Valor añadido de las interconsultas con otras especialidades médicas en el peritaje médico legal / The added value of interconsultations with other medical specialties in forensic expertise

Resumen La pericia médico legal es compleja y su resultado debe estar fundamentado considerando el análisis de varios elementos de juicio, como: la historia médico legal, el examen físico, el análisis de los expedientes médicos, estudios de laboratorio e imágenes radiológicas y en algunos casos, inclusive una interconsulta realizada a otros especialistas. El perito médico forense utiliza la interconsulta a especialistas para solventar la brecha que existe entre el conocimiento profesional y específico que posee una especialidad y una interrogante médico legal, por lo que difiere en gran manera en el objetivo, formulación y resultado de una interconsulta médica hospitalaria. Por esta razón, esta reflexión pretende contextualizar la importancia del recurso de interconsulta médica dentro del análisis pericial forense, que es un tema poco conocido en la medicina asistencial, y justificar la relevancia de la educación médica continua para los médicos especialistas que realizan las interconsultas y para quienes las solicitan.

Abstract The medical-legal report is complex and its result must be based on the análisis of various elements of judgment, such as: the legal medical history, the physical examination, the analysis of the medical records, laboratory and radiological images and in some cases, even an interconsultation with other specialists. The forensic medical expert uses the interconsultation with specialists to solve the gap that exists between the professional and specific knowledge that a specialty has and a legal medical question, for which it differs greatly in the objective, formulation and result of a hospital medical interconsultation. For this reason, this reflection aims to contextualize the importance of the resource of medical interconsultation within the forensic expert analysis, which is a little-known topic in healthcare medicine, and to justify the relevance of continuing medical education for medical specialists who perform interconsultations and for those who request them.

A perícia psiquiátrica no processo penal da pessoa com transtorno mental em conflito com a lei: uma análise sob a luz da sociologia das ausências / The psychiatric expertise in criminal proceedings of the person with a mental disorder in conflict with the law: an analysis in the light of the sociology of absences

A pessoa com transtorno mental que comete delito pode ter a pena substituída por medida de segurança, se confirmado por laudo psiquiátrico forense que no momento do crime não tinha discernimento sobre a ilicitude do fato, conforme Código Penal brasileiro. Essa medida de segurança pode ser internação em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico ou tratamento ambulatorial. Não existe limite de prazo para cumprimento dessa medida, e aquele que é custodiado à internação não tem prazo para deixar esse hospital. A perícia psiquiátrica forense tem grande influência na decisão judicial, pois o perito que conclui sobre a imputabilidade penal, com base no método biopsicológico, avaliação do nexo de causalidade entre transtorno mental e delito, e da periculosidade do indivíduo. Essa pessoa acaba por ser duplamente estigmatizada, pelo transtorno mental e pelo crime cometido, e por ser silenciada, tornando-se socialmente invisível. Este estudo apresenta como objetivo descrever como ocorre a perícia psiquiátrica no processo penal e seus desdobramentos para a aplicação da medida de segurança, identificando as características apresentadas nos laudos forenses e as situações de invisibilidade das pessoas com transtorno mental que cometeram delitos. Trata-se de pesquisa qualitativa descritiva com análise documental, tendo como fonte primária os laudos psiquiátricos. O percurso metodológico não é restrito, segue processo de "garimpagem" que foi dividido em 3 etapas: identificação e coleta de documentos; organização do material coletado; procedimento da análise documental. Ao final foram selecionados 37 laudos. Os resultados foram classificados em 4 categorias: categoria tempo da perícia identificou diversos fatores que envolvem o decurso de tempos relacionado ao exame pericial, dentre eles, 5 perícias realizadas após 365 dias do delito; na categoria sociodemográfica, o perfil dos periciandos eram, na maioria, do sexo masculino, solteiros, brancos, sem filhos, idade até 40 anos, muitos sequer concluíram o ensino fundamental e exerciam profissões que exigem pouca ou nenhuma qualificação técnica e educação; na categoria saúde mental, prevaleceu a indicação de preexistência de transtorno mental ao delito e a maioria dos periciandos já fez tratamento psiquiátrico, incluindo internação, sendo comum a descontinuidade do tratamento; na categoria conclusão pericial, a maioria dos periciandos foram considerados imputáveis, o tratamento ambulatorial foi o mais indicado, e apresentou prevalência de crimes contra patrimônio. Os resultados foram discutidos com dados encontrados na literatura e com base no marco teórico da Sociologia das Ausências. Identificou-se a produção de não existência dos periciandos sob as formas de inferior, improdutivo e ignorante, por meio das monoculturas da naturalização das diferenças, dos critérios de produtividade capitalista e dos saber e do rigor do saber, respectivamente. É necessário desconstruir essas monoculturas e substituí-las pelas ecologias dos reconhecimentos, da produtividade e de saberes, respectivamente. Tanto a perícia quanto os laudos precisam ser descontruídos e reconstruídos sob novos olhares de saberes científicos [psiquiatria e direito] e saberes não científicos, para que a não existência dessas pessoas não seja produzida

A person with a mental disorder who commits a crime may have the sentence replaced as a security measure, if confirmed by a forensic psychiatric report that, at the time of the crime, they had no discernment about the illegality of the fact, according to the Brazilian Penal Code. This security measure can be hospitalisation in a Hospital of Custody and Psychiatric Treatment or outpatient treatment. There is no deadline for compliance with this measure, and those who are compulsorily hospitalised have no deadline to leave that hospital. Forensic psychiatric expertise has a great influence on the decision of the judge, as the expert who concludes on criminal responsibility, based on the biopsychological method, assessment of the causal link between mental disorder and the crime committed, and dangerousness. This person ends up being doubly stigmatized, due to the mental disorder and the crime committed, and for being silenced, becoming socially invisible. This study aims to describe how psychiatric expertise occurs in the criminal process and its consequences for the application of the security measure, identifying the characteristics presented in the forensic reports and the situations of invisibility of people with mental disorders who have committed crimes. This is descriptive qualitative research with documental analysis, having psychiatric reports as a primary source. The methodological course is not restricted and it follows a "mining" process, which was divided into 3 stages: identification and document collection; organization of the material collected; document analysis procedure. In the end, 37 reports were selected. The results were classified into 4 categories: time of expertise category, identified several factors that involve the time course related to the expert examination, among them, 5 psychiatric expertise took place after 365 days of the crime; in the sociodemographic category, the profile of examinees was mostly male, single, white, without children, and aged up to 40 years old, many of them had not even completed elementary school and worked in professions that require little or no technical qualification and education; in the mental health category, the indication of a pre-existing mental disorder to the crime prevailed and most of the examinees had already undergone psychiatric treatment, including hospitalisation, with discontinuity of treatment being common; in the expert conclusion category, most examinees were considered imputable, outpatient treatment was the most indicated and showed a prevalence of crimes against property. The results were discussed with data found in the literature and based on the theoretical reference of the Sociology of Absences. The production of the non-existence of the examinees in the forms of inferior, unproductive, and ignorant was identified, through the monocultures of the naturalization of differences, the criteria of capitalist productivity and knowledge and the rigor of knowledge, respectively. It is necessary to deconstruct these monocultures and replace them with ecologies of recognition, productivity, and knowledge, respectively. Both the expertise and the reports need to be deconstructed and reconstructed under new perspectives of scientific knowledge [psychiatry and law] and non-scientific knowledge so that the non-existence of these people is not produced

