Vigilância da mortalidade materna: a identificação de mortes durante o ciclo gravídico puerperal ampliado / Surveillance of maternal mortality: the identification of deaths during the pregnancy, childbirth and post-childbirth period

O objetivo deste trabalho foi identificar óbitos de mulheres em idade reprodutiva durante o ciclo gravídico-puerperal ampliado, de forma a contribuir para as ações de vigilância da mortalidade materna. Para identificação de mortes durante o ciclo gravídico-puerperal foi feita busca de evento característico deste ciclo gravídico-puerperal para as mulheres que faleceram em idade reprodutiva, por meio de relacionamentos probabilísticos dos registros dos óbitos de mulheres de 10 a 49 anos informados no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), com os registros das seguintes bases de dados: internações hospitalares de mulheres do mesmo grupo de idade registradas no Sistema de Internação Hospitalar (SIH-SUS); óbitos fetais e de menores de 1 ano, também originadas do SIM; e registros de nascidos vivos do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). O processo de relacionamento probabilístico de registros foi utilizado o aplicativo Reclink. A identificação de mortes durante o ciclo gravídico-puerperal foi possível pelo relacionamento probabilístico das bases de dados. Este processo resultou em ganhos para a vigilância da mortalidade materna não somente pela identificação de óbitos não notificados, mas também pela avaliação de informações relativas à mulher e à assistência a ela prestada, que podem contribuir para subsidiar a implementação de ações voltadas para área de saúde da mulher.

Permanentemente temporário: dekasseguis brasileiros no Japão / Permanently transient: Brazilian dekasseguis in Japan

Este texto apresenta os resultados de parte de um projeto empreendido pela ABD (Associação Brasileira de Dekasseguis) sobre os dekasseguis, particularmente a partir dos dados do questionário aplicado a esses migrantes brasileiros no Japão, em janeiro de 2004. Uma grande barreira à adaptação dos dekasseguis no Japão está relacionada à língua e aos costumes. A maior parte, embora apresente um fenótipo de nativo japonês e possua ancestrais japoneses razoavelmente próximos, não se comporta mais como japonês. Esta aparente contradição entre o ser e o parecer gera conflitos de adaptação dos migrantes e de aceitação pelos nativos. Este conflito de identidade já existia no Brasil, mas a ida ao Japão só reforça o sentimento de não pertinência a este país e, conseqüentemente, reforça a identidade brasileira, expressa pela grande proporção de indivíduos que declaram "saudades do Brasil" como o problema que enfrenta no Japão. A pesquisa apontou que a motivação da ida ao Japão está ligada principalmente a questões econômicas, o que explica também a maior proporção de homens que viajam sozinhos e os reiterados retornos no caso de insucesso no Brasil, principalmente para o pessoal de mais baixa escolaridade. A situação dos dekasseguis com reiteradas idas e vindas no eixo Brasil-Japão, migrações internas freqüentes, bem como mudanças de emprego e passagens por períodos de desemprego no Japão (ainda que possivelmente curtos), tipificam o movimento dekassegui.

This article presents the results of part of a project undertaken by the Brazilian Association of Dekasseguis (ABD) regarding this group of Brazilians of Japanese descent who have migrated to Japan. The results are based mainly on answers given to a questionnaire applied in January 2004 to such Brazilian migrants in Japan. One great barrier to the adaptation of these immigrants in Japan is related to their language and customs. Although they have the native Japanese phenotype and reasonably recent Japanese ancestors, they no longer behave like Japanese. This apparent contradiction between being and seeming causes conflicts of adaptation for the migrants and their acceptance by the natives. This conflict of identity already existed in Brazil, but the move to Japan only reinforced their feeling of not belonging to this latter country. It consequently reinforces their Brazilian identity, expressed by the great majority of the individuals who said that the problem they face in Japan is that they "miss Brazil." The study indicated that most moved to Japan for economic reasons, a fact that explains the higher proportion of men who went alone and the repeated returns in cases of failure in Brazil, especially for those with lower educational levels. The situation of the Dekasseguis, with their constant coming and going between the two countries, frequent internal migrations, job changes and periods of unemployment in Japan (even though sometimes short) typify the Dekassegui movement.

