Retrato da inserção de terapeutas ocupacionais no Sistema Único de Assistência Social / Characterization of the insertion of occupational therapists in the Brazilian Unified Social Assistance System

Resumo Introdução Desde 2005, as cidades brasileiras estão se adequando para organizar equipes e serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, a partir de 2011, a terapia ocupacional passou a ser reconhecida como uma das profissões que compõem tais equipes e a gestão do SUAS. Este estudo aborda como a categoria tem participado dessa política no estado do Rio de Janeiro. Objetivo Mapear as terapeutas ocupacionais que atuam no SUAS nesse estado e delinear as características dessa inserção. Metodologia Estudo de mapeamento, descritivo e transversal, utilizando informações oficiais do Censo SUAS. Os dados foram analisados a partir de uma perspectiva descritiva, em diálogo com a Política Nacional de Assistência Social, a literatura do campo da terapia ocupacional na assistência social e sob o referencial da terapia ocupacional social. Resultados No estado do Rio de Janeiro, 142 terapeutas ocupacionais atuam no SUAS, o equivalente a 8,9% das profissionais desse estado. Como retrato, obtivemos imagem formada por mulheres (89,4%) entre 41-50 anos de idade (34,5%), contratadas por Organizações da Sociedade Civil (93%), celetistas (50%), com carga horária semanal de 11-20 horas (40,9%), inseridas majoritariamente nos Centros-dia (71%), atuando com pessoas com deficiências e idosas. Conclusão A inserção de terapeutas ocupacionais no SUAS fluminense acontece de forma precarizada, com baixa inserção nos equipamentos estatais. Sinaliza-se a necessidade de as entidades representativas da classe atuarem nessa política pública enquanto promotora de ampliação de vagas/concursos/emprego, bem como investirem em debates sobre as composições das equipes e o reconhecimento dos diferentes campos de saber.

Abstract Introduction Since 2005, Brazilian cities have been adapting to organize teams and services of the Unified Social Assistance System (SUAS), and since 2011, occupational therapy has been recognized as one of the professions that compose these teams and the management of SUAS. This study addresses how the category has been involved in this policy in the state of Rio de Janeiro. Objective To map the occupational therapists working at SUAS in this state and outline the characteristics of this inclusion. Methodology A descriptive, cross-sectional mapping study, using official data from the SUAS Census. Data were analyzed from a descriptive perspective, in dialogue with the National Social Assistance/Welfare Policy, the literature in the field of occupational therapy in social assistance, and under the framework of social occupational therapy. Results In the State of Rio de Janeiro, 142 occupational therapists work at SUAS, which is equivalent to 8.9% of the professionals in this state. This workforce is composed of women (89.4%) aged 41-50 years (34.5%), hired by Civil Society Organizations (93%), under the Consolidation of Labor Laws (CLT) regime (50%), with a weekly workload of 11-20 hours (40.9%), mainly inserted in Day Centers (71%), working with people with disabilities and older people. Conclusion The inclusion of occupational therapists in SUAS of Rio de Janeiro state occurs precariously, with low insertion in this state's devices. It highlights the need for representative entities of the class to act in this public policy as a promoter of expanding job opportunities/public contests/employment, as well as to invest in debates about team compositions and the recognition of different fields of knowledge.

Do compromisso ético-político à concepção de projeto profissional na terapia ocupacional: um debate necessário ao trabalho na assistência social / From an ethical and political commitment to the design of a professional occupational therapy project: a debate necessary for social assistance work

Resumo Terapeutas ocupacionais compõem as equipes técnicas da assistência social anteriormente à formalização de sua inserção no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ocorrida em 2011. Com isso, a discussão sobre o trabalho nesse setor e sobre a questão social ganhou relevância na profissão do ponto de vista interventivo e teórico-acadêmico. Neste estudo, refletimos, a partir da perspectiva marxista, sobre a forma como a questão social determina as demandas que requisitam o trabalho na assistência social. Em seguida, apresentamos as concepções de projetos societários - entendidos como projetos coletivos que expressam intencionalidades de classe para a sociedade, e de projetos profissionais - definidos como projetos coletivos relacionados às profissões, constituídos de princípios éticos e políticos, que são referenciais teórico-metodológicos para o exercício profissional e que estabelecem bases para suas relações com os usuários dos serviços, com outras profissões e com organizações e instituições. Finalizamos propondo que a terapia ocupacional social é um referencial teórico-metodológico que pode ser adotado para construir um projeto profissional crítico-transformador: crítico à estrutura e à dinâmica da sociedade capitalista que repõem continuamente as expressões da questão social, tangenciando os cotidianos dos sujeitos; ao modelo neoliberal de gestão do Estado que fragiliza os direitos e precariza a vida das pessoas; às tendências conservadoras do trabalho na assistência social que individualizam, medicalizam, psicologizam e moralizam a leitura das problemáticas que se apresentam como demandas profissionais; e ao papel e função social da terapia ocupacional na sua relação com a sociedade, rompendo com uma visão tecnicista e pretensamente neutra da profissão.