Sistema de avaliação de testes psicológicos: histórias contadas e não contadas / Psychological test evaluation system: stories told and untold / Sistema de evaluación de tests psicológicos: historias contadas y no contadas

O Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI) recebeu notoriedade entre brasileiros e estrangeiros por oferecer um complexo sistema de qualificação dos testes psicológicos, pouco visto em âmbito mundial. Sua elaboração dependeu de uma autarquia, que o financiou, normatizou e o mantém, mas também de pesquisadores docentes de avaliação psicológica, que trouxeram a expertise da área para que houvesse o pleno estabelecimento de seus parâmetros. Passadas duas décadas de seu lançamento, o SATEPSI foi tema de artigos, capítulos, lives e diálogos digitais, nos quais foram destaque, de modo geral, as Resoluções do Conselho Federal de Psicologia, que o normatiza, e seus impactos para a área de avaliação psicológica - como, por exemplo, o aumento do número de pesquisas e de testes brasileiros qualificados. O que se pretende neste artigo é mencionar sua construção, à luz dos autores que vivenciaram o SATEPSI em funções e tempos distintos. Atenção especial será dada aos Métodos Projetivos, cuja história ainda é pouco revelada.(AU)

The system to evaluate psychological tests (Satepsi) received notoriety among Brazilians and foreigners for offering a complex system of qualification of psychological tests, which is rarely seen worldwide. Its development depended on an autarchy (which financed, standardized, and maintains it) and on researchers teaching psychological assessment, who brought their expertise to the area so its parameters could be fully established. After two decades of its launch, Satepsi was the subject of articles, chapters, lives, and digital dialogues, which usually highlighted the Resolutions of the Federal Council of Psychology that normatize psychological evaluation and their impacts, such as the increase in the number of qualified Brazilian tests. This study aims to mention its construction in the light of the authors who experienced Satepsi in different functions and times, giving special attention to Projective Methods, whose history remains to be shown.(AU)

El Sistema de Evaluación de Tests Psicológicos (SATEPSI) ganó notoriedad entre los brasileños y los extranjeros por ofrecer un complejo sistema de calificación de los tests psicológicos, poco frecuente a nivel mundial. Su elaboración dependió de una autarquía, que lo financió, lo estandarizó y lo mantiene, pero también de investigadores docentes de evaluación psicológica, que trajeron la experiencia del área para que hubiera el pleno establecimiento de sus parámetros. Tras dos décadas de su lanzamiento, SATEPSI fue tema de artículos, capítulos, en directo y diálogos digitales, en los cuales destacaron, de modo general, las Resoluciones del Consejo Federal de Psicología que lo normatiza y sus impactos para el área de evaluación psicológica, como el aumento del número de investigaciones y de pruebas brasileñas calificadas. Lo que se pretende en este artículo es mencionar su construcción, a la luz de los autores que vivieron el SATEPSI en funciones y tiempos distintos. Se prestará especial atención a los métodos proyectivos cuya historia aún no se ha revelado.(AU)

Atualidades e perspectivas futuras da comissão consultiva em avaliação psicológica / Current affairs and future perspectives of the consultative commission on psychological assessment (CCAP) / Actualidades y perspectivas de futuro de la comisión consultiva en evaluación psicológica

A Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP), atrelada ao Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI) do Conselho Federal de Psicologia (CFP), tem como objetivos emitir pareceres acerca de solicitações advindas da avaliação psicológica(AP), elaborar e propor atualizações de documentos técnicos e normativos do CFP relativos à AP, elaborar e propor diretrizes para o ensino e formação continuada em AP, conduzir o processo de avaliação dos instrumentos submetidos ao SATEPSI e discutir temas e propor ações no âmbito da AP. Nos últimos 20 anos, a CCAP vem buscando atender a esses objetivos, indicando novos caminhos para a área. Nesse sentido, este artigo tem como objetivo apresentar as principais atualidades e movimentos da CCAP, indicando caminhos possíveis e perspectivas futuras para a área de AP. São discutidas as ações atuais que vêm sendo desenvolvidas pela CCAP, bem como as ações futuras delineadas que buscam promover uma AP cada vez mais democrática. Concluímos que a AP é uma prática do(a) psicólogo(a) que deve ser operacionalizada com compromisso ético, atrelada aos direitos humanos e à justiça, com embasamento científico e alinhada às mudanças sociais.(AU)

The Consultative Commission on Psychological Assessment (CCAP), affiliated with the Psychological Test Evaluation System under the Federal Council of Psychology (CFP), has the following objectives: to provide expert opinions on requests stemming from psychological assessments (PA), to draft and propose updates to the CFP technical and normative documents pertaining to PA, to formulate and recommend guidelines for education and ongoing professional development in PA, to oversee the evaluation process of instruments submitted to SATEPSI, and to engage in discussions and propose initiatives within the PA. Over the past two decades, CCAP has diligently worked to achieve these goals, charting new avenues in the field. In this context, this study aims to describe the most current developments and initiatives of CCAP and outline prospective directions and future outlooks for the PA. This study delves into the current initiatives undertaken by CCAP and the prospective actions delineated to foster a progressively more inclusive PA. Thus, we claim that PA is a practice inherent to psychologists that demands ethical commitment, alignment with human rights and justice, a solid scientific foundation, and adaptation to evolving social dynamics.(AU)

