Contribuição sociopolítica para a gestão das tecnologias em saúde no contexto dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde real e possível / Sociopolitical contribution to the health technologies management in the context of the principles and guidelines of real and possible Unified Health System

Este ensaio tem por objetivo maior revisitar alguns dos fundamentos sociopolíticos das tecnologias em saúde como uma construção sociohistórica e como um bem público virtuoso potencializado, contribuindo assim reflexivamente para uma gestão sociopolítica e democrática das inovações em saúde em termos éticos, regulatórios e jurídicos sob uma perspectiva normativa dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde real e possível.

This essay has as main aim to revisit some of the sociopolitical fundamentals of the technologies in health as a socio-historical construction and as strengthened virtuous public good, thus reflexively contributing to a sociopolitical and democratic management of innovations in health in juridical, regulatory and ethical terms, from a normative perspective of the principles and guidelines of real and possible Unified Health System.

Reconhecimento ético-moral dos direitos emancipatórios para os cidadãos sociais da saúde coletiva / Ethical-moral recognition of emancipative rights for social citizens of collective health

Este ensaio revisita inicialmente o pensamento democrático sobre a cidadania e seus respectivos preceitos, deveres e garantias emancipadoras com olhar no campo da saúde pública. Em seguida, atualiza a concepção sobre a saúde como direito social do cidadão, a partir de uma práxis emancipadora do saber agir coletivo. Por fim, reflete sobre o reconhecimento ético-moral dos direitos emancipatórios para os cidadãos da saúde coletiva e sujeitos sociais da vida.

This essay initially revisits the democratic thought on citizenship and their respective requirements, duties and emancipating guarantees focusing on public health. Then, it updates the understanding on health as social right of citizens from an emancipating praxis of collective action. Finally, it reflects on the ethical-moral recognition of emancipating rights for the collective health citizens and life social subjects.

Epidemiologia crítica: por uma práxis teórica do saber agir / Critical epidemiology: for a theoretical praxis of knowing how and when to act

O presente trabalho revisita inicialmente algumas das questões mais significativas referentes ao conceito de saúde desenvolvido nas práticas discursivas contemporâneas, como sua relação com a capacidade normativa dos sujeitos frente à instituição de novas normas sociais e ou biológicas. Em seguida, é resgatado o modelo dialético do processo de determinação social da saúde-doença no contexto dos processos contraditórios do sistema de reprodução social, como no âmbito do devir dos nexos biopsicossociais e seus modos de vida historicamente específicos. Na sequência, transita-se sob as dimensões contraditórias do processo de reprodução social capitalista, como sob sua lógica tecno-econômica de produção e consumo, considerando seus respectivos impactos sobre as condições de vida e saúde dos sujeitos e coletividades. Por fim, há uma reflexão sobre a importância de uma práxis emancipadora para a epidemiologia na conquista do bem-estar e da qualidade de vida como também é enfatizada a necessidade do seu compromisso na estruturação de um novo paradigma para o campo da saúde pública em sua práxis do saber agir.

Some of the most significant questions related to the concept of health present in contemporary discursive practices, such as its relation with the normative capacity of the individuals when faced with the institution of new social and/or biological norms, are initially reexamined in this paper. Subsequently, the dialectical model of the social determination process of health-disease is examined in the context of the contradictory processes of the social reproduction system as in the scope of the bio-psychological nexuses on outcome and its historically specific ways of life. The contradictory dimensions of the capitalist social reproduction process and their techno-economic logic of production and consumption are then analyzed, considering their respective impacts on the living and health conditions of citizens and communities. Lastly, the importance of the emancipative praxis for epidemiology in the achievement of well-being and quality of life are considered and the need for commitment in the construction of a new paradigm for the public health field in its praxis of knowing how and when to act are emphasized.

Contribuição teórico-conceitual para a pesquisa avaliativa no contexto de vigilância da saúde / Theoretical and conceptual contribution to evaluative research in health surveillance context

O presente artigo revisita inicialmente alguns dos elementos conceituais e operacionais sobre pesquisa avaliativa, em consonância com uma concepção ampliada de qualidade, reunindo saberes e campos de ação no âmbito das práticas de Saúde Pública. Em seguida, buscamos viabilizar o desenho de um modelo teórico tendo em vista a proposta de implementação das ações de vigilância da saúde, como na definição de uma imagem-objetivo da organização e integração das políticas e práticas de saúde sob uma lógica hierarquizada e regionalizada. Por fim, refletimos sobre os devires e desafios em torno da importância da teoria no campo da avaliação em saúde, produzindo saberes e abordagens para construção de modelos lógicos que relevem a complexidade dos objetos de intervenção e sua natureza de prática social transformadora.

Initially this article revises some of the conceptual and operational elements on evaluative research by gathering knowledge and action fields on public health practices. Such concepts are taken according to a wider conception of quality. Then, the article intends to arrange a theoretical model design considering the proposition for implementation of health surveillance actionsAn image-objective definition of organization and integration of health polices and practices based on hierarchic and local logic also take place. Finally, becomings and challenges around the theory in the health evaluation field turn to be the aim of our reflection in order to enable the production of knowledge and approaches to construct logic models which reveals the complexity of interventionist objects as well as its transforming nature of social practices.

