Propostas para o atendimento a crianças carentes de 0 a 6 anos de idade / Proposals for the care of needy children from 0 to 6 years old

Apresenta-se uma síntese da situaçäo de crianças carentes de zero a 6 anos de idade e de suas mäes, a partir da qual as propostas de intervençäo através de políticos e serviços básicos, foram elaboradas. Dois aspectos de serviços básicos foram selecionados para elaboraçäo detalhada: o atendimento em creches e serviços correlatos e atendimento baseado em intervençäo nutricional. Cada forma de atendimento é detalhada em termos de objetivos, clientela, regime de atendimento, programaçäo básica, operacionalizaçäo, recursos físicos, humanos, materiais e financeiros, participaçäo comunitária, etc. Näo obstante, o subsídio principal à elaboraçäo das propostas de intervençäo nutricional é uma série de "10 Mensagens Básicas às Mäes, que correspondem aos fundamentos da assistência infantil e indispensáveis, que as mäes devem possuir. Ademais, säo elaborados dez propostas diferentes para programas de intervençäo nutricional, incluindo várias alternativas para a realizaçäo e implementaçäo do conteúdo das "10 Mensagens Básicas", também de forma detalhada. As informaçöes de apoio incluem dados demográficos quanto à distribuiçäo de crianças de zero a 6 anos em todo o país, por regiöes e por microrregiöes, subsídios ao planejamento e à avaliaçäo de programas e também, referências bibliográficas concernentes ao assunto

Consideraçöes sobre a situaçäo das crianças carentes de 0 a 6 anos: alguns aspectos relevantes / Situation of children from 0 to 6 years old:some relevant aspects

Apresenta-se o perfil do estado nutricional de crianças carentes de zero a 6 anos de idade. Constata-se que a prevalência de desnutriçäo na populaçäo infantil é uma das mais altas da América Latina. De acordo com o sistema de Gomez, 53% de todas as crianças no Brasil, ou 12 milhöes, têm desnutriçäo de 1, 2 e 3 graus. Quanto a severidade, a prevalência dos casos mais sérios de desnutriçäo, moderada e grave, respectivamente de 2 e 3 graus, é de 16% pelo sistema de Gomez, e de 28% ou 6,2 milhöes de crianças, pelo sistema de Waterlow. Ademais, a natureza do tipo de desnutriçäo mais comumente manifestada nas crianças brasileiras é a pregressa, isto é, crescimento de altura retardado. Em bases nacionais, a desnutriçäo pregressa é oito vezes mais prevalente do que a desnutriçäo aguda (recente) (p11). Salienta-se que as diferenças regionais urbana e rural na prevalência da desnutriçäo deixam de existir, uma vez considerado determinante o fator renda per capita. Näo obstante, a cifra de 12 milhöes de desnutridos e 13 milhöes de crianças de zero a 6 anos de baixa renda, demonstram a grave situaçäo no Brasil, quanto ao problema de desnutriçäo nessa parcela da populaçäo (p12). Através de convênio firmado entre o Fundo das Naçöes Unidas para a Infância (UNICEF) e Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), por intermédio de sua Secretaria de Assistência Social (SAS), säo elaboradas e apresentadas propostas de atendimento ao grupo de crianças carentes de zero a 6 anos. Pretende-se contribuir, através dos subsídios para estudos e programaçöes, à melhoria das condiçöes de saúde, nutriçäo, aprendizagem e integraçäo social de crianças nessa faixa etária, particularmente daquelas pertencentes a famílias de baixa renda

Propostas de formas alternativas de atendimento ao pré-escolar / Proposals of alternatives of preschool child care

Apresentam-se formas alternativas de atendimento às crianças carentes de zero a 6 anos de idade, aos planejadores e administradores de programas sociais, de baixo custo e ampla abrangência dirigida à populaçäo de baixa renda. Dentre as formas alternativas de atendimento, foram escolhidas e säo detalhadamente descritas, 8 propostas a saber: creche domiciliar; Programa de Atendimento ao Pré-Escolar (PROAPE); Centro Comunitário Infantil (C.C.I); subsídio familiar; criança presente na comunidade; lares substitutos ou colocaçäo familiar; creche tradicional e abrigo - lares dispersos nos bairros. As formas escolhidas priorizam a prevençäo no sentido de levar às famílias carentes a ajuda para que as crianças permaneçam neste grupo, recebendo serviços integrados e contínuos que garantam o atendimento às suas necessidades básicas. Estes atendimentos informais estäo passando, outrossim, por avaliaçöes constantes analizadas por fundaçöes e universidades, que com informaçöes já obtidas, começam a justificar e aprovar as experiências. Em cada atendimento, formal ou informal, é sugerida a sua implantaçäo em áreas rurais ou urbanas levando em consideraçäo a concentraçäo de populaçäo de zero a 6 anos. Sabe-se, que no Brasil 33% da populaçäo ainda vive na área rural e é nesta área e nas periferias das cidades de médio e grande porte que o problema da criança carenciada é mais grave e necessita de atendimento mais urgente (p20). Ademais, a proposiçäo de entrosamento das formas de atendimento, desde as mais provisórias até definitivas e permanentes, oferecem possibilidades concretas e alternativas de intervençäo e asseguram um atendimento de boa qualidade ainda que de baixo custo. Finalizando, o entrosamento da creche domiciliar com o PROAPE e o C.C.I é mais detalhado uma vez que este entrosamento garante à criança um atendimento completo e eficiente para suas necessidades básicas

Proposta de programas alternativos de intervençäo nutricional / Proposal of alterrate programs of nutrition intervention

Apresenta-se proposta de programas alternativos de intervençäo nutricional para crianças pré-escolares. Os modelos propostos säo organizados em 10 mensagens básicas para mäes de crianças pré-escolares, baseadas num artigo de Greaves (1973) sobre educaçäo em assistência infantil para mäes na India. A aplicaçäo dessas 10 mensagens básicas envolve certos comportamentos em relaçäo à assistência infantil no lar e à utilizaçäo de serviços comunitários. Embora as mensagens se concentrem na nutriçäo, elas näo se limitam a essa área, mas sim num processo integrado de nutriçäo, saúde, estimulaçäo essencial, recreaçäo, educaçäo e socializaçäo visando um completo desenvolvimento da criança. Ademais, as 10 mensagens constituem o cerne básico real da assistência educacional infantil, para qualquer localidade geográfica ou situaçäo familiar. A aplicaçäo prática dessas mensagens irá variar de regiäo para regiäo e de comunidade para comunidade. Finalizando, apresentam-se detalhadamente as justificativas, orientaçäo e implementaçäo de cada uma das 10 mensagens básicas propostas, a saber: dieta para gestantes e nutrizes; serviço de saúde maternal; amamentaçäo; estimulaçäo essencial; serviços de saíude e nutriçäo infantil; alimentaçäo no primeiro ano de vida; alimentaçäo depois do primeiro ano de vida; alimentaçao durante doenças; higiene dos alimentos e planejamento familiar. Näo obstante, apresentam-se tipos de programas possíveis para que as mäes apliquem as "10 mensagens básicas", tais como: ambulatório especial; líderes de "pés-descalços"; centro de reabilitaçäo nutricional; grupos de mäes; suplementaçäo alimentar; hortas; alimentos subsidiados; creche domiciliar; Programa de Atendimento Pré-Escolar (PROAPE) e Centro Comunitário Infantil (CCI)