Abstract Occupational therapists compose technical teams in social assistance services before the formalization of their insertion in the Unified Social Assistance System (SUAS), which occurred in 2011. As a result, the discussion about the work in this sector and the social question has gained relevance in the profession from an interventional and theoretical-academic point of view. In this study, from a Marxist perspective, we reflect on how the social question determines the demands observed in social assistance work. Next, we present the concepts of societal projects - understood as collective projects that express class intentions for society, and of professional projects - defined as collective projects related to professions composed of ethical and political principles, which are theoretical and methodological references for professional practice, and that establish bases for their relationships with service users, other professions, and organizations and institutions. We conclude by proposing that social occupational therapy is a theoretical and methodological framework that can be adopted to construct a critical-transformative professional project: critical of the structure and dynamics of capitalist society that continually replace the expressions of the social question, touching the everyday life of subjects; critical of the neoliberal model of State management that weakens rights and makes people's lives precarious; critical of the conservative trends of work in social assistance that individualize, medicalize, psychologize, and moralize the reading of problems presented as professional demands; critical of the role and social function of occupational therapy in its relationship with society, breaking with a technical and supposedly neutral view of the profession.

Questão social e terapia ocupacional: Realocando a crítica sob base marxista / Social issue and Occupational therapy: replacing the criticism under marxist basis / Cuestión social y Terapia Ocupacional: reemplazando la crítica sobre una base marxista

Objetivo: Debater a questão social a partir de suas dimensões ontológico-materiais, política e da intervenção do Estado, apresentando seus fundamentos e recolocando o debate crítico sobre esta categoria, a partir do marxismo, para a Terapia Ocupacional. Síntese dos elementos do estudo: Diversas são as perspectivas de análise da questão social e, dependendo do modo como esta é apreendida, estabelecem-se determinadas formas de enfrentamento ou ocultam-se os processos envolvidos na sua gênese e reprodução. Conclusão: Na Terapia Ocupacional, o debate sobre questão social tem se tornado mais presente nas últimas décadas, uma vez reconhecida a estreita relação que a profissão estabelece com tal categoria.

Objective: To discuss the Social Issue from its ontological-material, political and State intervention dimensions, presenting its foundations and replacing the critical debate on this category, from Marxism, to Occupational Therapy. Synthesis of the study's elements: There are several perspectives for analyzing the Social Issue and, depending on how it is understood, certain forms of confrontation are established or the processes involved in its genesis and reproduction are hidden. Conclusion: In Occupational Therapy, the debate on Social Issues has become more present in recent decades, once the close relationship that the profession establishes with this category has been recognized.

Objetivo: Discutir la cuestión social desde sus dimensiones ontológico-material, política y de intervención del Estado, presentando sus fundamentos y desplazando el debate crítico sobre esta categoría, del marxismo, a la Terapia Ocupacional.. Síntesis de los elementos del estudio: Existen varias perspectivas para analizar la cuestión social y, según cómo se perciba, se establecen ciertas formas de confrontación o se ocultan los procesos involucrados en su génesis y reproducción.. Conclusión: En Terapia Ocupacional, el debate sobre cuestiones sociales se ha vuelto más presente en las últimas décadas, una vez reconocida la estrecha relación que la profesión establece con esta categoría.

As estruturas da vida cotidiana e a terapia ocupacional: tensionando limites e possibilidades no/do exercício profissional / The structures of everyday life and occupational therapy: tensioning limits and possibilities in/of the professional practice

Resumo Este ensaio objetiva refletir sobre o exercício profissional de terapeutas ocupacionais tomando como referencial teórico a concepção de cotidiano com base em Agnes Heller. Na terapia ocupacional, a discussão sobre cotidiano e vida cotidiana revela uma ênfase no seu uso como uma chave de leitura e de intervenção para pensar a vida das pessoas, grupos ou populações destinatárias das ações profissionais; assim, o foco tem sido sempre o cotidiano do outro. Propomos, neste artigo, um deslocamento reflexivo e problematizamos o cotidiano do profissional em si, entendendo que os limites e possibilidades no/do trabalho são tensionados no espaço da vida cotidiana em que o exercício profissional acontece e é atravessado pelas estruturas da cotidianidade. Discutimos o próprio cotidiano como locus de resistência à alienação e à possibilidade de suspensões temporárias da cotidianidade por meio de um trabalho crítico, capaz de articular as dimensões técnica, ética e política do exercício profissional, de transitar entre as esferas individual e coletiva na leitura e intervenção sobre as demandas profissionais, de superar a dicotomia teoria e prática e, assim, reafirmar o compromisso com a transformação da sociedade, em que lutas por redistribuição e reconhecimento produzam justiça e participação social.

Abstract This essay aims to reflect on the professional practice of occupational therapists taking as a theoretical reference the conception of everyday life by Agnes Heller. In occupational therapy, the discussion about everyday life and everyday life reveals an emphasis on its use as a key to reading and intervention to think about the lives of people, groups or populations that are recipients of professional actions; thus, the focus has always been the daily life of the other. We propose, in this article, a reflexive shift and we problematize the daily life of the professional themself, understanding that the limits and possibilities in/of work are tensioned in the space of everyday life in which professional practice takes place and is crossed by the structures of everyday life. We discuss daily life itself as a locus of resistance to alienation and the possibility of temporary suspensions of daily life through critical work, capable of articulating the technical, ethical and political dimensions of professional practice, of moving between the individual and collective spheres in reading and intervention on professional demands, to overcome the theory and practice dichotomy and, thus, reaffirm the commitment to the transformation of society, in which struggles for redistribution and recognition produce justice and social participation.