Os invisibilizados da cidade: o estigma da População em Situação de Rua no Rio de Janeiro / The invisible urban dwellers: the stigma of People Living in the Streets in Rio de Janeiro

RESUMO Evidencia-se, no Brasil e em outros países da América Latina, o aumento da população de rua, muitos dos quais são usuários de crack. Essa população sofre de estigmas vinculados a uma percepção de fragilidade do caráter, como vontade fraca para interromper o uso da droga e como pessoa perigosa na medida em que é temida pela sociedade, visto que é percebida como agressora. Isso traz consequências como o isolamento social, a perda da autoestima, dificuldade de acesso aos serviços de saúde que provocam o afastamento da busca de suporte social e de saúde por parte do usuário, agravando suas condições de vida. Como metodologia, foram realizadas 48 entrevistas com trabalhadores e usuários das equipes de Consultório na Rua nas quais foi possível reconhecer o estigma internalizado pelas pessoas que se reconhecem como portadoras das características negativas que lhes são imputadas, assim como percepção dos profissionais de saúde da estigmatização sofrida por essa população. O desvelamento dos estigmas e sua análise podem auxiliar na reorientação de um conjunto de práticas de cuidado que garantam direitos básicos de saúde, educação, moradia e trabalho constituintes da cidadania, de modo a fomentar processos de democratização e de inclusão social dessa população estigmatizada em situação de extrema vulnerabilidade.

ABSTRACT People living in the streets, many of whom are crack users, are on the rise in Brazil and other Latin American countries. Such a population suffers from stigmas linked to a perception of fragile character, such as weak willpower to stop drug use, and a dangerous individual feared by society because perceived as an aggressor. The consequences of those stigmas are social isolation, loss of self-esteem, difficulty in accessing health services, which make users withdraw from social and health support, deteriorating their living conditions. Forty-eight interviews were conducted with workers and users of the Street Clinic (Consultório na Rua), which revealed the stigma internalized by people recognized as carriers of the negative traits assigned to them, as well as health professionals' perception of the stigma suffered by such population. The unveiling of stigmas and their analysis can reorient a set of care practices to ensure fundamental rights in health, education, housing, and work, which underpin citizenship, to promote the democratization and social inclusion process of the stigmatized people living in a situation of extreme vulnerability.

A dimensão do cuidado pelas equipes de Consultório na Rua: desafios da clínica em defesa da vida / The dimension of care by the 'Street Clinic' team: challenges of the clinic in defense of life

RESUMO O estudo objetivou analisar a produção de cuidados primários à saúde à população em situação de rua, prestados por equipes de Consultório na Rua (eCR) no contexto de uma metrópole brasileira, identificando potencialidades e dificuldades. Estudo de caso, de abordagem qualitativa, considerando o universo das sete equipes no ano 2016/2017, com observação direta do trabalho e realização de entrevistas semiestruturadas com profissionais de várias categorias (n=34), com análise temática de conteúdo. Observou-se que as eCR atuavam com escopo ampliado e integral de ações, cuidados clínicos e intersetoriais, nos espaços das ruas e nos serviços, em trabalho de equipe integrado. Organizavam-se com flexibilidade, baixa exigência, busca ativa nos territórios, de forma itinerante, no tempo oportuno, imediato, construção de planos terapêuticos compartilhados, que promoviam autonomia, baseados na redução de danos. Dificuldades eram inerentes às vulnerabilidades e complexidades dos casos, à fragmentação da rede de atenção, à qualidade dos instrumentos para registro em saúde e à carência de recursos estruturais (transporte, insumos para ações de promoção da saúde). Concluiu-se que o cuidado se sustentava na dimensão ético-política, usuário-centrado, na solidariedade e na defesa da vida.

ABSTRACT The study aimed to analyze the production of Primary Health Care to people living in the streets, provided by Street Office (eCR) teams in the context of a Brazilian metropolis, identifying potentialities and difficulties. This is a qualitative case study considering the universe of the seven teams in the 2016-2017 period, with direct observation of the work and conducting semi-structured interviews with professionals from various categories (n=34), with thematic content analysis. We observed that the eCR operated with an enlarged and comprehensive scope of actions, clinical and intersectoral care, in street spaces and services, through integrated teamwork. They were organized with flexibility, low demand, active search in the territories, in an itinerant way, timely, and immediately, with the construction of shared therapeutic plans, which promoted autonomy, based on harm reduction. Difficulties were inherent to the vulnerabilities and complexities of the cases, the fragmentation of the health care network, the quality of the instruments for health registration and the lack of structural resources (transportation and inputs for health promotion actions). We concluded that care was sustained in the ethical-political, user-centered dimension, in solidarity and in the defense of life.

O debate legislativo carioca sobre a "mudança da homossexualidade": ciência, política e religião / The debate in the "carioca" legislature about "changing homosexuality": science, politics and religion / El debate legislativo "carioca" sobre el "cambio de la homosexualidad": ciencia, política y religión

Resumo O artigo analisa o debate na mídia impressa em torno do projeto de lei 717/03, apresentado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro em agosto de 2003, que previa o uso de verbas públicas para a "mudança da homossexualidade". Foram utilizadas como fontes de pesquisa notícias sobre este projeto publicadas em jornais e revistas de grande circulação estadual e nacional, considerando-se os autores, os atores sociais e as categorias citadas nos diferentes tipos de matéria, bem como os argumentos contrários e favoráveis à proposta legislativa. Verificamos assim o modo como argumentos relativos aos campos científico, religioso e político ressignificaram as relações entre natureza/cultura e normal/patológico, operando de modo especifico, e por vezes contraditório, com valores caros às sociedades modernas contemporâneas, como igualdade entre os homens e livre arbítrio individual.