La Comisión Consultiva en Evaluación Psicológica (CCAP), vinculada al Sistema de Evaluación de Pruebas Psicológicas (SATEPSI) del Consejo Federal de Psicología (CFP), tiene como objetivo emitir opinión técnica sobre solicitudes derivadas de la evaluación psicológica (EP), elaborar y proponer actualizaciones de documentos técnicos y normativos del CFP relacionados con EP, desarrollar y proponer lineamientos para la enseñanza y la formación continua en EP, conducir el proceso de evaluación de los instrumentos presentados al SATEPSI y discutir temas y proponer acciones en el ámbito de EP. Durante los últimos veinte años, la CCAP ha buscado alcanzar estos objetivos indicando nuevos caminos para el área. En este sentido, este artículo tiene como objetivo presentar las principales actualidades y movimientos de la CCAP indicando posibles caminos y perspectivas de futuro para el área de EP. Se discuten las acciones actuales que ha desarrollado la CCAP, así como las acciones futuras perfiladas que buscan promover una EP cada vez más democrática. Se concluye que la EP es una práctica del psicólogo que debe ponerse en práctica con compromiso ético, vinculada a los derechos humanos y la justicia, con base científica y alineada con los cambios sociales.(AU)

Identidade profissional do psicólogo judiciário: um estudo sobre configurações identitárias / Forensic psychologist´s professional identity: a study about identity configurations / Identidad profesional del psicólogo forense: un estudio sobre configuraciones de identidad

Este estudo objetivou descrever a identidade profissional de psicólogos judiciários, partindo do cenário contemporâneo da Psicologia Jurídica brasileira, contexto que envolve crises e conflitos sobre a forma de responder a atribuições e demandas do campo legal. Pela perspectiva da sociologia das identidades profissionais de Claude Dubar, sustenta-se a hipótese de que a identidade profissional do psicólogo judiciário depende de estratégias de compatibilização entre o pertencimento à categoria e as atribuições legais e institucionais. Participaram 95 psicólogos do quadro ativo do Tribunal de Justiça de São Paulo, que responderam a um formulário online sobre a percepção de si e do campo de atuação. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo. Os resultados indicam a saliência da avaliação psicológica e da interdisciplinaridade na identidade profissional, e as rupturas identitárias diante de práticas verificatórias. Tais achados apontam a necessidade de participação da categoria na construção de suas atribuições; e dificuldades para o exercício das funções por limitações à autonomia profissional.(AU)

This study aimed to describe the professional identity of forensic psychologists, considering Brazil's Legal Psychology contemporary scenario which relates to a critical issues on how practitioners respond the demands of the legal system. Based on Claude Dubar's sociology of professional identities, we support the hypothesis that forensic psychologists' professional identity depends on strategies of compatibilization between belonging their reference group and the institutional attributions. There were 95 participants, all from the current staff of the Court of Justice of the state of São Paulo, who answered an online form. The data were subjected to content analysis. The results indicate a professional identity with noted salience on psychological assessment and interdisciplinarity, and the identity crises regarding verification practices. Such findings highlight the importance of practitioners taking part on the construction of their own tasks.(AU)

Este estudio tuvo como objetivo describir la identidad profesional de los psicólogos forenses, considerando el escenario de la Psicología Jurídica brasileña, que se relaciona con una crisis sobre si estos profesionales responden a las demandas del sistema legal. Teniendo en cuenta la sociología de las identidades profesionales de Claude Dubar, sostenemos la hipótesis de que la identidad profesional de los psicólogos forenses depende de estrategias de compatibilización entre la pertenencia a su grupo profesional y a instituciones. Participaron 95 psicólogos, quienes actuaban en el Tribunal de Justicia del Estado de São Paulo, a los cuales se aplicó un formulario en línea. Los datos se sometieron a análisis de contenido. Los resultados indican una identidad profesional saliente en cuanto a la evaluación psicológica y la interdisciplinariedad, pero también crisis de identidad en relación con las prácticas de verificación. Tales resultados señalan la importancia de que la categoría participe en la construcción de sus propias atribuciones.(AU)

Falsa acusação de abuso sexual na alienação parental: luto ou melancolia? / False accusation of sexual abuse in parental alienation: mourning or melancholia? / Falsa acusación de abuso sexual en la alienación parental: ¿luto o melancolía?

Este artigo apresenta como principal objeto de estudo a falsa acusação de abuso sexual no contexto da alienação parental para, diante dela, estabelecer a seguinte problemática: será possível propor uma eventual correlação entre si e os processos psíquicos do luto e da melancolia? Neste sentido, a partir do recurso teórico ao referencial psicanalítico de Freud e de Laplanche, debate as circunstâncias que norteiam o discurso levado ao Judiciário pelo genitor alienante valorizando em tal movimento não apenas a realidade material da prova, tão importante no campo jurídico, mas também a realidade psíquica ditada pelo inconsciente, a qual se pauta em uma noção de verdade que, na sua vinculação direta com a particularidade de cada sujeito e com o dinamismo das relações específicas que ele estabelece consigo mesmo e com os outros, coloca em xeque as certezas positivistas da norma. Em termos conclusivos, destaca o quanto, a despeito da atual literatura existente sobre alienação parental no Brasil a correlacionar, em regra, a um luto mal elaborado por parte do alienante, é possível e mesmo desejável cogitar também a presença da melancolia - ou, mais especificamente, de traços melancólicos intermediários - na formação e desenvolvimento desse fenômeno.(AU)

This article presents as the main object of study the false accusation of sexual abuse in the context of parental alienation, to establish the following problem: would it be possible to propose a probable correlation between parental alienation and the psychic processes of mourning and melancholia? In this sense, based on the psychoanalytic theoretical framework of Freud and Laplanche, the article discusses the circumstances that guide the discourse taken to the judiciary branch by the alienating parent, valuing in such action not only the material reality of the evidence, which is very important in the legal field, but also the psychic reality dictated by the unconscious, which is guided by a notion of truth that, in its direct connection with the particularity of each subject and with the dynamism of the specific relations that they establish with themselves and others, threatens the positivist certainties of the norm. In conclusive terms, it highlights how, despite the current existing literature on parental alienation in Brazil generally correlates it to a poorly elaborated mourning by the alienating person, it is possible and even desirable to also consider the presence of melancholia-or, more specifically, of intermediate melancholic traits-in the formation and development of this phenomenon.(AU)

