Resolutividade no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI-SUS): análise em um serviço de referência no Amazonas, Brasil / Problem-solving in the Indigenous Health Care Subsystem (SASI-SUS): analysis in a reference service in Amazonas, Brazil

Resumo A resolutividade é um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, com sua capacidade de resolver os problemas da população nos diferentes níveis de complexidade da saúde. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI-SUS) integra este sistema, respeitando as especificidades das populações indígenas. O objetivo deste artigo é analisar a percepção dos profissionais e gestores de uma Casa de Saúde Indígena (CASAI) a respeito da resolutividade no subsistema quanto às circunstâncias da pandemia. Pesquisa qualitativa, de caráter descritivo, à luz da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) e da teoria hermenêutica de Paul Ricoeur. Foram realizadas entrevistas entre os participantes a fim de registrar as experiências no processo de trabalho dos atores que cuidam dos indígenas referenciados à Manaus, Amazonas. Foram identificadas, pelas entrevistas, quatro temáticas essenciais: cuidado cultural; educação permanente em saúde & educação em saúde; negociação & improviso e; acolhimento & infraestrutura. A CASAI é uma instituição que vai além de um centro de apoio ou alojamento, sendo ponto de articulação entre os diferentes níveis de atenção aos indígenas e local de produção de cuidados e de saberes, tal como da construção de suas relações, resultando em um espaço resolutivo.

Abstract Problem-solving is one of the principles of the Unified Health System (SUS) in Brazil, with its ability to solve the health problems of the population at different levels of complexity. The Indigenous Health Care Subsystem (SASI-SUS) is part of this service, respecting the specificities of indigenous populations. The scope of this article is to analyze the perception of professionals and managers of an Indigenous Health Center (CASAI) regarding its ability to cope with the circumstances of the pandemic. It involved qualitative and descriptive research under the National Health Care Policy for Indigenous Peoples (PNASPI) and Paul Ricoeur's hermeneutic theory. Interviews were conducted with participants in order to record the experiences in the work process of the actors who assist the indigenous people housed at CASAI. Four essential themes were identified in the interviews: cultural care; permanent education in health & health education; negotiation & improvisation; and reception & infrastructure. CASAI is an institution that is more than a support center or accommodation, being a crossover point between the different levels of care and knowledge production of the indigenous people, as well as a place for establishing a relationship, resulting in a problem-solving space.

Resolutividade no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no Brasil: revisão de escopo / Resolubility in the Indigenous Health Care Subsystem in Brazil: scope review / Resolución en el Subsistema de Atención de la Salud Indígena en Brasil: revisión del alcance

RESUMO: A resolutividade relaciona-se à capacidade de solução dos problemas de saúde nos serviços. Em 1999, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena foi integrado ao Sistema Único de Saúde no Brasil, passando a seguir os seus princípios e diretrizes. Este estudo teve por objetivo identificar e mapear os desafios ou problemas relacionados às práticas em saúde para a resolutividade no Subsistema de Saúde Indígena após a integração. Trata-se de uma revisão de escopo que utilizou seis bases de dados nacionais e internacionais. Os estudos elegíveis tiveram como critério base o mnemônico PCC (P: população indígena; C: desafios ou problemas para a resolutividade; C: subsistema de saúde indígena brasileiro). Foram encontrados 1.748 estudos e selecionados 33, com predomínio de estudos qualitativos. Os desafios ou problemas sensíveis para o processo da resolutividade foram encontrados nos aspectos que tangem à educação em saúde, à interculturalidade, ao acesso universal e aos recursos em gestão. O saber tradicional é pouco valorizado pelo sistema de saúde. A deficiência de recursos humanos e materiais, a falta de efetiva educação permanente e de capacitações para trabalhar no contexto intercultural produzem barreiras de acesso e comprometem a resolutividade nos serviços, aumentando assim as iniquidades em saúde.

ABSTRACT: Resolubility relates to the ability to solve health problems in services. In 1999, the Indigenous Health Care Subsystem was integrated into the Brazilian Unified Health System, following its principles and guidelines. The objective of this study was to identify and map the challenges or problems related to health practices for solving in the Indigenous Health Subsystem after integration. This is a scope review that used six national and international databases. Eligible studies were based on mnemonic PCC (P: indigenous population; C: challenges or problems for resolution; C: Brazilian indigenous health subsystem). A total of 1,748 studies were found and 33 were selected, with predominance of qualitative studies. The challenges or problems that are sensitive to the resolution process were found in the aspects that are related to health education, interculturality, universal access and management resources. Traditional knowledge is underrated by the health system. The deficiency of human and material resources, the lack of effective permanent education and capacitations to work in the intercultural context, produce barriers to access and compromise the resolubility in services, thus increasing the inequities in health.

RESUMEN: La resolución se refiere a la capacidad de resolver problemas de salud en los servicios. En 1999, el Subsistema de Atención de Salud Indígena se integró en el Sistema Único de Salud de Brasil, siguiendo sus principios y directrices. El objetivo de este estudio fue identificar y mapear los desafíos o problemas relacionados con las prácticas de salud para resolver en el Subsistema de Salud Indígena después de la integración. Esta es una revisión de alcance que utilizó seis bases de datos nacionales e internacionales. Los estudios elegibles se basaron en PCC mnemónicos (P: población indígena; C: desafíos o problemas para la resolución; C: subsistema de salud indígena brasileño). Se encontraron 1.748 estudios y se seleccionaron 33, con predominio de estudios cualitativos. Los desafíos o problemas que son sensibles al proceso de resolución se encontraron en los aspectos que están relacionados con la educación en salud, la interculturalidad, el acceso universal y los recursos de gestión. El conocimiento tradicional es subestimado por el sistema de salud. La deficiencia de recursos humanos y materiales, la falta de educación permanente efectiva y de capacitaciones para trabajar en el contexto intercultural, producen barreras para acceder y comprometer la solubilidad en los servicios, aumentando así las desigualdades en salud.

Saúde indígena: práticas e saberes por um diálogo intercultural / Indigenous health: practices and knowledge through a dialogue intercultural

No Brasil convivemos com uma grande diversidade étnica, linguística, cosmológica, social e cultural, o que significa dizer também, que são bem diversos os modos de compreender o corpo, a saúde, a origem e a causa das doenças, bem como o tratamento. Neste sentido a coletânea "Saúde Indígena: práticas e saberes por um diálogo intercultural" apresenta uma diversidade de estudos, experiências e práticas de saúde acerca das populações indígenas. Nesse primeiro volume tivemos uma significativa representação de regiões e de povos: Kaingang (Estado de SC); os Ticuna (região do Alto Rio Solimões/AM); os Kyikateje (Estado do PA); os Kaiowa e Guarani (Estado do MS); os Tenetehar-Tembe (Estado do Para); os Karipuna (Estado do AP); etnia Javaé (Estado do TO); os Pataxós (Estado da BA); Parque Nacional do Xingu. Ainda temos manuscritos sobre temas do parto e suicídio nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e Estados Os textos abordam as práticas das equipes e os saberes dos indígenas sobre diferentes áreas do cuidado em saúde e perspectivas, contribuindo para a discussão sobre o modelo de atenção à saúde das populações indígenas. A compreensão dos saberes e das práticas dos cuidados em saúde indígena são plurais, diversos e diferentes, pois dependem da cosmologia, dos mitos e das tradições de cada povo. Assim, temos a tarefa árdua de nos aproximarmos desses universos simbólicos, crenças e práticas para o exercício de um diálogo intercultural ou diferenciado, exigindo a construção de caminhos da descolonização dos saberes e da promoção de outras formas de poder e de ser.