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1.
ECA em tirinhas para crianças
Brasil. Câmara dos Deputados.
Brasília-DF; Centro de Documentação e Informação; 3; 2012. 32 p.
Monografia em Português | LILACS, ColecionaSUS | ID: biblio-937687

Assuntos
Humanos , Criança , Adolescente , Saúde da Criança , Defesa da Criança e do Adolescente/legislação & jurisprudência
2.
Estatuto da criança e do adolescente: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata / Child and adolescent statute
Brasil. Câmara dos Deputados.
Brasília; Centro de Documentação e Informação; 7 ed; 2010. 225 p. (Legislação, 25).
Monografia em Português | LILACS | ID: lil-560401

Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Criança , Adolescente , Defesa da Criança e do Adolescente/legislação & jurisprudência , Brasil , Constituição e Estatutos
3.
Código de ética e decoro parlamentar / Code of ethics and parliamentary decorum
Brasil. Câmara dos Deputados.
Brasília; Câmara dos Deputados; 2 ed; 2010. 44 p. (Textos básicos, 54).
Monografia em Português | LILACS | ID: lil-560402

Assuntos
Códigos de Ética/legislação & jurisprudência , Poder Legislativo , Brasil
4.
Protocolo facultativo. Converção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher: memórias do seminário e da audiência pública sobre o protocolo facultativo à CEDAW, 2000 / Optional protocol. Conversion about the elimination of all the forms of discrimination against the woman: memories of the seminary and of the public hearing about the optional protocol to CEDAW, 2000
Brasil. Câmara dos Deputados. Comissão de Direitos Humanos.
Brasília; Centro de Documentação e Informação; 2 ed; 2002. 285 p. (Ação parlamentar, 173).
Monografia em Português | LILACS | ID: lil-441095

Assuntos
Humanos , Feminino , Preconceito , Direitos da Mulher , Congresso , Atos Internacionais
5.
Direito à saúde mental: seminário: regulamentação e aplicação da lei nº10.216 / Right to mental health: seminary: regulation and law inforcement nº10.216
Brasil. Câmara dos Deputados.
Brasília; Brasil. Câmara dos Deputados. Coordenação de Publicações; 2002. 119 p. ilus.(Ação parlamentar, 194).
Monografia em Português | LILACS | ID: lil-438176

RESUMO

Seminário realizado no dia 23 de novembro de 2001, na Câmara dos Deputados, com a finalidade de debater a regulamentação e a aplicação da lei n. 10.216/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais.


Assuntos
Defesa das Pessoas com Deficiência/legislação & jurisprudência , Regulamentação Governamental , Hospitais Psiquiátricos/legislação & jurisprudência , Saúde Mental , Direito à Saúde , Congresso
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