Fascículo 1: protocolos de uso do guia alimentar para a população brasileira na orientação alimentar de pessoas adultas com obesidade, hipertensão arterial e diabetes mellitus: bases teóricas e metodológicas - versão preliminar / Issue 1: protocols for the use of the food guide for the Brazilian population in the dietary guidance of adults with obesity, arterial hypertension and diabetes mellitus: theoretical and methodological bases - preliminary version

Este é o primeiro fascículo da série intitulada "Protocolos de Uso do Guia Alimentar para a População Brasileira na orientação alimentar de pessoas adultas com obesidade, hipertensão arterial e diabetes mellitus". Um conjunto de três protocolos compõe essa série que foi elaborada com a finalidade de disseminar as recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira e instrumentalizar a orientação alimentar individualizada pelos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS). O presente fascículo apresenta a base teórica e metodológica utilizada para a construção de cada protocolo, a partir das recomendações do Guia Alimentar adaptadas ao contexto de cada doença.

Fascículo 2: protocolo de uso do guia alimentar para a população brasileira na orientação alimentar de pessoas adultas com obesidade - versão preliminar / Issue 2: protocol for the use of the dietary guide for the Brazilian population in the dietary guidance of obese adults - preliminary version

Este é o segundo fascículo da série intitulada "Protocolos de Uso do Guia Alimentar para a População Brasileira" na orientação alimentar de pessoas adultas com obesidade, hipertensão arterial e diabetes mellitus. Ele é destinado ao cuidado de pessoas adultas com obesidade acompanhadas na Atenção Primária à Saúde (APS). Esta elaboração teve o objetivo principal de instrumentalizar os profissionais não nutricionistas da APS para a orientação alimentar individualizada, a partir da integração das recomendações presentes no Guia Alimentar às especificidades da obesidade na fase da vida adulta.

Fascículo 5: protocolos de uso do guia alimentar para a população brasileira na orientação alimentar da pessoa na adolescência / Issue 5: protocols for the use of the food guide for the Brazilian population in dietary guidance of the person in adolescence

Este quinto fascículo da série Protocolos de Uso do Guia Alimentar para a População Brasileira tem como objetivo apresentar o protocolo direcionado à pessoa na adolescência (10 a 19 anos), como um instrumento de apoio à prática clínica no cuidado individual na Atenção Primária à Saúde (APS).

Fascículo 4: protocolos de uso do guia alimentar para a população brasileira na orientação alimentar de crianças de 2 a 10 anos / Issue 4: protocols for the use of the food guide for the Brazilian population in the dietary guidance of children aged 2 to 10 years

Este quarto fascículo da série Protocolos de Uso do Guia Alimentar para a População Brasileira tem como objetivo apresentar o protocolo direcionado às crianças de 2 a 10 anos, como um instrumento de apoio à prática clínica no cuidado individual na Atenção Primária à Saúde (APS). A infância é caracterizada por intensas descobertas e transformações nas práticas alimentares das crianças. A partir dos dois anos de idade, as crianças começam a definir suas preferências e a formar sua autonomia nas escolhas alimentares. É comum que a criança tenha a atenção desviada para outras atividades, ao mesmo tempo em que ocorre a diminuição da velocidade de crescimento. Neste período, podem surgir outras características típicas dessa fase, como a seletividade e/ ou redução do apetite, ou ainda o consumo excessivo de alimentos não saudáveis, como os ultraprocessados, que irão impactar o seu crescimento e desenvolvimento. Segundo dados do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) em 2020 e de estudos recentes, o padrão alimentar das crianças ainda é baseado na tradicional e saudável combinação do arroz e feijão, entretanto, já apresenta uma participação significativa de alimentos ultraprocessados em contraposição ao consumo insuficiente de frutas, legumes e verduras.

