Os municípios e a reforma tributária

O artigo busca analisar os efeitos da proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional sobre as finanças municipais. O relator da proposta apresentou dados globais que não permitem avaliar os efeitos em nível regional e estadual, o que foi realizado no artigo e que serve de subsídio às discussões entre as entidades municipalistas e os membros do Congresso. A avaliação feita no artigo é de que a proposta não atende aos interesses dos Municípios.

As finanças municipais em 2016

O artigo apresenta um panorama das finanças municipais para o ano de 2016, com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional complementados pelos do Siope/Mec, destacando a composição das suas receitas em nível regional: receitas tributárias, receitas de transferências e outras receitas em valores absolutos, per capita e relativos; e a sua distribuição segundo o porte demográfico dos Municípios. O estudo destaca as desigualdades regionais e aquelas apresentadas pelos grupos de habitantes.

O desempenho dos candidatos que se elegeram Prefeitos e Vereadores em 2016 (2/2)

O artigo apresenta uma análise do desempenho dos candidatos a Prefeito e a Vereador em 2016, detalhada segundo as principais regiões geográficas, observando aspectos como o gênero, idade, ocupação e partido político.

Os candidatos que se elegeram Prefeitos e Vereadores em 2016 (1/2)

O artigo mostra o perfil dos Prefeitos e Vereadores eleitos em 2016, detalhando os dados segundo as grandes regiões geográficas, observando aspectos como o gênero, idade, ocupação e partido político.

Os candidatos a Prefeito e a Vereador em 2016

O artigo analisa o perfil dos candidatos a Prefeito e Vereador às eleições municipais, observando aspectos como o gênero, a idade, a escolaridade, a ocupação e o partido político. Os dados são detalhados segundo as regiões geográficas.

As Finanças Municipais em 2014

O estudo faz uma análise da composição das receitas municipais (receitas tributárias, de transferências e outras receitas), segundo as regiões e o porte demográfico dos Municípios, apresentando valores absolutos, médios, per capita e relativos. As desigualdades regionais são realçadas na distribuição dos recursos, em que a região Sudeste apresenta valores sempre acima da média nacional. Na distribuição das receitas segundo o porte demográfico, vê-se que em razão da repartição de recursos federais (transferências do Fundo de Participação dos Municípios), os Municípios de menor porte demográfico são os que apresentam mais elevadas receitas per capita.

A Segurança Pública e o Pacto Federativo

O artigo mostra o impacto financeiro que a atribuição de responsabilidades na área da segurança pública traria para as finanças municipais, contrariando as reivindicações das entidades municipalistas no sentido de estabelecimento de um novo pacto federativo.