Este artículo presenta como principal objeto de estudio la falsa acusación de abuso sexual en el contexto de alienación parental, con el fin de responder al siguiente planteamiento: ¿Es posible proponer una posible correlación entre la alienación parental y los procesos psíquicos de duelo y melancolía? Para ello, desde el marco psicoanalítico de Freud y de Laplanche, se discuten las circunstancias del discurso llevado al Poder Judicial por el padre alienante, que valora en tal movimiento no solo la realidad material de la prueba, tan importante en el campo jurídico, sino también la realidad psíquica dictada por el inconsciente, el cual se guía por una noción de verdad que, en su conexión directa con la particularidad de cada sujeto y con el dinamismo de las relaciones específicas que establece consigo mismo y con otros, pone en jaque las certezas positivistas de la norma. En la conclusión, destaca cómo, a pesar de la literatura actual existente sobre la alienación parental en Brasil, en general, la correlaciona con un duelo mal diseñado por parte de la persona alienante, es posible e incluso deseable considerar la presencia de la melancolía -más específicamente, de rasgos melancólicos intermediarios- en la formación y desarrollo de este fenómeno.(AU)

Documentos psicológicos: um estudo comparativo das resoluções CFP n. º 006/2019 e CFP n. º 007/2003 / Psychological documents: a comparative study of resolutions CFP n. º 06/2019 and CFP n. º 07/2003 / Documentos psicológicos: un estudio comparativo entre las resoluciones CFP n. º 006/2019 y CFP n. º 007/2003

As resoluções emitidas pelo Sistema Conselhos são instrumentos essenciais de orientação e promoção de práticas éticas que denotem qualidade técnica no exercício profissional da Psicologia. Dada a complexidade que envolve a elaboração de documentos psicológicos, esta pesquisa teve como objetivo identificar as principais mudanças observadas no texto da recém-publicada Resolução CFP n.º 006/2019 quando comparada à Resolução CFP n.º 007/2003, ambas referidas à elaboração de documentos psicológicos. Trata-se de uma pesquisa descritiva-comparativa de abordagem qualitativa, que utilizou da análise de conteúdo no tratamento e interpretação dos dados oriundos de fonte exclusivamente documental. Os resultados indicaram poucas diferenças qualitativas entre os marcos resolutivos, embora se vislumbre altamente relevante o ganho adquirido com a proibição de escritos descritivos, a exigência de referencial teórico para fundamentar o raciocínio profissional e a obrigatoriedade da devolutiva documental. Entre os achados que ganham notoriedade consta a preocupação com os princípios que regem a elaboração de documentos, cuja apresentação tautológica responde a um cenário político de retrocessos que tem favorecido o desrespeito aos direitos humanos e às minorias.(AU)

Resolutions issued by Sistema Conselhos are essential tools to guide and promote ethical and quality psychology practices. Given the complexity involved in elaborating such documents, this descriptive, qualitative research outlines the main changes in the text of the recently published CFP Resolution no. 006/2019 when compared with CFP Resolution no. 007/2003, both addressing the elaboration of psychological documents. Documentary data was investigated by content analysis. Results indicated few qualitative differences between the analyzed Resolutions, among them the prohibition of descriptive writing, the requirement for a theoretical framework to support professional reasoning, and the obligation to return documents. Concern with the principles that guide document elaboration stands out, responding to a political scenario of major setbacks regarding respect for human rights and minorities.(AU)

Las resoluciones que expide el Sistema Conselhos consisten en instrumentos fundamentales que guían y promueven prácticas éticas respecto a la calidad técnica en el ejercicio profesional de la Psicología. Dada la complejidad que implica la elaboración de documentos psicológicos, esta investigación tuvo como objetivo identificar los principales cambios observados en la Resolución CFP n.º 006/2019, de reciente publicación, en comparación con la Resolución CFP n.º 007/2003, ambas abordan la elaboración de documentos psicológicos. Se trata de una investigación descriptiva-comparativa con enfoque cualitativo, que utilizó el análisis de contenido en el tratamiento e interpretación de datos de fuente exclusivamente documental. Los resultados indicaron pocas diferencias cualitativas entre los marcos resolutivos (aunque el logro de prohibir los escritos descriptivos es muy relevante), la exigencia de un marco teórico para sostener el razonamiento profesional y la devolución obligatoria de los documentos. Entre los hallazgos que cobran notoriedad está la preocupación por los principios que rigen la elaboración de documentos, cuya presentación tautológica responde a un escenario político de retrocesos que ha favorecido la falta de respeto a los derechos humanos y las minorías.(AU)

Limite ético para confirmar identidade pelos caracteres morfológicos / Ethical limits to confirming identity by morphological features / Límite ético para confirmar la identidad por caracteres morfológicos

Resumo O desenvolvimento de novas tecnologias fez nascer ferramentas que auxiliam no processo de identificação de indivíduos, possibilitando confirmar identidades e ajudando a solucionar crimes, ao permitir confirmar o encontro de pessoas desaparecidas ou vítimas de acidentes, por exemplo. Entretanto, um importante questionamento ético precisa ser observado: os fins sempre justificam os meios? A identificação facial a partir de imagens coletadas por câmeras de circuito fechado de televisão ou a análise de registros fotográficos são capazes de confirmar a identidade de alguém inequivocamente? Impressões digitais ou labiais podem ser utilizadas, em qualquer hipótese, em um confronto dactiloscópico? O conhecimento sobre as limitações dos métodos técnicos científicos utilizados em comparações de caracteres morfológicos permite que o resultado do perito papiloscopista atenda a dois princípios basilares constitucionais: a legalidade e o direito da pessoa humana. Ao respeitá-los, estará agindo conforme os limites éticos.

Abstract Technological advancements have generated tools to help with identifying individuals, allowing to verify identities and solve crimes by confirming found missing persons or accident victims, for example. An important ethical question, however, arises: do the ends always justify the means? Can facial identification from images collected by closed-circuit television cameras or analysis of photographic records confirm someone's identity unequivocally? Can fingerprints or lip prints be used for any dactyloscopy? Knowing the limitations of scientific technical methods used in morphological comparisons allows examiners to comply with two fundamental constitutional principles: that of legality and right of the human person. By respecting them, examiners will be acting according to ethical limits.

Resumen El desarrollo de nuevas tecnologías dio lugar a herramientas que ayudan en el proceso de identificación de personas, lo que posibilita la confirmación de identidades y contribuye a la resolución de delitos al permitir confirmar, por ejemplo, a personas desaparecidas o víctimas de accidentes. Sin embargo, es necesario observar una cuestión ética importante: ¿el fin siempre justifica los medios? ¿La identificación facial desde imágenes captadas por cámaras de circuito cerrado de televisión o el análisis de registros fotográficos puede confirmar inequívocamente la identidad de una persona? ¿Se pueden utilizar huellas dactilares o labiales, bajo cualquier circunstancia, en un enfrentamiento dactiloscópico? El conocimiento sobre las limitaciones de los métodos técnicos y científicos utilizados en las comparaciones de caracteres morfológicos permite que el resultado del perito en papiloscopía responda a dos principios constitucionales básicos: la legalidad y el derecho de la persona humana. Al respetarlos se estará actuando dentro de los límites éticos.

