Atendimento à demanda pela esterilização cirúrgica na Região Metropolitana de Campinas, São Paulo, Brasil: percepção de gestores e profissionais dos serviços públicos de saúde / Provision of voluntary surgical sterilization in the Campinas Metropolitan Area, São Paulo State, Brazil: perceptions of public health services managers and professionals

A presente pesquisa descreve a percepção de gestores e profissionais de serviços públicos de saúde de municípios da Região Metropolitana de Campinas, São Paulo, Brasil, acerca do atendimento à demanda pela esterilização cirúrgica voluntária. Trata-se de estudo qualitativo, em quatro municípios, onde se realizaram entrevistas semi-estruturadas com 26 gestores e profissionais de saúde envolvidos no atendimento às solicitações de esterilização cirúrgica. Apontaram-se dificuldades para agendamento de consultas nos ambulatórios de planejamento familiar ou centros de referência e número insuficiente de cirurgias que podiam ser agendadas semanalmente nos hospitais credenciados. Enfatizou-se a falta de estrutura física e recursos humanos tanto nas unidades básicas de saúde, quanto nos ambulatórios de planejamento familiar ou centros de referência. Houve críticas aos critérios legais para autorizar a esterilização, bem como se mencionaram adaptações para torná-los mais adequados à situação de cada município. Gestores e profissionais de saúde entendiam que, apesar dos esforços empenhados, o atendimento à demanda pela esterilização cirúrgica na Região Metropolitana de Campinas estava prejudicado pela centralização em ambulatórios de planejamento familiar ou centros de referência, que, na prática, tinham que suprir as deficiências da oferta de ações de planejamento familiar em geral na rede básica de cada município.

This study describes the perceptions of public health services managers and professionals concerning provision of voluntary surgical sterilization in the Campinas Metropolitan Area, São Paulo State, Brazil. The study adopted a qualitative approach in four municipalities (counties), where semi-structured interviews were conducted with 26 health professionals and health services managers involved in the provision of surgical sterilization. The interviewees identified difficulties in scheduling visits at Outpatient Family Clinics or Reference Centers (APF/CR), and the number of available surgeries in the accredited hospitals was insufficient. They emphasized the lack of physical infrastructure and human resources for conducting family planning activities in the primary health units as well as in the APF/CR.They also criticized the legal criteria for authorizing surgical sterilization, and mentioned adaptations to make them more appropriate to the each municipality's situation. According to the health services managers and professionals, despite the efforts, meeting the demand for surgical sterilization in the Campinas Metropolitan Area was jeopardized by its centralization in the APF/CR, which in practice had to cover the gap in family planning activities in each municipality's primary care units.

Issue of failed sterilization, medical negligence and compensation: A global review

It is a general perception among the medical fraternity that failure of sterilization operation leading to unwanted pregnancy is not a medical negligence on their part. But situations do arise when it may amounts to medical negligence and compensation may be awarded by the court as damages. In case of Government employees it may be a case of vicarious liability and for which state has to pay for the fault of its employees. This paper deals with global and Indian scenario of the problem, views of various courts in India and across the globe on the question of medical negligence, compensation and vicarious liability, etc. It also discusses these issues in detail in light of decision of the Supreme Court of India in Santra case of 2000.

Características dos candidatos à esterilização cirúrgica e os fatores associados ao tipo de procedimento / Characteristics of candidates for surgical sterilization and factors associated with type of procedure

Em 1999, a Secretaria Municipal de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil, implantou a oferta de métodos de esterilização cirúrgicos, de acordo com a legislação vigente. Este estudo objetivou caracterizar os candidatos à esterilização cirúrgica e estudar as variáveis associadas ao tipo de procedimento. Foram pesquisados 95 prontuários de candidatos e realizada análise estatística por meio de regressão logística e do teste exato de Fisher, considerando-se o nível de significância de p = 0,05. A maioria dos candidatos são casais estáveis, de baixa escolaridade e baixa renda, satisfeitos com o número de filhos e que já haviam tentado limitar a prole com o uso de anticoncepcionais reversíveis. A média de idade era de 34,2 anos; 45,3 por cento se submeteram à esterilização feminina; 35,8 por cento, à vasectomia, e 18,9 por cento não obtiveram o procedimento. A chance de o homem, com 35 anos ou mais, fazer vasectomia é 6,1 vezes a do homem mais jovem (OR = 6,1; IC95 por cento: 2,4-16,4); submetem-se à vasectomia mais homens casados do que os que coabitam (OR = 4,0; IC95 por cento: 1,5-12,4) e mulheres com quatro filhos ou mais fazem mais laqueadura do que aquelas com menos de quatro filhos (OR = 3,1; IC95 por cento: 1,1-8,5).