Vigilância da saúde: fundamentos, interfaces e tendências / Health surveillance: foundations, interfaces and tendencies

O presente artigo resgata inicialmente as formas, conteúdo e projeção operacional da vigilância epidemiológica como instrumento indispensável para o campo do saber e práticas da saúde pública. Em seguida, verificamos que o modelo de vigilância da saúde estabelece uma ampliação desse conceito operacional de vigilância, ao integrar as práticas coletivas e individuais em diferentes dimensões das necessidades de saúde, que incluem além do controle de riscos e danos, os determinantes ecossociais. Na sequência, buscamos dimensionar os distintos níveis de atuação desta prática sanitária articulados às intervenções de promoção, proteção e recuperação, sob uma lógica regionalizada e integralizada do Sistema Único de Saúde brasileiro. Por fim, argumentamos que todo o arcabouço conceitual-operacional de vigilância da saúde se constitui como uma base política e sanitária para a consolidação do paradigma da promoção da saúde no campo da Saúde Coletiva.

The present article rescues initially the forms, content and operational projection of the epidemiological surveillance as indispensable tool for the knowledge field and public health practices. After that, we verify that the health surveillance model establishes an enlargement of this operational concept of surveillance by integrating the collectives and individuals practices in different health necessities dimensions, which includes beyond of the risks and damages control also the eco-socials determinants. In the sequence, we search to dimension the distinct levels of actuation of this sanitary practice articulated to the interventions of promotion, protection and recovery under a located and integrated logic of the unique system of Brazilian health. Finally, we argue that all the conceptual-operational model framework of public health surveillance itself constitutes as a politics and sanitary base for the consolidation of the health promotion paradigm in the collective health field.

Avaliação de elucidação diagnóstica das ocorrências notificadas de doença meningocógica no sistema de vigilância da Baixada Santista, entre 1998 e 2002

O objetivo central desse estudo foi avaliar o processo de elucidação diagnóstica da doença meningocócica (DM) com a finalidade de verificarmos o grau de resolutividade das informações geradas segundo os critérios e atributos de vigilância do agravo. O modelo de avaliação utilizado se ateve ao aporte dos critérios diagnósticos do Sistemade Informação de Agravos Notificáveis (SINAN) para a análise quanti-qualitativa das atividades e informações produzidas. A estratégia metodológica desenvolveu-se pela síntese das medidas descritivas realizadas na abordagem analítica das variáveis categóricas do objeto-problema investigado. A população descrita nas fichas de investigação correspondeu aos casos de DM classificados pelo sistema de vigilância regionalizado segundo normas técnicas preconizadas pelo sistema nacional de vigilância epidemiológica. Os dados apreendidos frente aos critérios do SINAN foram processados e analisados no âmbito das vigilâncias locais e regional entre 1998 e 2002. Para fins de vigilância a definição dos casos foi concluída de acordo com o espectro clínico da DM e os resultados do diagnóstico etiológico do agravo. As variáveis de interesse transcritas da ficha de investigação foram o município de atendimento, ano de ocorrência, critérios de confirmação, diagnóstico conclusivo e, evolução dos casos. Para testarmos as hipóteses de relação entre as variáveis abordadas aplicamos o teste do c2 para a mensuração do total dos desvios entre freqüências observadas e esperadas. Foi considerado o nível de significância de 5% como um valor crítico preestabelecido para inferência de valores de p < 0,05 sinalizando para as hipóteses formuladas numa perspectiva de independência estatística. O perfil da elucidação diagnóstica mostrou que os resultados alcançados na confirmação e investigação da DM não alçaram um patamar desejado para gerar informações concretas sobre a real emergência dos sorogrupos prevalentes na região da Baixada Santista. O excedente ...

Avaliação de elucidação diagnóstica das ocorrências notificadas de doença meningocógica no sistema de vigilância da Baixada Santista, entre 1998 e 2002 / Evaluation of the diagnostic confirmation of meningococcal disease cases reported to the surveillance system form Baixada Santista, between 1998 and 2002

O objetivo central desse estudo foi avaliar o processo de elucidação diagnóstica da doença meningocócica (DM) com a finalidade de verificarmos o grau de resolutividade das informações geradas segundo os critérios e atributos de vigilância do agravo. O modelo de avaliação utilizado se ateve ao aporte dos critérios diagnósticos do Sistemade Informação de Agravos Notificáveis (SINAN) para a análise quanti-qualitativa das atividades e informações produzidas. A estratégia metodológica desenvolveu-se pela síntese das medidas descritivas realizadas na abordagem analítica das variáveis categóricas do objeto-problema investigado. A população descrita nas fichas de investigação correspondeu aos casos de DM classificados pelo sistema de vigilância regionalizado segundo normas técnicas preconizadas pelo sistema nacional de vigilância epidemiológica. Os dados apreendidos frente aos critérios do SINAN foram processados e analisados no âmbito das vigilâncias locais e regional entre 1998 e 2002. Para fins de vigilância a definição dos casos foi concluída de acordo com o espectro clínico da DM e os resultados do diagnóstico etiológico do agravo. As variáveis de interesse transcritas da ficha de investigação foram o município de atendimento, ano de ocorrência, critérios de confirmação, diagnóstico conclusivo e, evolução dos casos. Para testarmos as hipóteses de relação entre as variáveis abordadas aplicamos o teste do c2 para a mensuração do total dos desvios entre freqüências observadas e esperadas. Foi considerado o nível de significância de 5% como um valor crítico preestabelecido para inferência de valores de p < 0,05 sinalizando para as hipóteses formuladas numa perspectiva de independência estatística. O perfil da elucidação diagnóstica mostrou que os resultados alcançados na confirmação e investigação da DM não alçaram um patamar desejado para gerar informações concretas sobre a real emergência dos sorogrupos prevalentes na região da Baixada Santista. O excedente das oc.