Refazendo a prevenção ao HIV na 5ª década da epidemia: lições da história social da Aids / Remaking HIV prevention in the 5th decade of the epidemic: lessons from the social history of AIDS

RESUMO A chegada da 5ª década da epidemia de Aids sob o impacto da pandemia da Covid-19 trouxe importantes desafios para a prevenção do HIV/Aids. Este ensaio buscou sistematizar as reflexões produzidas em projeto desenvolvido pela Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids que conjugou debates sobre o momento presente das respostas à epidemia com o resgate da história social da Aids e da prevenção. Trata-se da história social da epidemia de Aids nos seus 40 anos e abordaram-se lições no campo da prevenção relevantes para repensar a prevenção na 5ª década. Apresentam-se princípios ético-políticos que fundamentaram respostas bem-sucedidas à Aids no Brasil, bem como apontam-se caminhos futuros, recomendando abordagens a serem adotadas e um pacote mínimo de recursos preventivos de acesso universal. Para evitar o desperdício da rica experiência acumulada ao longo da história social da Aids, propõe-se valorizar e recuperar lições aprendidas ao longo da história da prevenção, como a articulação de estratégias culturais e estruturais - fundamentadas em direitos e mobilização social - às estratégias de prevenção biomédicas e comportamentais e a combinação dos conceitos de vulnerabilidade e de direitos humanos, instrumentais para analisar os determinantes da epidemia e propor intervenções social e culturalmente apropriadas.

ABSTRACT The arrival of the 5th decade of the AIDS epidemic under the impact of the COVID-19 pandemic has brought important challenges for HIV/AIDS prevention. This essay sought to systematize the reflections produced in a project developed by the Brazilian Interdisciplinary AIDS Association that combined current debates on the responses to the epidemic with the rescue of the social history of AIDS and prevention. We deal with the social history of the AIDS epidemic in its 40 years and address lessons in the field of prevention that are relevant to rethinking prevention in the 5th decade. We present ethical-political principles that underpin successful responses to AIDS in Brazil, as well as point out future paths, recommending approaches to be adopted and a minimum package of preventive resources for universal access. To avoid wasting the rich experience accumulated throughout the social history of AIDS, we propose to value and recover lessons learned throughout the history of prevention, such as the articulation of cultural and structural strategies - based on rights and social mobilization - with biomedical and behavioral prevention strategies and the combination of the concepts of vulnerability and human rights, instrumental in analyzing the determinants of the epidemic and proposing socially and culturally appropriate interventions.

Vulnerabilidade programática e cuidado público: Panorama das políticas de prevenção do HIV e da Aids voltadas para gays e outros HSH no Brasil / Programmatic vulnerability and public care: Overview of HIV and Aids prevention policies for gay and other MSM in Brazil / Vulnerabilidad programática y cuidad público: Panorama de las políticas de prevención de VIH y Sida enfocadas en gays y otros HSH en Brasil

Resumo: O recrudescimento da epidemia de HIV entre gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH) é revelador de limitações ou fracasso nas políticas de prevenção direcionadas a este grupo. Com base nas abordagens teóricas da vulnerabilidade e do Cuidado, analisamos o panorama das políticas de prevenção do HIV/aids voltados a gays e outros HSH, recorrendo a documentos nacionais que fundamentam políticas de prevenção do HIV/aids e a documentos produzidos por organizações não governamentais e pelas Conferências Nacionais LGBT. Identificamos, nos documentos analisados, três leituras acerca das políticas de prevenção: a) epidemiológica; b) da responsabilidade preventiva; c) baseada nos direitos humanos e na vulnerabilidade. A disputa, a negação e a hegemonia de cada uma dessas perspectivas nos diferentes momentos permitem compreender parte dos desafios e das barreiras enfrentados na prevenção do HIV e da aids entre gays e outros HSH. A análise efetivada mostra mudanças na intensidade e na qualidade do diálogo socioestatal. A frágil formalização e a abrangência restrita dos documentos destacam-se como limitações na efetuação de uma abordagem de prevenção efetivamente fundamentada na vulnerabilidade e nos direitos humanos, bem como na incorporação da perspectiva do Cuidado público. Reiteramos a importância do diálogo qualificado com os sujeitos implicados nas políticas para audição de suas necessidades, de seus anseios e críticas.

