Perfil da demanda e dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) concedidos a crianças com diagnóstico de microcefalia no Brasil / Profile of demand and Continuous Cash Benefits (BCP) granted to children diagnosed with microcephaly in Brazil

Resumo A Constituição Federal de 1988 introduziu o Benefício de Prestação Continuada (BPC) possibilitando a inclusão de pessoas com deficiência. Estudo descritivo, com dados municipais agregados, da distribuição temporal e geográfica da incidência de microcefalia relacionada ao Zika vírus no Brasil e dados das concessões de BPC a crianças com diagnóstico de microcefalia. Apresentam-se dados sobre a demanda e a concessão do BPC para crianças com microcefalia desde 2009. Os casos de microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central foram obtidos do Ministério da Saúde e totalizaram 2.366 casos confirmados de 01/01/2015 a 31/12/2016. A série histórica da concessão de BPC de 2009 a 2016 foi elaborada a partir de dados do Instituto Nacional do Seguro Social e mostrou, até 2014, uma linha de base com a média de 200 benefícios anuais para crianças menores de 48 meses com microcefalia. Em 2016 as concessões aumentaram oito vezes atingindo 1.603 benefícios concedidos a crianças de 731 municípios, das 27 Unidades da Federação. A Região Nordeste concentrou 73% dos BPC concedidos, mas, ainda assim, isto representou menos do que 65% da demanda de casos incidentes. É preciso reforçar a implementação do sistema de referência integrado, inclusive com busca ativa, para que todas as crianças com direito ao BPC tenham acesso.

Abstract The Brazilian Federal Constitution of 1988 introduced the Continuous Cash Benefits (BCP), allowing the inclusion of people with disabilities. This is a descriptive study with aggregate municipal data about the time and geographic distribution of the incidence of microcephaly related to the Zika virus in Brazil and data of the BCP grants to children diagnosed with microcephaly. Data on the demand and BCP grants to children with microcephaly since 2009 are shown. Cases of microcephaly and/or central nervous system disorders were obtained from the Ministry of Health and totaled 2,366 confirmed cases from January 1, 2015 to December 31, 2016. The historical series of BCP granted from 2009 to 2016 was based on data from the National Institute of Social Security and showed, until 2014, a baseline with an average of 200 annual benefits for children younger than 48 months with microcephaly. In 2016, grants increased eight times, reaching 1,603 benefits granted to children of 731 municipalities spread in the 27 States. The Northeast accounted for 73% of the BCPs granted, however, this was less than 65% of the demand for incident cases. The implementation of the integrated referral system, including active search, should be strengthened to ensure access to all children entitled to BCP.

Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial - GAL: Avaliação de uma ferramenta para a vigilância sentinela de síndrome gripal, Brasil, 2011-2012 / Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial- GAL: Evaluación de una herramienta para la vigilancia centinela del síndrome gripal, Brasil, 2011-201 / Laboratory Environment Management System - GAL: Assessment of a tool for sentinel surveillance of influenza-like illness, Brazil, 2011-2012

OBJETIVO: avaliar o sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL) como fonte de dados para a Vigilância Sentinela da Síndrome Gripal (VSSG), no Brasil, nos anos de 2011 e 2012. MÉTODOS: estudo de avaliação do GAL a partir da análise dos atributos simplicidade, flexibilidade, qualidade dos dados, aceitabilidade, representatividade, oportunidade, estabilidade do sistema e sua utilidade para a VSSG, com base no guia de avaliação de sistema de vigilância em saúde pública do Centers for Disease Control and Prevention (Atlanta/GA, Estados Unidos). RESULTADOS: nos anos de 2011 e 2012, foram registrados 13.765 exames de vírus respiratórios. O GAL mostrou-se simples de estrutura, flexível às mudanças, com boa qualidade de dados, aceitabilidade e oportunidade no acesso aos resultados dos exames, tendo sido representativo e estável em 23 estados. CONCLUSÃO: o sistema é útil no atendimento aos objetivos da VSSG; contudo, recomenda-se realizar ajustes e incentivar a adesão dos estados que não o utilizam.

