e estaduais de saúde (SMS e SES, respectivamente), tendo como referencial a adesão a um programa de qualificação e estruturação da gestão do trabalho e da educação no Sistema Único de Saúde. Estudo descritivo, qualiquantitativo, desenvolvido com 519 representantes da área de recursos humanos (RH) de SMS e SES, por meio de um survey composto por 56 questões, via entrevista telefônica assistida por computador no ano 2012. As respostas foram processadas em banco informatizado e os dados tratados por estatística descritiva. Identificaram-se mudanças na qualificação profissional, na implantação de planos de cargos e salário e processos de negociação; por outro lado, não se constatou avanço relacionado à autonomia financeira e orçamentária da área de gestão do trabalho e educação na saúde. Observa-se avanço na incorporação de inovações na gestão em SES e SMS a partir do processo de capacitação de gestores e de indução financeira. Constata-se a necessidade de monitoramento e avaliação periódica da operacionalização das políticas do trabalho e da educação visando o fortalecimento delas, correção de rumos e implementação de ações inovadoras.

Abstract Aim To evaluate the stage of labor management and education policies in municipal and state health secretariats (SMS and SES, respectively), having as reference the adherence to a qualification and structuring program of work management and education in the Unified Health System. Method A descriptive and quantitative study, developed with 519 representatives from the Human Resources (HR) area of SMS and SES, through a survey composed of 56 questions, via a computer-assisted telephone interview in 2012. Responses were processed in a computerized database and the data treated by descriptive statistics. Results Changes in professional qualification, the establishment of job and salary plans and negotiation processes were identified; on the other hand, there was no progress related to the financial and budgetary autonomy of the area of work management and health education. Conclusion It is observed progress in the incorporation of innovations in the management in SES and SMS from the process of training of managers and financial induction. It is necessary to monitor and periodically evaluate the operationalization of labor and education policies aimed at strengthening them, correcting directions and implementing innovative actions.

Progesus: uma proposta para mudar a realidade da gestão do trabalho / Progesus: a proposal to change the reality of work management

Pretende-se recuperar e analisar a gestão do trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) à luz da implantação do programa de Qualificação e Estruturação da gestão do trabalho no Sus (ProgeSUS). Programa implantado com a criação da Secretaria de gestão do trabalho e da Educação na saúde (SGTES), em 2003, início do Governo Lula. São apresentados a proposta política, sua criação e desenvolvimento, os atores institucionais envoclvidos, bem como alguns resultados que permitem aos autores inferir a relevância da política no cenário da gestão do trabalho e da educação no SUS.

This study intends to review work management in the the Unified Health System (SUS) in light of the implementation of the SUS Work Management Structuring and Qualification Program ( ProgeSUS). The Health Education and Work Management Department (SGTES) created this program in 2003, at the start of the Lula government. The review presents the policy proposal, its creating and development, the institutional actors involved, as well as some results that allow the authors to evaluate the importance of the policy in terms of work and education management in the SUS.

A política de formação dos agentes comunitários de saúde: memória de uma formulação em disputa nos anos 2003-2005 / The education policy of community health agents: memory of a formulation in dispute between the years 2003-2005

Este estudo trata da formulação da política de formação do agente comunitário de saúde (ACS), buscando compreender as disputas que então se travaram, a partir dos processos políticos relativos à gestão da educação e do trabalho do ACS, implementados no período compreendido entre o início de 2003 e meados de 2005. Para tal fim, foram analisados os documentos debatidos nessa formulação, no intervalo de tempo compreendido entre março de 2003 e julho de 2004, o qual se revelou um período intenso de produção conceitual em torno dessa política. Nos documentos analisados, revelaram-se posições acerca do perfil social do ACS e do trabalho que este deve realizar, articuladas a concepções de ensino e formação em saúde, que disputaram o conteúdo e a forma que a política de formação desses trabalhadores deveria assumir. Tais disputas guardam relação também com o modo como esta função se instituiu no SUS e as contradições geradas desde então; ao mesmo tempo, as posições conflitantes apontam para distintos projetos de saúde, educação e trabalho. Esse processo resultou na publicação do Referencial Curricular para Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde, que consolidou a proposta de formação técnica, mas cuja implementação não tem se dado integralmente, configurando a prevalência de uma qualificação inicial, conforme determina a legislação que orienta o exercício da profissão de ACS. Entretanto, a dissertação indica que o processo não se esgotou, sendo a atual política de formação dos ACS objeto de disputas e demandas, tanto pela sua conservação, quanto pela sua transformação.

Manual da Oficina de Capacitação em Avaliação com Foco na Melhoria do Programa: caderno do professor / Manual of the Qualification Workshop in Evaluation with focus in the Program Improvement: teachers’ notebook

Esta oficina faz parte do esforço do Programa Nacional de DST/Aids para institucionalizar a avaliação como um processo contínuo e possibilitar de forma mais efetiva a qualificação em monitoramento e avaliação (M&A) de profissionais inseridos nas atividades de controle das DST/HIV/Aids no país. Embora a experiência do programa brasileiro seja reconhecidamente exemplar para o mundo, tanto a sua dinâmica como a necessidade crescente de recursos para o seu controle têm colocado a necessidade de avaliação sistemática de suas ações para a melhoria do programa

A qualificaçäo necessária dos recursos humanos existentes nos hospitais / The necessary qualification of human resources in hospitals

Analisa o problema da qualificaçäo do sistema hospitalar brasileiro. Tem consciência de que a modernizaçäo do setor exige um conjunto de medidas mais amplas, tanto de política econômica quanto social. Acredita que havendo melhora do poder aquisitivo e do nível educacional certamente haverá uma reduçäo no impacto da descontinuidade tecnológica e administrativa, com a qualificaçäo dos funcionários. Acredita que assim, reduzir-se-ia a sobrecarga de trabalho em dois ou mais lugares diferentes, num mesmo dia, tornando possível a melhor adaptaçäo e preparaçäo dos recursos humanos