Abstract: The resurgence of the HIV epidemic among gay men and other men who have sex with men (MSM) is indicative of limitations or failures in prevention policies directed to this group. Based on the theoretical approaches of vulnerability and Care, we analyze the panorama of HIV/AIDS prevention policies for gays and other MSM in Brazil using national documents that support prevention policies of HIV/AIDS and documents produced by nongovernmental organizations and by the LGBT National Conferences. We identified, in the documents analyzed, three readings that support prevention policies: a) epidemiological; b) preventive responsibility; c) based on human rights and vulnerability. The dispute, denial and hegemony of each of these perspectives at different times allows us to understand some of the challenges and barriers faced in preventing HIV and AIDS among gays and other MSM. Our analysis shows changes in the intensity and quality of the dialogue between state and society. The fragile formalization and restricted scope of the documents stand out as limitations in the effectuation of a prevention approach based on vulnerability and human rights, as well as the incorporation of the Public Care perspective. We reiterate the importance of a qualified dialogue with the individuals involved in the policies to hear their needs, aspirations and critics.

Resumen: El recrudecimiento de la epidemia de VIH entre gays y otros hombres que tienen sexo con hombres (HSH) revela limitaciones o fracasos de las políticas de prevención dirigidas a ese grupo. Con base en los enfoques teóricos de la vulnerabilidad y del Cuidado, analizamos el panorama de las políticas de prevención del VIH / Sida dirigidas a gays y otros HSH, recurriendo a documentos nacionales que fundamentan políticas de prevención del VIH / Sida y documentos producidos por organizaciones no- gubernamentales y las Conferencias Nacionales LGBT. Identificamos, en los documentos analizados, tres lecturas acerca de las políticas de prevención: a) epidemiológica; b) de la responsabilidad preventiva; c) basada en los derechos humanos y la vulnerabilidad. La disputa, la negación y la hegemonía de cada una de esas perspectivas en los diferentes momentos permiten comprender parte de los desafíos y barreras enfrentados en la prevención del VIH y del Sida entre gays y otros HSH. El análisis efectuado muestra cambios en la intensidad y la calidad del diálogo socio-estatal. La frágil formalización y el alcance restringido de los documentos se destacan como limitaciones en la realización de un abordaje de prevención efectivamente fundamentado en la vulnerabilidad y los derechos humanos, así como a la incorporación de la perspectiva del Cuidado público. Reiteramos la importancia del diálogo calificado con los sujetos implicados en las políticas para la audición de sus necesidades, anhelos y críticas.

"A prevenção não sobe a Augusta": homossexualidade, HIV, "risco" e produção de fronteiras na região central da cidade de São Paulo / "Prevention does not target the upper Rua Augusta": homosexuality, HIV, "risk", and production of borders in the central region of the city of São Paulo / "La prevención no sube de la Augusta": homosexualidad, VIH, "riesgo" y producción de fronteras en la región central de la ciudad de Sao Paulo

