RESUMO
Comitês de Mortalidade Materna, que não investigam todos os óbitos de mulheres de 10 a 49 anos, utilizam lista de causas presumíveis de morte materna para a busca ativa de causas maternas de óbito. Mediante dados do Comitê de Estudos e Prevenção da Mortalidade Materna, para o Município de São Paulo (CMMSP), e do Estudo de mortalidade de mulheres de 10 a 49 anos, com ênfase na mortalidade materna, realizado nas capitais de estados brasileiros e Distrito Federal (GPP), analisou-se a utilização da lista de causas presumíveis do Manual dos Comitês de Mortalidade Materna do Ministério da Saúde. Conforme investigação do CMMSP, em relação às causas maternas declaradas em 2001, houve um acréscimo de 72,7 por cento de causasmaternas. A análise dos dados com a utilização da lista mostrou que 39,4 por cento eram causas maternas presumíveis e 33,3 por cento não eram causas presumíveis. Entre as Declarações de Óbito (D.O.)originais do primeiro semestre de 2002, do estudo do GPP, em que causas maternas não estavam declaradas e se tornaram causas maternas, verificou-se que 52,6 por cento eram presumíveis e 47,4 por cento não eram presumíveis. Quanto à variável da D.O., que informa se a mulher estava grávida no momento da morte, ou esteve grávida nos doze meses que antecederam a morte, verificou-se a ausência de preenchimento dos campos 43 e 44, em mais de 50 por cento das D. O. com outras causas declaradas e que se tornaram causas maternas, tanto na investigação do CMMSP quanto na do GPP. Concluiu-se que os Comitês de Prevenção da Mortalidade Materna deveriam investigar todas as mortes de mulheres de 10 a 49 anos.