Uma avaliaçäo dos dados da PNAD com respeito à "previdência social": populaçäo ativa e inativa / A valutation of PNAD (Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios) about datum of social security: active and inactive population

Avalia as informaçöes das PNADs (Pesquisas Nacionais por Amostras de Domicílios) da década de 90 com relaçäo à Previdência Social. Verifica a situaçäo da populaçäo brasileira no que diz respeito a essa área no citado período. Desagrega os dados por condiçäo de domicílio (urbana/rural) e características concernentes às situaçöes previdenciária e assistencial. Compara, por sexo e idade individual, as taxas de atividade e de recebimento de benefícios. Na populaçäo urbana, considera a formalizaçäo da relaçäo de trabalho. Analisa a consistência da estrutura da informaçäo para cada ano/calendário disponível e entre os diferentes anos. Compara a informaçäo das PNADs com registros administrativos correspondentes: Rais, Siape e MPAS.

Estimativa de mortalidade para a populaçäo coberta pelos seguros privados / Mortality estimative to population usuary of private securities

Traz o histórico das tábuas de vida. Relata que, após 1815, elas se tornaram uma necessidade para cáculos de seguros de todos os tipos. Afirma que o Brasil carece de tábuas específicas para a sua populaçäo e tem utilizado tábuas importadas que se referem a outros países, com outras culturas e outras experiências de mortalidade. Constrói tábuas de vida para os consumidores dos produtos vida e previdência privada, baseado nos registros administrativos Susep, 1998. Uma equaçäo matemática é ajustada, e pode ser decomposta em mortalidade infantil, mortalidade por causas externas e mortalidades por senescência. Säo calculados intervalos de confiança para as taxas de mortalidade e säo feitas comparaçöes com algumas tábuas selecionadas utilizadas pelo mercado.

Mulher e previdência social: o Brasil e o mundo / Woman and social security: Brazil and the world

Aponta a recente a preocupaçäo internacional unificada com respeito à seguridade social. Apresenta as principais convençöes da Organizaçäo Internacional do Trabalho (OIT), com relaçäo à proteçäo à mulher, no que diz respeito à garantia de benefícios previdenciários, bem como os pontos principais reivindicados pelas mulheres em conferências mundiais organizadas pelas Naçöes Unidas. No contexto brasileiro, apresenta um panorama das principais diferenças entre homens e mulheres quanto aos benefícios previdenciários. Discorre sobre os motivos que fazem com que os valores das aposentadorias femininas sejam inferiores aos das masculinas. Observa que essa situaçäo näo é conseqüência de parcialidade das leis e regulamentos da previdência social, mas reflete a situaçäo do mercado de trabalho. Faz comparaçöes entre 60 países, incluindo o Brasil, considerando: idade para a concessäo de aposentadoria, pensäo por morte do cônjuge e benefícios por maternidade.

Population and social security in Brazil: an analysis with emphasis on Constitutional changes

Compara a situaçäo da populaçäo brasileira em dois instantes do tempo, 1988 e 1998, "vis-à-vis" a previdência e assistência social. Utilizao informaçöes do PNADs (Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios). Analisa a evoluçäo do sistema de seguridade social brasileiro, com ênfase na previdência social, concentrando-se nas mudanças mais recentes. Compara, por sexo e idade individual, as taxas de atividade e recebimento de benefícios antes e depois da mudança da legislaçäo para a populaçäo urbana e rural. Na populaçäo urbana considera a formalizaçäo da relaçäo de trabalho. Compara as estruturas familiares, a participaçäo da renda dos idosos na renda da família e sua relevância no orçamento familiar.

Estimativa de mortalidade para a população coberta pelos seguros privados / Texto para Discussão (TD) 868: Estimativa de mortalidade para a população coberta pelos seguros privados

"Constrói, a partir de dados da Susep, tábuas de vida para os consumidores dos produtos vida e previdência privada. Uma equação matemática é ajustada, e pode ser decomposta em mortalidade infantil, mortalidade por causas externas e mortalidade por senescência. Calcula intervalos de confiança para as taxas de mortalidade e faz comparações com algumas tábuas selecionadas utilizadas pelo mercado."