Resumo: Este artigo parte de pesquisa que articula etnografia, inquérito comportamental e estudo de prevalência do HIV entre gays, outros HSH, travestis e mulheres transexuais em dois distritos administrativos na região central da cidade de São Paulo. Focaliza a produção articulada da vulnerabilidade para o HIV, de ações de prevenção, das atribuições de "risco" e de espaços da cidade - seus territórios e fronteiras -, considerando que tal produção é perpassada por relações de poder que se constituem mutuamente. Tais fronteiras, que delimitam diferentes lugares, frequências e tipos de estabelecimentos, mas também podem dificultar ou impedir a oferta de ações de prevenção, são vistas como sendo ao mesmo tempo simbólicas e materiais. Interessa-nos pensar: 1) como os distritos estudados se diferenciam entre si e internamente em termos de perfil socioeconômico, identidades, práticas sexuais e protetivas de seus frequentadores; 2) como a identidade sociossexual é atribuída diferentemente aos dois distritos estudados; 3) como a atribuição da ideia de "risco" para a infecção pelo HIV é acionada de diferentes modos em relação aos dois distritos; 4) como a distribuição socioespacial das pessoas, dos estabelecimentos, das identidades e do "risco" produz fronteiras no espaço da cidade, intersectando variadas relações sociais de poder ou marcadores sociais da diferença.

Abstract: This article is part of a research that articulates ethnography, behavioral investigation and HIV prevalence study among gay men, other MSM, travestis and transsexual women in two administrative districts in the central region of the city of São Paulo. It focus on the articulated production of HIV vulnerability, prevention actions, "risk" assignments and city spaces - their territories and borders - considering that such production is permeated by mutually constitutive power relations. Such boundaries, which delimit different places, frequencies and types of establishments, but also hamper prevention actions from being offered, are seen as both symbolic and material. Analysis is centered on: 1) how the studied districts differ among themselves and internally in terms of socioeconomic profile, identities, sexual and protective practices of its people; 2) how the socio-sexual identity is attributed differently in the two studied districts; 3) how the idea of "risk" for HIV infection is attributed in different ways in relation to the two districts; 4) how the socio-spatial distribution of people, establishments, identities and "risk" produces boundaries in the city space, intersecting various social relations of power or social markers of difference.

Resumen: Este artículo parte de un estudio que articula etnografía, investigación comportamental y estudio de prevalencia de VIH entre gays, otros HSH, travestis y mujeres transexuales en dos distritos administrativos en la región central de la Ciudad de São Paulo. Se focaliza la producción articulada de la vulnerabilidad para el VIH, de acciones de prevención, de las atribuciones de "riesgo" y de espacios de la ciudad - sus territorios y fronteras -, considerando que tal producción es atravesada por relaciones de poder que se constituyen mutuamente. Tales fronteras, que delimitan diferentes lugares, frecuencias y tipos de establecimientos, pero también pueden dificultar o impedir la oferta de acciones de prevención, son vistas como siendo al mismo tiempo simbólicas y materiales. Nos interesa pensar: 1) como los distritos estudiados se diferencian entre si e internamente por perfil socioeconómico, identidades, prácticas sexuales y protección de sus frecuentadores; 2) como la identidad sociosexual es atribuida diferentemente a los dos distritos estudiados; 3) como la atribución de la idea de "riesgo" para la infección por VIH es accionada de diferentes modos en relación a los dos distritos; 4) como la distribución socioespacial de las personas, de los establecimientos, de las identidades y del "riesgo" producen fronteras en el espacio de la ciudad, intersectando variadas relaciones sociales de poder o marcadores sociales de la diferencia.

Uso de Camisinha no Brasil: um olhar sobre a produção acadêmica acerca da prevenção de HIV/Aids (2007-2011) / Condom use in Brazil: an overview of the academic production on HIV/AIDS prevention (2007-2011) / Uso de preservativo en Brasil: una mirada a la producción académica sobre la prevención de VIH/SIDA (2007-2011)

