O processo de regionalização da saúde sob a ótica da teoria dos custos de transação / The health regionalization process from the perspective of the transation cost theory

Resumo O estudo analisa a incidência dos custos de transação no processo de regionalização das políticas de atenção à saúde no sistema federativo brasileiro. As ações de saúde regionalizadas, contratadas e pactuadas entre os entes federados assumiram neste trabalho o caráter de transação. Foi elaborado um ensaio teórico conceitual de natureza reflexiva com o propósito de problematizar e propor novas abordagens para as melhorias no processo de regionalização da saúde. As principais considerações apontam que os instrumentos institucionais de gestão propostos pelas normativas e regulamentações do Sistema Único de Saúde apresentam baixo potencial para reduzir os custos de transação, especialmente devido a dificuldades na conciliação de objetivos comuns entre os entes, ambientes cercados de incertezas, assimetrias e informações incompletas, racionalidade limitada e conflito de interesses. Entretanto, o processo de regionalização pode reduzir a incidência de custos sociais e/ou operacionais, através do melhoramento do acesso à saúde e na construção de modelos de governança mais eficientes.

Abstract This study analyzes the incidence of transaction costs in the regionalization process of health policies in the Brazilian federal system. In this work, regionalized health actions contracted and agreed between federal agencies have assumed a transactional nature. A conceptual theoretical essay of reflective nature was prepared with the purpose of questioning and proposing new approaches to improve the health regionalization process. The main considerations suggest that institutional management tools proposed by the standards and regulations of the Unified Health System have a low potential to reduce transaction costs, especially due to hardships in reconciling common goals among the entities, environment surrounded by uncertainty, asymmetries and incomplete information, bounded rationality and conflict of interest. However, regionalization can reduce the incidence of social and/or operational costs, through improved access to health and the construction of more efficient governance models.

Saúde coletiva em debate: a brasilidade de muitos encontros / Collective health in debate: the brasility of many meeting

O Estado, em seus âmbitos econômico, político e social, tem papel decisivo na formulação das ciências. A ciência, que buscava explicar os fenômenos naturais, desenvolveu-se e desdobrou-se em diversas áreas e campos, buscando responder às complexas questões que fazem parte do mundo moderno. A saúde se coloca enquanto um desses campos complexos, que inicialmente compreendia a história das doenças e das condições de vida e teve que ser questionada à medida que somente essa teoria não mais justificava as complexas existências e modos de andar a vida. Especificamente a Saúde Coletiva no Brasil reinventou formas de responder aos inúmeros e complexos questionamentos que se colocam no âmbito da vida e das condições de vida. Assim, buscou-se explorar a trajetória histórico-política-conceitual a constituição do campo da Saúde Coletiva no Brasil apoiado em uma metodologia que se utiliza de elementos analíticos da própria reflexão que o estudo traz, em um movimento de investigação denominado como entre-meios. São apresentadas as falas dos participantes, abordando episódios e reflexões sobre os acontecimentos que marcaram a história da Saúde Coletiva em nosso país, o que deu base para compor uma caixa de ferramenta para o desenvolvimento do estudo. Os diferentes significados da Saúde Coletiva foram apresentados a partir do material empírico, bem como de uma análise considerando outros olhares sobre o mesmo objeto, pela qual se buscou construir um olhar autoral sobre o objeto estudado. Além disso, após a busca de conceitos e teorias sobre os campos, foram apresentadas diferentes abordagens para a conceituação de campo, sendo que a caixa de ferramentas e as análises dos significantes antes expostos foram utilizados para construir algumas considerações e questões...

Uma aproximaçäo à atual política regional no Brasil / A approximation to actual regional policy in Brazil

Por meio de um levantamento dos recursos disponibilizados pelo governo federal, com a finalidade específica de redução das desigualdades regionais ou dinamização de subespaços do território nacional, busca dimensionar o esforço da União, que pode ser classificado como política regional, no período 1995/1997.

Developing a model to reduce blindness in India: The International Centre for Advancement of Rural Eye Care.

With the continuing high magnitude of blindness in India, fresh approaches are needed to effectively deal with this burden on society. The International Centre for Advancement of Rural Eye Care (ICARE) has been established at the L.V. Prasad Eye Institute in Hyderabad to develop such an approach. This paper describes how ICARE functions to meet its objective. The three major functions of ICARE are design and implementation of rural eye-care centres, human resource development for eye care, and community eye-health planning. ICARE works with existing eye-care centres, as well as those being planned, in underserved areas of India and other parts of the developing world. The approach being developed by ICARE, along with its partners, to reduce blindness is that of comprehensive eye care with due emphasis on preventive, curative and rehabilitative aspects. This approach involves the community in which blindness is sought to be reduced by understanding how the people perceive eye health and the barriers to eye care, thereby enabling development of strategies to prevent blindness. Emphasis is placed on providing good-quality eye care with attention to reasonable infrastructure and equipment, developing a resource of adequately trained eye-care professionals of all cadres, developing a professional environment satisfactory for patients as well as eye-care providers, and the concept of good management and financial self-sustainability. Community-based rehabilitation of those with incurable blindness is also part of this approach. ICARE plans to work intensively with its partners and develop these concepts further, thereby effectively bringing into practice the concept of comprehensive eye care for the community in underserved parts of India, and later in other parts of the developing world. In addition, ICARE is involved in assessing the current situation regarding the various aspects of blindness through well-designed epidemiologic studies, and projecting the eye-care needs for the future with the help of reliable information. With balanced attention to infrastructure, manpower, financial self-sustenance, and future planning, ICARE intends to develop a practical model to effectively reduce blindness in India on a long-term basis.