Comparação de informações sobre saúde das populações brasileira e norte-americana baseada em dados da PNAD/98 e NHIS/96 / Comparison of health information from Brazil PNAD/98 and USA NHIS/96

Neste trabalho comparam-se informações sobre o estado de saúde geral referido das populações brasileira e norte-americana, desagregado por grupo etário, sexo e raça/cor. São comparadas, também desagregadas da mesma forma, taxas de prevalência de morbidades selecionadas, a saber: artrite/reumatismo, diabetes, bronquite/asma, hipertensão e doenças do coração. Os dados concernentes à população brasileira são oriundos do suplemento saúde da PNAD/1998, e os relativos à norte-americana, da NHIS/1996. Em linhas gerais, com respeito ao estado de saúde referido, as mulheres se declaram em pior estado em ambos os países, e os brasileiros se declaram em pior situação. Com respeito à morbidade, não há comportamento comum, e padrões de diferença raça/cor e sexo, via de regra, não se reproduzem igualmente para os dois países.

The Brazilian social security system

Oferece uma visão resumida da previdência social no Brasil, tanto em termos de Regime Geral de Previdência Social (RGPS) como dos regimes previdenciários, cuja clientela são os funcionários públicos pertencentes ao Regime Jurídico Único (RJU). Faz uma análise da sua evolução histórica. Esboça um diagnóstico e apresenta a situação atual. Analisa os impactos econômico-financeiros das várias medidas tomadas para o horizonte 2000-2030. Conclui que, embora os déficits experimentem substanciais reduções, futuras reformas serão indispensáveis.

MAPS: uma versäo amigável do modelo demográfico-atuarial de projeçöes e simulaçöes de reformas previdenciárias do IPEA/IBGE / MAPS: a friendly version of atuarial-demographic model of projections and simulations of security reforms of IPEA/IBGE

Acredita que a base para a formulação de políticas previdenciárias deveria ser a avaliação dos efeitos sobre a previdência social dessas políticas combinada com variáveis exógenas da realidade do país (ou do mundo), como por exemplo as variáveis demográficas, macroeconômicas e relativas ao mercado de trabalho. Relata que no caso de um regime de repartição simples como o da previdência social brasileira, além do curto prazo, temos o problema da busca de equilíbrio a longo prazo. Relata que para isso disponibiliza o MAPS, que conferirá maior facilidade às estimações e projeções econômico-financeiras do sistema de previdência, antecipando os efeitos de mudanças estruturais e orientando medidas a serem tomadas para o aperfeiçoamento do sistema. Procura auxiliar os usuários finais quanto à utilização do MAPS e descreve todo o seu conteúdo, metodologia e estruturação.

A populaçäo rural e a previdência social no Brasil: uma análise com ênfase nas mudanças constitucionais / The rural population and social security in Brazil: a analysis with emphasis in contitutional change

Compara a situação da população rural brasileira em dois instantes do tempo: 1988 e 1996, no que concerne à situação "vis-à-vis" a previdência e a assistencia social. Utiliza informações das PNADs (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). Relata que, ainda que a Constituição de 1988 tenha modificado as regras de elegibilidade e o valor dos benefícios para a população rural, foi somente com a Lei 8.213, de julho de 1991, que essas mudanças foram implentadas. Compara, por sexo e idade individual, as taxas de atividade e de recebimento de benefício antes e depois da mudança de legislação e as estruturas familiares, a participação da renda dos idosos na renda da família e sua relevância.

Reforma estrutural da previdência: uma proposta para assegurar proteçäo social e eqüidade / Structural reform of security: a proposal to assert social protection and equity

Apresenta uma proposta de reforma da previdência social para o caso brasileiro capaz de equacionar as deficiências financeiras dos atuais sistemas em decorrência de seus problemas estruturais. Apresenta um modelo equânime e adequado ao objetivo de proteção social. (au)

Texto para Discussão (TD) 681: Como vai o idoso brasileiro? / Text for Discussion (TD) 681: How are elderly Brazilians doing?