Considerações acerca da dimensão traumática no trabalho da Justiça Restaurativa: por um diálogo com Sándor Ferenczi / Considerations on the traumatic dimension in the work of Restorative Justice: towards a dialogue with Sándor Ferenczi / Consideraciones sobre la dimensión traumática en el trabajo de Justicia Restaurativa: hacia un diálogo con Sándor Ferenczi

Trata-se de trabalho teórico que busca aproximar a clínica do traumático de Ferenczi (psicanálise) das práticas de Justiça Restaurativa (JR). Através da exposição de algumas das proposições ferenczianas acerca da etiologia do trauma e de suas consequências para o psiquismo, pretendeu-se demonstrar que a condução dos círculos, conferências e encontros restaurativos podem levar a que os sujeitos (inclusive os facilitadores) tomem contato com experiências traumáticas que demandarão a construção de algum sentido e uma ética do cuidado que garanta ambiente hospitaleiro, evite retraumatismos e leve em conta a complexidade dos conflitos que se apresentam. Ao final, concluiu-se que o diálogo com a clínica do traumático de Ferenczi pode ser profícuo para aprimorar as metodologias restaurativas, sobretudo ao reclamar uma ética das intervenções de JR, apontar alguns limites e convocar outros saberes.

On this theoretical paper we seek to bring Ferenczi's clinic of trauma closer to Restorative Justice (JR) practices. Through the exposition of some Ferenczian propositions about the etiology of trauma and its consequences for the psychism, we intend to demonstrate that the conduction of so called circles, conferences and restorative meetings can lead the subjects (including facilitators) to get in touch with traumatic experiences. These experiences are in search for meaning and require an ethic of care. Such ethic aims at ensuring a hospitable environment, avoiding retraumatizations and taking into account the complexity of the conflicts that emerge. We concluded that the dialogue with Ferenczi's clinic of trauma can be fruitful to improve restorative methodologies (especially with regard to the ethics of JR interventions) point out some limits and summon other knowledges into the debate.

En este trabajo teórico, pretendemos acercar la clínica de lo traumático (psicoanálisis) de Ferenczi a la práctica de la Justicia Restaurativa (JR). A través de la exposición de algunas de las proposiciones ferenczianas sobre la etiología del trauma y sus consecuencias para el psiquismo, se pretendió demostrar que la conducción de círculos, conferencias y encuentros restaurativos puede llevar a los sujetos (incluyendo a los facilitadores) a entrar en contacto con experiencias traumáticas que exigirán la construcción de algún significado y una ética del cuidado que garantice un ambiente hospitalario, evite retraumatismos y tenga en cuenta la complejidad de los conflictos que se presentan. Al final, concluimos que el diálogo con la clínica del traumático de Ferenczi puede ser útil para el perfeccionamiento de las metodologías restaurativas, especialmente a la hora de reivindicar una ética de las intervenciones de JR, señalando algunos límites y convocando otros saberes.

Dever de informação em medicina: análise de processos judiciais / Disclosure of information in medicine: analysis of judicial cases / El deber de informar en medicina: análisis de las demandas

Resumo Termo de consentimento é a expressão de uma decisão voluntária, tomada após processo informativo, no sentido de aceitar um tratamento considerando riscos, benefícios e possíveis consequências. Este estudo analisou o papel do termo de consentimento em decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. No período de um ano, realizou-se busca com as palavras-chave "termo de consentimento" e "erro médico", e os dados dos 65 acórdãos estudados foram expostos mediante recursos do programa Excel. Em 15 casos não se utilizou o documento, dos quais 12 demostraram falta do dever de informar. Em 31% dos processos houve condenação do réu e a maioria dos autores que receberam compensação financeira fez jus a indenização por danos morais. As áreas de atuação na medicina que mais figuraram como rés foram cirurgia plástica e ginecologia e obstetrícia. Ficou demonstrada a relevância da aplicação do termo de consentimento e da atuação do perito médico.

Abstract Consent expresses a voluntary decision, taken after disclosure of information, to accept treatment considering risks, benefits, and possible consequences. This study analyzed the role of consent forms in decisions by the São Paulo State Court of Justice. Bibliographic search was conducted using the keywords "consent form" and "medical error." The 65 rulings identified were analyzed using Excel. Of the 15 cases in which patients were not presented with a consent form, 12 showed lack of information disclosure. In 31% of the cases, the defendant was found guilty, and most of the plaintiffs who received financial compensation were awarded moral damages. Plastic surgery, gynecology and obstetrics were the branches that most often featured as defendants. The findings attest the relevant role played by the consent form and the medical expert.

Resumen El formulario de consentimiento expresa una toma de decisión voluntaria al aceptar el tratamiento después de informados los riesgos, beneficios y posibles consecuencias. Este estudio analizó el papel del formulario de consentimiento en las decisiones del Tribunal de Justicia del Estado de São Paulo. Durante un año se realizó una búsqueda con las palabras clave "formulario de consentimiento" y "error médico", y los datos de las 65 demandas se expusieron en el programa Excel. En 15 casos no se utilizó el documento, de los cuales 12 demostraron haber una falla del deber de informar. El 31% de los casos lo condenó al acusado, y la mayoría de los autores que recibieron una compensación económica tenían derecho a indemnización por daño moral. Las áreas de la Medicina que recibieron más demandas fueron la cirugía plástica y la ginecología y obstetricia. Son fundamentales aplicar el formulario y la actuación del perito médico.

