Aspectos éticos e legais na abordagem de pacientes Testemunhas de Jeová / Ethical and legal aspects when treating Jehovah's Witnesses

Os Testemunhas de Jeová representam uma ordem religiosa que, de acordo com suas interpretações de livros da Bíblia (Gênesis 9:3, 4, Levítico 17:10 e Atos dos Apóstolos 15:28-29), não permite que alguém da religião ou da família se submeta à transfusão de sangue e derivados. Casos graves nesse sentido têm surgido, provocando a opinião pública e resultando em situações difíceis para médicos e cirurgiões-dentistas, pois suas formações os direcionam para salvar vidas. Porém, se realizarem a transfusão contra a vontade do paciente, sujeitar-se-ão às conseqüências de natureza civil e penal decorrentes da intervenção não consentida no corpo do paciente. Percebe-se que a recusa à transfusão de sangue mediante risco de morte é questão de interesse muito abrangente e alvo de incansáveis discussões. Este trabalho objetivou realizar uma discussão acerca do assunto baseada em revisão de literatura, enfatizando os aspectos éticos e legais na abordagem desses pacientes. Concluiu-se que, por se tratar de conflitos de valores científicos, religiosos e filosóficos, não é fácil apresentar soluções prontas capazes de abranger todos os casos.

Jehovah’s witnesses represent a religious order that, according to their interpretations of Bible passages (Gênesis 9:3, 4, Levítico 17:10 and Apostle Acts 15:28-29), do not allow that someone from their religion or family receive blood or blood derivatives. Severe cases have occurred, stirring public opinion and resulting in difficult situations for physicians and dental-surgeons, since their profession requires that they save lives. However, if they perform a transfusion against the patient’s will, they will likely face consequences of civil and penal nature due to an unauthorized intervention in the patient’s body. It is known that refusing a blood transfusion when there is a risk of death is a very interesting issue and object of endless discussions. The objective of this work was to discuss the subject based on literature review, emphasizing the ethical and legal aspects of treating these patients. The conclusion is that this is a conflict of scientific, religious and philosophical values and it is not easy to present ready solutions capable of covering all cases.