Este trabalho mostra como vive o idoso brasileiro hoje e busca inferir se as suas condições de vida diferem das do idoso do passado recente. Além disto, observa outros impactos do envelhecimento sobre o Estado, a sociedade e a família. Pode-se dizer que, em geral, o idoso hoje está em melhores condições de vida que a população mais jovem: ganha mais, uma parcela maior tem casa própria e contribui significativamente na renda familiar. Nas famílias cujos idosos são chefes, encontrase uma proporção expressiva de filhos morando junto. Esta situação deve ser considerada à luz das transformações por que passa a economia brasileira, levando a que os jovens estejam experienciando grandes dificuldades em relação à sua participação no mercado de trabalho...

The main purpose of this paper is to analyse living conditions of the Brazilian elderly population. One addressed question is whether being old today is different from the recent past. It also looks at some effects of ageing on the State, the society and the family. The elderly population is in better conditions that the younger one. They are better paid, most of them live in their own houses and significantly contribute to family income. Among families headed by elderly a significant proportion of parents were found to live with their children. Such situation must be analysed in face of changes in the Brazilian economy which have resulted in high rates of unemployment among younger population.

Modelos de simulaçäo de longo prazo das receitas e despesas com o funcionalismo público federal / Simulation model of long run of incomes and expends of federal human resources

Afirma que os sistemas de previdência social estäo no centro do problema do déficit público brasileiro. Se no longo prazo o problema reside basicamente no contingente de trabalhadores do setor privado, por ora, os sistemas que regem os funcionários públicos já enfrentam graves problemas de financiamento. Relata que nos estados e municípios o problema é mais premente se considerarmos os gastos de pessoal como um todo, já que a maioria se encontra com boa parte das receitas comprometida com a folha de salários. Procura prover com um instrumental de análise de política previdenciária - modelo de projeçöes de gastos e receitas - o regime do funcionalismo público. Utiliza hipóteses simplificadoras da realidade, de forma a tentar representar o desempenho futuro das políticas em curso, além de possibilitar a avaliaçäo de possíveis mudanças, necessárias para o aperfeiçoamento do sistema.

A dívida da Uniäo com a previdência social: uma perspectiva histórica / The State liability with the social security: a historical perspective

Discute as origens do problema do não-pagamento da contribuição da União e suas implicações para o funcionamento do sistema previdenciário brasileiro. Apresenta propostas de técnicos da época para amenizar as dificuldades de financiamento da previdência social. Trata do problema da dívida da União após a unificação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), especialmente no que se refere ao não-pagamento dos gastos com pessoal e administração. Apresenta o debate atual em torno da questão do débito da União, enfatizando as alterações na legislação de custeio do sistema de seguridade social.

O idoso e a previdência social / Aged and social security

Análise da seguridade social entendida como um conjunto de políticas e ações articuladas com o objetivo de amparar o indivíduo e/ou grupo familiar ante os eventos decorrentes de morte, doença, invalidez, desemprego e incapacidade econômica em geral

Previdência, poupança e crescimento econômico: interaçöes e perspectivas / Security, saving and economic growth: interations and perspectives

Analisa as relações entre a previdência social, o nível de poupança agregada e o crescimento econômico. Abre espaço para a reflexão sobre a reforma do sistema brasileiro de seguridade social. Demonstra que os mecanismos responsáveis pela formação da poupança privada são extremamente complexos e que a formulação de políticas com o objetivo de aumentar a poupança interna deveria atentar essencialmente para a redução do déficit público (aumento da poupança do governo) no qual a previdência social representa papel considerável. Ressalta que a reforma não é suficiente por si só para um aumento substancial da acumulação de capital, devendo ser acompanhada de um leque de mudanças na economia.

State-level pension reform: the case of Rio Grande do Sul

Analisa o sistema de aposentadorias e pensões dos funcionários públicos do Estado do Rio Grande do Sul. Informa que o estado enfrenta sérios problemas com despesas crescentes de inativos e pensionistas. Descreve a problemática atual e mostra projeções de comportamento econômico-financeiro no horizonte de 30 anos. Apresenta algumas soluções alternativas.