Abstract The article analyzes the debate in printed media about the 717/03 law proposal which was presented at the Legislative Assembly of Rio de Janeiro in August 2003. This bill provided for the use of public funds for the "change of homosexuality." News about this project published in newspapers and magazines of statewide and nationwide coverage were used in the research considering the authors, social actors and categories that appeared in the different types of material, as well as the opposing and favorable arguments about the Legislative proposal. We have thus verified how arguments related to the scientific, religious and political fields have reconfigured the relations between nature/culture and normal/pathological, operating in a specific and sometimes contradictory way, with dear values to contemporary modern societies, as equality among men and individual will.

Resumen El artículo analiza el debate en los medios impresos en torno al proyecto de ley 717/03, presentado en la Asamblea Legislativa de Río de Janeiro en agosto de 2003, que preveía el uso de fondos públicos para el "cambio de la homosexualidad". Se utilizaron como fuentes de investigación noticias sobre este proyecto, publicadas en periódicos y revistas de gran circulación estatal y nacional, considerando los autores, los actores sociales y categorías citadas en los diferentes tipos de noticia, así como los argumentos contrarios y favorables sobre la propuesta legislativa. De esta forma verificamos el modo como argumentos relativos a los campos científico, religioso y político resignificaron las relaciones entre naturaleza / cultura y normal / patológico, operando de modo específico, y a veces contradictorio, con valores importantes a las sociedades modernas contemporáneas, como la igualdad entre los hombres y el libre albedrío.

História da homossexualidade: ciência e contra-ciência no Rio de Janeiro (1970-2000) / History of the homosexuality: science and anti-science in Rio de Janeiro (1970-2000)

Esta tese analisa as representações em torno da homossexualidade presentes no discurso científico e contra-científico entre os anos de 1970 a 2000, no Rio de Janeiro, em torno das áreas da psiquiatria e da psicologia. As fontes primárias científicas referem-se às teses e dissertações produzidas na Universidade Federal do Rio de Janeiro e na Pontifícia Universidade Católica, bem como artigos do Jornal Brasileiro de Psiquiatria. A produção contra-científica refere-se a textos publicados nas revistas Rádice, Luta&Prazer e Orgón. Para esta análise apresenta-se tanto a discussão científica internacional e nacional sobre a homossexualidade elaborada, principalmente, em fins do século XIX e ao longo do século XX, quanto a influência da contracultura e dos movimentos sociais em nosso país, no período dos anos de 1960 a 1980. O que se pode observar é que a homossexualidade foi representada de forma ambígua tanto na produção científica quanto na produção contracientífica, ora associando, ora desvinculado, a homossexualidade à idéia de patologia. Além disso, há uma maior ênfase em explicações psicológicas, calcadas na teoria psicanalítica, em detrimento de justificativas biológicas. Na produção contra-científica foi predominanteo discurso em torno do livre arbítrio quanto à opção sexual.

This thesis analyses the representations about homosexuality that appear in the scientific and counter-scientific discourse between 1970 and 2000 in Rio de Janeiro, concerning the psychiatry and psychology fields. The primary sources refer to the scientific theses anddissertations elaborated at the Universidade Federal do Rio de Janeiro and the Pontifícia Universidade Católica, and articles of the Jornal Brasileiro de Psiquiatria. The counter scientificproduction refers to texts published in magazines as Rádice, Luta & Prazer andOrgón. For this analysis it was introduced both the national and international scientific debate about homosexuality, especially the one at the end of the nineteenth and during the twentieth century, as well as the influence of the counterculture and social movements in our country,between 1960 and 1980. What can be observed is that homosexuality was represented in an ambiguous way both in scientific as well as in counter-scientific production, involving orreleasing the idea of homosexuality as pathology. Moreover, there is a greater emphasis on psychological explanations, based on psychoanalytic theory, rather than on biological reasons. In counter-scientific production the dominant discourse was based on the free will regardingsexual choice.

Políticas e práticas de saúde mental no Brasil / Policies and practices of mental health in Brazil

Revisão da história da psiquiatria no Brasil para que se possa entender o momento de transição entre o modelo hospitalocêntrico, que retira o sujeito de seu convívio social, de sua família e, em última instância, lhe subtrai a cidadania; e o outro, de inclusão cidadã, que visa à participação do usuário dos novos serviços em programas de convivência e integração comunitária.

As representações sobre sexualidade e gênero entre trabalhadoras de nível médio em saúde mental / Social representations concerning the sexuality and gender of a group of under-graduate workers in mental health

Discute as representações sociais acerca da sexualidade e gênero de um grupo de trabalhadoras de nível médio em saúde mental, através do discurso sobre o corpo do paciente e o comportamento sexual manifesto da clientela assistida. Foi realizado em trabalho de campo nas enfermarias do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro - IPUB, que se distingue dos demais estabelecimentos por não adotar a política de segregação dos sexos. Analisa o adestramento dessas tralhadoras, que promovem a criação de barreiras entre o fazer profissional e a experiência subjetiva de lidar com o corpo do outro