RESUMO
Resumo: A recente pandemia de COVID-19 levou muitos países a adotarem políticas emergenciais de transferência de renda como forma de conter a crise econômica e humanitária. Tais iniciativas foram desenvolvidas em um contexto de agudização das desigualdades de gênero, raça, etnia e classe em decorrência de medidas de isolamento físico e social. O artigo analisa, a partir de um estudo exploratório e da chamada avaliação baseada na teoria do programa, as premissas teóricas dos programas Bolsa Família (2003), Auxílio Emergencial (2020) e Auxílio Brasil (2021) e suas respectivas dinâmicas de implementação. Na medida em que os programas de transferência de renda ocupam lugar central na agenda pública contemporânea, conclui-se que a avaliação de limites e avanços, tanto em sua concepção teórica como em relação aos mecanismos disparados em cada contexto, contribui para revelar evidências sobre sua efetividade no enfrentamento das desigualdades duráveis e daquelas que surgem em cenários de emergência sanitária.
Resumen: La reciente pandemia de COVID-19 llevó a muchos países a adoptar políticas de emergencia de transferencias monetarias como una forma de contener la crisis económica y humanitaria. Dichas iniciativas se desarrollaron en un contexto de profundización de las desigualdades de género, raciales, étnicas y de clase como resultado de las medidas de aislamiento físico y social. El artículo analiza, a partir de un estudio exploratorio y de la llamada evaluación basada en la teoría del programa, los supuestos teóricos de los programas Bolsa Familia (2003), Ayuda de Emergencia (2020) y Ayuda Brasil (2021), y sus respectivas dinámicas de implementación. Dado que los programas de transferencias monetarias ocupan un lugar central en la agenda pública contemporánea, se concluye que la valoración de los límites y avances, tanto en su concepción teórica como en relación con los mecanismos desencadenados en cada contexto, ayuda a revelar evidencias sobre su efectividad para enfrentar las desigualdades duraderas y las que surgen en escenarios de emergencia sanitaria.
Abstract: The recent COVID-19 pandemic has led many countries to adopt emergency cash transfer policies as a way to contain the economic and humanitarian crisis. Such initiatives were developed in a context of exacerbated gender, race, ethnicity and class inequalities resulting from physical and social distancing measures. The article analyzes, by means of an exploratory study and the so-called theory-driven evaluation of the program, the theoretical premises of the Brazilian Income Transfer Program (2003), Brazilian Emergency Assistance (2020) and Brazil Assistance (2021) programs, and their corresponding implementation dynamics. As cash transfer programs are given centrality in the contemporary public agenda, the conclusion is that evaluating their limits and advances - as to theoretical conception and mechanisms triggered in each context - contributes to trace evidence about their effectiveness in addressing long-term inequalities and those inequalities that arise in health emergency contexts.
RESUMO
Resumo O estudo teve como objetivo analisar aspectos da implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, do Ministério da Saúde, tendo como referência as experiências das Escolas de Saúde Pública. A partir de uma análise das bases conceituais e organizacionais da política, foram realizadas cinco oficinas em escolas situadas em diferentes regiões do país. Os pressupostos metodológicos se orientaram por uma abordagem reflexiva, pautada no diálogo entre a equipe de pesquisa e os participantes das escolas, que partiu da identificação e dos significados das experiências em educação permanente em saúde (EPS), vivenciadas nessas instituições. O estudo aponta que os princípios e valores da EPS foram apropriados nessas escolas e se encontram presentes como prática pedagógica não apenas em instâncias evidentemente educativas, como processos formativos, mas na própria gestão e ações de desenvolvimento institucional, bem como na sua atuação política. Ressalta-se o importante papel desempenhado por essas escolas como coindutoras da política de Educação Permanente em Saúde no país e sua capacidade de mobilização de diferentes agentes sociais.
Abstract This study aimed to analyze aspects of the implementation of the National Permanent Health Education Policy of the Brazilian Ministry of Health, based on the experiences of Public Health Schools. Five workshops were held in schools located in different regions of the country, taking into account an analysis of the conceptual and organizational basis of the policy. The methodological premises hinged on a reflexivist approach based on a dialogue between the research team and school participants, which built on the identification and meaning of the experiences of these institution in permanent health education (PHE). This study shows that the principles and values of the PHE were adequate in these schools and employed as pedagogical practice, not only in clearly educational situations, as formative processes, but also in the very institutional development management and actions, as well as in their political action. The important role of these schools as co-fosterers of PHE in the country and their capacity of mobilizing different social agents should be emphasized.