Matriz para organização dos cuidados em alimentação e nutrição na atenção primária à saúde - versão preliminar / Matrix for the organization of food and nutrition care in primary health care - preliminary version

A alimentação é um direito constitucional, assim como a saúde, e é reconhecida como determinante da saúde. A agenda de Alimentação e Nutrição prevista no artigo 6º da Lei n.° 8.080, de 19 de setembro de 1990, prevê atribuições específicas para o Ministério da Saúde, as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Assim, considerando as atribuições do Ministério da Saúde e reconhecendo a Atenção Primária à Saúde (APS) como porta de entrada do sistema e coordenadora do cuidado, apresentamos proposta para organização de ações essenciais para os cuidados em Alimentação e Nutrição na APS. A partir da compreensão de "matriz" enquanto fonte e, também, como um conjunto organizado de elementos ou de informações que contribui para resolução de problemas, esta Matriz para organização dos cuidados em Alimentação e Nutrição na Atenção Primária à Saúde tem o propósito de fornecer bases que apoiem a estruturação destes cuidados nos diversos territórios cobertos pela APS no Brasil. Vale ressaltar que não se pretende instituir um modelo pronto a ser replicado igualmente em todo o País. Espera-se que gestores (as) e profissionais de saúde inseridos(as) na APS encontrem aqui um conjunto de elementos essenciais e mobilizadores para organizar e garantir uma melhor oferta de cuidados em Alimentação e Nutrição para a população sob sua responsabilidade, enquanto parte da atenção integral à saúde. Ressalta-se que os elementos apresentados nessa Matriz são provenientes de um aprendizado coletivo, fruto da experimentação de práticas, bem como do conhecimento produzido a partir delas e sobre elas, no âmbito da gestão e da atenção à saúde no complexo cenário epidemiológico brasileiro, no qual as diferentes formas de má nutrição e insegurança alimentar que afetam a população são desafios concomitantes a serem enfrentados por políticas públicas intersetoriais.

Insegurança alimentar na atenção primária à saúde: manual de identificação dos domicílios e organização da rede / Food insecurity in Primary Health Care: manual for identifying households and organizing the network

A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base: práticas alimentares promotoras da saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis. A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (Pnan), em sua nona diretriz ¿ Cooperação e articulação para a Segurança Alimentar e Nutricional ¿ versa sobre a importância de integrar as dimensões alimentar e nutricional do conceito de SAN durante a construção de políticas públicas que objetivam a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), da SAN e da promoção de saúde da população. Considerando a complexidade dos determinantes da SAN, a garantia desses direitos deve pautar-se na articulação intersetorial, integrando a Pnan às Políticas de Segurança Alimentar, de desenvolvimento econômico e social, de educação, de agricultura, além de incluir ações de diagnóstico, vigilância alimentar e nutricional e de promoção da alimentação adequada e saudável. O agravamento da situação de insegurança alimentar (IA) no Brasil desafia gestores, profissionais e toda a sociedade civil a pensar ações capazes de garantir a SAN e o DHAA. Este documento apresenta orientações para apoiar gestores e profissionais a organizar a atenção às pessoas em situação de IA, fortalecendo a articulação entre o SUS e outros setores que se relacionam com a garantia da SAN.

Caderno dos programas nacionais de suplementação de micronutrientes - versão preliminar / Guideline: National Micronutrient Supplementation Programs - preliminary version

Este documento apresenta as recomendações referentes aos atuais Programas Nacionais de Suplementação de Micronutrientes, que são formulados a partir das necessidades de saúde do território brasileiro, considerando os agravos nutricionais de maior frequência e relevância e observando os critérios de risco e vulnerabilidade da população.

Situação alimentar e nutricional de gestantes na Atenção Primária à Saúde no Brasil / Food and nutrition of pregnant women in Primary Health Care in Brazil

A Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) 2017-2018 verificou que o padrão de consumo alimentar de gestantes brasileiras caracterizou-se em sua maioria pelo consumo de alimentos in natura ou minimamente processados, tendo destaque o arroz, o feijão, as carnes, as vísceras e as frutas. Observou-se também menor participação de alimentos ultraprocessados em comparação com pares não gestantes..

