RESUMO
O aborto é um tema que provoca discussões em diversas áreas do saber. Na atualidade, é considerado um problema de saúde pública em virtude da alta taxa de mortalidade materna relacionada a esta prática. A legislação vigente no Brasil estabelece que o aborto é crime. Entretanto, a gestante que sofre risco de morte ou que engravidou em consequência de uma violação sexual está autorizada a interromper a gestação. Este trabalho apresenta uma reflexão teórica a respeito do aborto provocado, abordando os principais argumentos que sustentam as discussões sobre a legalização, ou não, deste ato e apontando os principais desafios das pesquisas que versam sobre o assunto...
Abortion is a topic discussed in several areas of knowledge. Nowadays, it is considered a public health problem dueto the high maternal mortality rate associated to this practice. The current Brazilian legislation establishes abortionas a crime. However, to pregnant women at risk of death or whose pregnancy is associated to sexual violence, the interruption of pregnancy is considered legal and, thus, allowed. Therefore, this study presents a theoretical reflection on the topic of abortion, addressing the main arguments that support discussions about the legalization or not ofthis practice, highlighting the major challenges of researches on the subject...