OBJETIVO: evaluar el Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL) como fuente de datos para la vigilancia centinela de la enfermedad tipo influenza (VCETI). MÉTODOS: estudio de evaluación de GAL a partir del análisis de los atributos simplicidad, flexibilidad, calidad de datos, aceptabilidad, representatividad, oportunidad, estabilidad del sistema y su utilidad para VCETI, utilizando los criterios de la guía de evaluación del Centers for Disease Control and Prevention (Atlanta/GA, EUA). RESULTADOS: el análisis utilizó datos de 2011-2012, en total 13.765 exámenes de virus respiratorios. El GAL demostró tener una estructura simple, flexibilidad al cambio, buena calidad de datos, aceptabilidad y oportunidad en el acceso a los resultados de las pruebas, siendo representativo y estable en 23 de los 27 estados. CONCLUSIÓN: el sistema es útil en el cumplimiento de los objetivos de la vigilancia, sin embargo, se recomienda hacer ajustes y fomentar la adhesión de los Estados que no lo utilizan.

OBJECTIVE: to evaluate the Brazilian Laboratorial Environment Management System (GAL) as a data source for the Sentinel Surveillance of Influenza-Like Illness (SSILI). METHODS: this is an evaluation study of GAL, through the analysis of its simplicity, flexibility, data quality, acceptability, representativeness, timeliness, stability and usefulness for SSILI, based on the guide for system evaluation in public health of the Centers for Disease Control and Prevention (Atlanta/GA, USA). RESULTS: in 2011 and 2012, a total of 13,765 exams for respiratory viruses were registered. GAL presented simple structure, flexibility to changes, good data quality, acceptability and timeliness in the access to test results, being representative and stable in 23 Brazilian states. CONCLUSION: the system is useful in meeting the goals of SSILI; however, there are some recommendations for adjustments and for encouraging the adherence by the states that do not use the system yet.

Avaliação do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica da Leptospirose - Brasil, 2007. / Evaluation of the SNVE (Brazilian National Epidemiological Surveillance System) for Leptospirosis - Brazil, 2007.

A leptospirose é uma zoonose febril, aguda, que pode cursar desde a forma inaparente até grave com letalidade em torno de 12%. É doença de notificação obrigatória desde 1993, sendo os casos suspeitos notificados no Sinan desde 1997. Os objetivos do Sistema de Vigilância Epidemiológica da Leptospirose (SNVE-Lepto) incluem monitorar o agravo de forma a reduzir a letalidade da doença e implementar ações de prevenção e controle da enfermidade. A avaliação contínua do sistema, baseada em critérios de utilidade e qualidade, promove sua melhoriagerando como resposta ações que propiciem aprimoramento da compreensão do agravo. Dessa forma, os objetivos deste trabalho foram avaliar os atributos qualitativos, quantitativos e utilidade e as mudanças do sistema de informação do SINAN Web para SINAN Net. A fonte dosdados foi o banco de dados Sinan/2006 e 2007. Os resultados evidenciaram que o SNVE-Lepto 2007 foi considerado complexo, flexível, com boa qualidade dados e baixa representatividade.Baixa oportunidade, aceitabilidade, sensibilidade e utilidade. Assim, recomendamos reestruturar a ficha de investigação reduzindo o número de campos e variáveis; estimular a completitude das variáveis acrescidas em 2007; estimular a digitação mais precoce dos casos a fim de detectarsurtos precocemente.

Leptospirosis is an acute zoonosis which can present itself from asymptomatic to severe forms, with lethality around 12% in Brazil. Since 1993, it is branded as a communicable disease, and since 1997 the suspect cases are reported to the Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Brazilian national communicable diseases system - SINAN). The main goals of the Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica for leptospirosis (Brazilian national epidemiological surveillance system - SNVE Lepto) includes reducing the lethality rate of the disease andimplement preventive and control measures. The continuous assessment of the system, based on usefulness and quality criteria promote its improvement and better understanding on the disease. This way, the objectives of this study were to evaluate the quantitative and qualitative aspects, and the usefulness of the SNVE Lepto, along with the changes in the information system (SINAN-Web to SINAN-Net). The data source was the SINAN database in the years 2006 and 2007. The results shown that the SNVE Lepto was considered complex, flexible, with good data quality, low representativeness, timeliness, acceptability, sensitivity and usefulness. Thus, we suggest reducing the number of variables on the investigation form; stimulate the completeness of variables added in 2007 and encourage the early data entry of the reported cases and outbreaks in the SINAN.