Caderno temático do Programa Saúde na Escola: promoção da cultura de paz e direitos humanos / Thematic notebook of the School Health Program: promotion of a culture of peace and human rights

É um convite à reflexão sobre as potencialidades existentes para a promoção da saúde e da cidadania dos estudantes da rede pública de educação básica. Bem como sobre o trabalho intersetorial, centrado em ações compartilhadas e corresponsáveis, que provoca articulação para a produção de um novo cuidado em saúde na escola.

Caderno temático do Programa Saúde na Escola: prevenção do uso do tabaco / Thematic notebook of the School Health Program: prevention of tobacco use

Estudo sobre a prevenção do uso do tabaco

Guia de bolso do Programa Saúde na Escola: promoção da cultura de paz e direitos humanos / PSE Pocket Guide: Promotion of Culture of Peace and Human Rights

É um convite à reflexão sobre as potencialidades existentes para a promoção da saúde e da cidadania dos estudantes da rede pública de educação básica. Bem como sobre o trabalho intersetorial, centrado em ações compartilhadas e corresponsáveis, que provoca articulação para a produção de um novo cuidado em saúde na escola.

Agenda estratégica de prioridades de pesquisa para a gestão da Política Nacional de Alimentação e Nutrição / Strategic agenda of research priorities for the management of the National Food and Nutrition Policy

Este documento sumariza as prioridades de pesquisa, a partir de oito eixos temáticos, para apoiar a implementação da PNAN em diferentes níveis para subsidiar o planejamento, o monitoramento e a avaliação das ações relacionadas à alimentação e à nutrição no SUS.

Guia para a organização da vigilância alimentar e nutricional na atenção primária à saúde / Guide for the Organization of Food and Nutrition Surveillance in Primary Health Care

Sintetiza os principais conceitos sobre a VAN e as recomendações para estruturá-la, além de apresentar objetivamente os parâmetros para avaliação antropométrica e de consumo alimentar que devem ser realizados continuamente em cada fase ou evento do curso da vida, e como exercer uma atitude de vigilância a partir do diagnóstico alimentar e nutricional encontrados.

Políticas públicas de atividade física: análise de documentos governamentais em âmbito mundial / Public policies on physical activity: analysis of government documents worldwide

Esse documento visa disseminar as evidências identificadas em âmbito mundial e nortear as ações nacionais, a fim de subsidiar tomadas de decisões mais assertivas com relação à promoção de atividade física e saúde. Por conseguinte, visa definir parâmetros necessários para a elaboração, difusão, disseminação e implementação de políticas específicas para o Brasil, respeitando o seu amplo contexto cultural, socioeconômico e de saúde, a considerar principalmente o Sistema Único de Saúde.

Documento técnico: enfrentamento ao tráfico de pessoas para profissionais de saúde / Guideline: combating human trafficking for healthcare professionals

O presente material visa subsidiar o desenvolvimento da Meta 2.4 do III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que consiste em produzir conhecimento sobre a interface entre o tráfico de pessoas e a saúde pública, por meio do planejamento e da implementação de ações que explicitem a internalização do conhecimento sobre o tráfico de pessoas e os protocolos das políticas de saúde no País.

Ações estratégicas de cuidado em saúde para pessoas com albinismo: orientações técnicas para gestores e trabalhadores da atenção primária à saúde / Strategic Actions of Health Care for People with Albinism. Technical Guidelines for Managers and Primary Health Care Workers

O presente documento visa orientar os gestores, os trabalhadores, os profissionais de saúde da APS, as pessoas com albinismo e a sociedade em geral quanto às necessidades de saúde desse segmento, ampliando o escopo de atuação e o cuidado junto a essa população, perpassando desde a sua conceituação até a proposição de ações estratégicas de saúde nas três esferas governamentais.