Percepção da equipe de enfermagem de serviço de atendimento móvel de urgência acerca das competências forenses / Percepción del equipo de enfermería del servicio móvil de atención de emergencia sobre las competencias forenses / Perception of the nursing team of mobile emergency care service about forensic skills

Objetivo: identificar a percepção da equipe de enfermagem atuante no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência acerca das competências forenses. Método: estudo de natureza descritivo-exploratório com abordagem qualitativa,realizado com 11 profissionais que atuam em Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Os dados foram interpretados à luz do referencial teórico segundo Bardin. Resultado: emergiram quatro categorias centrais e uma subcategoria: Percepção da equipe de enfermagem acerca da singularidade da Enfermagem Forense; Sapiência dos participantes no que concerne à especialização da Enfermagem Forense; Experiências e vivências frente ao processo de preservação dos vestígios e evidências durante o resgate em situação forenses; Enfrentamento diante de ocorrências forenses; Vulnerabilidade, sentimentos e lembranças vivenciadas em ocasiões forenses. Conclusão: evidenciou-se a ausência da capacitação dos profissionais envolvidos nesse cenário. Percebeu-se, ainda, durante a análise das respostas dadas, que os participantes conhecem parcialmente o que é, qual a aplicabilidade e quais as competências da enfermagem forense.(AU)

Objective: to identify the perception of the nursing team working in the Mobile Emergency Care Service about forensic competences Method: a descriptive-exploratory study with a qualitative approach, carried out with 11 professionals who work in the Mobile Emergency Care Service. The data were interpreted in the light of the theoretical framework according to Bardin. Result: four central categories and a subcategory emerged: Perception of the nursing team about the uniqueness of Forensic Nursing; Participants' sapience regarding the specialization of Forensic Nursing; Experiences and experiences in the process of preserving traces and evidence during the rescue in forensic situations; Coping with forensic events; Vulnerability, feelings and memories experienced in forensic occasions. Conclusion: the lack of training of professionals involved in this scenario was evidenced. It was also noticed, during the analysis of the answers given, that the participants partially know what it is, what is the applicability and what are the competences of forensic nursing.(AU)

Objetivo: identificar la percepción del equipo de enfermería que actúa en el Servicio de Atención Móvil de Emergencia sobre las competencias forenses Método: estudio descriptivo-exploratorio con enfoque cualitativo, realizado con 11 profesionales que actúan en el Servicio de Atención Móvil de Emergencia. Los datos fueron interpretados a la luz del marco teórico según Bardin. Resultado: surgieron cuatro categorías centrales y una subcategoría: Percepción del equipo de enfermería sobre la singularidad de la Enfermería Forense; Sabiduría de los participantes sobre la especialización en Enfermería Forense; Vivencias y vivencias en el proceso de preservación de huellas y evidencias durante el rescate en situaciones forenses; Afrontamiento de eventos forenses; Vulnerabilidad, sentimientos y recuerdos vividos en ocasiones forenses. Conclusión: se evidenció la falta de formación de los profesionales involucrados en este escenario. También se constató, durante el análisis de las respuestas dadas, que los participantes conocen parcialmente qué es, cuál es la aplicabilidad y cuáles son las competencias de la enfermería forense. Palabras claves: Enfermería Forense; Prueba pericial; Servicios de emergencia; AtenciónPrehospitalaria; Enfermería.(AU)

Dilemas éticos do exercício pericial no local de trabalho / Ethical dilemmas of expert evaluations in the workplace / Dilemas éticos del ejercicio pericial en el entorno laboral

Resumo Decisões sobre questões concernentes à saúde do servidor público, como o afastamento para tratamento, baseiam-se em resultados de perícia médica realizada por profissional médico. Os servidores são periciados por meio do chamado Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor. No entanto, os peritos que nele atuam e os periciados exercem seu trabalho nos mesmos órgãos, o que pode criar situações conflitantes e dilemas éticos. Este artigo trata do tema sob a ótica de um perito da Administração Pública Federal, buscando enfatizar a ética, o respeito aos princípios deontológicos, o primor técnico e o bom senso como norteadores para o equilíbrio entre a função de perito e a proximidade pessoal com o colega de trabalho.

Abstract Decisions on issues concerning the health of public servants, such as leaves for treatment, are based on the results of medical examinations conducted by a medical professional. These workers are examined by the so-called Integrated Subsystem for Civil Servant Health Care. However, the experts who work in it and the patients work in the same governmental bodies, which can create conflicting situations and ethical dilemmas. This article addresses the issue from the perspective of an expert of the Federal Public Administration, seeking to emphasize ethics, respect for ethical principles, technical excellence, and common sense as guidelines for the balance between the role of expert and personal closeness to co-workers.

Resumen Las decisiones sobre cuestiones relacionados con la salud del servidor público, como la licencia para tratamiento, se basan en los resultados de una pericia médica realizada por un profesional médico. Los servidores son periciados por medio del denominado Subsistema Integrado de Atención a la Salud del Servidor. Sin embargo, tanto los peritos que actúan en él como los periciados comparten el mismo entorno laboral, lo que puede dar lugar a situaciones conflictivas y dilemas éticos. Este artículo aborda el tema desde la perspectiva de un perito de la Administración Pública Federal, buscando dar énfasis ar la ética, al respeto a los principios deontológicos, al primor técnico y al sentido común como los elementos orientadores para el equilibrio entre la función de perito y la proximidad personal con el compañero de trabajo.

Perspectivas éticas e legais em perícias de psiquiatria forense / Ethical and legal perspectives of forensic psychiatry in expert testimony / Perspectivas éticas y legales en pericias de psiquiatría forense

Resumo Conhecer o paradigma ético que fundamenta o código moral da medicina é fundamental para atuar não só na assistência, mas também em processo pericial. A partir de revisão da literatura, propõe-se avaliar a maneira como os quatro princípios éticos fundamentais (beneficência, não maleficência, autonomia e justiça) se aplicam antes, durante e após a perícia psiquiátrica, como perito ou como assistente técnico. Novos desafios éticos vêm surgindo na psiquiatria forense. Com a pandemia de covid-19, a tecnologia foi adotada para permitir a prática da telemedicina, mas ainda se debate se seria suficiente para promover avaliação pericial psiquiátrica adequada. Considerando a complexidade da área, cada situação deve ser analisada de forma individual e abrangente, sendo recomendável buscar auxílio para debater as perspectivas éticas e legais das perícias psiquiátricas quando necessário.

Abstract Knowing the ethical paradigm that bases the medicine moral code is fundamental to act not only in care but also in the expert testimony process. From a revision of the literature, we propose to evaluate the way the four fundamental ethical principles (beneficence, nonmaleficence, autonomy, and justice) apply before, during, and after the psychiatric expert testimony, be it as expert or as technical assistant. New ethical challenges have been appearing in forensic psychiatry. With the COVID-19 pandemic, technology was adopted to allow the practice of telemedicine, but debates still occur if that would suffice for an adequate psychiatric expert testimony evaluation. Considering the complexity of the area, each situation must be analyzed in an individualized and all-encompassing way and seeking help to debate the ethical and legal perspectives of psychiatric expert testimonies is recommended when necessary.

