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1.
ECA em tirinhas para crianças
Brasil. Câmara dos Deputados.
Brasília-DF; Centro de Documentação e Informação; 3; 2012. 32 p.
Monografia em Português | LILACS, ColecionaSUS | ID: biblio-937687

Assuntos
Humanos , Criança , Adolescente , Saúde da Criança , Defesa da Criança e do Adolescente/legislação & jurisprudência
2.
Vida longa e cidadania: conheça o estatuto do idoso
Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados.
Brasília-DF; Edições Câmara; 2.ed; 2012. 35 p.
Monografia em Português | LILACS, ColecionaSUS | ID: biblio-937817

Assuntos
Masculino , Feminino , Humanos , Pessoa de Meia-Idade , Idoso , Idoso de 80 Anos ou mais , Direitos dos Idosos/legislação & jurisprudência , Assistência a Idosos , Fatores de Proteção
3.
Estatuto da criança e do adolescente: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata / Child and adolescent statute
Brasil. Câmara dos Deputados.
Brasília; Centro de Documentação e Informação; 7 ed; 2010. 225 p. (Legislação, 25).
Monografia em Português | LILACS | ID: lil-560401

Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Criança , Adolescente , Defesa da Criança e do Adolescente/legislação & jurisprudência , Brasil , Constituição e Estatutos
4.
Código de ética e decoro parlamentar / Code of ethics and parliamentary decorum
Brasil. Câmara dos Deputados.
Brasília; Câmara dos Deputados; 2 ed; 2010. 44 p. (Textos básicos, 54).
Monografia em Português | LILACS | ID: lil-560402

Assuntos
Códigos de Ética/legislação & jurisprudência , Poder Legislativo , Brasil
5.
Legislação da mulher / Legislation for women
Brasil; Câmara dos Deputados.
Brasília; Centro de Documentação e Informação; 2 ed; 2009. 459 p. (Legislação, 15).
Monografia em Português | LILACS | ID: lil-520719

Assuntos
Humanos , Feminino , Direitos da Mulher/legislação & jurisprudência , Legislação , Brasil , Constituição e Estatutos
6.
Código civil. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 / Civil code. Law number 10.406 of 10 January 2002
Brasil; Câmara dos Deputados.
Brasília; Centro de Documentação e Informação; 3 ed; 2008. 151 p. (Legislação, 9).
Monografia em Português | LILACS | ID: lil-520716

Assuntos
Humanos , Códigos Civis/legislação & jurisprudência , Direitos Civis/legislação & jurisprudência , Constituição e Estatutos
7.
Sistema nacional de políticas públicas sobre drogas - SISNAD / National system of public policies on drugs
Brasil; Câmara dos Deputados.
Brasília; Centro de Documentação e Informação; 2008. 54 p. (Legislação, 10).
Monografia em Português | LILACS | ID: lil-520717

Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Criança , Adolescente , Drogas Ilícitas/legislação & jurisprudência , Legislação de Medicamentos , Política Pública , Constituição e Estatutos , Transtornos Relacionados ao Uso de Substâncias
8.
Legislação brasileira sobre gestão de finanças públicas / Brazilian legislation on the management of public finances
Brasil; Câmara dos Deputados.
Brasília; Centro de Documentação e Informação; 2008. 124 p. (Legislação, 3).
Monografia em Português | LILACS | ID: lil-520718

Assuntos
Administração Pública/economia , Financiamento Governamental/legislação & jurisprudência , Orçamentos/legislação & jurisprudência , Brasil , Constituição e Estatutos
9.
Código de trânsito brasileiro / Brazilian traffic code
Brasil; Câmara dos Deputados.
Brasília; Centro de Documentação e Informação; 3 ed; 2008. 277 p. (Legislação, 4).
Monografia em Português | LILACS | ID: lil-520720

Assuntos
Códigos Civis/legislação & jurisprudência , Estradas/legislação & jurisprudência , Veículos Automotores/legislação & jurisprudência , Brasil , Constituição e Estatutos
10.
Legislação brasileira sobre doação de órgãos humanos e de sangue / Brazilian legislation on the donation of human organs and blood
Brasil; Câmara dos Deputados.
Brasília; Centro de Documentação e Informação; 2008. 70 p. (Legislação, 5).
Monografia em Português | LILACS | ID: lil-520721

RESUMO

Lei n. 9.434, de 4 de fevereiro de 1997. Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.


