RESUMO
Esta pesquisa aborda a distribuição de leitos e de alguns equipamentos utilizados no diagnóstico de doenças pelos beneficiários de planos de saúde existentes no Brasil, tais como mamógrafos, ultrassom, tomografia computadorizada e ressonância magnética. O estudo apresenta a relação entre o crescimento no número de beneficiários de planos privados de saúde no país e como ocorreu a distribuição desses serviços nas cinco regiões brasileiras, durante o período de 2002 a 2009.Os dados foram coletados nas pesquisas da Assistência Médico-Sanitária (AMS) de 2002-2005 e 2009, bem como no Caderno de Informação da Agência Nacional de Saúde dos anos de 2002 a 2011. São fornecidas ainda informações a respeito da política empregada na regulação de leitos e dos serviços disponibilizados aos usuários de planos de saúde privados, com o objetivo de demonstrar que a distribuição de leitos e de serviços de apoio de diagnósticos, regulada pelo sistema privado de saúde suplementar, não acompanhou a política de crescimento proposta pelo mercado, no que se refere ao número crescente de beneficiários de planos de saúde e ao abastecimento de leitos e equipamentos. Com esta pesquisa, pode-se inferir que não houve regulamentos técnicos suficientes e capazes de promover o esperado equilíbrio na oferta de leitos e equipamentos, propostos pela finalidade institucional do órgão regulador.
The thesis is a research related to the distribution of beds in public hospitals in Brazil and some of the disease-diagnostic equipments available for the beneficiaries of health insurance plans existent in Brazil. Among others, the equipment mentioned in the thesis are mammography machines, ultrasound machines, tomography computerized machines, nuclear magnetic resonance machines. The study presents the relation between the increase in the number of beneficiaries of private health insurance in the country and how the distribution of the health care services occurred in the five Brazilian regions in the period from 2002 to 2009. The data for the research was collected from the Assistência Médico Sanitária (AMS) in 2002-2005 and 2009, as well as from the Caderno de Informação da Agência Nacional de Saúde during the period between 2002 and 2011. This research also displays information about the regulatory policies applied in the regulation of beds and services available to the beneficiaries of private health insurance. This research aims to show that the distribution of beds and services for the support of disease diagnosis, regulated by the private system of supplementary health care, did not follow the growth policies proposed by the market in regards to the increase of the number of beneficiaries of health insurance as well as the sufficient supply of beds and equipments. Through this research it was possible to infer that the existent technical rules were not either sufficient or capable of promoting the expected balance between the supply and the demand proposed as the institutional goal of the regulatory organ - therefore resulting in a recurring crisis of lack of supplies as well as the involuntary support of the supplementary private medical service by the public health system.