Resumen Conocer el paradigma ético que subyace en el código moral de la medicina es fundamental para actuar no solo en la asistencia, sino también en el proceso pericial. A partir de una revisión bibliográfica, se propone evaluar cómo se aplican los cuatro principios éticos fundamentales (beneficencia, no maleficencia, autonomía y justicia) antes, durante y después de la pericia psiquiátrica, ya sea como perito o como asistente técnico. Están surgiendo nuevos desafíos éticos en la psiquiatría forense. Con la pandemia del Covid-19, se utilizó la tecnología para permitir la práctica de la telemedicina, pero aún está en debate si esto es suficiente para promover una adecuada evaluación psiquiátrica forense. Considerando la complejidad del área, se debe analizar cada situación de manera individual e integral y, cuando sea necesario, buscar ayuda para debatir las perspectivas éticas y legales de la pericia psiquiátrica.

Preservação de vestígios forenses pela enfermagem nos serviços de emergência: revisão de escopo / Preservation of forensic traces by Nursing in emergency services: a scoping review / Preservación de los rastros forenses que realizan los enfermeros en los servicios de emergencias: revisión de alcance

Resumo Objetivo: mapear a produção científica sobre a preservação de vestígios forenses pelos profissionais de enfermagem que atuam nos serviços de emergência. Método: revisão de escopo, com buscas dos estudos realizadas em seis bases de dados, na literatura cinzenta disponível no Google Scholar e nas referências dos estudos selecionados. Para análise, adotou-se o método de redução de dados. Resultados: foram incluídos 26 estudos que foram organizados em cinco categorias: 1) Conhecimento dos profissionais de enfermagem sobre a preservação de vestígios forenses; 2) Procedimentos realizados pela enfermagem para preservação de vestígios no corpo da vítima; 3) Procedimentos realizados pela enfermagem para preservação de vestígios em pertences/objetos da vítima; 4) Procedimentos realizados pela enfermagem para documentação dos vestígios; e 5) Ações de manutenção da cadeia de custódia realizada pela enfermagem. Conclusão: os estudos mostraram situações em que o enfermeiro de emergência pode atuar na preservação de vestígios forenses presentes no corpo da vítima e em objetos, bem como no registro dos vestígios, verificando-se a atuação da enfermagem para garantir a integridade da cadeia de custódia, principalmente em situações de agressão, de ferimento com arma de fogo, violência sexual, abuso infantil e na assistência a vítimas de trauma.

Abstract Objective: to map the scientific production on the preservation of forensic traces by Nursing professionals working in emergency services. Method: a scoping review, with searches for studies carried out in six databases, in the gray literature available in Google Scholar and in the references of the studies selected. For analysis, the data reduction method was adopted. Results: 26 studies were included, organized into five categories: 1) Nursing professionals' knowledge on the preservation of forensic traces; 2) Procedures performed by Nursing to preserve traces in the victim's body; 3) Procedures performed by Nursing to preserve traces in the victim's belongings/objects; 4) Procedures performed by Nursing to document traces; and 5) Actions to maintain the chain of custody performed by Nursing. Conclusion: the studies showed situations in which the emergency nurse may act in the preservation of forensic traces present in the victim's body and in objects, as well as in the registration of traces, verifying the role of Nursing to ensure integrity of the chain of custody, especially in situations of aggression, firearm injury, sexual violence, child abuse and assistance to trauma victims.

Resumen Objetivo: mapear la producción científica sobre la preservación de rastros forenses por profesionales de enfermería que trabajan en los servicios de emergencias. Método: revisión de alcance, con búsqueda de los estudios realizados en seis bases de datos, en la literatura gris disponible en Google Scholar y en las referencias de los estudios seleccionados. Para el análisis, se adoptó el método de reducción de datos. Resultados: se incluyeron 26 estudios organizados en cinco categorías: 1) Conocimiento de los profesionales de enfermería sobre la preservación de rastros forenses; 2) Procedimientos que realizan los enfermeros para preservar rastros en el cuerpo de la víctima; 3) Procedimientos que realizan los enfermeros para preservar rastros en las pertenencias/objetos de la víctima; 4) Procedimientos que realiza el personal de enfermería para documentar los rastros; y 5) Acciones que llevan a cabo los enfermeros para mantener la cadena de custodia. Conclusión: los estudios demostraron que hay situaciones en las cuales el enfermero de emergencias puede actuar para preservar los rastros forenses presentes en el cuerpo de la víctima y en los objetos, así como también registrar los rastros, lo que comprueba la actuación del enfermero para garantizar la integridad de la cadena de custodia, particularmente en situaciones de agresión, heridas con arma de fuego, violencia sexual, abuso infantil y asistencia a víctimas de trauma.

Aspectos médico-legais do olho / Medicolegal aspects of the eye

RESUMO A oftalmologia fornece um campo vasto de conhecimentos necessários à medicina legal e às perícias médicas. O presente artigo objetivou revisar as informações na perícia criminal e cível, as repercussões da morte e os achados post-mortem que o exame ocular pode fornecer. Demonstrou-se que a perícia ocular é complexa e multifacetada, fornecendo ferramentas importantes para a classificação das lesões corporais, verificação da capacidade laboral, investigação da causa mortis e estimativa do tempo de morte.

ABSTRACT Ophthalmology provides a vast field of knowledge necessary for forensic medicine and medical expertise. The present article aimed to review the information on criminal and civil medical expertise, the repercussions of death, and the postmortem findings that the eye examination can provide. Ocular expertise has been shown to be complex and multifaceted, providing important tools to classify bodily injuries, verify work capacity, investigate the cause of death, and estimate the time of death.

El método de experto en tesis doctorales cubanas del ámbito educacional: un estudio bibliométrico y de contenido / The expert method in Cuban doctoral dissertation in the educational field: a bibliometric and content study

La presente investigación tiene como objetivo caracterizar la evolución y empleo del método de experto en investigaciones pedagógicas y educacionales cubanas. Para cumplir este propósito se desarrolló un estudio bibliométrico y de contenido, con una muestra conformada por 1000 tesis doctorales defendidas durante el período 1995-2019, lo cual representa el 31,96 por ciento de la producción nacional en estas ramas de la ciencia. Se identificaron 29 métodos de uso más frecuente, así como una red de términos que demarcan cinco conglomerados de campos de aplicación. Los métodos se clasifican, generalmente, como empíricos o teóricos, con un grado de normalización relativamente bajo. En particular, el método de experto ha sido aplicado de manera creciente y sistemática durante las dos últimas décadas, con énfasis marcado en el caso particular del método Delphi. Las terminologías más comunes son experto y especialista, sin que se aprecien diferencias conceptuales notables entre ellas. La búsqueda de validez ha sido sustituida paulatinamente por otras nociones cualitativas como viabilidad y el binomio pertinencia-factibilidad. La búsqueda de consenso ha perdido terreno frente a otros objetivos más flexibles, como la evaluación de la calidad de un resultado científico, principalmente metodologías, concepciones y modelos. También se estableció un modelo matemático basado en la regresión logística binaria, que resulta útil para estimar la probabilidad de que el método de experto se implemente durante una investigación doctoral. En este modelo intervienen siete variables, entre las cuales la encuesta y los métodos estadísticos resultan más influyentes e interrelacionados(AU)