Desde o início da epidemia de aids, a camisinha tem sido a principal estratégia de prevenção das políticas brasileiras. Este estudo apresenta um ensaio reflexivo sobre a produção acadêmica a respeito do uso da camisinha como método de prevenção de HIV/aids no Brasil, com base em artigos publicados em periódicos científicos entre 2007 e 2011 e indexados na Biblioteca Virtual de Saúde. Delineia-se um panorama dos estudos realizados e dos resultados e conclusões encontrados. A despeito da diversidade da produção analisada, identifica-se concentração de estudos realizados com jovens e grande atenção dada às questões de gênero. A partir de uma análise conjunta dos objetivos e do aporte teórico-metodológico dos artigos, são identificadas seis vertentes de produção de conhecimento sobre o assunto: estudos epidemiológicos; estudos de conhecimentos e comportamentos; estudos de contextos específicos; estudos de significados e sentidos; estudos de atividades; e estudos de revisão. A literatura analisada apresenta-se de forma difusa, de modo a entrelaçar abordagens e direcionamentos, o que demanda um amadurecimento epistemológico e metodológico dos referenciais utilizados.

Since the beginning of the AIDS epidemic, condoms have been the main preventive strategy of the Brazilian policies. This study presents a reflective essay on the academic production on condom use as a method for HIV/AIDS prevention in Brazil, based on papers published in scientific journals between 2007 and 2011 and indexed in the Virtual Health Library. It outlines an overview of these studies and their results and conclusions. Despite the diversity of the production analyzed, it was found that the studies concentrated on young people, with great attention given to gender issues. From combined analysis on the goals and the theoretical and methodological frameworks of the articles, six areas of production of knowledge on the subject were identified: epidemiological studies; studies on knowledge and behavior; studies on specific contexts; studies on senses and meanings; studies on activities; and review studies. The literature analyzed is presented in a diffuse manner so as it interlocks approaches and directions, which requires an epistemological and methodological maturity of the frameworks used.

Desde el comienzo de la epidemia del sida, el preservativo ha sido la principal estrategia de prevención de las políticas brasileñas. Este estudio presenta un ensayo reflexivo sobre la producción académica respecto al uso del preservativo como método de prevención del VIH/sida en Brasil, basado en artículos publicados en revistas científicas entre los años 2007 y 2011 e indexados en la Biblioteca Virtual em Salud. Se traza un panorama de los estudios realizados, de los resultados y conclusiones encontrados. A pesar de la diversidad en la producción analizada, se identifica una concentración de estudios realizados con jóvenes y una gran atención dada a los problemas de género. A partir de un análisis conjunto de los objetivos y del aporte teórico-metodológico de los artículos, se identificaron seis vertientes de producción del conocimiento sobre el tema: estudios epidemiológicos, estudios de conocimientos y comportamientos, estudios de contextos específicos, estudios de significados y sentidos, estudios de actividades y estudios de revisión. La literatura analizada se presenta de forma difusa, de manera que se entrelazan enfoques y orientaciones, lo que requiere una madurez epistemológica y metodológica de las referencias utilizadas.

Adolescência e vulnerabilidade ao HIV/AIDS: avaliação de uma estratégia de prevenção entre escolares de baixa renda na cidade de São Paulo / Adolescence and vulnerability to HIV/AIDS: evaluation of a strategy of prevention among low income students in São Paulo

A escola tem um papel fundamental na prevenção da Aids entre os jovens e a redução de vulnerabilidade pode ser uma referência para orientar ações e estratégiaspreventivas efetivas no espaço escolar. O presente estudo tem por objetivo avaliar um projeto de redução de vulnerabilidade desenvolvido em uma escola estadual de ensino médio da cidade de São Paulo, no periodo de 1997 a 2002. O resultado foi orientado para quatro àreas de intervenção: informação e comunicação, reflexão, acesso a serviços e recursos preventivos e sensibilização e mobilização comunitárias. O protagonismo juvenil e a ação de alunos multiplicadores foram a base das estratégias e atividades de prevenção. Processo e resultados desse trabalho foram avaliados tomando por base as seguintes questões: Conseguimos verdadeiramente dialogar com os jovens da escola? O diálogo tratou autenticamente do objeto em questão? Esse diálogo nos transformou a todos, educadores e educandos? Essa transformação pode favorecer a redução de vulnerabilidade desses jovens ao HIV/Aids?