Assuntos
Humanos , Doação Dirigida de Tecido/legislação & jurisprudência , Transfusão de Sangue/legislação & jurisprudência , Transplante de Órgãos/legislação & jurisprudência , Brasil , Constituição e Estatutos
11.
Estatuto da criança e do adolescente. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata / Child and adolescent statute. Law 8069 of 13 July 1990 and related legislation
Brasil; Câmara dos Deputados.
Brasília; Centro de Documentação e Informação; 6 ed; 2008. 177 p. (Legislação, 1).
Monografia em Português | LILACS | ID: lil-520722

Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Criança , Adolescente , Defesa da Criança e do Adolescente/legislação & jurisprudência , Brasil , Constituição e Estatutos
12.
Estatuto do idoso. Lei n. 10.741, de 1 de outubro de 2003, e legislação correlata / Elderly statute. Law 10741, from October 1, 2003 and related legislation
Brasil; Câmara dos Deputados.
Brasília; Centro de Documentação e Informação; 3 ed; 2008. 87 p. (Legislação, 14).
Monografia em Português | LILACS | ID: lil-520723

Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Idoso , Idoso de 80 Anos ou mais , Direitos dos Idosos/legislação & jurisprudência , Brasil , Constituição e Estatutos , Saúde do Idoso , Legislação
13.
Legislação brasileira sobre pessoa portadora de deficiência / Brazilian legislation about of the carrying person of deficiency
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados.
Brasília; Centro de Documentação e Informação; 2004. 446 p. (Série fontes de referência. Legislação, 49).
Monografia em Português | LILACS | ID: lil-430249

Assuntos
Pessoas com Deficiência , Brasil
14.
Direito à saúde mental: seminário: regulamentação e aplicação da lei nº10.216 / Right to mental health: seminary: regulation and law inforcement nº10.216
Brasil. Câmara dos Deputados.
Brasília; Brasil. Câmara dos Deputados. Coordenação de Publicações; 2002. 119 p. ilus.(Ação parlamentar, 194).
Monografia em Português | LILACS | ID: lil-438176

RESUMO

Seminário realizado no dia 23 de novembro de 2001, na Câmara dos Deputados, com a finalidade de debater a regulamentação e a aplicação da lei n. 10.216/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais.


Assuntos
Defesa das Pessoas com Deficiência/legislação & jurisprudência , Regulamentação Governamental , Hospitais Psiquiátricos/legislação & jurisprudência , Saúde Mental , Direito à Saúde , Congresso
15.
Protocolo facultativo. Converção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher: memórias do seminário e da audiência pública sobre o protocolo facultativo à CEDAW, 2000 / Optional protocol. Conversion about the elimination of all the forms of discrimination against the woman: memories of the seminary and of the public hearing about the optional protocol to CEDAW, 2000
Brasil. Câmara dos Deputados. Comissão de Direitos Humanos.
Brasília; Centro de Documentação e Informação; 2 ed; 2002. 285 p. (Ação parlamentar, 173).
Monografia em Português | LILACS | ID: lil-441095

Assuntos
Humanos , Feminino , Preconceito , Direitos da Mulher , Congresso , Atos Internacionais
16.
Relatório da CPI - Medicamentos: relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar os Reajustes de Preços e a Falsificação de Medicamentos, Materiais Hospitalares e Insumos de Laboratórios / Report of CPI - Medications
Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados. Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar os Reajustes de Preços e a Falsificação de Medicamentos, Materiais Hospitalares e Insumos de Laboratórios.
Brasília; Câmara dos Deputados; 2000. 279 p. (Série açAo parlamentar, 124).
Monografia em Português | LILACS | ID: lil-350317

Assuntos
Custos de Medicamentos , Indústria Farmacêutica , Publicidade de Medicamentos , Medicamentos Genéricos , Equipamentos e Provisões , Organização e Administração , Controle de Medicamentos e Entorpecentes
17.
I Simpósio Internacional sobre Política de Saúde e Financiamento: relatório final / I International Synposium about Political of Health and Financing: final report
Câmara dos Deputados. Comissäo de Seguridade Social e Família; Associaçäo Nacional dos Fiscais de Contribuiçöes Previdenciárias.
Brasília; s.n; 1995. 32 p.
Não convencional em Português | LILACS, SES-SP | ID: lil-186709

Assuntos
Animais , Financiamento da Assistência à Saúde , Política de Saúde/tendências , Recursos em Saúde/tendências
18.
Anais do VI Simposio sobre politica nacional de saude / Annals to the IV Symposium on National Health Policy
Brasil. Congresso Nacional. Camara dos Deputados.
Brasilia; Brasil. Congresso Nacional. Camara dos Deputados; 1990. 289 p. (Açao Parlamentar, 40).
Monografia em Português | LILACS | ID: lil-138812

Assuntos
Financiamento da Assistência à Saúde , Política de Saúde/tendências , Sistemas de Saúde , Brasil
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