The objective of this research is to characterize the evolution and use of the expert method in Cuban pedagogical and educational research. To fulfil this purpose, a bibliometric and content study was developed. A sample was made up of 1000 doctoral dissertations from 1995-2019, which represents 31.96percent of the national production in these branches of science. Twenty-nine most frequently used methods were identified, as well as a network of terms that define five conglomerates of application fields. Methods are generally classified as empirical or theoretical, with a relatively low degree of standardization. In particular, the expert method has been applied increasingly and systematically during the last two decades, with marked emphasis on the particular case of Delphi method. The most common terminologies are expert and specialist, with no notable conceptual differences between them. The search for validity has gradually been replaced by other qualitative notions, such as feasibility and pertinence-feasibility binomial. The search for consensus has lost ground compared to other more flexible objectives, such as the evaluation of the quality of a scientific result, mainly methodologies, conceptions and models. A mathematical model based on binary logistic regression was also established, which is useful to estimate the probability that the Expert Method is implemented during a doctoral research. Seven variables are involved in this model, among which the survey and statistical methods are more influential and interrelated(AU)

Expert opinion on expanding anti-HBV treatment for chronic hepatitis B / 中华肝脏病杂志

To meet the unmet medical needs and better reflect the new clinical evidence of chronic hepatitis B management, Chinese Society of Hepatology developed expert consensus on expanding diagnosis and treatment in China. The recommendations include to expand HBsAg screening in the population and HBV DNA detection by sensitive quantitative real-time PCR (qPCR), decrease the alanine aminotransferase (ALT) threshold for treatment of chronic hepatitis B, and promptly start antiviral therapy in the patients who are at risk of disease progression, and appropriately manage the patients with low level viremia.

Medical expertise in social security decisions: an empirical analysis / La prueba pericial médica en las decisiones de seguridad social: un análisis empírico

Abstract This study sought to determine the influence of technical expertise on judgments rendered in social security lawsuits at federal courts and judgeships in Rio de Janeiro city (RJ), Brazil. To this end, 431 legal proceedings completed between 2018 and 2020 were qualitatively and quantitatively analyzed. After classification as to medical specialty demanded in lawsuits and request successes, the expert reports were directly compared with court decisions. In conclusion, technical evidence showed to be essential for Social Security Law and is the main influence on court decisions. When there was no such direct influence, procedural, legal, or social issues expressly described by law had supremacy.

Resumen El trabajo buscó determinar el grado de influencia de la conclusión técnica pericial en las sentencias dictadas en los procesos de seguridad social de los juzgados y tribunales federales de Río de Janeiro. Para ello, se analizaron cuali-cuantitativamente 431 procesos finalizados entre 2018 a 2020. Después de la clasificación en cuanto a las especialidades médicas, demandas en el proceso y el éxito de los pedidos, se realizó la comparación directa entre los reportes periciales y las sentencias. Fue posible concluir que la prueba técnica es esencial en el derecho de la seguridad social, siendo la principal influencia para las sentencias. Cuando no hubo esa experiencia directa, en la mayoría de las veces, lo que se observó fue la supremacía de las cuestiones legales procesales o sociales expresamente descriptas en la ley.

Psychological report in justice: an analysis of the quality of expert reports / O laudo psicológico na justiça: uma análise da qualidade dos laudos periciais / El informe psicológico en los tribunales: un análisis de la validade

Psychological reports must meet minimally technical and ethical requirements that are regulated by resolutions of the Federal Council of Psychology (CFP) and by legislation. This study aimed to assess whether psychological reports prepared by freelance psychologist experts for the processes of the Family and Childhood and Justice Courts of Rio Grande do Sul were in accordance with the resolutions, ethical aspects and the theoretical-technical requirements required by the CFP. It is a quantitative research, whose data were analyzed by descriptive statistics and descriptive frequency analysis with documentary analysis. Inconsistencies were identified in the preparation of the experts' psychological reports regarding the various requirements contained in the code of ethics and in the resolutions. It is considered that the misinformation of freelance psychologist experts with regard to CFP resolutions is one of the causes that contribute to the absence of items that are indispensable to the elaboration of quality psychological reports.

Os laudos psicológicos precisam atender minimamente a requisitos técnicos e éticos que são regulamentados por resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e pela legislação. Este trabalho teve por objetivo avaliar se laudos psicológicos confeccionados pelos peritos nomeados pelos juízes para os processos das Varas de Família e da Infância e Juventude da Justiça do Rio Grande do Sul estavam de acordo com as resoluções, aspectos éticos e os requisitos teórico-técnicos exigidos pelo CFP. A qualidade dos laudos analisados foi medida a partir da observância ou não desse conjunto de normativos. Trata-se de uma pesquisa quantitativa, cujos dados foram analisados por estatística descritiva e análise de frequência descritiva com análise documental. Foram identificadas inconsistências na elaboração dos laudos psicológicos quanto aos diversos requisitos contidos no código de ética e nas resoluções. Considera-se que a desinformação de alguns peritos no que diz respeito às resoluções do CFP seja uma das causas que contribuem para a ausência de itens indispensáveis à elaboração de laudos psicológicos de qualidade.

Los informes psicológicos deben cumplir mínimamente con los requisitos técnicos y éticos que están regulados por las resoluciones del Consejo Federal de Psicología (CFP) y por la legislación. El objetivo de este trabajo fue evaluar si los informes psicológicos elaborados por expertos psicólogos independientes para los procesos de los Tribunales de Familia e Infancia y Justicia de Rio Grande do Sul se ajustaban a las resoluciones, aspectos éticos y requisitos teórico-técnicos exigidos por el CFP. Es una investigación cuantitativa, cuyos datos fueron analizados por estadística descriptiva y análisis de frecuencia y documental. Se identificaron inconsistencias en la preparación de los informes psicológicos de los expertos con respecto a los diversos requisitos contenidos en el código de ética y en las resoluciones. La información errónea de los expertos psicólogos independientes con respecto a las resoluciones contribuyen a la ausencia de elementos que son indispensables para la elaboración de informes psicológicos de calidad.