RESUMO
RESUMO Os elevados custos e a limitação de recursos financeiros tornam essencial a priorização de projetos de saneamento. Os métodos multicritérios, para decisões individuais ou em grupo, são ferramentas modernas para hierarquizar portfólios de projetos. Há muitos métodos disponíveis na literatura técnico-científica. No Brasil, os Comitês das Bacias Hidrográficas constituem-se no ambiente para decisões descentralizadas sobre projetos nos âmbitos das bacias hidrográficas. Este artigo propôs um modelo multicritério de apoio à decisão para a priorização de um portfólio de projetos de saneamento no âmbito de um comitê de bacia. Como estudo de caso, utilizou-se um portfólio de 14 empreendimentos, objeto de um edital para aplicação de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e/ou arrecadados pela cobrança da água bruta nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Empregou-se o método Preference Ranking Organization Method for Enrichment Evaluation II com a extensão gráfica Geometric Analysis for Interactive Aid. O modelo propiciou uma análise detalhada sobre as potencialidades das alternativas. Foi possível visualizar não somente a ordenação, mas também todas as propriedades de superação de cada alternativa pelas matrizes e pelos gráficos apresentados.
ABSTRACT High costs and limited financial resources make it essential to prioritize sanitation projects. Multicriteria methods, for individual or group decisions, constitute modern tools to rank project portfolios. Currently, there are many methods available in the scientific and technical literature. In Brazil, the Hydrographic Basin committees constitute the institution for decentralized decisions to manage projects portfolios. This article proposes a multicriteria model of decision support for prioritizing a portfolio of sanitation projects within the scope of a basin committee. As a case study, a portfolio of 14 projects is used, which is the subject of a public notice for the application of financial resources from FEHIDRO and/or collected by charging raw water in the Piracicaba, Capivari and Jundiaí (PCJ) basins. The method Promethee II was used with the graphic extension GAIA. The model provided a detailed analysis of the potentialities of the alternatives. It was possible to visualize not only the ordering, but also all the overcoming properties of each alternative by the matrices and the graphs presented.
RESUMO
RESUMO A segurança hídrica envolve o uso sustentável e a proteção dos sistemas hídricos, de modo a se dispor de água em quantidade e qualidade adequadas à saúde, aos meios de subsistência, aos ecossistemas e à produção. No que se refere à gestão da quantidade de água, houve muitos avanços desde a aprovação da Política Nacional de Recursos Hídricos em 1997. As competências e atribuições de cada ente do sistema estão definidas na legislação pertinente. No que se refere à gestão da qualidade de água, no entanto, há um grande número de normativos aplicáveis e de instituições competentes para atuarem na fiscalização e na regulação da matéria. Em função dessa gama de informações, configura-se a necessidade de sistematização e síntese do arcabouço legal/institucional. Para essa finalidade, este trabalho propõe associar a metodologia da matriz de sistematização institucional aos instrumentos de monitoramento ambiental já praticados no Ceará. Espera-se que essa associação propicie visualizar as fontes potencialmente poluidoras, os normativos pertinentes e as instituições competentes. A metodologia foi aplicada ao reservatório Castanhão, no estado do Ceará. Identificou-se que 50% das fontes poluidoras são geradas por entidades públicas (Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE; Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE; ou prefeituras municipais). As fontes particulares (pessoas físicas ou jurídicas) contribuem com os outros 50%. Isso significa que ações de controle sobre entidades públicas poderiam resolver em grande parte a poluição da bacia hidrográfica. As agências reguladoras e os órgãos ambientais independentes podem contribuir muito para a redução das fontes de poluição.
ABSTRACT Water security involves sustainable use and water system protection, in order to have water in quantity and quality acceptable to the health, livelihoods, ecosystems and production. Regarding water quantity management, many advances have occurred since the approval of the Brazilian Water Resources Policy in 1997. The competences and responsibilities of each entity of the system are defined in the relevant legislation. Regarding water quality management, however, there is a large number of applicable regulations and competent institutions to act in the supervision and regulation of the matter. Due to this range of information, the need to systematize and synthesize the legal/institutional framework is configured. For this finality, this work proposes to associate the institutional systematization matrix methodology with the environmental monitoring instruments already practiced in Ceará, Brazil. It is hoped that this association will allow the visualization of potentially polluting sources, relevant regulations and competent institutions. The methodology was applied to the Castanhão Reservoir, in the State of Ceará, Brazil. With this methodology, it was possible to identify that 50% of pollutant sources are generated by public entities (Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE; Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE; or city halls) and the other 50% correspond to individuals or legal entities. This means that control actions over public entities could solve an important part of the hydrographic basin pollution. Regulatory agencies and the independent environment entities can contribute to reduce pollution sources.